quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Giro pelo RN: Senador Jean se reuniu de forma virtual com lideranças do PT de Patu.

 

O senador Jean do Partido dos Trabalhadores participou de reunião virtual nesta terça feira (12/01) com lideranças do PT do município de Patu. Participaram da reunião assessores do mandato do senador, o presidente do PT de Patu prof. Aluísio Dutra de Oliveira, do vice-presidente, Atimar Godeiro e do filiado João Rodrigues, além de simpatizantes do PT. Na pauta da reunião foram discutidos assuntos de interesse do município de Patu que serão desenvolvidos neste ano de 2021. O PT de Patu entregou uma pauta de solicitações ao senador bem como solicitou apoio no sentido de pleitos junto ao governo do estado em prol do município de Patu.


Líder da Oposição, Kaká de Bodim, cobra do poder público municipal de Patu mais ações para combater a nova onda da Covid19



A líder da oposição, Ana Karla Figueiredo, "Kaká de Bodim" nesta quarta feira (13/01) cobrou na sua pagina do Facebook e em outras mídias sociais, mais atitudes e ações do prefeito Rivelino Câmara, para combater a nova onda da Covid19 em Patu. Veja: 

Estamos vivendo uma nova onda de COVID-19 em Patu a sensação que temos é de total abandono por parte do poder público municipal, onde o prefeito que deveria ser um verdadeiro gestor frente ao combate desta pandemia tendo em vista que Patu já recebeu milhões em recursos exclusivos para a implementação de ações contra está doença que tem ceifado a vida de inúmeros patuenses. Enquanto isso ninguém vê o prefeito ou ainda a secretaria municipal de saúde se pronunciar, vir a público falar e mostrar medidas concretas para amenizar esta situação, pelo contrário, ninguém sabe nem por onde anda o gestor da nossa querida Patu, o que é lamentável.

Os cidadãos continuam debaixo de uma mangueira esperando consultas e exames.

O covid já tomou conta da nossa cidade e não se pode jogar a responsabilidade apenas para nós cidadãos, o poder público está aí para realizar ações. É obrigação. 

Por onde anda o comitê gestor de combate ao COVID-19 de Patu que não está vendo esta situação? E o Ministério Público?

O que vemos é um decreto sem nenhum tipo de fiscalização ou controle, com uma vigilância sanitaria desarticulada e sem ação nenhuma. Enquanto isso, os patuenses passam os dias de agonia aguardando a divulgação atrasada de boletins controversos e inconstantes.

Patu precisa de gestão. Patu precisa de alguém que olhe além do seu nariz e pense nas pessoas. Patu precisa de respeito. 

Deixo uma sugestão para que o gestor do nosso  município faça uma testagem em massa com a população. Reativar as barreiras sanitárias.  Equipar nosso hospital pra atender adequadamente pacientes com COVID. Valorizar nossos profissionais de saúde. 

Quanta tristeza perder amigos e familiares.

Kaká de Bodim

Governo Fátima Bezerra vai começar a pagar o 13 Salário de 2018 nesta sexta feria (15/01)



 A governadora Fátima Bezerra (PT) comunicou nesta quarta-feira (13), ao Fórum dos Servidores, o inicio do pagamento das duas últimas folhas atrasadas herdadas da gestão Robinson Faria. Segundo a petista, 54% dos servidores estaduais receberão a integralidade do 13º salário de 2018 no dia 30 de janeiro.

“Diante das dificuldades, e com um passivo que bate na casa dos 900 milhões, preservamos os princípios da isonomia e da solidariedade, já que contemplamos ativos e inativos em uma faixa salarial única e priorizamos os servidores com salários menores”, disse a governadora por meio das Redes Sociais.

Com os recursos disponíveis no momento, o Governo iniciará o pagamento para quem ganha até R$ 3.500 de salário líquido.

Ainda conforme o anúncio, “os que ganham até 3.500 e que são da Segurança Pública receberão nesta sexta-feira, dia 15, juntamente com a integralidade do salário de janeiro, como já vem sendo feito”.

De acordo com a governadora, o anúncio do pagamento só foi possível graças aos recursos oriundos do Super Refis, que é o programa de refinanciamento de dívidas com o fisco estadual. Uma força-tarefa feita pela Secretaria de Tributação e Procuradoria Geral do Estado proporcionou aos cofres do estado, segundo a governadora, R$ 90 milhões.

“Catamos moedas todos os dias para juntar recursos e dar a vocês o que lhes é de direito. Além do pagamento sagrado do salário de vocês, que venho honrando desde que assumi, dentro do mês, temos também o compromisso com o custeio das funções sociais básicas do estado”, acrescentou Fátima Bezerra.

“Estamos iniciando agora o pagamento da terceira das quatro folhas que herdamos. E reafirmo: não sossegaremos e, até o final do mês de janeiro, o Comitê de Negociação Permanente – que inclui Governo e representações de servidores – se reunirá novamente para definir novas datas para os que recebem acima de 3.500 reais”, prometeu a governadora.

Fonte: Blog de Robson Pires.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

Deputada Natália Bonavides apresenta denúncia no MPF contra Fábio Faria e Fábio Wajngarten por improbidade administrativa




A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou notícia de fato no Ministério Público Federal contra Fábio Faria, ministro das Comunicações, e Fábio Wajngarten, secretário de comunicação, por improbidade administrativa, uma vez que violaram o princípio da impessoalidade ao utilizarem os meios de comunicação institucional do Governo Federal para promover pessoalmente o presidente da República Jair Bolsonaro.

Em 31 de dezembro, na conta oficial da Secretaria Especial de Comunicação Social, foi publicada uma imagem com foto do presidente e mensagem celebratória, ferindo a Constituição Federal que determina que canais institucionais devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, e que veda a disposição de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Para Bonavides, é fundamental a apuração dos fatos, uma vez que estes violam o princípio da impessoalidade: “Temos um exemplo clássico de ato de improbidade administrativa, tão clássico que é justamente esse tipo de exemplo que professores de direito recorrem como ferramenta pedagógica para que estudantes entendam o que é ato de improbidade administrativa”.

A deputada também destaca que essa não é a primeira vez que o Governo Federal desvirtua a função de sua comunicação oficial, o que já a motivou a protocolar representação sobre temas similares, como no caso do uso da EBC para proselitismo político na transmissão do jogo do futebol entre as seleções do Brasil e do Peru.

“Não existem dúvidas. Trata-se aqui de flagrante utilização da estrutura da Administração Pública para promoção pessoal do presidente da República. Espero que o Ministério Público Federal apure brevemente os fatos e, ao fim, tome as providências pertinentes”, declarou Natália.

Fonte: Mandato de Natália Bonavides.

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Francisco do PT é o parlamentar com a maior produção legislativa de 2020

 




Com 50 projetos de lei apresentados, além de centenas de requerimentos protocolados, e recordista no número de matérias relatadas nas comissões, o deputado estadual Francisco do PT encerra o ano como o parlamentar que teve a maior produção legislativa em 2020. 

