email atual aluisiodutra@gmail.com

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Governador anuncia antecipação do calendário do 13 salário


Através do seu perfil oficial na rede social, o governador Robinson Faria anunciou a antecipação do calendário de pagamento do décimo terceiro salário para a faixa de servidor que recebe entre R$3 mil e R$ 4 mil.
Antes prevista para próxima quarta-feira, o depósito será realizado amanhã. Com isso, 85 mil servidores terão recebido o benefício. Os que têm faixa salarial superior a R$ 4 mil receberão o crédito no próximo dia 30.

Nova pesquisa afirma que Wi-Fi pode causar infertilidade masculina


thumbnailUma pesquisa recente afirma: a radiação das conexões Wi-Fi pode causar infertilidade masculina. Cientistas afirmam ter descoberto uma ligação entre o uso do Wi-Fi e problemas relacionados à infertilidade. A notícia foi publicada no site Fertility and Sterility.
Os estudos que embasaram a descoberta foram feitos por uma equipe de Medicina Reprodutiva Nascentis, da cidade de Córdoba. Segundo os pesquisadores, o sinal de rede sem fio pode aumentar o dano no DNA humano e torná-lo mais vulnerável a complicações, em especial na produção de espermatozóides.
Os computadores portáteis com dispostivo de internet sem fio, quando posicionados próximo aos órgãos reprodutores masculinos, podem diminuir a qualidade do sêmen humano. Os pesquisadores ainda não têm todas as respostas. Eles não sabem, por exemplo, se esse efeito é induzido por todos os dispositivos móveis ligados à rede Wi-Fi, ou que tipo de condições aumentam esse efeito.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

SENADORA FÁTIMA BEZERRA PROMOVE ENCONTRO DAS LIDERANÇAS POPULARES DO OESTE


Aconteceu nesta terça-feira (20), na sede da ATOS, em Caraúbas/RN, o I ENCONTRO DAS LIDERANÇAS POPULARES DO MÉDIO E ALTO OESTE promovido pelo mandato da Senadora Fátima Bezerra. O evento teve como objetivo promover a confraternização de mandatos e dirigentes de entidades da sociedade civil e preparar uma agenda comum para atuação em 2017. 
A Senadora Fátima Bezerra recebeu a demanda dos mandatos e das lideranças dos movimentos sociais e sindical do oeste que sentem a importância de integração de esforços para uma ação articulada em defesa de direitos que são fundamentais para a região como a garantia da aposentadoria (especialmente a aposentadoria rural), as manutenções das agências do INSS e do Banco do Brasil e a continuidade de programas de incentivo ao desenvolvimento interiorano e a convivência com o semiárido.
De acordo com a vereadora eleita Luiza Vieira todas essas conquistas que contribuíram para o desenvolvimento do oeste estão sob riscos de serem perdidas pela sociedade oestana. “A nossa satisfação com o encontro do oeste porque o evento significou um novo momento na unificação de esforços de mandatos e formadores/as de opiniões da nossa região para aumentar as nossas vozes dizendo que essas reformas prejudicam e muito as economias dos pequenos municípios”, avaliou a parlamentar de Campo Grande.
A avaliação do Secretário de Agricultura Nenén do Gás, do município de Paraú, é que os encaminhamentos representarão um grande avanços em novas conquistas de projetos e defesa daqueles que estão em andamento no oeste. “O principal encaminhamento foi a definição unânime de constituição da Frente Brasil Popular do Oeste Potiguar com o estabelecimento do mês de fevereiro para um grande lançamento deste arranjo político que só trará reforço para os bons projetos em curso na região”, disse Nenén do Gás.
O clima foi de motivação com o evento. Para Luciano, vice prefeito de Luis Gomes, a extensa participação de representantes de vários municípios do oeste foi um combustível a mais para buscar novas conquistas em 2017. “Avaliamos que 2016 foi um ano de ameaças e percas para a classe trabalhadora, mas percebemos neste encontro que existe um capital social que está disposto a comprovar para a sociedade que existe um caminho melhor para a promoção do desenvolvimento nacional que não prejudica o interior do Brasil. Precisamos agradecer a atitude da Senadora Fátima Bezerra de promover este encontro”, concluiu Luciano.
O encontro do oeste contou com participações de lideranças como Caramurú Paiva (assessor parlamentar da Senadora Fátima Bezerra), vereador Braga, Martilene Costa (Rede PARDAL), Zuleide Araújo (ASA Potiguar), Júnior da FETARN, Clébson (COOPAPI), Guilhermo (reforma agrária), Rugna Begna (agente de saúde), professor Marcos Roberto, Michela Calaça (Movimento de Mulheres Camponesas), vereadora Isolda Dantas, Carol Azevedo (UBES), Ailton Farra (JPT), Bukeirão Rocha (ciberativista), vereadora Lilia Holanda, Raimundo Canuto (CUT), Amanda Soares (FETRAF), Kelysson (juventude rural), Aluisio Dutra (universidade), dentre outras que totalizaram mais de 50 representantes de quase 20 municípios do médio e alto oeste. 

