Especial: A Face Esquecida da Fundação de Pombal

 Por : José Tavares de Araújo Neto.

O massacre dos Pegas e a instalação do primeiro núcleo de colonização do sertão paraibano.

As três principais datas cívicas de Pombal são frequentemente motivo de equívocos. Por isso, conforme observa o memorialista Verneck Abrantes de Sousa, mesmo quando abordadas separadamente, é necessário estabelecer a devida distinção entre cada uma delas. O dia 27 de julho de 1698 marca a fundação do Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó, primeiro núcleo de colonização do sertão paraibano; o dia 4 de maio de 1772, sua elevação à categoria de vila e a conquista da autonomia político-administrativa; e o dia 21 de julho de 1862, sua elevação à categoria de cidade. Como já destacado, em 27 de julho de 2026 completam-se 328 anos da fundação do Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó, denominação original da atual cidade de Pombal. Esse acontecimento assinala o início da colonização do alto sertão paraibano e de parte do atual Seridó norte-rio-grandense. É esse episódio histórico que será tratado a seguir. A ocupação dos sertões do Piancó e das Piranhas integrou a política da Coroa portuguesa de interiorização da pecuária no final do século XVII. Para isso, avançou sobre terras tradicionalmente ocupadas por diversos povos indígenas, entre eles Pegas, Coremas, Ariús, Panatis, Icós e Janduís. Em janeiro de 1698, a serviço do governo da Capitania da Paraíba, Teodósio de Oliveira Ledo partiu para comandar uma expedição militar encarregada de abrir caminho à fixação de criadores de gado nos sertões. Após cerca de três meses percorrendo o interior, no início de abril, instalou-se provisoriamente às margens do rio Piancó, no lugar que denominou Arraial do Pau Ferrado. Dali, a tropa desceu pelo leito do rio até alcançar a aldeia dos Pegas, também situada às margens do rio Piancó. Conforme registrou Teodósio de Oliveira Ledo em sua carta de 6 de agosto de 1698, a tropa atacou a aldeia dos Pegas na madrugada de 19 de julho daquele ano, dia dedicado a Santa Justa e Santa Rufina, duas mártires cristãs. Na mesma data em que a tradição cristã reverenciava seu martírio, consumava-se um dos muitos massacres de indígenas durante a chamada Guerra dos Bárbaros, um dos capítulos mais violentos da colonização do Nordeste brasileiro. Ironicamente, Teodósio atribuiu o êxito da expedição à intervenção de Nossa Senhora do Bom Sucesso e, em forma de agradecimento, deu seu nome ao arraial fundado poucos dias depois. Na mesma carta, registrou que o confronto resultou em 32 indígenas mortos, 72 capturados e muitos feridos. Relatou ainda que parte dos prisioneiros foi executada por sua ordem, por serem considerados "incapazes". O documento constitui um dos mais tristes testemunhos da violência que acompanhou a ocupação colonial do alto sertão paraibano. Se a Carta de Pero Vaz de Caminha inaugurou o relato escrito da descoberta do Brasil, a de Teodósio de Oliveira Ledo inaugura a narrativa documental da formação de Pombal. Enquanto Caminha descreveu uma terra de encantamento e possibilidades, Teodósio registrou a violência que marcou a ocupação do alto sertão paraibano. Oito dias depois, em 27 de julho de 1698, Teodósio retornou ao local da campanha e estabeleceu o Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó. Às margens do rio Piancó, o novo arraial tornou-se ponto de apoio para a distribuição de sesmarias, a instalação de currais de gado, a abertura de caminhos e a fixação de colonos, irradiando a presença portuguesa por vasta região do interior. O êxito da expedição foi comunicado ao rei de Portugal pelo governador Manoel Soares de Albergaria, que defendeu a criação de novas povoações e currais, fortalecendo a presença da Coroa nos sertões do Piancó e das Piranhas. Do Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó surgiriam, décadas depois, a Vila Nova de Pombal e, posteriormente, a atual cidade de Pombal, cuja influência alcançaria boa parte do alto sertão paraibano e do atual Seridó norte-rio-grandense. Ao celebrar os 328 anos da fundação do Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó, também reverenciamos a memória daqueles que primeiro habitaram esta terra. Os verdadeiros donos da terra, chamados pelos invasores de "tapuias" ou "bárbaros", resistiram bravamente, enquanto puderam, à invasão de seus territórios, à expansão da pecuária, à expropriação de suas terras e à escravização de suas populações. Celebrar a fundação de Pombal não significa ignorar esse passado, mas reconhecê-lo em toda a sua complexidade. A memória de uma cidade torna-se mais digna quando também preserva a lembrança daqueles que pagaram o preço da sua formação. Que nunca esqueçamos que a cidade de Pombal foi erguida sobre o sangue de homens, mulheres e crianças que primeiro habitaram esta terra. Que sua memória jamais seja esquecida e seja reverenciada, a cada 27 de julho, como parte indissociável da história de Pombal.

