Em ano eleitoral, todo cuidado é pouco. Qualquer deslize pode tirar um candidato do pleito. Quem pretende disputar um cargo eletivo nas eleições 2012 precisa ficar atento às leis eleitorais e às restrições do calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. O Ministério Público Eleitoral (MPE) estará atento a cada passo dos concorrentes, as normas são rígidas. O descumprimento da legislação pode ser denunciado por qualquer eleitor.
Corregedor eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro alerta candidatos para os prazos eleitorais. Em entrevista ao Diário de Natal/O Poti, o corregedor regional eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro, advertiu que os candidatos devem observar as restrições previstas na Lei nº 9.504/1997, que trata do processo eleitoral, e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao pleito de 2012. “Toda a legislação pode ser acessada no site do TRE/RN (Tribunal Regional Eleitoral) ou diretamente no site do TSE”, ressaltou.
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, os gestores estão proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios. Durante o ano, os prefeitos só poderão oferecer benefícios aos eleitores em caso de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.
Também ficou proibida na mesma data a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a pré-candidato ou por eles mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior. Em Natal, os vereadores que possuem instituições assistencialistas e não interromperam as atividades poderão ser impedidos de disputar a reeleição.
A partir de 10 de junho, um domingo, estarão liberadas as convenções partidárias, que vão definir os nomes que disputarão as eleições, como também as coligações que serão formadas. Na mesma data, as emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos escolhidos em convenção.
Neste dia, os feitos eleitorais ganharão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandados de segurança. O prazo para as convenções partidárias termina no dia 30 de junho. Em 1º de julho, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de fazer qualquer tipo de ação que favoreça algum candidato.
As propagandas eleitorais serão liberadas somente a partir do dia 6 de julho, data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Também serão liberadas as propagandas na internet.
No dia 21 de agosto, começará o horário gratuito de propaganda eleitoral obrigatória nas emissoras de rádio e da televisão, que terminará em 4 de outubro, último dia também para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre às 8 e às 24 horas. A data limite também vale para debates eleitorais, que poderão se estender até às 7 horas do dia 5. A eleição será realizada em 7 de outubro.
ENCONTRO DA UNIBAM
EM CAMPO GRANDE
EM CAMPO GRANDE
A União das Bandas de Música do RN – UNIBAM RN realizou um encontro com mais de 40 gestores e maestres de bandas de músicas do RN. evento que aconteceu no município de Campo Grande.
As discussões giraram em torno do fortalecimento da organização dos músicos e dos projetos deste segmento que em 2012 poderão passar ter apoio oficial através de recursos do Fundo Estadual de Cultura e o Sistema de Bandas do Rio Grande do Norte.
O presidente da UNIBAM RN, Bembem Dantas, destacou que o momento significava um salto organizacional da classe que reúne hoje no estado cerca de 10 mil músicos.
O Deputado Estadual Fernando Mineiro participou do evento e anunciou em primeira mão uma ação que está em fase de conclusão cujo benefício para os mestres de Bandas de Música será a conquista do direito de aposentadoria. “Lançarei a cartilha em fevereiro”, antecipou Mineiro.
O Encontro de Bandas foi realizado pela UNIBAM tendo a frente Bembem Dantas, Giuzélio Lobato e Ranieri Soares. O apoio veio do Núcleo Sertão Verde, Instituto Chapéu de Couro, mandato do vice- prefeito Caramurú Paiva, Deputado Fernando Mineiro e Casa de Cultura Cleto de Souza de Campo Grande.
Entre as autoridades que prestigiaram o evento em sua abertura estiveram: Deputado Estadual Fernando Mineiro, Jailson Morais (FUP/PETROBRAS); Neuraci Vieira (Casa de Cultura); Micilene Vieira(Sertão Verde); Francisco Antonio(Instituto Chapéu de Couro); Vice prefeito Caramuru Paiva e Irene Galdino(Secretária de Ação Social de Campo Grande). Que representou o prefeito Bibi de Nenca.
Na segunda parte do encontro participaram além dos 40 gestores e maestros do RN e a coordenação da UNIBAM-RN, esteve presente o presidente da Comissão de Educação de Campo Grande e Coordenador da Regional do SINTE, professor Junior Liberato e a Secretaria de Educação, Cultura e Desportos de Janduís a professora MARTILENE COSTA.
Psiquiatra Assume Coordenação de Saúde Mental de Canguaretama
Na última terça-feira, dia 24 de janeiro, na sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o médico psiquiatra e sanitarista Epitácio de Andrade Filho aceitou o convite do secretário de saúde Belchior Martins Tavares para assumir a coordenação de saúde mental do município de Canguaretama, no litoral sul do Rio Grande do Norte.
Foto: Epitácio Andrade
Secretário de saúde Belchior Martins Tavares
O anúncio da indicação do psiquiatra Epitácio Andrade para a coordenação municipal de saúde mental foi feito em reunião com a equipe interdisciplinar do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS/Canguaretama e contou com a presença do coordenador da secretaria de saúde João Maria Vicente.
Foto: Emanuel Lopes
Equipe do CAPS, João Vicente (ao centro) e Epitácio Andrade (à direita)
A reunião teve a participação especial do militante antimanicomial Emanuel Lopes que fez interessante exposição sobre sua vida pessoal e o seu processo de reabilitação psicossocial proporcionado pelos serviços da reforma psiquiátrica, lembrando a experiência do médico Epitácio Andrade quando esteve à frente da coordenação de saúde mental de Caicó, no seridó potiguar, no período 2001 - 2003.
Foto: Epitácio Andrade
Sede do CAPS/Canguaretama
O novo coordenador de saúde mental de Canguaretama Epitácio Andrade afirmou que espera contar com o apoio integral do Prefeito Wellison Carlos Dantas Ribeiro e prometeu articular um conjunto de atores sociais necessários para se efetivar os caminhos da reforma psiquiátrica no município.
Por último parabenizo o Dr. Epitácio Andrade pela nova empreitada, e confesso que aprendi muito com ele no segundo semestre do ano passado durante o trabalho realizado como atividades sócio-terápica no Hospital Dr. João Machado, em Natal, no Complexo Psiquiátrico Doutor Juliano Moreira, em João Pessoa, capital paraibana, em mais duas cidades da Paraíba e 10 do Rio Grande do Norte.
Ocasião em que fizemos uma turnê com um sarau cultural e os livros "A Saga Benevides Carneiro”, da autoria deste autor, que enfoca a verdadeira e interessante história da família Benevides Carneiro, e “A Saga dos Limões - Negritude no Enfrentamento ao Cangaço de Jesuíno Brilhante”, da autoria de Epitácio de Andrade Filho, médico psiquiatra e pesquisador social.
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