Entidades se Mobilizam Contra va Provação da PEC 287



Depois que o governo Temer deu entrada na Câmara dos Deputados com a Proposta de emenda constitucional que dispõe sobre a Reforma Previdenciária – PEC 287, entidades em todo o Rio Grande do Norte estão se unindo contra a medida.
A medida, como já era previsto pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (CONTRAF), é vista como uma reforma profunda e radical, após 28 anos da aprovação da Constituição de 1988, que cada vez mais está deixando de ser a Constituição Cidadã.
Na região Oeste do RN, os sindicalistas Genésio Pinto Neto, “Pola Pinto”, Raimundo Canuto de Brito, “Raimundo do Sindicato”, além dos servidores estaduais Aluisio Dutra e o federal Cleilson Carlos estão se mobilizando contra o que eles definiram como ‘paulada’ para a Agricultura Familiar. De acordo com Pola Pinto, a medida é bem mais avassaladora do que se previa. “O golpe é bem maior do que todas as análises e avaliações previstas. Para a área rural, a Previdência Social deixa de ser um instrumento de distribuição de renda e, inclusive, para a maioria dos agricultores e agricultoras familiares deixa de ser um instrumento de proteção social”, disse.
De acordo com Cleilson Carlos, com certeza, todas as categoriais de trabalhadores serão afetadas. Funcionários públicos de todas as esferas, trabalhadores urbanos da iniciativa privada, trabalhadores autônomos, todos terão cortes drásticos nos seus direitos. Mas, a agricultura familiar até agora considerada como segurados especiais, além de cortes em direitos, serão excluídos, em grande parte, do Regime Geral da Previdência Social. “Na quarta-feira (21), iremos participar de um programa na Rádio Vida de Martins. Estamos trabalhando para organizar uma mobilização na região. Estamos divulgando a PEC 287 e fazendo alguns esclarecimentos à população”, disse Cleilson.
O professor Aluisio Dutra disse que a mobilização vem atraindo novos participantes. “Nós tivemos uma reunião recentemente aqui em Patu para discutir esse assunto. Quarta-feira, dia 21, teremos uma entrevista no programa rádio cidadão da Rádio Minha Vida FM de Martins, onde seremos entrevistados pelo comunicador José Nilson. Ficou decidido que vamos articular junto à Asa regional Médio Oeste que puxe essa discussão e mobilização sobre esse tema com apoio dos sindicatos, fórum de associações e entidades da sociedade civil organizada”, disse.
Veja as propostas que constam na PEC 287 que afetam diretamente os agricultores familiares:
1. FIM DA CATEGORIA “SEGURADO ESPECIAL”
Da qual os agricultores familiares contribuíam com um percentual (2,1%) sobre o valor bruto comercializado e, para acesso aos benefícios, cumpriam a carência mediante comprovação da atividade rural. A PEC inclui a contribuição individual e mensal (de cada um dos membros da família) com um percentual “favorecido” sobre um salário mínimo. O valor desse percentual será definido pela lei que regulamentará a Constituição, mas possivelmente será de 5%, como é para as donas de casa.

Isto é, para acessar qualquer benefício a que tenha direito, terá que, individualmente, comprovar a contribuição mensal na quantidade de meses que a carência de cada benefício exigir. Isso significará a exclusão de mais da metade da agricultura familiar dos benefícios previdenciários. Vale lembrar que essa política pública demonstrou ser a mais importante, do ponto de vista social e econômico, na história da agricultura familiar.
Veja: se a contribuição for de 5% do salário mínimo, significaria (com o salário mínimo atual) R$ 44,00 por pessoa ao mês, ou R$ 528,00 por ano. Para uma família de 2 pessoas, o custo seria de R$ 1.056,00 por ano.
2. AMPLIAÇÃO DA IDADE DA APOSENTADORIA
- Para os agricultores familiares (homens) de 60 para 65 anos de idade: 5 anos a mais.
- Para as agricultoras familiares (mulheres) de 55 para 65 anos de idade: 10 anos a mais.

Fonte: Jornal de Fato.

Justiça determina que Banco do Brasil mantenha agências em funcionamento no RN



A juíza de Direito Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 8ª Vara Cível da comarca de Natal, deferiu pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação civil pública ajuizada pela 24ª Promotoria de Justiça, determinando que o Banco do Brasil mantenha em funcionamento seis agências que pretendia fechar e se abstenha de reduzir outras sete agências a postos de atendimento no Estado, como parte de um conjunto de medidas para ampliar o atendimento digital, reduzir custos e aumentar eficiência operacional.

A magistrada deferiu tutela de urgência em ação ajuizada pela promotoria de defesa do Consumidor determinando que o Banco do Brasil mantenha em pleno funcionamento seis agências: da avenida Ayrton Senna; da Base Naval; do hospital universitário Onofre Lopes – HUOL; do shopping Midway Mall; do Norte Shopping (todas em Natal). Além da agência situada na base aérea, em Parnamirim.