Mesmo diante de um ano atípico por conta da pandemia da Covid-19, a atuação do mandato do deputado estadual Francisco do PT foi destaque em 2020. No total, 50 projetos de lei, 213 requerimentos, 46 emendas ao orçamento, além de diversas iniciativas fomentadas e colaborações junto ao Governo do Estado, em várias áreas, tais como saúde, educação e abastecimento de água. 

“Encerramos os trabalhos legislativos deste ano com o sentimento de dever cumprido. A pandemia nos forçou a inovar, utilizar novas formas de atuar em prol das pessoas do nosso estado. Foi um ano desafiador, mas não nos prostramos, nem nos rendemos ao desanimo. Mesmo em condições adversas, o nosso mandato buscou representar bem o povo, resultado disso foi a produção de inúmeras iniciativas”, destacou o parlamentar. 

Francisco do PT torce para que 2021 seja um ano melhor e reafirma sua luta. “Desejo que o ano que está quase começando nos traga notícias melhores. Do nosso mandato, esperem muita energia e disposição para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do estado, geração de emprego, renda e desenvolvimento social com igualdade de oportunidades aos Potiguares”.

Fonte: Mandato do Deputado Francisco do PT.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Mais uma Ação do Deputado Francisco do PT, agora para o Setor da Pesca Artesanal.



Mais uma ação do Deputado  Francisco do PT para um setor importante da economia do RN. Desta vez a pesca artesanal. O Projeto de Lei 1145/2020 garante uma grandiosa conquista para as famílias que vivem da pesca artesanal ao assegurar que, no mínimo, 10% do total de recursos utilizados no PECAFES para as compras governamentais de alimentos sejam reservados para aquisição do pescado. 

O Deputado Francisco do PT, seridoense da cidade de Parelhas tem se destacado como um dos deputados mais atuantes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.



Deputada Federal Natália Bonavides faz pedido de abertura de CPI para investigar ABIN paralela

 


A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou pedido de abertura de uma  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre o uso do sistema de inteligência para finalidades ilegais e para atender aos interesses particulares da família do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e sobre a existência de uma estrutura não oficial de inteligência (ABIN paralela).

Para Natália é inadmissível que o presidente esteja usando órgãos públicos na defesa do filho. “Iniciamos a coleta de assinaturas para a instalação da CPI porque as instituições do Estado não podem ser um puxadinho da família Bolsonaro. É essencial que os orgãos que têm a atribuição de investigar e fiscalizar tomem para si a responsabilidade de buscar provas, pois é nótorio que há indícios do uso ilegal da inteligência por parte da família Bolsonaro. Também pediremos ao STF o afastamento do diretor-geral da ABIN e a investigação de Jair e Flávio. O povo brasileiro merece que essa investigação seja realizada”, pontuou a parlamentar. 

Já existe um investigação em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), aberta após uma Notícia-Crime protocolada por Bonavides, que investiga se a família Bolsonaro mobilizou órgãos do Governo Federal para tentar encontrar elementos para anular as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro. Tendo como base reportagens divulgadas na revista Época que trouxeram à tona reuniões e relatórios, feitos por membros do governo, para, provavelmente, auxiliar a defesa do senador no caso das “rachadinhas”. 

Fonte: Mandato da Deputada Natália Bonavides.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

UERN sedia solenidade de entrega de sementes crioulas pelo Governo do Estado

 


A Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) sediou na manhã desta segunda-feira, 14, uma solenidade do Governo do Estado para o início da entrega de sementes crioulas a agricultores familiares. Serão entregues 100 toneladas de sementes, entre os meses de dezembro e março.

O secretário de Agricultura de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, destaca que as sementes são fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Uern. “A indicação do tipo de semente e as variedades são resultados de pesquisas desenvolvidas no departamento de Gestão Ambiental da Uern”, informou.

Além de indicar os tipos, a Uern também faz um trabalho de monitoramento de contaminação de transgenia, também a partir das pesquisas.

O material distribuído são sementes com variedades produzidas pela agricultura familiar. “As sementes são compradas a 80 famílias no RN”, completou Alexandre Lima.

O Programa Estadual de Sementes Crioulas tem o intuito ampliar a oferta de sementes a agricultores familiares do Estado. Neste ano, pela primeira vez a distribuição iniciará no ano anterior do plantio. O cronograma de distribuição segue o ciclo do período chuvoso no Estado, que começa pelas regiões do Alto Oeste e Médio Oeste e encerra na região Agreste.

Mais de 7.500 agricultores familiares de 100 municípios dos 10 territórios do Rio Grande do Norte serão contemplados com o programa, que receberá um investimento de R$ 1 milhão.

Alexandre de Lima ressalta que a parceria com a Uern foi fundamental para a viabilização do projeto.

Para a reitora em exercício, Fátima Raquel, a parceria entre o Governo e a Universidade é de suma importância para possibilitar melhorias para a população potiguar.

“A Uern sempre estará à disposição com sua capacidade técnica e intelectual para contribuir com melhorias para o nosso Estado”, enfatizou.

A governadora Fátima Bezerra relembra que o projeto atende a um anseio antigo dos agricultores familiares da região. “As sementes crioulas representam um avanço na segurança alimentar, incentivando a produção saudável, sem agrotóxicos e de qualidade, além de apoiar a agricultura familiar”, destacou.

Governadora anuncia liberação dos R$ 30 milhões em emendas para investimentos na Uern

Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra anunciou a liberação dos R$ 30 milhões em emendas parlamentares para investimentos na Uern. A garantia foi dada em reunião realizada na última semana em Brasília, entre o Governo do Estado, a gestão da Universidade e o Ministério da Educação (MEC).

A previsão, segundo a governadora, é que até março de 2021 seja liberada a ordem de serviço para as obras, que serão custeadas com estes recursos. O projeto de investimentos prevê a construção da cerca de proteção do Campus Central, centros de convivência, equipamentos, blocos de sala de aula, entre outros serviços em todos os campi da Universidade.

Dos recursos a serem liberados, R$ 20 milhões são de emendas de bancada, R$ 7 milhões de emendas individuais de parlamentares e R$ 3 milhões do Governo do Estado.

Texto: Adriana Morais


Reitoria recebe demandas do Campus Avançado de Patu



 A Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se reuniu virtualmente na tarde de hoje, 17, com a direção, técnicos administrativos e professores do Campus Avançado de Patu para ouvir as demandas e encaminhar soluções para melhorias em benefício da comunidade acadêmica.

O encontro foi conduzido pela reitora em exercício, professora Dra. Fátima Raquel Morais, com a participação da chefe de Gabinete da Reitoria, professora Dra. Cicilia Maia.

A diretora do Campus, professora Cláudia Tomé apresentou a pauta com as principais necessidades, especialmente na área de infraestrutura, e aquisição de equipamentos.

