Emenda Popular

Realizada com Sucesso Reunião que Debateu sobre Emenda Popular ao OGU

Ontem (03/11) foi realizada em Natal debate realizado por iniciativa da deputada federal Fátima Bezerra (PT) em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), onde prefeitos e vereadores e representantes da sociedade civil de cerca de 80 municípios do Estado manifestaram apoio à proposta de criação de emendas de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União (OGU).
Deputada Fátima Bezerra vem mobilizando prefeitos, vereadores e a sociedade civil
Os prefeitos presentes, convocados pela FEMURN, produzirão um documento de apoio à proposta do relator da Comissão Mista do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O documento será encaminhado também à bancada federal do Rio Grande do Norte.

Vereador Pôla Pinto (PT Messias Targino) e Vereadora Lucélia Ribeiro (PT Patu)

O evento contou com uma grande representação dos prefeitos potiguares. De forma unânime, prefeitos, vereadores e secretários presentes manifestaram apoio à proposta de Chinaglia e também do presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB).
Ao conduzir o debate, a deputada Fátima Bezerra destacou que a proposta de Chinaglia é uma inovação positiva que poderá se transformar no embrião do que se pode chamar de Orçamento Participativo. Experiência de sucesso em vários municípios brasileiros, o Orçamento Participativo ainda não chegou à esfera federal.
O presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, destacou que as emendas de iniciativa popular representam um avanço para os municípios, uma vez que as mesmas representam uma oportunidade de discussão com a população acerca das prioridades. “Não se mexerá nas emendas parlamentares individuais. Cada parlamentar continuará tendo a prerrogativa de indicar emendas individuais no valor total de R$ 13 milhões. Desse modo, esperamos contar com o apoio de toda a bancada federal do Estado”, destacou Benes Leocádio.

Presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio

Nessa proposta de emenda popular ao Orçamento Geral da União o município de Patu será contemplado com um valor de R$ 500.000,00 onde a população e segmentos organizados da sociedade irão decidir onde serão aplicados os recursos. A audiênca pública para debater e definir onde os mesmos serão aplicados será realizada no próximo dia 08 de novembro através de convocação da prefeita Evilásia Gildênia e presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Helena Gentil.