Em sua decisão, a juíza também determinou ao Banco do Brasil que se abstenha de reduzir a postos de atendimento sete agências: a situada na sede do Tribunal Regional do Trabalho – TRT/RN, em Natal; a instalada na base da Petrobras, em Mossoró; e dos municípios de Afonso Bezerra, Florânia,  Governador Dix-Sept Rosado, Martins e Pedro Avelino.
A juíza Érika Tinôco determinou que o Banco do Brasil aponte quais serviços deixariam de ser prestados e quais continuariam sendo oferecidos; que apresente relatório detalhado com a motivação das mudanças, os impactos econômicos, adequações ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição; bem como as providências que estão sendo ou foram tomadas para evitar impacto negativo aos consumidores; e ainda apresentar o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016, além do universo de clientes das agências a serem reestruturadas no Rio Grande do Norte.
O MPRN ajuizou a ação civil pública com o objetivo de que o Banco do Brasil demonstrasse que as medidas de fechamento de agências e transformação de outras em postos de atendimento bancários, previstas para o próximo mês de janeiro de 2017, não prejudicarão os consumidores, que deverão ter atendimento adequado, eficiente e de qualidade.
A manifestação da Associação de Moradores do Conjunto Iprevinat juntado aos autos pelo MPRN aponta que em face das mudanças previstas para a agência bancária do Banco do Brasil situada na avenida Ayrton Senna poderia prejudicar aproximadamente 60 mil usuários que terão que se deslocar mais de cinco quilômetros para serem atendidos em outra agência mais próxima.
A juíza se convenceu da legitimidade e interesse do MPRN de agir no problema através da promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, principalmente, devido a grande quantidade de pessoas eventualmente prejudicadas. “Isto porque o fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil e a redução de algumas delas a postos de atendimento, implica em impacto social forte, sobretudo considerando a grande quantidade de pessoas atingidas, o que é confirmado”, traz trecho da decisão.
A magistrada fixou multa diária no valor de R$ 10 mil a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, em caso de descumprimento.

Confira aqui a íntegra da Decisão.

Com informações do MPRN.

Fonte: www.omossoroense.com.br/ Via O Messiense.

A rapidez com que a mídia criou novas manchetes para ofuscar as delações da Odebrecht


Por Neto Queiroz

O Poder Judiciário levou apenas três dias para receber e aceitar duas novas denúncias contra o ex-presidente Lula. Uma rapidez impressionante. Em apenas uma semana.

Manchete 1. MPF apresenta nova denúncia contra Lula.

Manchete 2. Judiciário aceita denúncia contra Lula  e o transforma em réu.

Manchete 3 – Mais uma denúncia  contra Lula chega a Justiça.

Manchete 4 – Moro aceita a nova denúncia contra Lula

Não sei o leitor notou, mas a mídia foi rápida em produzir as manchetes com Lula, mesmo em relação a fatos antigos,  ao mesmo tempo em que praticamente esqueceu as delações da Odebrecht e o envolvimento do próprio presidente Michel Temer e seus principais assessores.

Ainda há quem acredite que tudo isso é acaso. Não é. No teatro de marionetes tem sempre alguém puxando os cordões atrás do palco.

Fonte: www.netoqueiroz.com.br/ Via O Messiense

Por impeachment de Gilmar Mendes, juristas acionam o STF


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atacou duramente dois colegas de Corte nos últimos dias, por discordar de liminares deles. Primeiro sugeriu o impeachment de Marco Aurélio Mello, depois disse que Luiz Fux praticou um “AI-5 do Judiciário”. Se os atingidos quiserem dar o troco, acabam de ganhar uma oportunidade.
Um grupo de juristas defensores do impeachment de Mendes entrou no STF nesta segunda-feira 19, último dia antes do recesso do Judiciário, com um mandado de segurança contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de arquivar o pedido de cassação do ministro.
No mandado, os juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, apontam três argumentos. 
O primeiro é que Calheiros não poderia ter engavetado o pedido por conta própria, sem consultar a chamada mesa diretora do Senado, formada pelo presidente, dois vices e quatro secretários. 
O segundo é que eles dizem ter apresentado provas para fundamentar a denúncia, não apenas reportagens jornalísticas, conforme alegado pelo senador.
Além disso, ele deveria ter se declarado impedido de examinar o pedido, pois é alvo de vários processos no STF e poderia estabelecer uma espécie de toma-lá-dá-cá com o ministro. 
Calheiros engavetou dois pedidos de impeachment de Mendes no fim de setembro. No início de dezembro, o STF julgou uma denúncia contra ele, transformou-o em réu por peculato e, neste julgamento, Mendes votou a favor do senador, embora tenha saído derrotado. 
O mandado reclama ainda do fato de Calheiros ter feito um exame sumário e pouco aprofundado da uma denúncia contra Mendes. 
Na denúncia, os autores acusam o magistrado de violar a Lei do Impeachment, de 1950. Segundo essa lei, um ministro do STF comete crime de responsabilidade se “proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa”, “exercer atividade político-partidária”, “ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo” e “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. A acusação lista várias situações a enquadrar Mendes.
O ambiente no STF não anda nada bom para Mendes, motivo de algum otimismo entre os autores do mandado de segurança.
Por ter dado uma liminar pelo afastamento de Calheiros do cargo, Marco Aurélio foi atacado pelo colega de toga, que incentivou Calheiros a descumprir a decisão. Por ter dado uma liminar anulando a votação de medidas anticorrupção com teor contrário ao interesse da força-tarefa da Operação Lava Jato, Fux também foi alvejado.
No julgamento da liminar de Marco Aurélio pelo plenário do STF, ficou claro como a verve de “comentarista” de Mendes causa profundo aborrecimento em colegas. Sem citar nomes, Teori Zavascki criticou o incentivo ao descumprimento de decisão judicial ao mesmo tempo em que manifestava “profundo desconforto” com o fato de um juiz fazer comentários sobre outro, uma violação da Lei Orgânica da Magistratura, anotou ele.
Em nota divulgada nesta quinta-feira 15, um dia após o comentário sobre Fux (“AI-5 Judiciário”), a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) divulgou uma nota em que sugere que Mendes “largue a toga” e vire “comentarista” em algum veículo de comunicação. 
O mandado de segurança levado ao STF sobre o impeachment de Mendes não tem pedido de liminar. Por isso, só haverá alguma decisão após o fim do recesso do Judiciário, em fevereiro.
Fonte: www.cartacapital.com.br/ via O Messiense.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Caraúbas Sediará nesta Terça Feira (20) Encontro de Lideranças Popualres do Oeste


