Governo do RN

Governo do RN Prevê Aumento para Propaganda em 120% e Corte para Área Social

O Governo do Estado enviou a proposta do Orçamento Geral do Estado 2012 - OGE para a Assembleia Legislativa. Com o projeto em mãos, o mandato do deputado Fernando Mineiro realizou um estudo comparativo entre a proposta e o OGE 2011 e constatou disparidades como o corte em áreas essenciais e o aumento da verba para Propaganda em mais de 120%, com um aumento real de cerca de R$ 10 milhões.A secretaria que mais sofreu cortes é a de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que perdeu mais de 70% de seu orçamento. Para Mineiro, o corte é fruto de disputas internas entre a governadora Rosalba (DEM) e o vice-governador Robinson Faria (PSD), que é titular da Semarh. A dois anos da Copa do Mundo em Natal, a Secretaria de Esporte e Lazer sofreu corte de 43%. Apesar das promessas de campanha da Governadora, Cultura, Educação e Saúde não só não terão mais investimentos do Governo como sofrerão cortes em seus recursos atuais. A Fundação José Augusto deverá funcionar com 32% de recursos a menos. A Secretaria de Educação sofreu cortes de 7% e a de Saúde, de 1,3%. Em relação à Segurança Pública, os cortes da Secretaria foram de 22,4%. A Polícia Militar teve redução de recursos de 11,9% e o Corpo de Bombeiros, de 9%. Não foi só a Semarh que perdeu recursos no tocante ao meio ambiente, o Instituto de Gestão das Águas teve mais da metade de seu orçamento reduzido (56%). Ao mesmo tempo, a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) perdeu 15,4% de recursos. Agricultura e Pesca também não ficaram de fora dos cortes. Tanto as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Pesca e Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, bem como Emater, Emparn, Ceasa e Idiarn tiveram seus recursos reduzidos.Apesar da redução de 10% para o Poder Executivo, os poderes Judiciário e Legislativo tiveram aumento de 26,3% e 8,2%, respectivamente.

Deputado Fernando Mineiro Disse que o Governo de Rosalba Descumpriu Acordo com os Servidores

Em recente artigo publicado pelo deputado Fernando Mineiro do PT ele criticou o governo Rosalba que não cumpriu a palava acordada com várias categorias de servidores do estado. O texto cita o documento assinado pelo chefe do Gabinete CIvil do Governo, Paulo de Tarso Fernandes, em que o executivo estadual se compromete com todas as categoriais a efetuar o pagamento do Plano de Cargos e Salários em quatro parcelas, a partir de setembro.
O Governo, no entanto, descumpriu o acordo. A atitude fez com que uma série de greves voltassem a ser deflagradas em razão disso.
No texto, Mineiro critica a atitude do executivo estadual, que classifica como uma reedição do neoliberalismo.
Ao final, o deputado afirma: "Enfrentar, pois, o desrespeito do Gov.Rosa.Dem para com o servidor estadual, é uma tarefa que, para além das condições financeiras, nos remete à disputa entre concepções opostas acerca do papel do Estado e do funcionalismo público."
Fonte: Assessoria do Mandato.