Reunião Histórica Efetiva Quilombolas do Jatobá
Na manhã do dia 06 de outubro de 2011, o Superintendente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), regional do Rio Grande do Norte, Erlon Fernandes, juntamente com servidores técnicos da instituição, receberam em reunião, as famílias não-quilombolas da Comunidade Jatobá, na zona rural de Patu, e militantes da causa quilombista, para discutir a efetivação da Norma de Execução Conjunta Nº 4, de 25 de julho de 2011, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que “estabelece procedimento administrativo para o reassentamento de famílias não-quilombolas em fase de desintrusão”.
As famílias não-quilombolas do Jatobá, representadas pelos pequenos produtores rurais José Alves Filho (Paizin), Magnus Kelli (e seu pai que não pode comparecer) e João Ozete, compareceram a sede do INCRA, em Natal, acompanhadas pelo advogado Jeovan Rodrigues e pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patu José Marcondes Pereira da Costa, e foram recepcionados na entrada da instituição pelo Engenheiro Agrônomo Francisco Rodrigues, pelo Professor Francisco José da Silva e pelo Médico Psiquiatra e Militante Quilombista Epitácio Andrade.
A reunião foi conduzida pelo Chefe da Divisão de Obtenção de Terras Leonardo Guedes Bezerra com intervenções dos Antropólogos André Garcia e Tiago Leite, que ressaltaram a data de 20 de novembro, como limite para a conclusão dos trabalhos que resultará na imissão do título de posse coletiva das terras do quilombola do Jatobá, que será a primeira comunidade auto-reconhecida como remanescente do processo histórico da escravidão no Rio Grande do Norte.
Para assegurar o reassentamento das famílias não-quilombolas do Jatobá, o INCRA deverá adquirir terras nas proximidades da comunidade e repassá-las aos pequenos produtores como forma de indenização, compondo-se um conjunto de acordos com os quilombolas, que terão a posse coletiva de cerca de 220 hectares.
Ao final da reunião, o Escritor Epitácio Andrade fez entrega do livro “A Saga dos Limões – Negritude no Enfrentamento ao Cangaço de Jesuíno Brilhante” ao Superintendente substituto Erlon Fernandes, marcando a cordialidade que esteve presente neste encontro histórico.
Fonte: Epitácio Filho.
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