O FIOS - Fórum das Organizações Sociais de Patu - em breve voltará a se reunir para discutir políticas públicas em prol das comunidades rurais do município. Nos últimos 4 anos o Fórum esteve parado e desmotivado em virtude da ausência de políticas públicas governamentais que visam beneficiar as comunidades rurais.
O Departamento de Ciências Contábeis - Campus Avançado de Patu - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - está promovendo o 14º ENCUC - Encontro Universitário de Contabilidade, que tem como tema Desafios e Oportunidades. O ENCUC é um evento anual de Extensão promovido pelo Departamento de Ciências Contábeis do Campus de Patu, tem como objetivo geral promover a exposição e o debate de temas da área de Contabilidade e áreas afins, buscando complementar a formação curricular discente e docente, bem como fortalecer a socialização do conhecimento contábil nos meios acadêmico, profissional e empresarial. A programação contempla minicursos, palestras, apresentação de trabalhos científicos e passeio universitário por pontos turísticos de Patu. A organização do 14 ENCUC é de reponsabilidade do Departamento de Ciências Contábeis e da Empresa Júnior do Campus Avançado de Patu (EMCAPJr).
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A Revolta de Princesa, em 1930, foi um acontecimento que marcou e transformou a vida estadual e teve repercussão nacional. Tudo começou através de discórdias políticas e econômicas, envolvendo poderosos coronéis do interior do estado e o governador eleito da Paraíba em 1927, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. O principal deles era o chefe político de Princesa Isabel, o “coronel” José Pereira de Lima, detentor do maior prestígio na região, que se tornou o líder do movimento. Era a própria personificação do poder político. Homem de decisão e coragem pessoal, também era fazendeiro, comerciante, deputado e membro da Comissão Executiva do partido.
No dia 22 de outubro de 1928, na qualidade de presidente (governador) do estado da Paraíba, assumiu o governo Dr. João Pessoa Cavalcante de Albuquerque.
João Pessoa discordava da forma como grupos políticos que o elegera, conduziam a política paraibana, onde era valorizado o grande latifundiário de terras do interior, possuidores de grandes riquezas baseadas no cultivo do algodão e na pecuária. Estes “coronéis” atuavam através de uma estrutura política arcaica, que se valia entre outras coisas do mandonismo, da utilização de grupo de jagunços armados e outras ações as quais o novo governador não concordava. Nos seus redutos, eram eles que apontavam os candidatos a cargos executivos, além de nomearem delegados, promotores e juízes. Eles julgavam, mas não eram julgados. Verdadeiros senhores feudais, nada era feito ou deixava de ser feito em seus territórios que não tivesse a sua aprovação. Mas João Pessoa passou a não respeitar mais as indicações de mandatários para nomeações de cargos públicos.
Por esta época, esses coronéis exportavam seus produtos através do principal porto de Pernambuco, em Recife, provocando enormes perdas de divisas tributárias para a Paraíba. Procurando evitar esta sangria financeira e efetivamente cobrar os coronéis, João Pessoa implantou diversos postos de fiscalização nas fronteiras da Paraíba, irritando de tal forma estes caudilhos, que pejorativamente passaram a chamar o governador de “João Cancela”.
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A gota d água foi a escolha dos candidatos paraibanos à deputação federal. Como presidente do estado, João Pessoa dirigiu o conclave da comissão executiva do Partido Republicano da Paraíba que escolheu os nomes de tais pessoas. A ideia diretriz era a rotatividade. Quem já era deputado não entraria no rol de candidatos. Tal orientação objetivava afastar o Sr. João Suassuna, grande aliado de José Pereira que, como presidente do estado que antecedeu a João Pessoa, teria maltratado parentes de Epitácio na cidade natal de ambos, Umbuzeiro. No entanto, João Pessoa deixou na relação dos candidatos o nome de seu primo, Carlos Pessoa, que já era deputado. Isso valeu controvérsia na comissão executiva e apenas João Pessoa assinou o rol dos candidatos.
No dia 19 de fevereiro de 1930, o presidente do estado da Paraíba, João Pessoa, na tentativa de contornar a crise política provocada pela divergência na composição da chapa para deputado federal, viaja a Princesa. A chapa para deputado federal fora publicada um dia antes da viagem, no jornal “A União”. O presidente é recebido com festa. Por falta de habilidade política, o presidente João Pessoa e o “coronel” José Pereira, chefe político princesense, não encontraram um denominador comum.
Em 22 de fevereiro de 1930, o “coronel” José Pereira rompe oficialmente com o governo do Estado, através do telegrama n.º 52. José Pereira conta com o apoio dos Pessoa de Queirós (os irmãos José e João Pessoa de Queirós), primos do presidente João Pessoa e donos de um grande empório industrial, jornalístico (Jornal do Commércio) e mercantil (João Pessoa de Queirós e Cia.), no Recife, rebelou-se contra o governo estadual. Com o apoio discreto, mas efetivo, do Presidente da República e dos governadores de Pernambuco, Estácio de Albuquerque Coimbra, e do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine de Faria, o coronel José Pereira decidiu resistir a essas investidas contra seus poderes. Partiu então para a arregimentação de aliados.