Incra inicia a emissão do CCIR 2015-2016

 

O Incra disponibiliza, a partir de 19 de dezembro, a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) relativo aos exercícios de 2015 e 2016. Os proprietários e os possuidores a qualquer título de imóvel rural em todo o território nacional já podem expedir o  documento. O CCIR é indispensável para legalizar em cartório alterações no registro da área ou para solicitar financiamento bancário. 

O novo certificado é emitido via internet e pode ser acessado pelo portal Cadastro Rural (www.cadastrorural.gov.br), no menu “Serviços”. No portal do Incra, o usuário deve clicar no banner “CCIR 2015-2016”.  O interessado deve informar os dados de identificação para expedir o CCIR.  Junto com o documento será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de serviços cadastrais.

Para que o CCIR seja validado, o titular do imóvel rural deve efetuar o pagamento da taxa de serviço cadastral na rede de atendimento do Banco do Brasil. A taxa de serviço cadastral, referente aos exercícios de 2015 e 2016, deve ser paga até 14 de janeiro de 2017. Se a quitação da taxa não ocorrer até a data do vencimento, o titular do imóvel deverá emitir 2ª via do CCIR, que conterá os valores de multa e juros calculados pelo sistema, com alerta para nova data de vencimento.

Caso o imóvel rural possua algum tipo de impedimento para a emissão, o CCIR não estará disponível para impressão. Diante deste fato, o titular da propriedade ou posse deve procurar as Salas da Cidadania nas unidades avançadas e superintendências regionais do Incra nos estados, Salas da Cidadania ou Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), que funcionam em diversos municípios em parceria com as prefeituras.

Também é importante saber que:
- O CCIR não será enviado pelos correios para o endereço de correspondência do titular;
- A emissão do CCIR é gratuita;
- O CCIR 2015-2016 substitui o CCIR 2010 a 2014;
- O CCIR 2015-2016 contém valores de débitos da taxa de serviços cadastrais referentes a exercícios anteriores, caso existam.
-  O titular da propriedade ou posse pode imprimir os documentos nas Salas da Cidadania ou Unidades Municipais de Cadastramento (UMC). O serviço é gratuíto.

Confira AQUI o edital com as regras de emissão do CCIR.

O Certificado

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento expedido pelo Incra que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural. Contém informações sobre o titular, a área, a localização, a exploração e a classificação fundiária do imóvel rural. Os dados são declaratórios e exclusivamente cadastrais.

O CCIR é indispensável para legalizar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural. É essencial também para a concessão de crédito agrícola, pois é exigido por bancos e agentes financeiros. A obrigatoriedade de apresentação do certificado nestes casos atende dispositivos da Lei n.º 4.947/1966 e Lei n.º 10.267/2001.

Para emitir o CCIR é necessário que o imóvel rural já esteja regularmente cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

As informações constantes do CCIR são exclusivamente cadastrais e, nos termos do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 5.868/1972, “não fazem prova de propriedade ou de direitos a ela relativos”. A base do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) conta atualmente mais de 5,7 milhões de imóveis rurais privados que estão obrigados a emitir o CCIR atualizado de suas propriedades.

Essa ação do Incra é realizada pela Coordenação-Geral de Cadastro Rural, vinculada à Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária.

Atualização cadastral

O cadastro do imóvel rural deve ser atualizado sempre que ocorrerem alterações, como mudança de área, de titularidade, de exploração e de situação jurídica. É importante que os dados cadastrais sejam atualizados para assegurar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

O cadastro pode ser alterado via internet por meio da Declaração para Cadastro Rural ou em uma unidade de atendimento da rede Incra. A declaração eletrônica permite atualizar as informações nos casos de alteração de dados pessoais, de exploração, de mudança de condomínio, de desmembramento, de remembramento, de anexação de área não cadastrada, de retificação de área e de casos como unificação de matrículas e mudança de situação jurídica.

Para atualizar os dados pela declaração eletrônica é necessário que o CPF ou o CNPJ do titular declarante esteja vinculado a um imóvel rural cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Caso não esteja, é necessário procurar uma unidade do Incra para realizar a inclusão cadastral das informações do novo detentor.

Informações

As dúvidas pode ser esclarecidas no Serviço de Cadastro Rural das superintendências regionais do Incra nos estados (www.incra.gov.br/incra-nos-estados) ou nas Unidades Municipais de Cadastramento. Mais informações por meio do correio demandassncr@incra.gov.br ou pelos telefones (61) 3411-7370, 3411-7380, 3411-7378.

Atualizado em 19/12/2016, às 15h.

