A documentação básica é uma condição para agricultores e agricultoras acessarem as políticas públicas como o crédito rural. Foi para resolver esta questão que surgiu o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural - PNDTR cuja ação vai até os lugares aonde não existem órgãos que emitam os documentos pessoais. Deste modo chega aos pequenos municípios, assentamentos e comunidades tracionais.
A ação acontece no Estado do Rio Grande do Norte há 10 anos e em 2015 superou a marca de 111 documentos emitidos, em 344 mutirões já realizados. “As pessoas recebem primeiras e segundas vias de Registro de Nascimento, Certidão de Casamento, Carteira de Trabalho e RG. Quem não possui Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou precisa fazer a inscrição no INSS também pode aproveitar a oportunidade. A foto em formato 3x4, usada principalmente em documentos, também vai ser oferecida gratuitamente”, explicou Socorro Oliveira, Coordenadora do PNDTR no Estado.
Embora a ação seja direcionada prioritariamente às mulheres, os homens também têm direito as emissões dos documentos básicos. O trabalho é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com órgãos do Governo do Estado, INCRA e entidades locais como sindicatos e prefeituras.
Mutirões seguem emitindo documentos no RN
De acordo com o Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte, o engenheiro agrônomo Caramurú Paiva, na semana passada o Expresso Cidadã, o ônibus do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) passou por Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa Dantas e Lagoa de Pedras. “Em 2015 as ações devem beneficiar cerca de 1,3 mil agricultoras e agricultores familiares”, disse Caramurú.
O Delegado do MDA informou que novos mutirões serão realizados ainda em 2015 nas seguintes datas e municípios:
De 9 a 11 de novembro = Jaçanã, Coronel Ezequiel, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi e Boa Saúde.
De 23 a 27 de novembro = Jardim de Angicos, Brejinho e Vera Cruz
De 9 a 11 de dezembro = Touros, Ielmo Marinho e Macaíba
De 14 a 16 de dezembro = Mossoró
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