“Tivemos muita evolução no Campus nos últimos anos e a gente quer que continue. Sabemos das dificuldades de recursos, mas uma estrutura que está sempre com atividades e recebendo muitas pessoas precisa de manutenção. Não podemos deixar de sonhar. Mesmo com a pandemia, a Reitoria tem lutado e a diretoria do Campus também em busca das melhorias”, destacou.

Professores do Campus apresentaram outras demandas e tiraram dúvidas sobre procedimentos em tramitação com os pró-reitores que participaram da reunião.

Para a reitora em exercício, momentos como esse, realizados anteriormente com os outros campi, são importantes para a gestão compartilhada. “Pensamos juntos os passos, os caminhos a percorrer, as decisões a tomar, com diálogo, com união, na perspectiva de construir o melhor para a nossa Universidade”, ressaltou.

Fátima Raquel informou que a gestão está na expectativa do destravamento de verbas fruto de emendas parlamentares para fazer licitações de obras e aquisição de equipamentos. A solicitação junto ao Governo do Estado de um novo concurso público em 2021 deve suprir a necessidade de pessoal em vários campi. Além disso, a tão sonhada autonomia financeira, que conta com o apoio da governadora Fátima Bezerra, poderá dar importantes passos ainda no próximo ano.

“Com a autonomia financeira poderemos fazer planejamentos a curto, médio e longo prazo e ter a certeza da execução e, consequentemente, do atendimento do pleito de cada uma das unidades acadêmicas, dos campi e da nossa Universidade”, comentou a reitora.

Fonte: UERN.

Governadora e Reitora conversam com estudantes da UERN.




A governadora Fátima Bezerra e a reitora em exercício da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Fátima Raquel Morais, receberam nesta segunda-feira (14), na Reitoria da UERN, a coordenadora-geral do DCE, Rachel Souza, acompanhada por representantes do DCE, do movimento Kizomba e estudantes do curso de Pedagogia da Uern. A pauta principal foram os desafios enfrentados pelos discentes durante o ensino remoto.

A governadora Fátima Bezerra e a Reitora em exercício Fátima Raquel reafirmaram a importância de manter o diálogo permanente a fim de superar as adversidades, principalmente no contexto de pandemia. A governadora, que também é chanceler da Uern, hiistoriou todo o esforço que vem sendo feito pelo Governo do Estado e pela reitoria para a liberação de recursos para investimento na Universidade. Na semana passada, a governadora e a reitora foram à Brasília cobrar a liberação de R$ 30 milhões já destinados à Universidade para aquisição de equipamentos e realização de obras estruturantes em todos os campi da Uern.

A professora Cicília Maia, chefe de gabinete da Reitoria, recebeu o documento apresentado pela categoria discente e irá agendar uma reunião para discutir os pontos que estão sendo questionados pelos estudantes.

Mais uma vez, a Reitoria colocou a PRAE à disposição da categoria discente para o acolhimento e acompanhamento das pautas estudantis.

CNH Popular no RN é Realidade



 A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou o Decreto Nº 30.277, que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixo poder aquisitivo. Viabilizada pelo programa “CNH Popular”, a ação estava prevista na Lei Complementar de nº 459 desde 2011, mas não havia sido efetivada.

“O programa é oriundo de uma Lei Complementar de 2011, mas só agora, depois de nove anos, é que está sendo sancionada. A carteira de habilitação grátis, para aquelas pessoas que precisam, as pessoas mais carentes, agora é uma realidade”, afirma Fátima Bezerra.

A lei, com o decreto, prevê, para candidatos inscritos no programa do Bolsa Família e também em outros programas sociais similares, a isenção das taxas relativas a:

Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;

Exame psicológico;

Licença de aprendizagem e direção veicular;

Custos da emissão da primeira CNH;

Ou, em caso de mudança, para adição das categorias C, D e E.

De uma só vez, Francisco do PT consegue aprovar cinco projetos de lei na Assembleia Legislativa




Na sessão ordinária desta quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa apreciou e aprovou, por unanimidade, cinco projetos de autoria do deputado estadual Francisco do PT, que tratam sobre reuso de água, direito do consumidor, inclusão de pessoas com deficiência, defesa da mulher e agricultura familiar.

“Hoje foi um dia extremamente feliz para mim. Além de concluir os trabalhos da Comissão de Educação, onde apreciamos mais de 20 projetos e deixamos a pauta zerada, também tivemos cinco projetos aprovados em plenário, com todo favorável de todos os parlamentares presentes. O sentimento é de dever cumprido, mas a luta continua”, comemorou o deputado estadual Francisco do PT.

*Confira os projetos aprovados:* 

- PL 3514/2019: Dispõe sobre a captação e armazenamento de águas pluviais em prédios construídos pelo Poder Público do Estado do Rio Grande do Norte.

- PL 3576/2019: Proíbe o corte de fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone em vésperas de feriados, feriados declarados por Lei, sextas-feiras e finais de semana.

- PL 511/2020: Determina a disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em espaços de concentração de pessoas.

- PL 1078/2020: Concede gratuidade na emissão de novas vias de documentos e a prioridade no atendimento às mulheres em situação de risco, de violência doméstica e familiar e ocorrências semelhantes, assim como das crianças e adolescentes sob a guarda ou responsabilidade dessas.

- PL 1145/2020: Altera o Art. 5º da Lei 10.536, de 3 de julho de 2019, que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES).

Fonte: Mandato do Deputado Francisco do PT.

Governadora atende pedido do deputado Francisco do PT e regulamenta CNH Popular

 



   A luta encabeçada pelo mandato do deputado Francisco do PT, iniciada ainda no começo do ano passado, para a regulamentação da CNH Popular foi concretizada na tarde desta terça-feira (15), com a assinatura do decreto da governadora Fátima Bezerra, especificando como funcionará o programa que vai possibilitar a conquista da Carteira Nacional de Habilitação, de maneira gratuita, por parte de pessoas de baixa renda.

   Com a regulamentação, pessoas inscritas no Bolsa Família ou outros programas sociais, que comprovadamente não possuem condições financeiras, vão poder fazer a inscrição no programa e serão isentas das despesas totais para a conquista do documento, o que inclui taxas e auto escola.

   A assinatura do decreto aconteceu na governadoria e reuniu, além do deputado Francisco, o diretor do Detran-RN, Jonielson Pereira e o secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Rosado, que falaram sobre a importância da regulamentação da lei e da atuação do deputado Francisco do PT.

   “É preciso destacar aqui o papel do deputado Francisco do PT, que foi quem nos trouxe essa demanda e lutou bastante para que a carteira gratuita para as pessoas mais carentes e humildes fosse agora uma realidade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, ao lembrar que foi a partir do pleito do parlamentar que ordenou os estudos para fazer a lei sair do papel.

   A lei complementar nº 459 foi aprovada e sancionada em 2011, mas somente agora será aplicada. A previsão é de que o programa comece a funcionar a partir de março de 2021.

   “Mais uma vez o governo da senhora, governadora, está fazendo história no nosso Estado, dando a oportunidade às pessoas que mais precisam. São pessoas que sonham em ter uma carteira de habilitação para poder trabalhar, mas não tinham condições. Agora, a senhora está dando essa oportunidade”, disse o deputado Francisco do PT ao agradecer o atendimento do pleito apresentado por ele.

