A Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte, a Caixa Econômica Federal e o movimento negro potiguar promoveram, nesta terça-feira (08), uma oficina para apresentar as regras de operacionalização do Programa Nacional de Habitação Rural (Minha Casa, Minha Vida Rural - MCMVR). O encontro foi realizado na sede da autarquia agrária, em Natal (RN).
Participaram do encontro o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, o superintendente-adjunto, Íbero Hipólito, representantes do banco, de comunidades quilombolas que têm processo de regularização fundiária tramitando no Incra e dirigentes da organização não governamental (ONG) Kilombo.
A partir de fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) passou a financiar a construção e reforma de moradias para famílias de agricultores rurais assentadas, pescadores, comunidades quilombolas, dentre outros.
No Rio Grande do Norte, existem 22 comunidades remanescentes de quilombos aptas a serem beneficiadas com o programa de habitação rural. Destas, 18 com processo de regularização fundiária abertos neste instituto.
Para a coordenadora de Assistência Técnica e Programas Especiais da Caixa, Valéria Elias Espínola, esta é a primeira vez em que o agente financeiro apresenta o MCMVR para as comunidades negras potiguares. A oficina foi mediada pelo Incra após as famílias quilombolas e a Kilombo terem solicitado da autarquia agrária informações de como funciona o programa de habitação rural. “Considero esse momento muito positivo e histórico para a Caixa Econômica e o próprio Incra”, afirmou Valéria Espínola.
De acordo com o Superintendente do Incra/RN, Valmi Alves, “o momento foi muito importante para tirar dúvidas do movimento e das comunidades remanescentes de quilombo e entender as regras e condições de financiamento do Minha Casa, Minha Vida”. O valor da construção das casas é de R$ 28.500,00. Caberá a cada família beneficiada, depois da casa concluída, pagar o equivalente a 4% do valor da obra, em até quatro anos.
Ficou acordado que as associações das comunidades negras farão um diagnóstico da situação de moradia em suas áreas. Essa análise será apresentada na próxima terça-feira (15/10) ao Incra, quando um novo encontro foi agendado para dar continuidade às informações referentes ao PNHR.
Fonte: INCRA
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