Zumbi dos Palamres
Matéria do Jornal de Fato
Quilombolas do Jatobá vão receber título de posse
Cézar Alves
Famílias remanescentes de quilombo do Jatobá vão receber título de posse
FABIANO SOUZA
Da Redação
fabianosouz@hotmail.com
Da Redação
fabianosouz@hotmail.com
Na semana em que se comemora o Dia da Consciência
Negra – festejado hoje, 20 –, a Superintendência do Incra no Rio Grande
do Norte dá mais um passo para titular o primeiro território
remanescente de quilombo no Estado. A instituição agrária vai imitir os
títulos de posse no território quilombola de Jatobá, em Patu, no
Território da Cidadania do Alto Oeste potiguar. A solenidade está
agendada para a próxima quinta-feira, 22, na sede da localidade, às
8h30.
O ato de imissão de posse de Jatobá torna o imóvel oficial como propriedade da União (e, consequentemente, do Incra). Este é o último passo para a entrega do título de reconhecimento de domínio coletivo da terra às 17 famílias moradoras de Jatobá, dentro do processo de regularização fundiária. O superintendente do Incra, Valmir Alves, o procurador federal Adriano Villaça, além de oficiais de justiça, representantes de movimento negro e dos moradores da localidade estarão presentes no ato.
De acordo com o Incra, a localidade de Jatobá tem 219 hectares e se definiu como localidade remanescente de quilombo em 2004. Neste ano, o Incra abriu processo de demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores. Ainda dentro do processo, foi feito relatório técnico de identificação e delimitação, documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território.
O Incra sede, em 2008, publicou portaria de reconhecimento dos territórios quilombolas, mesmo ano em que a Presidência da República decretou a desapropriação da área por interesse público e para fins sociais. Também foram feitos a avaliação do imóvel e o pagamento de indenização aos proprietários não quilombolas, chamado de “desintrusão”.
O ato de imissão de posse de Jatobá torna o imóvel oficial como propriedade da União (e, consequentemente, do Incra). Este é o último passo para a entrega do título de reconhecimento de domínio coletivo da terra às 17 famílias moradoras de Jatobá, dentro do processo de regularização fundiária. O superintendente do Incra, Valmir Alves, o procurador federal Adriano Villaça, além de oficiais de justiça, representantes de movimento negro e dos moradores da localidade estarão presentes no ato.
De acordo com o Incra, a localidade de Jatobá tem 219 hectares e se definiu como localidade remanescente de quilombo em 2004. Neste ano, o Incra abriu processo de demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores. Ainda dentro do processo, foi feito relatório técnico de identificação e delimitação, documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território.
O Incra sede, em 2008, publicou portaria de reconhecimento dos territórios quilombolas, mesmo ano em que a Presidência da República decretou a desapropriação da área por interesse público e para fins sociais. Também foram feitos a avaliação do imóvel e o pagamento de indenização aos proprietários não quilombolas, chamado de “desintrusão”.
RN possui 60 localidades remanescentes
No Rio Grande do Norte, existem cerca de 60 localidades remanescentes de quilombos, de acordo com estudo da Fundação Palmares. Destas, 20 se reconheceram como tal. Com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas, 17 localidades encontram-se com ação em tramitação no Incra-RN. Deste total, sete áreas se encontram com o processo mais avançado. São elas as localidades de Jatobá (Patu), Acauã (Poço Branco), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova), Sibaúma (Tibau do Sul) e Aroeiras (Pedro Avelino).
JATOBÁ
Os moradores da localidade negra de Jatobá são descendentes de Manoel e Raymunda. De acordo com estudo antropológico feito na região, Manoel era filho da escrava Vicência. Já Raymunda tem origem indígena. Os descendentes deste casal foram morar no sítio Jatobá, onde casaram e tiveram filhos. Segundo registro cartorial de Patu, eles moram no imóvel há mais de 100 anos. Neste período construíram benfeitorias, como casa, curral e cercas. Desde os primeiros moradores até hoje, vivem da agricultura com cultivo de milho, feijão e mandioca. Também criam animais de pequeno porte e algumas vacas leiteiras.
No Rio Grande do Norte, existem cerca de 60 localidades remanescentes de quilombos, de acordo com estudo da Fundação Palmares. Destas, 20 se reconheceram como tal. Com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas, 17 localidades encontram-se com ação em tramitação no Incra-RN. Deste total, sete áreas se encontram com o processo mais avançado. São elas as localidades de Jatobá (Patu), Acauã (Poço Branco), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba), Macambira (Lagoa Nova), Sibaúma (Tibau do Sul) e Aroeiras (Pedro Avelino).
JATOBÁ
Os moradores da localidade negra de Jatobá são descendentes de Manoel e Raymunda. De acordo com estudo antropológico feito na região, Manoel era filho da escrava Vicência. Já Raymunda tem origem indígena. Os descendentes deste casal foram morar no sítio Jatobá, onde casaram e tiveram filhos. Segundo registro cartorial de Patu, eles moram no imóvel há mais de 100 anos. Neste período construíram benfeitorias, como casa, curral e cercas. Desde os primeiros moradores até hoje, vivem da agricultura com cultivo de milho, feijão e mandioca. Também criam animais de pequeno porte e algumas vacas leiteiras.
Vereadora Lucélia Ribeiro Representará a Deputada Fátima Bezerra em Solenidade de Ato de Imissão de Posse de Terras Quilombolas do Jatobá
A vereadora Lucélia Ribeiro PT representará a Deputada Fátima Bezerra na solenidade de imissão de posse de terras quilombolas nesta quinta feira (22/11). A comunidade Quilombolas do Jatobá, localizada em Patu, será a primeira comunidade quilombolas do estado a ser contemplada com o ato de emissão de posse de terras que passará para a União, através do INCRA, e em breve o governo vai emitir o título de posse dessas terras aos moradores quilombolas.
Dr. Rodrigues filho
O Dr. Rodrigues Filho "Kavéi" engenheiro agrônomo e técnico do INCRA foi fundamental neste processo de legalização das terras quilombolas, se dedicando para que o processo fosse agilizado e desta forma beneficiando os moradores da comunidade Quilombolas do Jatobá que esperava por essa ação governamental.
Parabéns Dr. Rodrigues pelo seu esforço e empenho pelas causas da sua terra.
Lula o Presidente que Defendeu as Causas dos Afrodescendentes
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