No
último dia 11 de abril, o município de Major Sales sediou uma
conferência sobre o tema: “A Interface Psiquiatria/Direito e suas
Aplicabilidades na Realidade do Alto-oeste Potiguar”, proferida pelo
médico psiquiatra e pesquisador social Epitácio de Andrade Filho,
integrante do quadro de oficiais de saúde da Polícia Militar do Rio
Grande do Norte.
A
iniciativa do evento foi do sargento William Félix de Andrade,
comandante do destacamento de policiamento local e acadêmico do curso de
direito, com apoio da prefeita municipal Maria Elce de Paiva Fernandes e
do presidente da Câmara de Vereadores Francisco de Sales Mafaldo.
A
população de Major Sales compareceu ao encontro ocorrido durante a
noite, na Câmara de Vereadores, lotando o seu plenário e participando
ativamente da conferência, trazendo questionamentos sobre a temática e
apresentando problemas da realidade local na busca por soluções.
Um
contingente significativo de policiais militares da região do
alto-oeste compareceu ao evento, apresentando situações relacionadas ao
direito penal e outras relativas ao manejo de ocorrências envolvendo
pessoas portadoras de transtornos mentais.
Os
professores participaram do evento apresentando situações envolvendo
questionamentos sobre a contribuição do conhecimento em saúde mental e
das formulações jurídicas em problemas educacionais, como a deficiência
de aprendizagem, os transtornos de hiperatividade e o bullying (Assédio
escolar).
O
conferencista Epitácio Andrade respondendo aos questionamentos dos
professores, afirmou que a avaliação em saúde mental atribui a
formulação de diagnósticos, ampliando a compreensão dos casos e
facilitando a abordagem pedagógica, além de tratar os problemas já
instalados de transtornos comportamentais da infância e adolescência.
Sobre
o bullying, situação de assédio escolar, caracterizada pela violência
praticada contra a criança ou adolescente que se encontra numa condição
de inferioridade frente a outros, o médico psiquiatra afirmou que está
formulando em parceria com o arte-educador Aucides Bezerra de Sales e
com o artista circense Alberi Silva, uma “comédia anti-bullying”,
protagonizada por dois palhaços, que tem o objetivo de desenvolver uma
estratégia preventiva ao assédio escolar, e já recebeu uma referência
elogiosa do promotor da educação Raimundo Sílvio Dantas Filho.
Mobilizados
pela universitária Tamila Beatriz, cerca de 20 (vinte) estudantes do
curso de direito da FACEP, sediada em Pau dos Ferros, compareceram ao
evento, acompanhados pelo professor João Milton e pelo professor Urbano,
e tiveram oportunidade de debater sobre antropologia criminal,
reabilitação psicossocial de pacientes portadores de transtornos
mentais, fenômeno da loucura e o papel do advogado nos “tempos da
reforma psiquiátrica”.
O
médico conferencista Epitácio Andrade ressaltou a participação de
juristas na formulação da lei federal nº 10.216, de 06 de abril de 2001,
que dispõe sobre os direitos dos portadores de transtornos mentais e
redireciona o modelo de assistência em saúde mental, destacando o
banimento no ordenamento jurídico hodierno da expressão “loucos de todo
gênero”.
Abordando
a questão relacionada à antropologia criminal, formulação teórica do
criminologista Cesare Lombroso sobre a determinação do comportamento
criminoso, o pesquisador social Epitácio Andrade apresentou o
desenvolvimento do conhecimento sobre genética humana e as formulações
psicanalíticas e outras teorizações cientificas mais modernas sobre a
personalidade como definidoras da superação das teorias eugênicas
lombrosianas.
Ao
final desta intervenção, o escritor Epitácio Andrade autografou um
exemplar de seu livro “A Saga dos Limões –Negritude no Enfrentamento ao
Cangaço de Jesuíno Brilhante” para a FACEP, representada na ocasião pelo
professor João Milton, e ressaltou que um dos personagens do livro é o
alienista Juliano Moreira, considerado o primeiro psiquiatra negro do
Brasil, que resgatou o crânio do cangaceiro potiguar Jesuíno Brilhante
(1844-79) e foi um dos cientistas a contribuir com novos referenciais
teórico-conceituais apontadores da superação das teses de Lombroso.
“Síndrome
da ausência parental” uma categorização de problemas psicológicos,
referenciados no novo código civil, quando um dos cônjuges em processo
de separação passa a denegrir a imagem do/a ex-companheiro/a perante
o/os filho/os, com a intenção de despertar ódio deste/s contra o
ex-parceiro/a, foi destacada pelo conferencista como uma situação
ilustrativa da interface psiquiatria/direito. Este conteúdo, juntamente
com outros relacionados à psiquiatria forense e a diferença entre o
fenômeno da loucura e da perversão, foram abordados, informalmente, ao
final do evento, quando foi servido um coquetel aos presentes.
Os
estudantes de direito da FACEP justificaram a ausência do professor
Paulo Lopo Saraiva no evento e ficaram de agendar uma nova realização
científica no mês de junho. A secretária de saúde de Major Sales Ângela
Wilma ficou interessada pelos dados de uma pesquisa sobre morbidade
psiquiátrica no alto-oeste e a diretora da escola de ensino médio e
fundamental professora Sônia demonstrou interesse pela comédia
anti-bullying que está sendo formulada.
O
êxito do evento ficou registrado num autógrafo do livro “A Saga dos
Limões”, de Epitácio Andrade, para o município de Major Sales e num
ofício da prefeita Maria Elce Fernandes, encaminhado ao comandante geral
da Polícia Militar do Rio Grande do Norte Coronel Francisco Canindé
Araújo, recomendando uma referência elogiosa ao conferencista, que
compareceu a cidade acompanhado pelo sargento Raimundo Piragibe Souza do
Amaral e pelo psicólogo Alexandre Bosco da Silva Oliveira, a convite do
comandante do policiamento local sargento William Félix de Andrade.
Fonte: Blog Andrade
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