Especial: Sobre as Datas Cívicas das Cidades de Pombal e Sousa.

Por: José Tavares de Araújo Neto.

*_Por que o fato de Sousa ter recebido a denominação de cidade antes de Pombal não significa que tenha sido emancipada primeiro._*

Que o município de Sousa já pertenceu ao território de Pombal é um fato histórico inquestionável. Essa circunstância costuma despertar uma dúvida recorrente, razão pela qual costumo ser abordado por pessoas intrigadas com o fato de Sousa ter recebido a denominação de cidade em 10 de julho de 1854, enquanto Pombal só recebeu esse título oito anos depois, em 21 de julho de 1862.

Para compreender essa aparente contradição, é necessário conhecer o contexto histórico e jurídico de cada uma dessas datas.

A chave para entender essa questão está no significado das três principais datas cívicas de cada município: a fundação, a elevação à categoria de vila e a atribuição da denominação de cidade. Cada uma delas corresponde a um momento distinto da formação histórica e político-administrativa do município.

A origem dos municípios de Pombal e Sousa remonta ao Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó, fundado por Teodósio de Oliveira Ledo em 27 de julho de 1698, considerado o primeiro núcleo de irradiação do povoamento colonial permanente do sertão da Capitania da Paraíba.

Na legislação portuguesa da época, a vila constituía a unidade político-administrativa do território. Era sua criação que conferia ao núcleo urbano autonomia política e administrativa, com Câmara Municipal, juízes, patrimônio próprio e jurisdição sobre seu termo.

Em 4 de maio de 1772, o Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó foi elevado à categoria de vila, passando a denominar-se Vila Nova de Pombal. A partir desse momento, adquiriu autonomia política e administrativa e passou a exercer jurisdição sobre um dos mais extensos territórios do interior do Brasil Colônia.

Em 4 de junho de 1800, o povoado do Jardim do Rio do Peixe foi desmembrado do território da Vila Nova de Pombal e elevado à categoria de vila. Passou, então, a denominar-se Vila Nova de Sousa, adquirindo autonomia política e administrativa.

Já no período imperial, o Ato Adicional de 1834, que reformou a Constituição de 1824, facultou às Assembleias Legislativas Provinciais atribuir, por meio de leis específicas, a denominação de cidade às sedes municipais. Na prática, tratava-se apenas de uma simples mudança de nomenclatura, sem qualquer alteração da condição político-administrativa das antigas vilas.

A origem dessa dúvida está justamente no fato de Vila Nova de Sousa ter recebido a denominação de cidade oito anos antes de Vila Nova de Pombal. Essa diferença, porém, não corresponde à emancipação política dos municípios, que ocorreu com a criação das respectivas vilas: Pombal, em 1772, e Sousa, oito anos depois, em 1800.

A situação mudou em definitivo com o Decreto-Lei nº 311, de 2 de março de 1938, que tornou obrigatória a denominação de cidade para toda sede de município e reservou a denominação de vila às sedes de distrito. A norma pôs fim às diferenças existentes entre os estados, muitos dos quais ainda mantinham oficialmente a denominação de vila para suas sedes municipais. Essa padronização permanece em vigor até os dias atuais.

Espero que estas considerações tenham contribuído para esclarecer essa aparente contradição e para uma melhor compreensão das datas cívicas de Pombal e Sousa. Como procurei demonstrar, embora Pombal seja mais antiga como povoação colonial e como vila, a denominação de cidade foi atribuída primeiro a Sousa.

Especial: *Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó (Pombal): A Gênese Territorial dos Municípios do Sertão da Paraíba e do Seridó Potiguar*

 Por: José Tavares de Araújo Neto

Fundado em 27 de julho de 1698 por Teodósio de Oliveira Ledo, o Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó, origem da atual cidade de Pombal, constituiu o primeiro núcleo de povoamento permanente do sertão da Capitania da Paraíba. A partir dele consolidou-se a ocupação colonial das ribeiras do Piancó e do Piranhas, ampliando-se a distribuição de sesmarias, a instalação de currais de gado, a abertura de caminhos e a organização administrativa do interior.

Elevado à categoria de Vila Nova de Pombal em 4 de maio de 1772, o antigo arraial passou a exercer jurisdição sobre um dos mais extensos territórios do interior nordestino. Sua administração abrangia praticamente todo o atual sertão paraibano e alcançava a maior parte da região histórica do Seridó, então integrante da Capitania da Paraíba. Durante décadas, a vida administrativa, judiciária, militar e religiosa dessa vasta região esteve vinculada à antiga vila.

A partir de Pombal irradiou-se a ocupação colonial do alto sertão. Novas fazendas foram implantadas, caminhos foram abertos, freguesias e povoados surgiram e, à medida que a população crescia, a extensa jurisdição da antiga vila foi sendo sucessivamente desmembrada para a criação de novos municípios. Esse processo, iniciado ainda no período colonial e consolidado ao longo dos séculos XIX e XX, moldou a atual configuração político-administrativa do sertão paraibano e de parte do Seridó potiguar.