Reta final para sacar o abono

Os brasileiros que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 têm até o próximo dia 29 para sacar, na rede bancária, o benefício de um salário mínimo (R$ 880) referente ao Programa de Integração Social (PIS), administrado pela Caixa Econômica Federal e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público. Segundo informações do Ministério do Trabalho, até o início de dezembro, mais de 930 mil pessoas com direito aos recursos ainda não tinham feito o saque. Caso os beneficiários não saquem o dinheiro até a data limite, os valores serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Publicada a nomeação dos aprovados para os cargos de Docente e Técnico Administrativo

Nomeação


Nomeação
A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) publica as portarias de nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para os cargos de docente e técnico administrativo da UERN.
Os nomeados, cujos nomes constam nas portarias, deverão apresentar-se à Diretoria de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE/UERN) no período de 30 dias contados da publicação das portarias, no horário das 08h às 11h30 e das 14h às 17h30, munidos dos documentos constantes nos Anexos II e III.
O nomeado constante na lista de pessoas com deficiência também deverá apresentar parecer da Junta Médica Oficial do Estado qualificando-o como deficiente.
A posse dos aprovados e nomeados relacionados será realizada no dia 11 de janeiro de 2017, no Campus Universitário Central - Auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais – FAFIC, às 14h, devendo ser apresentada previamente a documentação necessária, e cumpridas todas as formalidades legais.
Os empossados entrarão em exercício em 25 de janeiro de 2017, início do semestre letivo 2016.2, de acordo com o calendário letivo contido na Resolução nº 18/2016 – CONSEPE, alterado pela Resolução nº 79/2016 - CONSEPE.
A Comissão Central do Concurso avalia o processo de forma positiva e ressalta que todas as decisões referentes aos procedimentos do concurso público foram amplamente discutidas por todos os membros da Comissão, pautando-se nos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, impessoalidade e publicidade.
"Aproveitamos para dar boas-vindas aos novos servidores e reforçamos que cada um desses possuirá funções e atribuições muito bem definidas, na perspectiva de viabilizar o desenvolvimento de algumas estratégias/atividades, diante da nova realidade que a nossa IES está vivenciando", afirma a Pró-reitora de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, Cícilia Maia, que presidiu a Comissão.
Confira:
Para agendar a perícia médica, os nomeados devem ligar para a secretaria da Junta Médica: (084) 3232-1022.

ENDEREÇO DA PRORHAE - Edifício Epílogo de Campos, Praça Miguel Faustino, s/n, Centro, Mossoró-RN, CEP: 59.610-190, TEL: (84) 3315-3028 e (84) 3315-2122.

Corpo de dom Paulo será sepultado às 15h desta sexta na Catedral da Sé


dom paulo evatisto arnsO corpo do cardeal e arcebispo emérito da Arquidiocese de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, será sepultado nesta sexta-feira (16) na Catedral da Sé, no centro da capital paulista. A cerimônia de sepultamento terá início as 15h, com uma missa de corpo presente presidida pelo arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer.
Após a missa, o corpo de dom Paulo será levado para a cripta, localizada no subsolo da catedral onde foram sepultados 11 bispos, dois arcebispos, o cacique Tibiriçá, que foi catequizado por jesuítas; o regente Feijó e o padre Bartholomeu de Gusmão, que ficou conhecido pela invenção de balões.

Malafaia no alvo da Polícia Federal


malafiaA Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Timóteo, que apura esquema de corrupção em 11 estados e no Distrito Federal. O pastor Silas Malafaia (PRB) é um dos principais investigados e estaria entre os que receberam valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema.
Estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas suspeitas de envolvimento com uma organização criminosa constituída para a fraude dos royalties da exploração mineral – 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem como destino os municípios. Em 2015, os valores recolhidos a título de CFEM chegaram a quase R$ 1,6 bilhão

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

TV dos Marinho troca escândalo por pizza



A Rede Globo de Televisão, da família Marinho, eterna aliada da ditadura militar e da extrema direita, continua agindo com absoluta falta de respeito ao povo brasileiro, omitindo fatos, distorcendo outros, faltando com a verdade.
Num momento em que uma mega delação premiada e um gigantesco acordo de leniência de dirigentes da empreiteira Odebrecht e da própria empresa trazem acusações gravíssimas contra figurões do PMDB, do PSDB, do DEM e de outras siglas aliadas do presidente não-eleito Michel Temer, a TV Globo faz de conta que o assunto não existe, diferentemente de como agiu quando as acusações se voltavam contra políticos do PT.
Nomes como Romero Jucá, Renan Calheiros, José Serra, Aécio Neves (o "Mineirinho)", Geraldo Alckmin, José Agripino Maia (o "Gripado"), Rodrigo Maia e tantos outros têm sido apontados como recebedores de milhões em propinas pagas pela Odebrecht. A Globo, porém, quando trata do assunto, refere-se a "caixa dois". 
No seu principal programa dos domingos, o Fantástico, a Globo, na edição de domingo passado, apresentou como matéria principal a pizza, destacando que a pizza de um sabor tem um preço, que a de dois sabores é mais cara, que o preço cobrado na Itália é menor que o preço cobrado no Brasil, etc. etc. etc.

Nos seus telejornais diários, ao tratar das acusações que podem levar ao chão todo o alto estafe do governo do presidente não-eleito Michel Temer, a Globo faz de conta que o assunto nem existe. Vez por outra fala um pouquinho aqui, outro pouquinho ali, e só.
Mas, quando algum escândalo envolvia o PT, ele era tema principal do Bom Dia Brasil, do Jornal Hoje, do Jornal Nacional, do Jornal da Globo e, aos domingos, ocupava generoso espaço no Fantástico.
Como se vê, são exatamente dois pesos e duas medidas. Por sorte as mídias sociais alternativas não deixam o assunto - escândalo de políticos da direita - cair no esquecimento.

