sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Governo do Estado Está Realizando Operação "Tapa Buracos" na RN 078 Patu - Divisa com Catolé do Rocha-PB

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou a operação "Tapa Buracos" na RN 078 que interliga as cidades de Patu e Catolé do do Rocha PB. Atendendo a solicitação do PT - Partido dos Trabalhadores do Município de Patu, em sessão realizada no mês de dezembro de 2020 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Estadual Francisco do PT solicitou através do requerimento número 210/2020 a recuperação do referido trecho justificando melhorias urgentes. Segundo o deputado Francisco, os condutores de veículos, que utilizam a estrada todos os dias para trabalhar, reclamam das condições precárias desse trecho, correndo riscos de acidentes. A precariedade atual dessa estrada dificulta o transporte cotidiano de trabalhadores e estudantes, que necessitam do deslocamento pela rodovia RN 078. Além disso, ao longo da referida via, existem falhas no asfalto, buracos, dentre outros problemas, trazendo insegurança para os que a utilizam. Tais fatos ensejam o pedido de recuperação asfáltica e melhorias na já referida rodovia, argumentou o deputado Francisco do PT em seu requerimento.


quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

População de Patu Solicita que Secretaria Municipal de Saúde publique lista de quem for vacinado contra a Covid19.



Diariamente na imprensa e nas redes sociais estamos vendo notícias de pessoas que estão dando as chamadas "carteiradas" e furando a fila da vacina contra o Covid19, contrariando as normas previstas no Plano Nacional de Vacinação que determina e orienta as prioridades de quem vai se vacinar nas etapas de vacinação. 

Em Patu em todos os lugares as pessoas comentam que, em nome da transparência, ética e respeito as pessoas, que a Secretaria Municipal de Saúde publique rotineiramente, através de boletins, a lista das pessoas que estão sendo vacinadas. Todos tem direito a vacina, mas, que a ordem de prioridades seja obedecida.

  

CAERN Informa que Abastecimento em Patu será Regularizado.

A partir desta quarta-feira (27), a cidade de Patu estará recebendo envio de água pela adutora Médio Oeste. No sábado (23), a CAERN regularizou o abastecimento pela adutora. Como a região é atendida por rodízio, a partir desta quarta-feira, a água retorna para Patu e cumprirá cronograma até o domingo (31).

Quarta-feira (27) e Quinta-feira (28) – Bairro da Estação, Conjunto João Pereira I, II e III, Girassol, Cidade do Sol, ruas Bento Bandeira, José Godeiro e parte da avenida Lauro Maia.

Sexta-feira (29) - Bairro do Cemitério, Centro, Nova Brasília, Fomentos, rua Pompeu Teixeira e adjacências.

Sábado (30) até 8h de domingo (31) - Bairros Costa e Silva, Nova Patu, Santa Terezinha e parte da Avenida Lauro Maia.

Fonte: CAERN.

Sancionada a lei que proíbe cortes de energia, água, gás e outros serviços em vésperas de feriados e de fins de semana.

Sancionada a lei de autoria do deputado Francisco do PT que proíbe cortes de energia, água, gás e outros serviços em vésperas de feriados e de fins de semana. "Nosso objetivo não é incentivar a inadimplência, mas evitar que as pessoas fiquem sem esses serviços essenciais por longos períodos, desnecessariamente. Muitas vezes a pessoa até tem o dinheiro pra pagar, mas se por esquecimento, por exemplo, não quitar seu débito, terá o serviço suspenso e se for feriado ou fim de semana, terá que esperar o próximo dia útil. Isso não é mais permitido no RN", afirmou o deputado Francisco do PT.

Fonte: Mandato do Dep. Francisco do PT.


Lei criada pelo deputado Francisco do PT visa melhor aproveitamento de águas das chuvas


   Já está valendo no Rio Grande do Norte uma lei criada pelo deputado Francisco do PT que tem o objetivo de fazer um melhor aproveitamento das águas das chuvas. A lei 10.853/21, aprovada no fim do ano passado e sancionada este ano pela governadora Fátima Bezerra, obriga a implantação de sistema de captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais em edificações e empreendimentos do poder público do Estado.

A lei estabelece também que a implantação de sistema de captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais é requisito obrigatório para a aprovação de projetos de construção, ampliação e reforma que importem instalação ou modificação de sistemas hidráulicos prediais, nas edificações e empreendimentos.

De acordo com a legislação as águas captadas devem ser utilizadas obrigatoriamente para fins não potáveis, tais quais: jardinagem, irrigação de hortas comunitárias, irrigação paisagística de espaços de convivência, lavagem de veículos, limpeza de espaços físicos, reaproveitamento em obras públicas, doação para terceiros e usos diversos.

