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terça-feira, 31 de outubro de 2017

Audiência Pública Hoje na Câmnara Municipal Vai Discutrir sobre o Calazar em Patu

Será realizada Hoje (31/10) na Câmara Municipal de Patu, a partir das 15 horas, audiência Pública para discutir a situação do Calazar em Patu. A audiência foi uma proposição dos mandatos das vereadoras Kaká de Bodinho e Roberta Nunes.  

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Previsão orçamentária para 2018 prevê salário mínimo menor que a proposta anterior

O Ministério do Planejamento antecipou os números antes da coletiva. A proposta é de um salário mínimo menor que a proposta anterior, que falava em R$ 969. Agora a previsão é de R$ 965. Essa mesma proposta estabelece manutenção do PIB.

Procuradora pede que STF aceite denúncia contra Agripino

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.

denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O senador é acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.
Agripino Maia nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina.
Réu
Em seu parecer, Dodge pede que a denúncia seja recebida. Ou seja, ela quer que o senador se torne réu em ação penal no STF.

Após santificação dos mártires, município do RN se prepara para o turismo religioso

São Gonçalo do Amarante

A quarta maior cidade do Rio Grande do Norte, São Gonçalo do Amarante se prepara para se tornar um dos destinos turísticos e religiosos mais procurados do Brasil. Após os santificação dos mártires de Cunhaú e Uruaçu, pelo Papa Francisco, no Vaticano, o Município trabalha um plano de mídia para atrair católicos de todo o Brasil e do mundo.
Segundo a prefeitura do município, que fica na região metropolitana de Natal, o trabalho de divulgação será realizado inicialmente nos polos emissores diretos: dioceses de todo o país. Para tanto, a cidade fez uma parceria com a Arquidiocese de Natal, que está articulando uma ação nacional.
Outra frente de divulgação será com o consórcio Inframérica, que administra o Aeroporto Internacional localizado no município. A empresa, que administra 54 terminais na América Latina e Europa, vai divulgar o destino nesses aeroportos.
Para conseguir atender à demanda turística, o prefeito Paulo Emídio diz que a população será qualificada. De acordo com ele, os comerciantes do pólo gastronômico, que tem como carro-chefe pratos à base de camarão, passarão por cursos e treinamentos. O poder executivo municipal também vem fazendo cursos de guia turístico dirigidos principalmente a jovens para trabalhar no santuário já existente, o Monumento dos Mártires, que poderá ser ampliado em breve para receber público maior, informou o poder o Executivo municipal.
“A prefeitura vem buscando parcerias junto aos governos estadual e federal para viabilizar um projeto arquitetônico estimado em mais de R$ 50 milhões, para a construção de um complexo religioso, com basílica, centro comercial de artesanatos (a cidade é conhecida como Berço da Cultura Popular potiguar) e alimentos, além de pousadas, o que permitiria a recepção de grandes grupos de romeiros, nos mesmos moldes dos maiores santuários brasileiros, que recebem milhares de fiéis anualmente”, informou em nota.
O equipamento deve ser instalado numa área de mais de 7 hectares, vizinha ao monumento que existe atualmente na comunidade de Uruaçú, projetado pelo arquiteto Francisco Soares Junior e inaugurado em dezembro de 2000. O santuário já chegou a receber público próximo aos 100 mil fiéis em dias festivos, como é o caso do dia 3 de outubro, quando os potiguares celebram os Mártires de Uruaçu e Cunhaú.
Pós-canonização

Começou nesta sexta-feira (27) a “Cantata dos Santos Mártires Potiguares”, com participação de 42 artistas. O Auto será apresentado primeiramente no Monumento em Uruaçu. Neste sábado (28), data com maior expectativa de público, a programação começará às 17h. Além do espetáculo, haverá apresentação dos “Cantores de Deus” e encerramento com missa presidida pelo Cardeal Cláudio Hummes, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo. Neste domingo (29), o espetáculo será apresentado às 19h no Patamar da Igreja Matriz, no Centro da cidade.
História

Os novos santos brasileiros foram cristãos que foram assassinados em 1645 em decorrência das invasões no nordeste do Brasil, quando fiéis da Igreja Católica foram mortos no Rio Grande do Norte, por holandeses e índios aliados a eles.
O primeiro massacre aconteceu no dia 16 de julho na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, em Canguaretama, quando o Padre André de Soveral e outros 70 fiéis foram cruelmente mortos por mais de 200 soldados holandeses e índios potiguares, quando participavam da missa dominical.
O segundo morticínio aconteceu em Uruaçu, comunidade de São Gonçalo do Amarante, no dia 3 de outubro, quando 80 pessoas foram massacradas com mais crueldade. As vítimas tiveram as línguas arrancadas para que não proferissem orações católicas, tiveram braços e pernas decepados, e crianças foram partidas ao meio e degoladas. O celebrante da missa, o padre Ambrósio Francisco Ferro, foi muito torturado. O camponês Mateus Moreira teve o coração arrancado. E, ainda vivo, exclamou: “Louvado seja o Santíssimo Sacramento”.
Fonte: G1RN via www.onatalense.com.br

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Realizado em Apodi Encontro Estadual de Sementes da Tradição.