Fonte: Mandato do Deputado Francisco do PT.

Francisco do PT finaliza atuação à frente da presidência da Comissão de Educação com todos os projetos votados

 


Pauta zero. É assim como popularmente é conhecido quando uma comissão temática da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN) aprecia e vota todos os projetos que estão em sua responsabilidade. Foi dessa forma, com “pauta zero”, que o deputado estadual Francisco do PT encerrou os trabalhos à frente da presidência da Comissão de Educação da AL-RN, em 2020.

Em seu último pronunciamento enquanto presidente, Francisco do PT fez um balanço da atuação da comissão em 2020. “Esta comissão, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, não deixou de cumprir o seu papel. Foram mais de 15 reuniões ordinárias, algumas de forma virtual, onde analisamos mais de uma centena de projetos de lei. Foi uma das comissões que mais se reuniu e mais analisou projetos no âmbito da Assembleia Legislativa”, avaliou o parlamentar.

Francisco do PT destacou também que, além das votações, a Comissão de Educação debateu diversos temas de interesse do povo Potiguar, tais como o FUNDEB permanente, o reajuste do piso dos professores, a intervenção federal no IFRN e UFERSA, dentre outros.

Por fim, o deputado agradeceu a colaboração e parceria dos demais integrantes da comissão, o deputado Hermano Morais (vice-presidente) e a deputada Eudiane Macedo.

Foto: Eduardo Maia

terça-feira, 24 de novembro de 2020

A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta terça-feira (24) a confirmação do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.



Há 12 anos que a Polícia Civil não tinha um concurso público e essa lacuna contribui para o déficit de pessoal dessa importante categoria das Forças de Segurança do Rio Grande do Norte.

Desde que assumimos, não medimos esforços para fortalecer as polícias de nosso Estado, exatamente, porque entendemos do importante serviço prestado à população.

E a valorização daqueles que cuidam de nossa segurança tem se dado de inúmeras maneiras: desde a reestruturação da carreira, reconhecimento por mérito e tempo de trabalho, passando pela melhoria salarial.

Semana passada nós formamos 1.022 policiais militares e após os tramites legais do concurso, nosso Governo vai empossar mais 301 policiais civis que serão aprovados nesse concurso, distribuídos entre 47 para delegados, 24 para escrivães e 230 para agentes policiais, com remuneração que vão variar entre R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.

Segundo a governadora, serão 301 vagas, entre agentes, escrivães e delegados. Todos os detalhes do certame serão divulgados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25).

Fonte: Blog do RSSantos.

PGR acata Notícia-crime apresentada por Natália Bonavides e abre investigação sobre ajuda indevida do Governo Federal a Flávio Bolsonaro.



A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação preliminar contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ), o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para investigar suposto uso da máquina pública, por meio de órgãos do Governo Federal, para encerrar as apurações do Ministério Público contra Flávio Bolsonaro pelo esquema de “rachadinha”.

A Notícia-crime protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) solicita investigação para saber se a família Bolsonaro mobilizou órgãos do Governo Federal para tentar encontrar elementos para anular as investigações contra Flávio Bolsonaro, filho do presidente.

De acordo com notícia divulgada em coluna da Época, no dia 23 de outubro, os advogados de Flávio Bolsonaro se reuniram com o presidente da República, com o ministro do GSI e com o diretor-geral da ABIN para pedir que o Governo Federal produzisse provas em favor de Flávio Bolsonaro.

A parlamentar, autora da Notícia-crime, reforça que os fatos apresentados revelam o possível cometimento de crimes de advocacia administrativa e de tráfico de influência pelos presentes e pede a imediata responsabilização dos envolvidos. “A situação é escandalosa! Estamos diante do possível uso de instituições de Estado para produção de provas em favor do filho do presidente da República. Tamanha subversão das instituições não pode ficar sem a devida apuração e sem a responsabilização cabível. Por isso, é imprescindível que os fatos apurados pela revista sejam trazidos à tona para que seja frustrado o aparelhamento das instituições para a defesa do filho do presidente da República”, destacou Natália Bonavides.

Segundo o procurador-geral, Augusto Aras, a Notícia-crime protocolada no STF apresentou indícios concretos da provável prática de crimes.

Mandato Natália Bonavides

Contato: +55 84 98608 6814

Celinna Carvalho - assessora de imprensa


Aulas presenciais: Governo do Estado define retorno das aulas



Previsto para o dia 1º de fevereiro de 2021, data pode ainda sofrer alterações a depender do cenário da pandemia no estado_

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-governador Antenor Roberto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede estadual de ensino.

“Ressalto nossa satisfação com este momento, em anunciar a data de retorno das aulas presenciais da rede pública de ensino no Rio Grande do Norte e a parceria exitosa com os poderes e instituições para que o TAC ocorresse. Essa assinatura só acontece porque os poderes reconhecem os desafios e esforços que o Governo do Estado está realizando para que a retomada ocorra”, informou a chefe do Executivo estadual.

Ela destacou ainda as adaptações necessárias durante a pandemia para que seja garantido um dos direitos mais fundamentais da população, a educação. “É difícil ver nossos alunos sem as aulas presenciais. Contudo, enfrentamos uma pandemia que assola o mundo. A educação não parou, tivemos que nos reinventar com plataformas digitais e aulas pela TV aberta. Estamos trabalhando para que nossos alunos, professores e servidores da educação possam ter um retorno seguro, tranquilo e responsável. É nosso dever e obrigação garantir os cuidados de higiene e pedagógicos para o retorno das aulas. Estamos assumindo um compromisso com a sociedade. Somos imbuídos do espírito público e prezamos pela vida de todos”, disse a governadora.

O texto e termos do TAC são frutos de uma série de reuniões entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). O retorno das aulas está condicionado ao cenário epidemiológico.

O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que o governo trabalha para garantir o direito à educação. “Estamos seguindo os protocolos e recomendações para assegurar o retorno das escolas com atividades presenciais”, pontuou.

Procurador-geral do MPRN, Eudo Leite, ressaltou a importância do documento. “Estamos satisfeitos em saber que os nossos alunos têm uma data marcada para o retorno das aulas. Vamos acompanhar todo o processo de retomada. A educação é essencial e um direito de todos”.

Em consonância, o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius Alves, lembrou que “houve uma união de esforços para elaborar o TAC. Parabenizamos a equipe do Governo pelo empenho. O mais importante desse processo é a previsibilidade do retorno das atividades presenciais da educação pública. Cada etapa do processo de retomada será acompanhada”.

O vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Moreira lembrou que esse é um compromisso do Estado com os estudantes. “É muito importante termos essa data definida. Os alunos aguardavam ansiosos por essa definição”.

Representando a Assembleia Legislativa, o presidente da comissão de educação, deputado estadual Francisco Medeiros, parabenizou as entidades envolvidas e afirmou que o poder legislativo sempre esteve atento e acompanhando a situação da rede pública de educação. 