“A gente que vive no semiárido não pode se dar ao luxo de desperdiçar água, de forma alguma. Precisamos aprender e nos adaptar, usando técnicas de convivência com o clima seco, para garantir que esse bem tão precioso não falte”, afirma o deputado Francisco do PT.

Fonte: Mandato do Deputado Francisco do PT.

Deputada Natália Bonavides solicita informações sobre a instabilidade no Portal da Transparência: “Bolsonaro quer esconder o quê?”



A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou hoje (27), na Câmara dos Deputados, um requerimento que solicita ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, informações sobre a instabilidade no acesso ao Portal da Transparência, ocorrida nos dias 26 e 27 de janeiro.

No dia em que a imprensa divulgou os dados sobre os altos gastos do Poder Executivo em compras de gêneros alimentícios, o Portal, que estava sendo utilizado pelos cidadãos e cidadãs para verificar possíveis irregularidades, ficou indisponível para consulta.

Para Natália, “a coincidência entre o momento da instabilidade no site e a descoberta de fatos suspeitos envolvendo alguns dos fornecedores do executivo não tem como não gerar desconfiança, afinal, o portal de prestação de contas, poderia elucidar indícios de irregularidade nas operações relativas aos altíssimos gastos feitos pelo Governo Federal.”.

“Bolsonaro quer esconder o quê? Para assegurar a credibilidade do Portal da Transparência, é imprescindível que os questionamentos apresentados em nosso requerimento sejam devidamente respondidos”, afirmou a deputada.

Fonte: Mandato da Deputada Natália Bonavides.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Giro pelo RN: Senador Jean se reuniu de forma virtual com lideranças do PT de Patu.

 

O senador Jean do Partido dos Trabalhadores participou de reunião virtual nesta terça feira (12/01) com lideranças do PT do município de Patu. Participaram da reunião assessores do mandato do senador, o presidente do PT de Patu prof. Aluísio Dutra de Oliveira, do vice-presidente, Atimar Godeiro e do filiado João Rodrigues, além de simpatizantes do PT. Na pauta da reunião foram discutidos assuntos de interesse do município de Patu que serão desenvolvidos neste ano de 2021. O PT de Patu entregou uma pauta de solicitações ao senador bem como solicitou apoio no sentido de pleitos junto ao governo do estado em prol do município de Patu.


Líder da Oposição, Kaká de Bodim, cobra do poder público municipal de Patu mais ações para combater a nova onda da Covid19



A líder da oposição, Ana Karla Figueiredo, "Kaká de Bodim" nesta quarta feira (13/01) cobrou na sua pagina do Facebook e em outras mídias sociais, mais atitudes e ações do prefeito Rivelino Câmara, para combater a nova onda da Covid19 em Patu. Veja: 

Estamos vivendo uma nova onda de COVID-19 em Patu a sensação que temos é de total abandono por parte do poder público municipal, onde o prefeito que deveria ser um verdadeiro gestor frente ao combate desta pandemia tendo em vista que Patu já recebeu milhões em recursos exclusivos para a implementação de ações contra está doença que tem ceifado a vida de inúmeros patuenses. Enquanto isso ninguém vê o prefeito ou ainda a secretaria municipal de saúde se pronunciar, vir a público falar e mostrar medidas concretas para amenizar esta situação, pelo contrário, ninguém sabe nem por onde anda o gestor da nossa querida Patu, o que é lamentável.

Os cidadãos continuam debaixo de uma mangueira esperando consultas e exames.

O covid já tomou conta da nossa cidade e não se pode jogar a responsabilidade apenas para nós cidadãos, o poder público está aí para realizar ações. É obrigação. 

Por onde anda o comitê gestor de combate ao COVID-19 de Patu que não está vendo esta situação? E o Ministério Público?

O que vemos é um decreto sem nenhum tipo de fiscalização ou controle, com uma vigilância sanitaria desarticulada e sem ação nenhuma. Enquanto isso, os patuenses passam os dias de agonia aguardando a divulgação atrasada de boletins controversos e inconstantes.

Patu precisa de gestão. Patu precisa de alguém que olhe além do seu nariz e pense nas pessoas. Patu precisa de respeito. 

Deixo uma sugestão para que o gestor do nosso  município faça uma testagem em massa com a população. Reativar as barreiras sanitárias.  Equipar nosso hospital pra atender adequadamente pacientes com COVID. Valorizar nossos profissionais de saúde. 

Quanta tristeza perder amigos e familiares.

Kaká de Bodim

Governo Fátima Bezerra vai começar a pagar o 13 Salário de 2018 nesta sexta feria (15/01)



 A governadora Fátima Bezerra (PT) comunicou nesta quarta-feira (13), ao Fórum dos Servidores, o inicio do pagamento das duas últimas folhas atrasadas herdadas da gestão Robinson Faria. Segundo a petista, 54% dos servidores estaduais receberão a integralidade do 13º salário de 2018 no dia 30 de janeiro.

