Recurso de Fátima Bezerra foi determinante para garantir reajuste do Piso Nacional do Magistério
A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), Fátima Bezerra (PT), foi entrevistada nesta terça-feira (28) pela TV Câmara e Rádio Câmara sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério.
O recurso que ela apresentou ao plenário da Câmara Federal no fim do ano passado para sustar a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre o artigo V da Lei 11.738, que trata do reajuste do piso, foi determinante para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fixasse o reajuste em 22,22%.
A Comissão havia mudado o cálculo do reajuste e considerado apenas
como fator o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, ele
ficaria em apenas 6%. “O reajuste com base apenas na inflação vai de
encontro à meta do Plano Nacional de Educação de equiparar o salário dos
professores aos dos outros trabalhadores com igual formação acadêmica”,
explicou Fátima Bezerra. “Todos nós sabemos que para avançarmos na
qualidade de ensino é preciso dar ao professor salário, plano de
carreira e formação”.
O recurso garantiu que o cálculo permanecesse como previsto na lei,
considerando, além do INPC, a variação do custo-aluno medida pelo
Fundeb. O piso ficou em R$ 1.451.
“O piso nacional é lei e deve ser cumprida por governadores e
prefeitos de todo o país”, lembrou a deputada federal. “Não adianta
dizer que não pode pagar, porque nós previmos na lei a complementação
financeira da União”.
A presidenta da CEC parabenizou a mobilização promovida pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e elogiou a
atitude de Mercadante. “Ele mostrou sensibilidade, compromisso e firmeza
na política de valorização dos professores”.
Fotos Antigas do Bumba de Caby
Lopes Fernandes, Manoel de Brito e Renato Batista – 1985
Abel Coelho - 1950
Joaquim Felício de Moura - 1959
NOTÍCIA CULTURAL
ResponderExcluirMinc lança Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural 2012
Foi lançado nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Cultura (MinC), o Edital nº 1/2012 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). De acorco com informações do Minc, serãso investidos R$ 3,3 milhões no programa, que contemplarão viagens que ocorrerão entre abril e setembro de 2012.
Em declaração à imprensa, o secretário da Sefic, Henilton Menezes, disse que a iniciativa é imprescindível para o desenvolvimento do setor cultural brasileiro porque promove a possibilidade de vivências dos artistas no Brasil e no exterior.
“É uma iniciativa que promove a difusão e o intercâmbio da cultura brasileira em todas as áreas culturais, desde as artes cênicas, a memória, o movimento social negro e o patrimônio museológico , até as novas mídias, o design, os serviços criativos e a diversidade cultural”, disse Menezes.
O Minc informou que as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb, disponível no site do MinC. Os participantes devem ter uma das seguintes finalidades: apresentação de trabalho próprio; residência artística e de gestão; cursos de capacitação; ou participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido, como premiações e homenagens.
Com informações do Portal do Minc
Postado por joceilma à