Assinaram o documento a governadora; o secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques; o procurador Geral do Estado, Luís Antônio Marinho; procurador Geral de Justiça, Eudo Leite; promotoras de Justiça de Natal, Isabelita Garcia Rosas e Rebecca Bezerra; coordenadora do CAOP Cidadania/MPRN, Tathiana Kaline Fernandes; defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinícius Alves; defensora Pública do Estado e coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas, Cláudia Carvalho Queiroz. 

Também estiveram presentes ao evento o presidente da Undime-RN, Alexandre Soares, e os secretários de Estado: Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Aninha Costa (Turismo); Maura Sobreira (adjunta da Saúde); Márcia Gurgel (adjunta da Educação); e o Pedro Lima (adjunto do Planejamento e Finanças).

SOBRE O TAC - Termo de Ajustamento de Conduta. 

Principais considerações do Termo:

O Estado se compromete a aumentar até o final do ano a oferta de atividades não presenciais e a oferta de aulas televisionadas com intérprete de libras.

Busca ativa – Estado se compromete a entrar em contato com alunos que não tenham participado de nenhuma atividade não-presencial.

Reforma - Estado se compromete a fazer as adaptações necessárias para adequar as escolas aos protocolos sanitários e garantir que o retorno às aulas seja seguro do ponto de vista.

Estado se compromete a encerrar até o dia 30 de novembro os processos licitatórios que vão possibilitar a aquisição de recursos e insumos para a segurança sanitária, como álcool a 70º, face shields, termômetro etc.

Contratação de pessoal para substituir servidores que não possam retornar ao trabalho presencial.  

Protocolo de retomada – Estado deverá apresentar protocolo de segurança até o dia 20 de janeiro.

Testes – Estado deverá oferecer testes em professores, servidores e colabores das escolas que tenham apresentados sintomas ou coabitem com pessoas que tiveram a doença nos últimos 14 dias que antecedem ao retorno das aulas.

Merenda – Estado deverá manter entrega de kits de alimentos durante o período de suspensão das aulas. 

Natal (RN), 22 de novembro de 2020._

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

Site oficial: www.rn.gov.br 

Twitter: @governodorn

Instagram: @governodorn

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Presidente da Comissão de Educação, deputado Francisco representa ALRN em ato de assinatura de acordo para retomada de aulas presenciais



 O deputado estadual Francisco do PT esteve no auditório da governadoria na manhã desta segunda-feira (23), para participar do ato de assinatura do Acordo Extrajudicial para a retomada das aulas presenciais na rede pública do Rio Grande do Norte. O retorno está previsto para 1 de fevereiro de 2021. 

   Como Presidente da Comissão de Educação da Assembleia, o deputado Francisco representou o poder legislativo na solenidade e falou sobre a participação da Casa no processo de discussão, para a construção das medidas que serão tomadas para o retorno das aulas presenciais. “Durante todo o período, a Comissão promoveu debates e conversou com as pessoas envolvidas, para que soluções pudessem ser encontradas. A governadora mostrou que tem compromisso com a vida e com a educação de nosso Estado”, disse o parlamentar.

   Os debates contaram também com a participação de sindicatos e organizações de apoio à educação.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado prevê uma série de medidas de segurança que deverão ser tomadas, para a proteção de alunos e profissionais de educação.

Fonte: Mandato do Deputado Francisco do PT.

Mais de Mil Praças da PM Formados no Rio Grande do Norte.

 


A Polícia Militar do RN realizou a solenidade de encerramento do Curso de Formação de Praças – CFP/2020, na tarde da sexta-feira, 20 de novembro, no Centro de Convenções do Estado, na Via Costeira, em Natal.

A Turma CFP 2020, “Guardiões da Sociedade”, formou 1.014 novos Soldados combatentes da PMRN, teve como orador o Al Sd PM Borges e seus três primeiros colocados foram: Al Sd PM Murilo (1º lugar, que foi agraciado com a medalha Tiradentes, concedida aos primeiros colocados dos cursos na PMRN), Al Sd PM Augusto (2º lugar) e Al Sd PM Rinaldi (3º lugar). Tal turma inclui 65 mulheres, que concluíram com êxito o processo de formação.

O CFP teve carga horária de 1.430 horas/aula, num total de 240 dias letivos. Constitui-se uma das condições básicas para ingressar no Quadro de Praças da Polícia Militar. O curso contemplou diversas disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como: direitos humanos, fundamentos jurídicos da atividade policial, abordagem policial, policiamento de eventos, atendimento pré-hospitalar, tiro policial, ordem unida, dentre outras disciplinas importantes do curso.

O Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico, ressaltou que os recrutas já atuaram no reforço da segurança pública durante o pleito eleitoral 2020 e, até dezembro, todos serão distribuídos aos batalhões. “Sem sacrifício não há benefício. Eu sei que os senhores se sacrificaram muito para chegar até aqui. Parabéns!”, concluiu o comandante.

A Governadora também confirmou que está prevista a convocação de uma segunda turma, com 340 concursados, para iniciar um novo Curso de Formação de Praças (CFP) em 04 de janeiro de 2021.

Estiveram presentes na cerimônia, a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Sra. Fátima Bezerra, madrinha da turma; o Exmo. Vice-Governador do Estado, Sr. Antenor Roberto; o Exmo. Secretário de Segurança, Cel. PM RR Francisco Canindé de Araújo Silva; o Comandante Geral da PMRN, Cel. PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; o Comandante do CFAPM, TC. PM Júlio César Farias Vilela, dentre outras autoridades militares e civis.


Foto: PM/ASSECOM – Cb Ricardo


quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Do Blog Notícias do RN: Tudo pelo voto: Em Patu, após ficar internado em estado grave por causa da COVID-19, prefeito expõe população ao risco.




Em Patu, cidade localizada na região Oeste do Estado, foi palco de mais um espetáculo nestas eleições. 

Desta vez protagonizado pelo atual prefeito e candidato a reeleição pelo MDB, Rivelino Câmara. 

Segundo sua assessoria, Rivelino esteve boa parte da semana internado em Mossoró com 50% (cinquenta por cento) dos pulmões comprometidos devido a COVID-19. 

Em um dos boletins divulgados, mencionava que seu estado de saúde era grave. 

Durante a sua internação, a sua esposa que também é secretária de saúde do município esteve a seu lado, supostamente presenciando os momentos de angústia. 

Todos acreditavam que Rivelino, após ser acometido pela doença - e sair do hospital em uma cadeira de rodas - tomaria a decisão de encerrar qualquer manifestação que causasse aglomerações. 

Mas não foi isso o que aconteceu! 

Vale lembrar que, recentemente, a COVID-19 ceifou a vida da jovem gravida Walesca Mayres Ferreira Domingos, no município e cujo caso repercutiu no Estado. 

Ocorre que desde ontem alguns correligionários começaram a postar nas redes sociais que o prefeito estaria retornando à cidade e que haveria uma carreata como forma de agradecimento pelo restabelecimento de sua saúde.