Como resposta, no dia 24 de fevereiro de 1930, o presidente João Pessoa, visando desestabilizar o poder de mando do “coronel”, retira os funcionários do Estado, lotados em Princesa; quase todos os parentes do “coronel”, e exonera o prefeito José Frazão de Medeiros Lima, o vice-prefeito Glicério Florentino Diniz e o adjunto de promotor Manoel Medeiros Lima, indicados pelo oligarca princesense. O juiz Clímaco Xavier abandonou a cidade por falta de garantias. O jornal “A União” de 28 de fevereiro de 1930, trazia decretos de exoneração do subdelegado de Tavares, Belém, Alagoa Nova (Manaíra) e São José, distritos de Princesa na época. Com o rompimento oficial do “coronel” José Pereira em 22 de fevereiro de 1930 no município de Princesa, a justiça deixou de funcionar, as aulas foram interrompidas e foi suspensa a arrecadação de impostos.
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Combatentes da Guerra de Princesa (2)Como resposta José Pereira declarou a independência provisória de Princesa do Estado da Paraíba. Neste mesmo dia 28 era publicado o Decreto nº 01 foi aclamado pela população, que declarou oficialmente a independência da cidade (República de Princesa), com hino, bandeira e leis próprias. Ainda em 28 de fevereiro de 1930, data aceita como início da Revolta de Princesa, João Pessoa mandou a polícia estadual ocupar o município de Teixeira, sob o comando dos capitães João da Costa e Irineu Rangel reduto dos Dantas, aliados de José Pereira, prendendo pessoas da família e impedindo que ocorresse votação naquela cidade. Houve reação armada dos Dantas.
O “coronel” não era homem de se intimidar com pouca coisa e enviou 120 homens armados para Teixeira, que foi retomada pelos rebeldes. José Pereira tinha armas em quantidade, recebidas do próprio governo estadual, em gestões anteriores, para enfrentar o bando de Lampião e mais tarde a Coluna Prestes. Seu exército era estimado em torno de 1.200 a 1.500 combatentes, onde diversos desses lutadores eram egressos do cangaço ou desertores da própria polícia paraibana. Com esse poderio bélico e seu prestígio político, começou a planejar o que ficou conhecido como “A Revolta de Princesa”.
Essa rebelião atingiu também diversos municípios como Teixeira, Imaculada, Tavares e outros. A cidade, que já tinha visto passar diferentes grupos de cangaceiros, passou a ser reduto de valentia e independência.
O Governo do Estado prepara o golpe que supunha fatal e envia à Princesa 220 homens em doze caminhões e farta munição sob o comando do tenente Francisco Genésio, e, pasmem, para espanto dos leigos e estrategistas, um feiticeiro que “benzia a estrada, a cada parada, dizendo: ‘Vamos pegar Zé Pereira à unha!’. Os soldados sentiam-se mais protegidos e aplaudiam com entusiasmo o novo protetor, pois com ele estariam imunes às balas. Não foi o que aconteceu. Ao chegarem ao povoado de Água Branca, no dia 5 de junho de 1930, foram recebidos à bala, numa emboscada fulminante. O primeiro a ser atingido, com um tiro na testa, foi o dito feiticeiro. Os caminhões foram queimados; quem não conseguiu fugir, morreu; inclusive o tenente Francisco Genésio. Mais de cem mortos e quarenta feridos.
João Pessoa tenta nova investida. Incapaz de dominar a cidade rebelde, ele apela para a guerra psicológica. Uma avioneta, pilotada por um italiano, lança panfletos sobre Princesa, exortando a população a depor as armas. Caso contrário, haveria bombardeio aéreo. Mas a resistência continua e as bombas não vêm. Nas semanas seguintes, os homens do “coronel” José Pereira, usando táticas de guerrilha, espalham sua ação pelo sertão, dando a entender que o conflito seria longo.
Foram travadas sangrentas batalhas e inúmeras vidas foram perdidas. Princesa se tornou uma fortaleza inexpugnável, resistindo palmo a palmo ao assédio das milícias leais ao governador João Pessoa.
Mas a luta estava para terminar, com um desfecho imprevisto. João Pessoa foi assassinado no Recife por um desafeto, João Dantas, por motivos mais pessoais do que políticos. Foi na confeitaria Glória, no Recife, às 17 horas do dia 26 de julho de 1930. É que João Dantas teve a sua residência e escritório de advocacia na capital da Paraíba invadida pela polícia estadual, tendo parte de seus documentos apreendidos e divulgados pelo jornal A União, quase um diário oficial do estado. Vieram à luz detalhes de suas articulações políticas e de suas relações com a jovem Anayde Beiriz. Em uma época em que honra se lavava com sangue, Dantas sabendo que João Pessoa estava de visita ao Recife, saiu em sua procura para matá-lo.