Assim como no Golpe de Estado de 1964, a imprensa da família Marinho segue servindo aos golpistas.
Fonte: O Messiense. 

Campanha de Natal da Uern beneficiará 1.850 crianças com doação de brinquedos


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) iniciou nesta quarta-feira (14), o cronograma de entrega dos brinquedos arrecadados na campanha Meu Melhor Natal. A campanha, que está em sua 19ª edição, atingiu a meta de arrecadações e vai atender 1.850 crianças matriculadas em Unidades de Educação Infantil (UEIs) públicas, estendendo-se ainda a entidades sociais e de saúde que assistem crianças carentes.
A primeira escola atendida foi a UEI mantida pela Fundação Sócio Educativa do Rio Grande do Norte (FUNSERN), fundada pelo Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas, que prestigiou a entrega dos brinquedos e ressaltou a importância e o papel social da UERN.
Neste ano, a UERN conta com a parceria da OAB/seccional de Mossoró. O responsável pela Comunicação da OAB, advogado Aclecivam Soares, tem acompanhado de perto a campanha e garantiu que a OAB vai continuar arrecadando brinquedos com o intuito de ampliar o número de crianças beneficiadas.

Forte chuva atinge 20 cidades da Paraíba


Uma forte chuva atingiu 20 cidades da região do Brejo da Paraíba entre essa quarta (14) e esta quinta (15), conforme números divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Serraria, situada a 89 km de João Pessoa, recebeu a maior precipitação, com índice de 35,7 milímetros (mm).
Segundo a meteorologista Marle Bandeira, da Aesa, as chuvas foram consideradas ‘boas’ e deram para amenizar as temperaturas. A previsão é de que chuvas isoladas poderão ocorrer a qualquer momento. Conforme Marle, o tempo chuvoso foi provocado por vórtices ciclônicos de altos níveis.

CONSUNI aprova voto paritário para eleições na UERN

Mesmo peso


Mesmo peso
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) viveu nesta quinta-feira (15), um momento histórico em sua trajetória de 48 anos. O Conselho Universitário (CONSUNI/UERN) aprovou, por unanimidade, a Paridade para as eleições na UERN.
Com isso, os três segmentos da UERN – Docentes, Técnicos e Estudantes – terão o mesmo peso na escolha dos dirigentes da Instituição. A medida, que alterou Estatuto vigente da UERN, já entra em vigor para o próximo processo eleitoral da sucessão de Reitor e Vice-Reitor da UERN. Após a discussão democrática, também foi definida a fórmula que será utilizada para garantir a paridade. (Veja a Resolução N.º 37/2016-CONSUNI e a Resolução N.º 38/2016-CONSUNI).
O assunto volta a ser discutido na próxima reunião do CONSUNI, agendada para o dia 20 de dezembro, quando também terá continuidade a discussão sobre o novo Estatuto da UERN.
“Fico muito feliz em participar desse momento, não só como Reitor, mas como professor da Universidade. A Instituição está praticando a horizontalidade e a igualdade entre os segmentos. A Universidade é pautada pelos professores, técnicos e estudantes, além da comunidade que também tem representantes no CONSUNI. Essa não é uma luta individual de ninguém, é um conjunto... É um caminho natural de transparência, democratização e inter-relação entre os seus atores”, afirmou o Reitor Pedro Fernandes.
A reunião também marcou a posse do diretor do Campus de Natal, prof. Francisco Dantas de Medeiros Neto, no CONSUNI, e a despedida de três conselheiros que concluíram seus mandatos: professor Paulo Caetano Davi, o técnico Fábio Bentes Tavares de Melo e o técnico José Ivanaldo Dias Xavier.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Confraternização do PT da Cidade de Campo Grande-RN


Estudante da UERN conquista medalhas de ouro nos Jogos Paralímpicos Universitários

Campeão


Campeão
O estudante Cícero Filho Tavares, do 5º período do curso de Direito, Campus Avançado de Natal, conquistou três medalhas de ouro nos Jogos Paralímpicos Universitários 2016, nas modalidades: Arremesso de Peso, natação 1.500 metros e Lançamento de Dardo.
A competição ocorreu no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro e foi encerrada neste domingo (11), na cidade de São Paulo/SP. O bom desempenho de Cícero Filho, que chegou a quebrar o recorde nos 1.500 metros, o habilita a participar de competições internacionais como o torneio Universiad – Campeonato Mundial de Desporto Paralímpico Universitário.
Cícero disputou as provas de atletismo na categoria F44 e na natação S 10, competindo com outros atletas paralímpicos. Ao todo, a competição reuniu 154 atletas de 17 estados, mais o Distrito Federal.
“O nível não estava fraco porque é uma competição que seleciona os melhores do Brasil. Graças a Deus e ao desempenho no treinamento que eu vinha fazendo, fui campeão brasileiro. Vejo como uma grande oportunidade a UERN nos possibilitar participar dessas competições, porque, dessa forma, a Universidade cumpre a missão de incentivar o esporte. Isso possibilita que os atletas sigam sua carreira profissional e o esporte”, afirmou Cícero Tavares.
O estudante faz parte do Clube Paralímpico do Rio Grande do Norte, nas competições do Circuito Caixa Brasileiro de Atletismo, recebeu o troféu de melhor Clube de Atletismo do Brasil. Cícero tem monoparesia, uma deficiência parcial do membro, sua perna esquerda é menor 5,6 Cm.