O evento foi chamado de carreata da Gratidão. 

Hoje, ao retornar ao município o que mais se viu foi o desrespeito aos protocolos de saúde da doença que, vem aumentando com as aglomerações políticas, principalmente naquela região. 

O prefeito e sua esposa, secretaria de saúde, mostraram total desrespeito com seus munícipes e com a vida humana. 

O evento, bem ensaiado, contou inclusive com lagrimas, jingle de ocasião e como não poderia deixar de ter, a convocação da militância para os atos de campanha até o dia 15 de novembro.

No final, Rivelino já bem disposto e diferentemente daquele que horas atrás estava em uma cadeira de rodas, discursou aos presentes. 

É meus amigos, a política faz milagres!

Fonte: Blog Notícias do RN.



segunda-feira, 19 de outubro de 2020

A Campanha Política de Patu esse ano está se assemelhando com a Campanha de João Pereira contra Dr. Aderson Dutra em 1972.



A campanha política nesse ano de 2020 em Patu RN está se assemelhando com a disputa de João Pereira de Araújo e Dr. Adesron Dutra de Almeida realizada no ano de 1972. Em termos de estrutura e apoios, a campanha de Dr. Aderson era muito grande, imponente, com várias estruturas de som da época. A campanha de João Pereira não tinha estrutura alguma, foi feita pelo povo que ajudava e bancava, contribuindo como podia. A estrutura de som da campanha de João Pereira era feita em carroças de burros com sanfoneiro, zabumbeiro e triângulo animando as passeatas. O povo pobre deu a vitória a João Pereira que foi um dos prefeitos mais populares de Patu que trabalhou muito pela pobreza.

Esse ano em Patu as  principais lideranças políticas se uniram em um grupo só, pelo lado da situação, mas, esqueceram de combinar com o povão que tem em Kaká e Ronaldo a esperança de dias melhores para o seu povo.

Estrutura de som da época para o candidato que podia e tinha condições.
Na campanha de João Pereira, as passeatas eram animadas em carroças de burros com sanfoneiro, zabumba e triângulo.





domingo, 18 de outubro de 2020

Juiz da 37a Zona Eleitoral de Patu Determina mais uma vez a Retirada de Propaganda Proibida do Candidato Rivelino Câmara.



Mais uma vez o  Juiz da 37a Zona Eleitoral de Patu, Dr. Nilberto Cavalcanti de Souza Neto, penalizou a coligação do candidato a prefeito Rivelino Câmara, determinando em 48 horas a retirada de propaganda proibida ou irregular localizada agora, na sede do Comitê Eleitoral, denominado de Toca do Bacurau. A propaganda irregular trata-se da figura do candidato a prefeito Rivelino Câmara, figura essa fora dos padrões, ou seja, do tamanho recomendado pela justiça eleitoral bem como a falta do nome do partido ou da coligação do referido candidato, que possui efeito visual, segundo o Juiz, como um outdoor que não é permitido pela justiça eleitoral, sendo fixado em local aberto e em grande quantidade. Caso não seja cumprida a determinação em 48 horas, o candidato Rivelino Câmara pagará multa diária de R$ 2.000,00.


quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Juiz da 37a Zona Eleitoral de Patu determina a retirada de Propaganda Proibida da Coligação do Candidato a Prefeito Rivelino Câmara.




O Juiz da 37a Zona Eleitoral de Patu, Dr. Nilberto Cavalcanti de Souza Neto,  determinou a retirada de propaganda proibida realizada pela Coligação Patu Cada Vez Melhor, que tem como candidato a prefeito Rivelino Câmara e candidato a vice prefeito, Gilberto Moura. A decisão foi em virtude da representação Número: 0600235-39.2020.6.20.0037 feita pela Coligação Nossa Patu, que tem como candidata a prefeita, Kaká e candidato a vice prefeito, Ronaldo Maia, por suposta prática de propaganda eleitoral proibida, com fulcro no artigo 96 da lei 9.504/97. A representação feita consiste nos seguintes fatos:

I – Realizou-se uma carreata encerrada apenas às 23h:55min. A carreata permaneceu em movimento com paredões de som ligado, chegando ao local de destino apenas as 23h:20min, em afronta ao art. 39, §3o da lei 9504/79;

II – Em afronta à resolução 23.610/2019, em seus artigos 10 e 12, no dia 13/10/2020, por volta de 09:30min estavam sendo espalhadas bandeiras ao longo da avenida Lauro Maia, com propaganda do candidato Rivelino Câmara, exibindo apenas sua foto e sem o nome da coligação, bem como sem a foto do candidato a vice prefeito Gilberto Moura”, conforme fotos juntadas à representação.

III – pede liminarmente a retirada da propaganda eleitoral, bem como a proibição de sua utilização durante todo período eleitoral, 

Ante o exposto, o Juiz Nilberto Cavalcanti deferiu parcialmente o requerimento de tutela antecipada e DETERMINOU as seguintes providências:

1. No prazo de 1 dia, retirem e abstenham-se candidato e a coligação representados de colocar bandeiras em qualquer local, ainda que móveis, sem a indicação da coligação, e seus partidos componentes, da qual o candidato representado faça parte. Permite-se, todavia, que, uma vez corrigida a propaganda para nela constar o nome da coligação, e partidos componentes, sua utilização sem qualquer óbice.

2. O descumprimento da decisão fará incidir multa diária de 2.000,00 (dois mil reais) a ser aplicada diretamente ao candidato Rivelino Câmara (art. 537, caput, CPC);

O juiz também determinou que oficie-se os órgãos de polícia para realizar a fiscalização desta determinação, estando autorizados a remover qualquer propaganda realizada em afronta a presente decisão, em especial às bandeiras colocadas sem indicação expressa da coligação em seus dizeres, bem como  aos órgãos de polícia pedindo especial atenção para o cumprimento da legislação eleitoral sobretudo no que toca aos horários para utilização de aparelhagem de som móveis (até 22h) e fixas (até 24:00), estando os órgãos autorizados a desligar os aparelhos, ou adotarem as providências necessárias e suficientes a impedir a violação à norma, bem como, não sendo possível, comunicar o descumprimento a esta justiça eleitoral, sob a premissa de legitimidade e presunção de veracidade dos seus atos.


quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Deputado Francisco do PT homenageia a UERN pelos 52 anos de fundação



O deputado estadual Francisco do PT apresentou, nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do RN, “Voto de Louvor” em alusão aos 52 anos de história da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). 

   “A UERN é a terceira maior universidade estadual do Nordeste, com atuação em 18 municípios, espalhada por todas as regiões do RN. É uma das principais instituições de ensino superior do nosso estado e cumpre papel fundamental na interiorização e democratização do ensino superior. Sem a menor sombra de dúvida, a UERN é um dos maiores patrimônios e motivo de orgulho para todo o povo potiguar”, justificou Francisco do PT a homenagem apresentada. 