Em 1748, a criação da Freguesia de Sant'Ana do Seridó, desmembrada da Paróquia de Pombal, deu início à transição administrativa, religiosa e política que culminaria na incorporação da maior parte do Seridó ao território do Rio Grande do Norte. Esse processo avançou em 1788, com a criação da Vila Nova do Príncipe, atual Caicó, desmembrada da Vila Nova de Pombal, levando consigo grande parte do território seridoense.

O processo de incorporação do Seridó ao Rio Grande do Norte consolidou-se a partir de 1818, com a criação da Comarca do Rio Grande do Norte, que retirou a região da jurisdição judicial da Paraíba. A disputa, porém, prolongou-se no Parlamento Imperial até 1835, quando, por iniciativa do padre Francisco de Brito Guerra, foi aprovada a demarcação dos limites entre as duas províncias. Ratificada por lei imperial, a medida incorporou definitivamente a maior parte do Seridó ao território do Rio Grande do Norte, encerrando a disputa de fronteiras.

Na Paraíba, a antiga jurisdição da Vila Nova de Pombal deu origem, direta ou indiretamente, aos atuais municípios distribuídos pelas regiões geográficas imediatas de Pombal, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha-São Bento, Itaporanga, Patos e Princesa Isabel.

A Região Geográfica Imediata de Pombal compreende os municípios de Pombal, Cajazeirinhas, Condado, Lagoa, Paulista, São Bentinho e São Domingos.

A Região Geográfica Imediata de Sousa reúne Aparecida, Bernardino Batista, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Poço Dantas, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Uiraúna e Vieirópolis.

A Região Geográfica Imediata de Cajazeiras é formada por Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo.

A Região Geográfica Imediata de Catolé do Rocha-São Bento compreende Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.

A Região Geográfica Imediata de Itaporanga reúne Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes e São José de Caiana.

A Região Geográfica Imediata de Patos abrange Água Branca, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Coremas, Desterro, Emas, Imaculada, Mãe d'Água, Malta, Matureia, Olho d'Água, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.

Também integram esse processo histórico os municípios de Juru, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares, pertencentes à Região Geográfica Imediata de Princesa Isabel.

No atual Rio Grande do Norte, a antiga jurisdição da Vila Nova de Pombal deu origem aos municípios de Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

Ao todo, considerando os sucessivos desmembramentos territoriais ocorridos na Paraíba e no Rio Grande do Norte, o território do antigo Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó e, posteriormente, da Vila Nova de Pombal, deu origem, direta ou indiretamente, a 111 municípios, sendo 87 no sertão da Paraíba e 24 no Seridó potiguar.

Atualmente, esses 111 municípios ocupam uma área superior a 50 mil quilômetros quadrados, equivalente a quase 90% da Paraíba e próxima à área total do Rio Grande do Norte. Reúnem mais de 1 milhão de habitantes e uma extensão superior à dos estados de Alagoas, Sergipe e Espírito Santo, além de países como Costa Rica, Eslováquia e Dinamarca, evidenciando a dimensão do legado territorial do antigo Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó.

A dimensão desse legado territorial evidencia o papel desempenhado por Pombal na formação histórica do interior nordestino. Mais do que o primeiro núcleo de povoamento permanente do sertão paraibano, o Arraial de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó constituiu o principal centro irradiador da ocupação, do povoamento e da organização administrativa do interior da Capitania da Paraíba.

De sua antiga jurisdição nasceram dezenas de vilas e cidades que, ao longo de mais de três séculos, deram origem a uma extensa rede de municípios. Esse processo moldou a configuração territorial de grande parte do sertão paraibano e do Seridó potiguar, preservando até os dias atuais os vínculos históricos com o núcleo colonial fundado às margens do rio Piancó em 27 de julho de 1698.

Especial: Celso Furtado.

Por: José Tavares de Araújo Neto. 

Neste 26 de julho, a Biblioteca Acadêmica Lúcio de Mendonça relembra o nascimento de importantes integrantes da *Academia Brasileira de Letras*. Entre eles, recebe destaque *Celso Furtado* (1920-2004), um dos filhos mais ilustres de Pombal, economista, escritor e um dos maiores intelectuais brasileiros do século XX. Eleito para a Cadeira 11 da ABL em 1997, sua obra continua sendo referência nos estudos sobre desenvolvimento econômico e social do Brasil. A mesma data marca também o nascimento da escritora Heloisa Teixeira (1939-2025) e do jornalista e poeta Cassiano Ricardo (1895-1974). Já em 1º de agosto, a Academia homenageia o médico e professor Miguel Osório de Almeida (1890-1953). Uma lembrança que celebra o legado de brasileiros cuja produção intelectual permanece viva e influente.