terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Especial: Artigo do Deputado Estadual Francisco do PT.



Vacinação já - Inclusão dos Profissionais da Educação nos Grupos Prioritários.


Estamos a quase um ano da suspensão das atividades escolares presenciais. Na condição de professor, deputado/membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa/RN (presidi ano passado), acompanho o debate que regula medidas a serem adotadas para o retorno do funcionamento às aulas, sempre pautado nas exigências necessárias de segurança à vida. A discussão não deve se limitar aos que se colocam contra o retorno, nem tampouco os que querem a volta pela volta, sem exame apurado das reais condições sanitárias; refiro-me aos indicadores ainda assustadores, portanto, preocupantes de transmissibilidade; ocupação de leitos críticos e óbitos. Ano passado, discutimos os impactos negativos e as saídas para mitigar/diminuir os transtornos que a crise sanitária ocasiona na prestação do serviço da educação. Uma das saídas encontradas foi a realização de atividades remotas, que apesar das dificuldades é a alternativa viável diante da necessidade de isolamento imposto pela pandemia. Afinal, não estamos falando de um contingente qualquer. O universo de crianças, adolescentes, jovens e adultos/as matriculados/as nas redes pública e privada da educação básica abrange cerca de 820.000 mil de pessoas (estudantes) aqui no RN; e aproximadamente 50 milhões em âmbito nacional. Além dos profissionais, temos uma coletividade imensurável de adultos/as e idosos/as envolvidos/as nas atividades escolares, seja na condição de familiares, ou de prestadores/as de serviços indiretos. É primordial que as instituições de ensino estejam adaptadas aos protocolos de segurança para oferecer as possibilidades de atendimento sem maiores riscos de disseminação do vírus. Além do mais, a imunização dos profissionais sinaliza a priorização dada à educação e contribuirá para acelerar o retorno às atividades presenciais uma vez que, dois anos de escolas fechadas impactará de forma drástica na vida de crianças, jovens e adultos/as, especialmente os mais pobres e os que enfrentam dificuldades de conectividade. Essas são as razões pelas quais fizemos requerimento dirigido ao presidente da república solicitando a inclusão dos profissionais da educação nos grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid19. O requerimento é um instrumento que demonstra nossa preocupação e nos une em torno da campanha deflagrada em 14 de janeiro/2021 de iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Educação no âmbito do Congresso Nacional, com adesão imediata da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE a qual o Sindicato dos Trabalhadores/as em EducaçãoSINTE/RN é filiado, cuja pauta é a vacinação já para professores/as e funcionários/as das escolas. Registre-se o gesto de apoio da Governadora e professora Fátima Bezerra, enviando carta aos presidentes da Câmara Federal e do Senado, com vistas a aprovação da regulação que priorize a vacina para profissionais da educação. Cada vez mais tenho motivos para acreditar na educação como vetor de desenvolvimento com potencial para diminuir as desigualdades sociais, tão acentuadas nesse momento de crise sanitária, econômica e política. Também reconheço o compromisso das escolas e dos profissionais que se reinventaram em meio a pandemia e fizeram chegar aos estudantes, atividades não presenciais, ainda que constatemos as imensas dificuldades de acesso à tecnologia da informação. A sala de aula passou a ser o espaço doméstico, os/as professores/as e estudantes tiveram que aprender a utilizar os meios virtuais em substituição às aulas presenciais. O uso dos meios virtuais, recursos tecnológicos e as atividades impressas deram conta do cumprimento das atividades remotas para 84% dentre os 15.654 professores/as pesquisados/as pelo Grupo de Estudo Sobre Trabalho Docente- GESTRADO/UFMG em parceria com a CNTE; enquanto somente 31% dos/as entrevistados/as revelaram a disponibilidade do uso da tecnologia, aliada à formação. Esse dado é um demonstrativo do quanto as professoras e os professores foram determinados/as para reinventar caminhos e diminuir os prejuízos ocasionados pela suspensão das aulas presenciais, bem como, manter laços de aproximação com estudantes e familiares e o ritmo possível de aprendizagem. Podemos citar como exemplo dessa capacidade de reinvenção, a ação da Secretaria Estadual de Educação aqui do RN, que articulou diversas opções de acesso virtual, e há notícias de 75% do corpo estudantil beneficiário atendido; já os estudantes que não conseguem ter acesso às ferramentas digitais, são contemplados com atividades impressas. Esse esforço redobrado do poder executivo no âmbito estadual e municipal, em pareceria com as escolas, os profissionais e famílias, proporcionou uma cobertura, ainda que insuficiente, na rede pública de ensino. Claro que esse processo precisa ser retomado nos reencontros presenciais a

ser normalizado, a partir da vacina já e da garantia de segurança, acolhimento, aprendizagem, condições emocionais de toda a comunidade educacional dentre outras providências a serem adotadas nos ambientes de trabalho. Neste contexto de superação das redes públicas estaduais e municipais, nos inserimos a favor do fortalecimento da campanha de vacinação para profissionais da educação, portanto, pela vida com normalidade das atividades presenciais nas redes de ensino (principalmente as 5.597 redes públicas), com as condições de biossegurança que a Organização Mundial da Saúde preconiza. O governo federal com a função de formulação da política educacional e de proteção à saúde da população tem obrigação de reconhecer os esforços que estados e municípios desenvolvem junto as suas comunidades educacionais. Portanto, cuidar de imunizar profissionais da educação, uma fração maior que ¼ da população brasileira, deverá estar entre as prioridades do Plano, pela responsabilidade desse agrupamento que exerce um serviço público essencial e lida com uma parcela significativa da população. Se a educação é prioridade e a alternativa ora vivenciada não está dando conta de atender com qualidade a todos e todas, nada mais justo do que agilizar a aquisição de vacinas para suprir a necessidade do povo brasileiro que tem sido vítima do descuido com a

vida e como consequência aumentam as mortes em todo o país. Vacina Já em defesa da vida e da educação. 

Deputado Estadual Francisco do PT.

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