“Diante das dificuldades, e com um passivo que bate na casa dos 900 milhões, preservamos os princípios da isonomia e da solidariedade, já que contemplamos ativos e inativos em uma faixa salarial única e priorizamos os servidores com salários menores”, disse a governadora por meio das Redes Sociais.

Com os recursos disponíveis no momento, o Governo iniciará o pagamento para quem ganha até R$ 3.500 de salário líquido.

Ainda conforme o anúncio, “os que ganham até 3.500 e que são da Segurança Pública receberão nesta sexta-feira, dia 15, juntamente com a integralidade do salário de janeiro, como já vem sendo feito”.

De acordo com a governadora, o anúncio do pagamento só foi possível graças aos recursos oriundos do Super Refis, que é o programa de refinanciamento de dívidas com o fisco estadual. Uma força-tarefa feita pela Secretaria de Tributação e Procuradoria Geral do Estado proporcionou aos cofres do estado, segundo a governadora, R$ 90 milhões.

“Catamos moedas todos os dias para juntar recursos e dar a vocês o que lhes é de direito. Além do pagamento sagrado do salário de vocês, que venho honrando desde que assumi, dentro do mês, temos também o compromisso com o custeio das funções sociais básicas do estado”, acrescentou Fátima Bezerra.

“Estamos iniciando agora o pagamento da terceira das quatro folhas que herdamos. E reafirmo: não sossegaremos e, até o final do mês de janeiro, o Comitê de Negociação Permanente – que inclui Governo e representações de servidores – se reunirá novamente para definir novas datas para os que recebem acima de 3.500 reais”, prometeu a governadora.

Fonte: Blog de Robson Pires.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

Deputada Natália Bonavides apresenta denúncia no MPF contra Fábio Faria e Fábio Wajngarten por improbidade administrativa




A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou notícia de fato no Ministério Público Federal contra Fábio Faria, ministro das Comunicações, e Fábio Wajngarten, secretário de comunicação, por improbidade administrativa, uma vez que violaram o princípio da impessoalidade ao utilizarem os meios de comunicação institucional do Governo Federal para promover pessoalmente o presidente da República Jair Bolsonaro.

Em 31 de dezembro, na conta oficial da Secretaria Especial de Comunicação Social, foi publicada uma imagem com foto do presidente e mensagem celebratória, ferindo a Constituição Federal que determina que canais institucionais devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, e que veda a disposição de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Para Bonavides, é fundamental a apuração dos fatos, uma vez que estes violam o princípio da impessoalidade: “Temos um exemplo clássico de ato de improbidade administrativa, tão clássico que é justamente esse tipo de exemplo que professores de direito recorrem como ferramenta pedagógica para que estudantes entendam o que é ato de improbidade administrativa”.

A deputada também destaca que essa não é a primeira vez que o Governo Federal desvirtua a função de sua comunicação oficial, o que já a motivou a protocolar representação sobre temas similares, como no caso do uso da EBC para proselitismo político na transmissão do jogo do futebol entre as seleções do Brasil e do Peru.

“Não existem dúvidas. Trata-se aqui de flagrante utilização da estrutura da Administração Pública para promoção pessoal do presidente da República. Espero que o Ministério Público Federal apure brevemente os fatos e, ao fim, tome as providências pertinentes”, declarou Natália.

Fonte: Mandato de Natália Bonavides.

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Francisco do PT é o parlamentar com a maior produção legislativa de 2020

 




Com 50 projetos de lei apresentados, além de centenas de requerimentos protocolados, e recordista no número de matérias relatadas nas comissões, o deputado estadual Francisco do PT encerra o ano como o parlamentar que teve a maior produção legislativa em 2020. 

Mesmo diante de um ano atípico por conta da pandemia da Covid-19, a atuação do mandato do deputado estadual Francisco do PT foi destaque em 2020. No total, 50 projetos de lei, 213 requerimentos, 46 emendas ao orçamento, além de diversas iniciativas fomentadas e colaborações junto ao Governo do Estado, em várias áreas, tais como saúde, educação e abastecimento de água. 

“Encerramos os trabalhos legislativos deste ano com o sentimento de dever cumprido. A pandemia nos forçou a inovar, utilizar novas formas de atuar em prol das pessoas do nosso estado. Foi um ano desafiador, mas não nos prostramos, nem nos rendemos ao desanimo. Mesmo em condições adversas, o nosso mandato buscou representar bem o povo, resultado disso foi a produção de inúmeras iniciativas”, destacou o parlamentar. 

Francisco do PT torce para que 2021 seja um ano melhor e reafirma sua luta. “Desejo que o ano que está quase começando nos traga notícias melhores. Do nosso mandato, esperem muita energia e disposição para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do estado, geração de emprego, renda e desenvolvimento social com igualdade de oportunidades aos Potiguares”.

Fonte: Mandato do Deputado Francisco do PT.