   Nas redes sociais, o parlamentar lembrou a importância da instituição para o povo do Rio Grande do Norte. "Orgulho Gigante! É o que nós potiguares temos desse nosso patrimônio. São 52 anos formando cidadãos (ãs) e excelentes profissionais, que contribuem para o desenvolvimento de nosso Estado e nosso país", destacou o parlamentar.

   Francisco lembrou ainda que o mandato dele estará sempre em defesa da Universidade. "Nossa defesa agora é pela aprovação do projeto de lei do Governo do Estado, que garante a nomeação de reitores(as) eleitos(as). Nossa luta será sempre por uma educação democrática e inclusiva", completou.

História 

   A UERN foi criada em 28 de setembro de 1968, pela Lei Municipal nº 20/68. Nasceu com o nome de Universidade Regional do Rio Grande do Norte – URRN, vinculada à Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – FURRN. Em 1987, com a edição da lei estadual 5.546, a universidade foi estadualizada.

Mais um Membro da Família Moura Passa a Apoiar Kaká e Ronaldo.



Mais um membro da família Moura passa a apoiar o projeto de Kaká e Ronaldo rumo a prefeitura de Patu nas eleições municipais deste ano. Trata-se de Wdares Dantas de Moura que tem atuação como empresário da construção civil na região . Wdares é mais um integrante da família Moura que passa a apoiar as candidaturas de Kaká e Ronaldo, a exemplo do que aconteceu recentemente com Bebé  Moura e esposa que decidiram apoiar Kaká e Ronaldo.  Wdares  é filho de Edval Moura, agropecuarista e de dona Salete Moura,  que sempre militaram na política patuense.



Patu (RN): Prefeito Rivelino “treme nas bases”


O prefeito de Patu (RN) e candidato à reeleição Rivelino Câmara venceu as eleições passadas num “arrocho” muito grande. A diferença para o adversário Thacio Queiroga foi de apenas 229 votos. O que representou 2,82%. Uma média abaixo da margem de erro.

Esse ano, ele vai enfrentar uma candidata de peso apresentada pelo PL do deputado federal João Maia, vereadora  Kaka de Bodim, que tem experiência política e administrativa para tirar Patu do caos em que se encontra, segundo se diz por lá.

Simplesmente a choradeira está grande. As abelhas estão zoando que o grupo político de Rivelino está tremendo nas bases, ao perceber o que poderá acontecer.

A eleição tem tudo para ser ainda mais arrochada do que no pleito passado e Rivelino poderá perder o cargo.

Patu (RN): prefeito é acusado de “quebrar” comerciantes.


Fracassou o primeiro dia de campanha do prefeito de Patu (RN) e candidato à reeleição Rivelino Câmara. De acordo com informações chegadas ao blogue do Xerife muitos comerciantes da cidade “quebraram” com o  lokdown decretado por ele na fase em que se instalou o novo Coronavírus. 

Agora…

“Como é época de campanha ele liberou tudo”, diz um ex-simpatizante de Rivelino. “Ele prejudicou um monte de comerciante. Agora, como é período eleitoral tudo está liberado na cidade. Mas, o povo vai dar o recado. Ele pode aguardar”, acrescentou.

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Ex-vice Prefeito de Patu, Bebé Moura, anuncia apoio a Kaká e Ronaldo.



O ex vice-prefeito de Patu, na gestão de Lair Solano Vale, Edeládio Benigno de Moura, conhecido como Bebé Moura, com sua esposa Marluce Moura, anunciaram apoio a pré-candidata a prefeita de Patu, Kaká de Bodim e Ronaldo Maia, pré-candidato a vice-prefeito. Bebé Moura foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Patu no período da gestão do ex-prefeito Ednardo Moura (1989-1992). O apoio deles a Kaká e Ronaldo, seguem o exemplo de outros membros da família Moura, como podemos citar Evandro Moura, coordenador Geral da Campanha de Kaká e Ronaldo e Eládio Moura, que há anos militam na política de Patu, bem como outros membros da família que já revelaram que votam em Kaká e Ronaldo, mas, que, não publicaram ainda. A pré-candidata Kaká de Bodim já conversou com Bebé Moura e Marluce, agradecendo o apoio e  disse aos mesmos que, sendo eleita, irá governar para todas as famílias de Patu, sendo uma administração para todos, ouvindo as  pessoas e seus anseios. Kaká disse que seu projeto é coletivo e não pensado por uma só cabeça.

 


terça-feira, 22 de setembro de 2020

Deputada Natália Bonavides e coordenadora do DCE da UFERSA apresentam Ação na Justiça Federal para suspender a nomeação da reitora escolhida por Bolsonaro




A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ana Flávia Lira, entraram com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para garantir o respeito à democracia interna e contra a arbitrariedade da nomeação feita por Bolsonaro para a reitoria da Universidade, que nomeou Ludimilla Carvalho para o cargo de reitora à revelia da maioria dos votos da comunidade acadêmica, já que a professora ficou em terceiro lugar no processo eleitoral.

Para a deputada Natália Bonavides, a atitude de Bolsonaro e Ludimilla é um ataque contra a democracia e a autonomia universitária, visto que ela não foi a eleita pela comunidade acadêmica. “Na esteira da política de desmonte da educação superior tocada pelo atual Ministério da Educação estão essas nomeações que se caracterizam como verdadeiras intervenções nas instituições de educação. Elas atacam as universidades, com uma política de perseguição institucional e criminalização das entidades estudantis e também docentes. Não admitimos essas práticas e, assim como estamos na luta pela posse do reitor eleito do IFRN, seguiremos atuando para garantir a posse do reitor eleito da UFERSA, que foi escolhido democraticamente pela maioria. A nossa ação ganhou ainda mais respaldo quando o próprio MPF arquivou, hoje, a representação feita pela interventora contra a estudante Ana Flávia na Polícia Federal e apresentou denúncia contra a interventora por denunciação caluniosa”, disse a parlamentar.

A Ação destaca que a reitora assumiu o autoritarismo da sua posse quando, em live realizada no dia 2 de julho de 2020, no perfil de rede social da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, afirmou que quem não estivesse satisfeito com sua nomeação deveria sair da instituição. “[...] quem não aceitar, saia. Quem não aceitar, deixe de estudar lá. Peça transferência [...]”, disse a sra. Ludmilla Carvalho em vídeo disponível na plataforma YouTube.

Como perceptível, a manifestação da reitora nomeada não ficou apenas nas palavras, tendo em vista a representação criminal apresentada na Polícia Federal contra a estudante Ana Flávia Lira, também autora da Ação juntamente com Natália Bonavides, por críticas feitas à reitora. Esta denúncia foi arquivada pelo Ministério Público e a reitora irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa.

Para os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, "há certeza jurídica quanto à inconstitucionalidade da respectiva nomeação, [...] quem aceita uma indicação nos termos em tela deve estar preparado para responder às duras críticas efetivadas, pois está ocupando indevida e inconstitucionalmente o cargo de reitor". Compreendendo que Ana Flávia não teve a intenção de difamar a reitora, e manifestando a inconstitucionalidade da ocupação do cargo por Ludimilla.