Foi realizado nos dias 26 e 27 de outubro na cidade de Apodi, Encontro Estadual de Sementes da Tradição, organizado pela Asa Potiguar, onde reuniu guardiões e guardiãs de sementes.  A abertura ocorre na manhã do dia 26/10 com uma apresentação das diferentes estratégias de cultivo, preservação, multiplicação e fortalecimento das sementes da Tradição Potiguar. No dia 27/10 aconteceram momentos de partilha de experiências atualmente em desenvolvimento, com a coordenação do agrônomo Fabrício Edino, do Seapac.
A partilha foi feita por representantes das Microrregiões do Mato Grande, Trairi e Médio Oeste. Os participantes partilharam as experiências coletivas de trabalhos como o resgate, a preservação e a multiplicação de sementes, concluindo com um debate em plenário. Foi realizada na noite de 26/10  pela Rede Xique-Xique uma feira de exposição e troca de sementes. “A ideia foi levar os agricultores a comprar, trocar e distribuir sementes e produtos oriundos da agricultura familiar”, esclareceram os organizadores.
No dia 27/10 foi realizada discussão sobre as sementes como “um patrimônio genético da humanidade”, com abordagem de Nilton Júnior, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O objetivo foi provocar debate e reflexão sobre os desafios para responder “quais estratégias de enfrentamento precisam ser criadas enquanto rede para lutar contra o modelo de agricultura contrário ao da agricultura familiar”.
Fonte: SEAPAC.

Governadores pedem mais recursos contra o crime

Vinte governadores reunidos hoje no Acre –num encontro ao qual Michel Temer deixou de ir, devido à sua internação– pediram mais dinheiro e mais participação do governo federal no combate ao crime organizado.

Os governadores assinaram um documento que batizaram de “Carta de Rio Branco”.
O texto propõe, relata O Globo, um Sistema Nacional de Segurança Pública, uma força-tarefa integrada contra crimes nas fronteiras, a integração das atividades de inteligência dos governos estaduais e federal e liberações emergenciais de recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
O Antagonista.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Caramuru Paiva Faz Visita ao Conselho Tutela de Patu

O assessor da senadora Fátima Bezerra fez visita ao Conselho Tutelar de Patu na última terça feira (24/10). Ele foi acompanhado do professor Aluísio Dutra de Oliveira. Caramuru parabenizou o Conselho Tutelar pela organização em sua sede, que considerou uma das melhores do RN, e empenho dos membros em prol das garantias dos direitos das  crianças e dos adolescentes. Caramuru achou louvável a parceira da UERN - Campus Avançado de Patu - com relação aos estagiários do CAP-UERN que desenvolveram as suas atividades coordenas pela professora Suenira, bem como pela instalação de uma mini brinquedoteca instalada na sede através de doações. O encontro com assessoria da senadora Fátima Bezerra também foram discutidas políticas públicas voltadas à criança e adolescente Patuense, além de melhorias na sede do órgão e do sistema de garantias de direitos. O encontro contou com a participação dos conselheiros José Lemos, Raniery Alves e Linaldo Neto. O professor Aluísio Dutra de Oliveira, vice-diretor do Campus de Patu, informou que a direção do CAP-UERN vai solicitar a Pró-Reitoria de Recursos Humanos um curso de capacitação para conselheiro tutelar das cidades da área de abrangência do Campus Avançado de Patu.   

Atrações nacionais na Casa da Música em Janduís RN


Os empresários Neto Gonçalves e Erinaldo Braga vão realizar a tradicional festa dançante na Casa da Música, no período de 27 a 29 de outubro dentro dos festejos da padroeira Santa Teresinha.

A cidade de Janduís - RN, se prepara para realizar a maior festa de sua história, trazendo para a Casa da Música nos dias 27,28 e 29 de outubro grandes atrações nacionais, Solange Almeida e Marcia Felipe, e atrações regionais, para o público que escolheu em pesquisa feita pela internet. Os empresários Neto Gonçalves e Erinaldo Braga, contrataram as atrações e estão organizando uma grande estrutura de palco, som, iluminação, segurança e a Casa da Música passou por uma reestruturação para o grande público que estar sendo esperado para os três dias de festas dançantes.

PROGRAMAÇÃO:
* Sexta-feira dia 27/10
Célia Mello & Moda Forrozeira (23:00 h),Tetê Pessoa e Circuito Musical (2:00 h) e Jadson Cirilo e Forró Sintonizado (4:00 h).
* Sábado dia 28/10 
Anízio Jr e Banda (23:00 h), Solange Almeida (2:00 h) e Xodó Nordestino (4:00 h).
* Domingo dia 29/10
Forró dos 3 (23:00 h), Marcia Fellipe (1:00 h) e Forrozão de Antigamente (3:00 h)
Os portões serão abertos às 22:00 h.
As melhores atrações das festas dançantes serão na Casa da Música dentro da tradicional festa de Santa Teresinha, padroeira de Janduís.
Vamos fazer a maior e melhor festa da região!