Reitor visita presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado

Dialogando


Dialogando
O reitor Pedro Fernandes visitou na manhã desta segunda-feira, 12, o presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gilberto Jales. Na primeira conversa, depois da eleição que escolheu o mossoroense para presidir a Corte de Contas, o reitor tratou de diversos assuntos entre eles, o concurso público para professor e técnico da Universidade.
Acompanhado da Pró-reitora de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, Cicília Maia, e do assessor jurídico da instituição, Anselmo Carvalho, Pedro Fernandes informou ao conselheiro Gilberto Jales, que a UERN convocará 76 docentes e 40 técnicos, dentro da resolução do TCE que determina o preenchimento de vagas por aposentadoria ou óbito.
Os novos servidores devem começar a trabalhara partir de janeiro de 2017.

Juro do cartão volta a subir e atinge 459,53% em novembro


juros-cartao-1200x800_cOs juros médios do cartão de crédito subiram para 459,53% ao ano em novembro, segundo pesquisa da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgada nesta terça-feira (13). No mês anterior, a taxa havia caído para 457,21% ao ano.
Se for considerada a taxa mensal, os juros do rotativo do cartão subiram de 15,39% em outubro para 15,43% em novembro.

Festa da padroeira dos mossoroense tem encerramento neste dia 13



Em Mossoró, segundo maior Município do Rio Grande do Norte, vão chegando ao final os festejos alusivos à sua padroeira, Santa Luzia.

Neste dia 13 de dezembro, o ponto alto do encerramento será a tradicional Procissão de Santa Luzia, que neste ano sairá da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Alto da Conceição, até a Catedral de Santa Luzia, no centro.
A saída da procissão de encerramento do Alto da Conceição é uma homenagem aos frades franciscanos, que completam setenta e cinco anos de atuação em Mossoró.

A procissão, que terá início às 17 horas, passará pelos Bairros Alto da Conceição, Boa Vista, Doze Anos e Centro, percorrendo um total de 3,8 km, seguindo pelas seguintes vias públicas: Avenida Alberto Maranhão, Rua Coelho Neto, Rua Francisco Solon, Rua Felipe Camarão, Rua Benjamin Constant, Avenida Augusto Severo e Rua Idalino de Oliveira.

Antes da procissão de encerramento, serão celebradas várias missas, algumas na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, e a maioria na Catedral de Santa Luzia.

Eis a programação completa do último dia dos festejos alusivos a Santa Luzia:

2h – Missa (Matriz do Alto da Conceição)
5h – Missa (Catedral de Santa Luzia)
6h30 – Missa (Catedral de Santa Luzia)
8h – Missa (Catedral de Santa Luzia)
10h – Missa Solene (Presidida por Dom Mariano Manzana – Catedral de Santa Luzia)
12h – Missa (Catedral de Santa Luzia)

14h– Missa (Catedral de Santa Luzia)

15h30 – Missa (Matriz do Alto da Conceição).

17h – Procissão saindo da Matriz do Alto da Conceição.

Fonte: O Messiense.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Correios-RN anuncia Processo Seletivo para estagiários de nível superior


correiosA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, anuncia o Processo Seletivo, que objetiva para seleção de 6 estagiários de nível superior. Para participar o estudante deve estar cursando o 3º semestre no sistemas anual, sendo que acadêmicos de direito devem estar cursando a partir do 3º semestre para cursos de regime semestral, ou 2º ano para cursos de regime anual.
As vagas são para a cidade de Natal, direcionadas À estudantes de Direito (3) e Arquitetura (3).
Com jornada de estágio de 20h semanais, a bolsa-auxílio é de R$ 489,95, acrescida de auxílio-transporte de R$ 92,84 e vale alimentação de R$ 197,11, além de Assistência médica exclusivamente nos ambulatórios internos do Correios que tenha esse serviço e seguro contra acidentes pessoais.
Para participar, o estudante deve preencher o formulário de inscrição no período de 5 a 30 de dezembro de 2016, pelo site www.correios.com.br

Mais de 9,4 mil funcionários aderem ao plano de aposentadoria do BB


O Banco do Brasil informou hoje (12), em comunicado ao mercado, que 9.409 empregados aderiram ao Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada (Peai). A adesão ao plano estava aberta até a última sexta-feira (9). O público potencial que poderia aderir ao programa era de 18 mil pessoas.
Com essa adesão, o banco terá despesas com pagamento de incentivos em 2016 de R$ 1,4 bilhão. Entretanto, em 2017 a estimativa é de redução de despesas com pessoal no valor de R$ 2,3 bilhões.
No dia 21 de novembro, o banco anunciou medidas de reestruturação, como fechamento de agências, ampliação do atendimento digital, redução de jornada de trabalho e o Peai.
Por meio do plano, o banco concedeu incentivo de desligamento correspondente ao valor de 12 salários, além de indenização pelo tempo de serviço, que varia de um a três salários, a depender do tempo de banco (entre 15 e 30 anos completos). Para aderir era preciso já estar aposentado pela Previdência Social ou ter 50 anos de idade e, no mínimo, 15 anos de trabalho no banco.