Em petição anexada hoje (22) à Ação Popular, há destaque para o fato do MPF comungar da tese defendida pela parlamentar e por Ana Flávia, de que há desvio de finalidade na nomeação de Ludimilla pois, dentre outras coisas, “o desrespeito à autonomia universitária ocorre exatamente com a finalidade de concretizar um projeto de perseguição ao pensamento divergente do Governo Federal, e não para atender às necessidades da comunidade acadêmica, que escolheu outra pessoa. O arquivamento do inquérito e a denúncia contra Ludimilla são as provas do desvio de finalidade nos atos de nomeação e posse de Ludimilla, os quais se busca anular por meio da ação popular”.

Para Ana Flávia Lira, “a Ação Popular representa um passo importante na luta para garantirmos nossa autonomia universitária, ainda tão frágil e precária nas nossas instituições. O projeto político em curso, que rasga centenas de votos da comunidade universitária para colocar representantes diretos do Governo, em um claro aparelhamento, não pode ser naturalizado. O próprio MPF reconheceu isso ao anular a denúncia da reitora contra mim, o que representou uma vitória do movimento estudantil e uma derrota ao projeto de intervenção do Governo que assola 16 universidades, institutos federais e CEFET. Entretanto, não acaba aqui. Ainda é necessário muita luta política e o DCE Romana Barros segue com o ímpeto, a lucidez e a rebeldia necessária para travar o bom combate”.

A Ação Popular traz informações (em áudios e prints) que mostram que, antes do resultado das urnas, Ludimilla considerava que o desrespeito ao resultado eleitoral seria uma intervenção. Após ver que não foi ela a mais votada, passou a demonstrar alinhamento e disposição ideológica com o Governo Bolsonaro e sua política de perseguição e desmonte do ensino superior. Objetivando, assim, sua nomeação, apesar de não ter sequer alcançado 20% dos votos e configurando a sua nomeação como um atentado à autonomia universitária, nos termos do art. 207 da Constituição Federal de 1988.


Fonte: Mandato Deputada Natália Bonavides.


 

Bruno Campelo Ganha Apoios Importantes e Segue Pré-campanha para Vereador em Patu.


Faltando poucos dias para o início da campanha eleitoral deste ano, o Pré-Candidato a vereador Bruno Campelo, da cidade de Patu tem recebido importantes apoios tanto na zona urbana quanto na rural.

Bruno atualmente é o primeiro suplente de vereador do município e segue na oposição ao lado da pré- candidata a prefeita Kaká de Bodim que também tem recebido forte apoio popular.








segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Natália Bonavides (PT/RN) denuncia Bolsonaro ao STF por constrangimento ilegal

 

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crime de constrangimento ilegal. A denúncia foi motivada após o episódio deste domingo (23) em que Bolsonaro, ao ser questionado por um repórter do jornal O Globo sobre os depósitos de Fabrício Queiroz (ex-assessor de Flávio Bolsonaro) na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, declarou ter vontade de agredir o profissional fisicamente: “a vontade é de encher tua boca na porrada”, declarou o presidente.

Para Bonavides, o fato não é isolado e acontece em um contexto de ameaças e intimidações frequentes ao trabalho de jornalistas por parte do presidente da República. “Os ataques estão cada vez mais graves. Em maio deste ano, bolsonaristas agrediram jornalistas que cobriam manifestação em Brasília e o presidente, que estava presente no ato, não demonstrou nenhuma desaprovação. Agora, o próprio Bolsonaro ameaçou agredir um jornalista. Há uma escalada de autoritarismo que precisa parar”, afirma.

A denúncia resgata todo o cenário de ataques do presidente da República contra os profissionais da imprensa do início do ano até o momento. Se antes esses ataques já eram repudiáveis, o desse domingo (23) configura crime. De acordo com o documento, a conduta de Bolsonaro está tipificada no art. 146 do Código Penal que diz: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda. Com pena de três meses a um ano, ou pagamento de multa.

O documento apresentado por Bonavides ainda destaca que houve uma violação notória ao bem jurídico da liberdade assegurado na Constituição Federal, pois o presidente expôs de forma incontestável a intenção de agredir e impedir que o jornalista fizesse perguntas a uma autoridade pública, o que é permitido por lei.


Fonte: Mandato Natália Bonavides.

sábado, 22 de agosto de 2020

Bruno Campelo: Os Números Falam por Si".


Os casos de Covid19 em Patu estão aumentando rapidamente, e mesmo com os excelentes e dedicados profissionais de saúde que temos, o município não dispõe de meios para amenizar um possível e provável surto.

 Faltam leitos e é um fato dos pequenos municípios. Acredito que mediante tanto recurso que já entrou em Patu, o município poderia estruturar e ampliar o setor de atendimento da Covid. Tirar as pessoas debaixo da mangueira e abrigar os pacientes suspeitos e ou contaminados com mais zelo. Não sei se é possível, mas seria de grande  valia que a policlínica fosse transformada em um setor exclusivo para o atendimento a Covid. O mesmo médico que atende o suspeito de contágio não deveria ser o mesmo que atende em outro setor. Os recursos estão vindos e estão aí para todo mundo ver. Só o fechamento da cidade não vai resolver. Os números estão aí. Não é politicagem. É uma sugestão! mas, não posso me responsabilizar pela interpretação das pessoas, apenas pelo que falo. Que Deus nos ajude, proteja e abra a cabeça das autoridades para que possam adotar medidas como testagem em massa, acolhimento e valorização dos servidores.


Bruno Campelo.


 

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Deputada Natália Bonavides entrou com representação no MPF contra Sara Giromini

 Deputada Natália Bonavides entrou com representação no MPF contra Sara Giromini


 


A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou no Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra Sara Giromini pela divulgação de vídeo no último domingo (16), no qual revelou informações sigilosas sobre o caso da criança de 10 anos que foi vítima de crime de estupro, e pelo qual incitou pessoas a impedirem a interrupção legal da gravidez, que já havia sido autorizada pela justiça.

A conduta viola direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e se enquadra nos crimes de divulgação de segredo, constrangimento ilegal, incitação ao crime, lesão corporal grave e calúnia.

“Os novos crimes de Sara Giromini não podem ficar impunes. Protocolamos a representação no MPF para que ela seja investigada. Ela colocou em risco à vida da criança, constrangeu e caluniou profissionais de saúde e incentivou, irresponsavelmente, uma manifestação de extrema direita em frente a um hospital. Ela precisa parar com essas ações criminosas”, destacou a parlamentar autora da representação.

A deputada Natália Bonavides também assinou uma representação conjunta contra Sara organizada pelas mulheres do PSOL e do PT, que também será protocolada no MPF. As parlamentares solicitaram na Câmara Federal um voto de aplausos ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM/UPE – pela realização do procedimento do aborto seguro.

Sara Giromini, que já fez parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foi presa em junho pela Polícia Federal por participar dos atos que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.