Fonte: Blog Coelho Fatos e Notícias.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

Duvido quem acredite.

Fábio Dantas foi humilhado por Robinson Faria



Submetido à humilhação pública pelo governador Robinson Faria (PSD) no episódio da “desautorização” das mensagens apresentadas à Assembleia, o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) já tem motivos para romper com o chefe do Executivo. A não ser que tenha sido tudo combinado.

Governo anuncia pagamento de parcela de servidores

O pagamento dos servidores que recebem entre R$ 3.001,00 e R$ 4 mil será depositado no dia 30 deste mês. Com isso, 80% da folha do Estado terá sido paga na integralidade.

Destacamos que no último dia 14 foram pagos os servidores que recebem entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil. Servidores que ganham até R$ 2 mil, mais os da Educação e os dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.
O governo segue acompanhando as receitas e, a partir da disponibilidade de recursos, divulgará a data para o crédito nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil.

Policia civil protesta no RN por falta de salários

Em protesto contra o atraso dos salários, delegacias distritais e especializadas de Natal e do interior do Rio Grande do Norte suspenderam o atendimento aos cidadãos na manhã desta terça-feira (24). Na capital potiguar, quem precisou fazer algum boletim de ocorrência teve que procurar as unidades de plantão.

Servidores fizeram uma manifestação e foram à sede do Governo do RN, no bairro Candelária, Zona Sul da capital, onde havia cruzes fincadas no chão. Além dos policiais civis, participam do protesto policiais militares e bombeiros.
Os salários de setembro ainda não foram todos pagos. No dia 11, receberam os servidores que ganham até R$ 2 mil. Somente após o dia 15, foi a vez dos que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Os funcionários da Educação e dos órgãos de administração indireta, que contam com recursos próprios, estão recebendo na data certa, independente do valor dos vencimentos.
Já os trabalhadores e pensionistas da administração direta que recebem acima de R$ 3 mil sequer têm prazo para o dinheiro cair na conta. Eles representam 32% dos servidores públicos estaduais.
G 1

As Bondades do Governo Temer

Aneel aprova aumento de 42,8% na taxa extra para a conta de luz a partir de novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, um aumento de 42,8% no valor cobrado pela bandeira vermelha no patamar 2. A taxa extra na conta de luz cobrada nesse caso sairá de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A decisão já valerá para o mês de novembro, quando essa bandeira deve continuar em vigor.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Servidores do Estado Param nesta Terça Feira 24/10


Nesta terça-feira, 24 de outubro, Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, ativos, aposentados e pensionistas realizarão um grande ato unificado no Centro Administrativo, em Natal, a fim de denunciar ao povo potiguar os desmandos do Governado do Robinson Faria. 


Governo Teme Favorece Trabalho Escravo no Brasil

A decisão do Governo Michel Temer de criar uma nova portaria com regras que dificultam o combate ao trabalho escravo não surpreendeu Beatriz Affonso, diretora do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil) para o Brasil. Juntamente com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Cejil foi responsável por levar o caso de 143 trabalhadores rurais submetidos ao trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Trata-se do primeiro caso sobre escravidão e tráfico de pessoas decidido pela Corte. O Estado Brasileiro foi condenado a indenizar os trabalhadores em quase 5 milhões de dólares por conivência com o trabalho escravo na fazenda pertencente ao Grupo Irmãos Quagliato, um dos maiores criadores de gados do Norte do país. Até hoje esse dinheiro não foi pago. O prazo vence no dia 15 de dezembro deste ano.


Qual o impacto da nova portaria do Governo sobre trabalho escravo?


“É um contexto muito perverso onde tudo está ajeitado para permitir que trabalhadores sejam escravizados” Entenda as novas regras que reduzem o combate ao trabalho escravo
“É um contexto muito perverso onde tudo está ajeitado para permitir que trabalhadores sejam escravizados” Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer
Governo barra outra vez a divulgação da ‘lista suja’ do trabalho escravo no Brasil
Trabalho escravo: “Há fazendas com hospitais para o gado, mas o trabalhador não tem nem água tratada”
Resposta. A mudança na portaria é gravíssima, mas não é uma exceção. Nas últimas semanas, o Governo de Michel Temer, vem atuando por meio dos poderes Executivo e Legislativo,determinando mudanças ou elaborando decretos que violam  decisões internacionais da Corte Interamericana, que recentemente foram aplicadas e determinadas ao Estado brasileiro. Um exemplo é esse projeto, recentemente aprovado no Senado, que devolve para a justiça militar os homicídios dolosos cometidos por militares das Forças Armadas. Em 1996, conseguimos que esses crimes fossem julgados pela justiça comum, por uma questão de imparcialidade. Há outros vários projetos que estão para ser votados: a redução da maioridade penal, a lei antiterrorismo, ampliando o tipo penal de terrorismo para manifestantes em protestos pacíficos….São várias mudanças de leis e de conceitos que foram alcançados depois de muita luta e que protegem determinados grupos que estão mais vulneráveis. E agora essa novidade da semana do Ministério do Trabalho com essa portaria sobre o trabalho escravo. O Estado brasileiro foi o primeiro do continente a receber uma sentença de trabalho escravo no fim do ano passado. A Corte Interamericana de Direitos Humanos entendeu que o Estado brasileiro é internacionalmente responsável por não ter protegido e não ter realizado justiça no caso de 143 trabalhadores, que foram escravizados, no sul do Pará. Essa sentença é muito explícita ao salientar que o Brasil possui uma lei adequada sobre o conceito do que é o trabalho escravo contemporâneo, o qual inclui diversas características para o que é ou não o trabalho análogo à escravidão e não deveria ser modificada