Com sua morte, o movimento armado de Princesa, que pretendia a deposição do governo, tomou novo rumo. Os homens de José Pereira comemoraram, mas o coronel, pensativo, teria dito: “Perdemos…! Perdi o gosto da luta. Os ânimos agora vão se acirrar contra mim”. Essa data é considerada para o encerramento do conflito, faltando dois dias para completar quatro meses.
E conforme sua previsão, os paraibanos ficaram chocados com o assassinato (a partir daí criou-se todo um mito). O crime foi apresentado como obra dos perrepistas, o Partido Republicano Paulista. Seus partidários, em retaliação, foram perseguidos e tiveram suas casas incendiadas, além de sofrerem outros tipos de perseguição e violência. O Presidente da República, Washington Luiz, decidiu então terminar com a Revolta de Princesa e o “coronel” José Pereira não ofereceu resistência, conforme acordo prévio, quando seiscentos soldados do 19º e 21º Batalhão de Caçadores do Exército, comandados pelo Capitão João Facó, ocuparam a cidade em 11 de agosto de 1930. José Pereira deixa a cidade no dia 5 de outubro de 1930.
No dia 29 de outubro de 1930, a Polícia Estadual ocupa a cidade de Princesa com trezentos e sessenta soldados comandados pelo capitão Emerson Benjamim, passando a perseguir os que lutaram para defender a cidade ameaçada, humilhando e torturando os que foram presos, sem direito a defesa. A luta teve um balanço final de, aproximadamente, 600 mortos.
FONTE – http://culturapopular2.blogspot.com.br/2011/02/revolta-de-princesa.html. /via Site Tok de História.
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizada nesta quarta-feira (10) discutiu a implantação de uma lei que vai taxar o uso de “água bruta” no Rio Grande do Norte.
A água bruta é uma água não tratada, oriunda de reservatórios hídricos, como as captadas de rios por produtores rurais.
O encontro na ALRN foi proposto pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) por conta de uma minuta de um decreto que está sendo feito pelo governo do RN para regulamentar o uso dessa água.
O encontro debateu os impactos, a legalidade e os prejuízos que podem ser causados pela taxação no uso dessa água.
“É agricultura, indústria, agropecuária, cana de açucar, água mineral… São vários segmentos que vão ser impactados diretamente na produção pela cobrança no uso da água bruta. Porque esses produtores investiram nas suas propriedades para captar essa água e agora, através da minuta do decreto que está sendo apresentado e discutido, todos esses segmentos não aceitam essa cobrança”, defendeu a deputada sobre o motivo da audiência.
A deputada Cristiane Dantas diz que os setores que utilizam da água bruta são contra a taxação e tentaram defender esse ponto de vista na audiência pública.
“Nós podemos fazer com que o governo veja que não temos como taxar, incrementar mais uma taxa tributária para o RN”, disse.
Ela alegou ainda que a justificativa do estado para a regulamentação era para aumentar a arrecadação, fato que foi parcialmente negado pelo secretário de recursos hídricos do RN, Paulo Varella.
“O que nós estamos fazendo aqui é construir a regulamentação de uma lei que esta Casa criou. Não estamos falando aqui de instituir cobranças. A lei 6.908, no seu artigo 4, é que cria cobrança. O que nós estamos tentando fazer é regulamentar de forma transparente, que defenda os pequenos, que a gente possa discutir com todos os setores e o impacto ser o menor possível”, disse.
“Quem estava lá viu que nós estamos falando de centavos por mil litros d’água. Nós estamos simplesmente para regulamentar e de forma democrática”.
O secretário explicou que a taxação contribui com a arrecadação e também manterá uma estrutura necessária para grandes projetos, como receber as águas do Rio São Francisco.
Ele explica que a Lei da Água determina “que a água é um bem de domínio público, mas que tem valor econômico. E por instrumento de gestão dessa água, temos a cobrança. Isso foi instituído por lei. É a forma que o sistema vai ter sustentabilidade”. Em estados vizinhos, como Paraíba e Ceará, esse uso é tributado.
O presidente da Cooperativa dos Produtores de Cana do RN, Anderson Faheina, defendeu que a taxação não seja punitiva para produtores que fazem um uso eficiente da água. Ele acredita que a proposta atual do governo visa apenas a arrecadação.
“A questão da gente não é taxar ou não taxar. É ter uma clareza do que o governo quer é mais arrecadação, porque o governo não se preocupa em momento nenhum no uso da água com eficiência. Quantos empregos são gerados com o metro cúbico de água que o produtor capta, qual o percentual de reserva que ele tem? A gente coloca dentro do mesmo balaio todo produtor, ineficiente e eficiente”, disse.
“Então o bom produtor acaba sendo penalizado. Então, eu penso que a gente tem que taxar o mau produtor para que ele seja eficiente a partir do momento que doa no bolso dele”, pontuou.
No caso dos produtos sucroalcooleiros – com os que ele produz -, ele disse que a taxação da água vai aumentar os custos em 5% no campo e em 5% na indústria, podendo aumentar em até 15% no produto final no supermercados – como no açúcar.
Por G1-RN/Via Blog do Gilberto Dias.