INSS vai contratar 150 candidatos aprovados em concurso público


O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou, hoje (12), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a nomear mais 150 candidatos aprovados em concurso público feito pelo órgão em 2005. Anteriormente, o ministério já havia autorizado as nomeações de 300 servidores. Com esta nova portaria, as nomeações autorizadas chegam a 450.
Conforme a Portaria nº 388, publicada no Diário Oficial da União, as novas nomeações visam o preenchimento de 100 cargos de técnico do Seguro Social e 50 cargos de analista do Seguro Social (formação em Serviço Social), ambos da Carreira do Seguro Social.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Eleições 2016 Juiz eleitoral diplomará eleitos no dia 15, em Patu


No próximo dia 15 de dezembro, o juiz da 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, sediada em Patu, Renan Brandão de Mendonça, diplomará os candidatos que foram eleitos em 2 de outubro de 2016 nos três Municípios que integram a referida Zona Eleitoral, que são Patu, Messias Targino e Janduís.
A cerimônia de diplomação acontecerá no Auditório do Campus Avançado de Patu - CAP da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, com início previsto para as 15 horas e 30 minutos.
Eleitos em Patu para os cargos de prefeito e vice-prefeito, serão diplomados Rivelino Câmara e Gilberto Moura.
De Messias Targino, Shirley Ferreira Targino será diplomada prefeita pela terceira vez e Genésio Francisco Pinto Neto (Pola) será diplomado vice-prefeito para um segundo mandato.
No caso de Janduís, José Bezerra de Almeida receberá o diploma de prefeito, para um segundo mandato, e Jacinto Fernandes será diplomado vice-prefeito.
Nove candidatos eleitos para a Câmara Municipal de cada um dos Municípios e mais os suplentes também receberão seus diplomas da Justiça Eleitoral.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Mineiro defende que saldo orçamentário dos poderes seja devolvido ao Tesouro

Citando o que preconiza o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu que os recursos das “sobras” orçamentárias dos demais Poderes sejam devolvidos ao Tesouro Estadual ou deduzidos dos recursos do duodécimo. O objetivo seria equilibrar as finanças do Estado, agindo dentro da legalidade. O tema foi abordado pelo parlamentar na sessão plenária desta quinta-feira (8), quando o deputado citou especificamente o exemplo do Tribunal de Justiça (TJRN), que se dispôs a emprestar ao Executivo cerca de R$ 100 milhões.

“Não tem cabimento uma situação dessas. Não é possível que os especialistas não saibam dessa possibilidade. Esse dinheiro não é do TJ, mas do Tesouro. É preciso o enfrentamento de maneira articulada com os Poderes, para que se cumpra o que está determinado em procedimento aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda”, afirmou.

Ministério Público condena fechamento de agências doBanco do Brasil no RN


Em nota, o Ministério Público do RN repudiou a decisão do Banco do Brasil, de fechar agências bancárias no Rio Grande do Norte.
Na nota, o promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro expressa que o sentimento do MP é de que a referida decisão caminha na contramão de um serviço eficiente e adequado ao consumidor, sobretudo onerando aquele que reside no interior do Estado, que terá de se deslocar até a cidade mais próxima com agência bancária para o recebimento de sua aposentadoria, salário, benefício ou qualquer outra forma de remuneração paga por meio de crédito em conta.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Governo do Estado divulga que paga quem ganha até R$ 4 mil dia 10


O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.
Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.
Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício

Repatriação: governadores e União devem assinar acordo nesta quarta-feira


Os governadores e a União devem assinar nesta quarta-feira (7/12) o acordo que prevê a divisão dos valores arrecadados com a multa da repatriação com os Estados. A minuta do acordo, à qual o Broadcast teve acesso, deixa de fora qualquer contrapartida fiscal e prevê apenas a extinção da ação movida pelos governos regionais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos termos do acordo, a previsão é que a transferência dos recursos (pouco mais de R$ 5 bilhões que serão divididos por todas as unidades da federação) ocorra na parcela do dia 10 de dezembro referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Como cai num sábado, a parcela decenal deve ser paga na segunda-feira (12/12).

Reitor se reúne com equipe do governo para discutir planejamento orçamentário


Alinhamento
O reitor Pedro Fernandes participou de uma reunião com a equipe econômica do Governo, nesta segunda-feira, 5, para discutir o planejamento e estratégia orçamentária, neste final de ano. Durante o encontro que contou com a presença dos Secretários Gustavo Nogueira (Planejamento); Cláudia Santa Rosa (Educação) e Hélida Maria Bezerra (Adjunta da Saúde) foi discutida a aplicação de recursos do tesouro estadual e dos fundos constitucionais para financiamento da Educação (FUNDEB) e saúde para que seja atingido os percentuais constitucionais para ambas as pastas..
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, lembrou que esse monitoramento é necessário para evitar atropelos no fim do ano, destacando o esforço do governo para o pagamento dos salários e 13º dos servidores estaduais. Ele também pediu agilidade nos processos para a execução financeira e contábil pelo Governo. 
O reitor Pedro Fernandes foi acompanhado dos pró-reitores de Planejamento, Orçamento e Finanças, Fátima Raquel Rosado de Morais, e Adonias Vidal Júnior (Adjunto).