IBGE anuncia concurso

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE anuncia Concurso Público, conduzido pelo edital nº 03/2017, designado a contração temporário de 1,1152 candidatos para realização do Censo Agropecuário 2017. A chance ofertada é direcionada para Recenseador.

O Concurso Público é uma extensão do Processo Seletivo guiado pelo edital nº 02/2017, especificamente planejando preencher as vagas nas UF/Áreas de Trabalho que não tiveram um número de candidatos expressivo como esperado, ou, ainda, não tiveram candidatos inscritos.
A chance solicita nível fundamental completo. A proposta salarial se dará pela produtividade calculado pelo setor censitário conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo Recenseador, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos agropecuários recenseados. Para desempenhar a função pede-se o cumprimento da jornada de trabalho semanal mínima de 25 horas, com a participação integral e obrigatória no Treinamento. Será obrigatório o comparecimento do Recenseador ao Posto de Coleta nos dias e horários estipulados pelo ACM ou pelo ACS.

Morre em Natal o Cantor Galego Vovô

Recebemos informação que na noite de ontem (22/10/2017) o cantor e compositor patuense José Genival, conhecido popularmente como Galego Vovô sofreu uma parada cardíaca, sendo levado para o hospital Santa Catarina em Natal, mas, infelizmente chegou sem vida. Galego Vovô era cabo da reserva da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ele participou inúmeras vezes do concurso A Mais Bela Voz de Patu e do Sertão bem como dos famosos Shows de Calouros da Feira da Cultura. No final dos anos 90 e início do ano 2000 ele também apresentou na Serrana FM, todos os sábados, o programa Parada Popular. Galego Vovô gostava muito de divulgar as potencialidades de Patu na sua página do Facebook e fatos que recordavam o passado de nosso município.  
Nossas saudades ao grande artista patuense Galego Vovô.





sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Candidatos podem consultar local onde farão o Enem a partir desta sexta-feira

Os candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem consultar o local onde farão as provas a partir de amanhã (20). O acesso ao cartão de confirmação da inscrição será liberado às 10h e estará disponível na Página do Participante e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android e iOS.

Para acessar o Cartão basta fornecer o número do CFP e a senha cadastrada na inscrição. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e a hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados.

Alerta: Detectado Casos de Calazar em Patu

Casos de Calazar foram detectados em Patu. A informação foi repassada por profissionais da saúde pública do município. Os bairros Projeto Crescer, Epitácio Andrade (Fomento) e Conjunto Nova Patu surgiram casos. Diversos cães já foram sacrificados na cidade onde foram comprovados que estavam com a doença Leishmaniose conhecida por Calazar. Fomos informados que uma criança veio a óbito em Patu vítima do Calazar.  

Saiba mais sobre essa doença.


A leishmaniose é causada pelo protozoário parasita Leishmania que é transmitido pela picada de mosquitos infectados. O parasita ataca o sistema imunológico e, meses após a infecção inicial, a doença pode evoluir para uma forma visceral mais grave, que é quase sempre fatal se não for tratada.
A doença afeta algumas das pessoas mais pobres do mundo e está associada à desnutrição, deslocamento de população, condições precárias de habitação, um sistema imunológico fraco e falta de recursos financeiros. A Leishmaniose, em geral, também está ligada a mudanças ambientais como o desmatamento, construção de barragens, sistemas de irrigação e urbanização.

Sintomas do calazar
Inicialmente, os parasitas da leishmaniose causam feridas no local da picada do mosquito. A doença, quando progride, se manifesta de dois a oito meses após a infecção com e se caracteriza por acessos irregulares de febre, perda de peso, fraqueza, aumento do baço e do fígado, e anemia.

 

Diagnosticando o Calazar
O diagnóstico e realizado combinando os signos clínicos com os testes serológicos e parasitológicos. Os testes mais efetivos para diagnóstico de leishmaniose são invasivos pois demandam amostras de tecido, gânglios linfáticos ou da medula espinhal. Esses testes requerem instalações laboratoriais e especialistas que não estão disponíveis imediatamente em áreas endêmicas e com poucos recursos.
O método mais comum para diagnosticar o Calazar é o teste da tira reagente. Entretanto, esse método é muito problemático. Em áreas endêmicas, pessoas podem ser infectadas pelo calazar, mas podem não desenvolver a doença. Assim, nenhum tratamento será demandado.
Infelizmente, o teste da tira reagente detecta apenas se o paciente é imune ao calazar. Então, se o parasita estiver presente, o teste vai apontar que a pessoa tem a doença. Por isso, não pode ser usado para verificar se o paciente está curado, se foi reinfectado ou se teve uma recaída.

 

Tratando o calazar
O Calazar é uma doença tratável e curável. Todos os pacientes diagnosticados precisam tratamento rápido e completo.
Existem diferentes opções de tratamento para o Calazar, com efetividade e efeitos colaterais variados. Antimônios penta valentes são, normalmente, o grupo de medicamentos de primeira linha, administrados como tratamento de 30 dias de injeções intramusculares. Enquanto antimônios são bastante tóxicos e representam um risco aos pacientes que recebem o tratamento, aqueles que são curados do Calazar quase sempre desenvolvem imunidade vitalícia. Pesquisadores esperam identificar formas de simplificar os regimes de tratamento, melhorar a segurança e reduzir o risco de resistência a medicamentos.
Desde 1989, MSF tratou cerca de 100 mil pacientes com calazar. MSF também está em campanha para que mais pesquisas sobre técnicas de diagnóstico adequadas e medicamentos com preços acessíveis sejam desenvolvidos para tratar essa doença negligenciada.
Com a ajuda de nossos doadores, nós tratamos mais de 100 mil pessoas com a doença desde 1988. Em 2015, MSF tratou 5.400 pessoas afetadas pela doença.
Fonte: Ministério da Saúde. 
   

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Audiência pública na AL/RN discute saídas para crise na UERN

A Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do RN (ALERN) em Natal, na tarde de ontem (17)  que discutiu a autonomia financeira da universidade, situação dos aposentados (Saiba mais sobre a situação do aposentados AQUI e os atrasos salariais de docentes e técnicos, apresentou importantes encaminhamentos na luta das categorias contra o sucateamento da UERN.   

A presidenta da ADUERN, Rivânia Moura apresentou um histórico dos recentes ataques do Governo a professores e professoras da UERN e as ações que o movimento docente tem tomado para resistir à retirada de Direitos. Ela lembrou que a “crise” no sistema previdenciário do Estado nada mais é do que fruto do sucateamento promovido pelos gestores.

“A defesa dos aposentados e aposentadas na folha de pagamento da UERN é a defesa da história desta universidade. Siginifca a valorização dos docentes que a construiriam e sentem orgulho de fazer parte dela. Significa valorizar as pessoas que dedicaram sua vida, seu trabalho, seu suor, para consolidar a universidade que temos hoje” defendeu Rivânia.

Entre os encaminhamentos firmados na audiência pública, destaca-se o compromisso firmado pelo secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, de  agendar uma audiência com o governador Robinson Faria,  a fim de tentar resolver a crise na universidade. Em seu pronunciamento, Cristiano afirmou ser um defensor da manutenção da UERN, enquanto instituição pública e de qualidade.

O Deputado Fernando Mineiro (PT) também apresentou propostas de encaminhamento. Ele explicou que o montante referente aos salários dos aposentados da UERN pode ser mantido no orçamento do Estado sem prejuízo algum nem necessidade de mudança para o IPERN e que ou o Governo mantém ou a própria AL/RN pode solicitar a manutenção dos aposentados na folha.  Mineiro também lembrou que é necessário fazer um estudo detalhado sobre a situação do auxílio-saude, observando se é possível garantir sua manutenção.

Além de Mineiro, participaram  também da atividade os parlamentares Larissa Rosado (PSB), que foi propositora da Audiência, George Soares (PR), Souza (PHS), Getúlio Rêgo (DEM) e Marcia Maia (PSDB). Na oportunidade, todos os deputados presentes garantiram apoio para que os aposentados da UERN mantenham seus benefícios e permaneçam na folha de pagamento.

Também estiveram presentes, compondo a mesa de trabalho, a Reitora em exercício da UERN, Fátima Raquel, o vereador Francisco Carlos, representando a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN,  o Diretor do Setor de Aposentados da ADUERN,  Felipe Caetano, o Diretor do ANDES/SN, Gautier Falconieri, além de representação do IPERN e do Governo do Estado.

Orçamento da UERN é debatido na Comissão de Finanças e Fiscalização

Um debate sobre a proposta orçamentária da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) foi o assunto em destaque na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na manhã desta quarta-feira (18), com representantes da Associação de Docentes da instituição (ADUERN).
A presidente da entidade, professora Rivânia Moura, participou da reunião para pedir apoio da Comissão para a manutenção do orçamento encaminhado pela Universidade, bem como da manutenção dos aposentados na folha de pagamento, o auxílio saúde, a autonomia administrativa e financeira e o pagamento dos salários em dia.
“A exemplo do ano passado, quando formos o relator do Projeto do Orçamento Geral do Estado, este ano como presidente da CFF estamos dando oportunidade às instituições que participam do OGE. Isso dá oportunidade ao relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB) colher mais subsídios técnicos para a elaboração do seu relatório”, afirmou o deputado George Soares (PR).
Na proposta orçamentária que está tramitando na Comissão, o Governo do Estado retira os professores aposentados da folha de pagamento da UERN e repassa para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN).

Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais.

O conselho aponta que a medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito. O órgão de trânsito receberá o valor integral no momento da operação e, então, procederá com a regularização do veículo.
Caso a divisão do valor em parcelas gere cobrança de juros, o acréscimo deverá ficar a cargo do titular do cartão, que deve ter acesso a informações sobre custos operacionais antes da efetivação da operação de crédito. Já as operadoras arcarão com possíveis atrasos

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Comunidade Quilombolas do Jatobá Pós Movimento Patu 2001

Quem há 20 anos conheceu como era a realidade da comunidade negra do Jatobá, município de Patu, hoje vai encontrá-la completamente diferente daqueles tempos de discriminação,  moradores com baixa estima, excluídos da sociedade onde as políticas públicas governamentais passavam por longe daquela comunidade. 
As mudanças começaram a aparecer quando no ano de 1997 surgiu um movimento de natureza sócio-política, de inspiração revolucionária, denominado de  Movimento Patu 2001, fundado em 18 de outubro de 1997, na cidade de Patu, no sertão do Rio Grande do Norte, por um grupo de ativistas culturais, com o objetivo de fomentar alternativas de desenvolvimento sustentável para a região da caatinga que pudessem repercutir em alguns caminhos da experiência humana no planeta Terra, instigando discussões cosmogônicas e fomentando eventos sobre energia, etnia, comunicação, saúde mental, fenômenos geohistóricos e história das artes.
O movimento Patu 2001 foi idealizado pelo médico psiquiatra Epitácio Andrade Filho e contou também com a participação do artista plástico Ricardo Veriano, do professor Aluísio Dutra de Oliveira e outras pessoas da região e do estado que se envolveram nesse importante movimento que fez diversas intervenções em áreas sociais do município. 


Nessa época foi discutida a criação de um canal de radiodifusão comunitária,  denominado de Rádio Comunitária Serrana FM que democratizou a comunicação divulgando todos os valores do município de Patu e em especial a comunidade Quilombolas do Jatobá que sempre era destacada pela programação da rádio evidenciando o seu potencial.
Sobre a Comunidade Negra do Jatobá, o Movimento Patu 2001 além de divulgar seus potenciais como a cultura local que foi trabalhada através do artista plástico Ricardo Veriano e os potenciais turísticos, como o sítio arqueológico com figuras rupestres localizadas no riacho do letreiro, foi trabalhado também a organização política através do convite feito a Organização Quilombo para desenvolver na comunidade várias intervenções.  No ano de 2001 a Organização Quilombo fez uma visita ao município de Patu, onde o professor Aluísio Dutra de Oliveira hospedou em sua residência as pessoas de Vladimir,  Iraneide Soares e o Angolano Domingos. Em um dia de domingo a comitiva da Organização Quilombo chegava a comunidade Jatobá para conhecer a sua realidade,  falar com as pessoas e diagnosticar a real situação de desprezo que a comunidade vivia naquela época. 
Os membros da Organização Quilombo chegaram na casa do senhor Sereno do Jatobá onde a jovem Iraneide, representante da organização disse uma frase que ficou marcada naquele dia: "a partir de hoje essa comunidade terá vez". O senhor Sereno do Jatobá ouviu as palavras e respondeu: "e negro tem vez onde?", em seguida baixou a cabeça.  Aquela imagem ficou marcada na mente dos presentes naquela casa. 
Meses depois a Organização Quilombo fez uma nova visita a comunidade onde a presidente da organização, Elizabeth Lima,  esteve presente para iniciar os trabalhos de organização e informar a parceria que seria feita com a Fundação Palmares em Brasília. A partir daí foi criada a Associação Comunitária dos Quilombolas do Jatobá que elegeu a senhora Sandra da Silva como sua primeira presidente.
No ano de 1999 o senhor Severino Sebastião da Silva, líder da comunidade Quilombolas do Jatobá, conhecido Sereno, recebeu uma visita muito importante em sua residência, tratava-se de sua prima, Dona Chica Brejeira que aos 114 anos veio fazer um visita ao Jatobá. Dona Chica Brejeira faleceu dois anos depois, aos 116 anos de idade, considerada uma das mulheres mais idosas do Rio Grande do Norte.
Em Março de 2008 a comunidade Quilombolas do Jatobá recebeu a visita da coordenadora regional da Visão Mundial, Vânia Porto, acompanhada pelo Professor Aluísio Dutra de Oliveira e do engenheiro agrônomo  do SEAPAC, Carlos George.  Na oportunidade a Visão Mundial estava realizando uma visita in loco para tomar conhecimento da realidade da comunidade.  No segundo semestre daquela ano a Visão Mundial já estava instalada em Patu através do PDA - Novo Sertão - trabalhando alternativas de educação, arte,  esporte,  música com crianças em situação de vulnerabilidade.
No ano de 2009  a Fetraf - Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte desenvolve em Patu um projeto de Habitação Rural através da COOPERHAF - Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares onde no município foram construídas 8 unidades habitacionais, sendo 5 na região do Jatobá, 3 na comunidade Quilombolas do Jatobá e 2 na comunidade Logradouro. Foram as primeiras sementes de casas populares construídas no município. 

No dia 31 de dezembro de 2006 o casal Sereno e Ducila de Aquino recebeu em sua residência outra visita especial, o Bispo da Diocese de Mossoró, Dom Mariano Manzana, que visitou a comunidade Quilombolas do Jatobá a convite do Fórum das Organizações Sociais de Patu, na oportunidade ele manteve um momento de oração com o senhor Sereno e a comunidade.
No dia (12/07/2007) acontecia em Patu o sepultamento do senhor Severino Sebastião da Silva, conhecido por Sereno do Jatobá. Ele faleceu no 11/07/2007 em sua residência aos 90 anos de idade. Sereno casou-se no ano de 1946 com a senhora Ducila de Aquino onde tiveram cinco filhos: Benedito da Silva, Raimunda da Silva, Dulcinéia Maria da Conceição, Maria da Conceição e Antônio Laênio da Silva.  O casal Sereno e Ducila tiveram 23 netos e 15 bisnetos. Severino Sebastião da Silva era o morador mais idoso da comunidade Quilombolas do Jatobá e permaneceu unido com sua esposa Ducila de Aquino durante 61 anos. Dona Ducila de Aquino é bisneta da senhora Raimunda, conhecida como escrava Mamonda que deixou vários descendentes na comunidade do Jatobá.
No dia 20 de novembro de 2009 a presidente da associação comunitária dos Quilombolas do Jatobá, Sandra da Silva,  recebeu das mãos do presidente Lula em Salvador-BA o decreto de regularização de Territórios Quilombolas onde na oportunidade o presidente Lula disse que o governo brasileiro tinha uma dívida com negros e índios desse pais.
A partir desse decreto o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - iniciou todo o processo de regularização do território Quilombolas do Jatobá onde contou com o empenho do patuense, engenheiro agrônomo Dr. Rodrigues Filho o " dr. Kavei do Patu" que acompanhou todo o processo de regularização do Território Quilombolas se empenhando para dar agilidade a todo o processo de legalização.
A comunidade Quilombolas do Jatobá recebeu o apoio e parcerias de várias entidades e pessoas no desenvolvimento de projetos,  entre elas destacamos: SEAPAC, Centro Juazeiro, PDA Novo Sertão,  Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patu, Fórum das Organizações Sociais e Prefeitura Municipal de Patu, as pessoas de Fabrício Edino Jales, Leidiane Jales, Marília Gabriela Clemente, José Marcondes, Expedito Alves, Carlos George, Ricardo Veriano, Dr. Rodrigues Filho e Aluísio Dutra de Oliveira.   
No mês de fevereiro de 2011 foi inaugurada a Mini Adutora João Luis de Aquino onde todas as casas foram beneficiadas com água encanada, sepultando as práticas de carregar água em lata na cabeça onde os moradores enfrentavam longas caminhadas em busca de água.  
Após a implantação da Adutora João Luis de Aquino, o grupo de mulheres tecendo sonhos passou a produzir, alimentos orgânicos de boa qualidade bem como, passaram a trabalhar com o beneficiamento de polpa de fruta e produção de mudas.
O projeto do viveiro de mudas com o apoio de outros projetos como, por exemplo: o Projeto Balaio de Economia Solidária da Rede Pardal e ações da Associação Comunitária Santa Terezinha.



A Comunidade Negra do Jatobá, Município de Patu/RN, iniciou o processo de produção de mudas com apoio da Equipe Técnica do Projeto ATER QUILOMBOLA da Sertão Verde em parceria com o Centro Juazeiro com o apoio da SAF – MDA – Governo Federal - desenvolvendo ações de convivência com o semiárido. Uma das estratégias principais foi a criação de um viveiro de muda com o objetivo de fazer a semeadura de frutíferas como: Limão, Maracujá, Manga, Graviola, Uva, Mamão, e outras espécies importantes como: Urucum (colorau) e Nim.
No mês de agosto de 2011 uma equipe do Banco Mundial gravou imagens e depoimentos para produção de documentário sobre a comunidade Negra Quilombolas do Jatobá - Patu-RN. Todos da equipe ficaram surpresos com o bom desempenho do projeto, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida de todas as famílias que residem na comunidade.
A visita da equipe do Banco Mundial foi acompanhada pelo Centro Juazeiro de Assistência Técnica através do presidente Expedito Alves "Dito”, pelo PDA Novo Sertão e por vários outros parceiros que contribuem para o processo de desenvolvimento da comunidade.
O governo Federal através do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, obedecendo a política de Regularização dos Territórios Quilombolas, entregou no dia (22/09/2014) a emissão de Títulos Definitivos de Propriedade aos moradores da comunidade Quilombolas do Jatobá em Patu-RN.
A ação do governo federal - INCRA - em titular os territórios quilombolas, visa unicamente estabelecer um procedimento de justiça e resgate das tradições das famílias descendentes de quilombos da época da escravidão. Uma politica que acaba, também, por valorizar a presença negra na cultura brasileira, muitas vezes omitida.
O governo federal reconheceu a dívida social e histórica que existe com os negros e índios e desta forma fez o reparo através de uma política de valorização e reconhecimento dos negros e índios, desapropriando terras e entregando de volta aos seus verdadeiros donos. 
As famílias que vivem na comunidade Quilombolas do Jatobá comemoraram o avanço do processo de regularização de seus territórios, onde o Incra/RN promoveu a assinatura de Contratos de Concessão Real de Uso (CCDRU) referentes a processos de desintrusão (retirada de ocupantes não-quilombolas), a imissão de posse de imóveis em nome do Instituto e a entrega de títulos registrados.
No ano de 2015 aconteceu outra solenidade importante na comunidade Quilombolas do Jatobá onde ocorreu a assinatura do título referente ao último imóvel do território quilombola reivindicado pelas 33 famílias da comunidade Quilombolas do Jatobá, no Território da Cidadania do Oeste Potiguar. O imóvel, com área aproximada de 86 hectares, ainda pertencia a não-quilombolas. Participaram da solenidade o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano, a coordenadora geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Isabelle Alline Lopes Picelli, o superintendente do Incra/RN, Vinícius Ferreira de Araújo, e a equipe técnica do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da Superintendência Regional e o engenheiro do INCRA, Dr. Rodrigues Filho, Kavéi do Patu. Na ocasião, também foram entregues sete títulos registrados referentes aos outros sete imóveis que compõem o território e somam cerca de 131 hectares, e ainda 30 DAPs para as famílias quilombolas.
Segundo o antropólogo André Garcia Braga, do Serviço Quilombola do Incra/RN, com este ato, o processo de titulação do Território Quilombola de Jatobá praticamente chega à sua conclusão, pois 100% do território de aproximadamente 219 hectares encontra-se desintrusado, demarcado e sob propriedade da Associação dos Quilombolas de Jatobá, restando apenas a união das matrículas dos oito títulos em uma só.
De acordo com o Relatório Antropológico que integra o RTID do Quilombo Jatobá, seus moradores são descendentes de Manoel e Raymunda, escravos de Joaquim Teixeira Dantas, proprietário de terras no Patu de Fora, em Patu (RN). Manoel era filho da escrava Vicência e Raymunda, índia, que foi “pega a dente de cachorro e a casco de cavalo”.
O Relatório Antropológico que integra o RTID da comunidade Jatobá foi elaborado através de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pelo professor Luiz Carvalho de Assunção.
A comunidade Quilombolas do Jatobá foi também o foco de estudos científicos, onde a professora Rosemeire Florêncio de Queiroz Rodrigues, UERN - Campus Central Mossoro-RN, desenvolveu sua tese de mestrado dissertando toda a história da comunidade negra do Jatobá.
Em 02 de outubro de 2016 o IDEHAC - Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã iniciou a construção de 20 unidades habitacionais na comunidade Quilombolas do Jatobá. O financiamento foi da Caixa Econômica Federal. A conclusão das 20 unidades habitacionais aconteceu no mês de outubro de 2017 onde a inauguração aconteceu em solenidade realizada na quadra da comunidade em 14 de outubro de 2017 terminando com festa de confraternização.
Quando a jovem Iraneide, representante da Organização Quilombo, disse ao líder da comunidade, Sereno do Jatobá, há 17 anos atrás, que a comunidade a partir daquela visita não seria mais a mesma ela tinha convicção pois na verdade a comunidade Quilombolas do Jatobá a partir daquela visita da Organização Quilombo feita a convite do Movimento Patu 2001 nunca mais foi a mesma, hoje seus moradores possuem alto-estima, andando de cabeça erguida e com orgulho de ser Quilombola, de ser Negro.
Portanto esse foi um pequeno relato sobre as mudanças que aconteceram nos últimos 20 anos na comunidade Quilombolas do Jatobá do município de Patu onde agradecemos ao médico psiquiatra e pesquisador social Dr. Epitácio Andrade Filho que criou o Movimento Patu 2001 sendo o principal instrumento que impulsionou os avanços conquistados pela comunidade. 

  
Fonte:
Centro Juazeiro
Blog A Folha Patuense
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,
Visão Mundial - PDA Novo Sertão,
Blog Cosmogonia.
Dr. Epitácio Andrade Filho.
Relatório Antropológico do prof. Luz Carvalho de Assunção - UFRN.
Dissertação de Mestrado da Professora Rosimeire Florêncio Rodrigues.