A resistência ao acesso da produção familiar nas compras da alimentação
escolar começou a ser vencida em Pau dos Ferros, o município pólo do Território
da Cidadania do Alto Oeste, no Estado do Rio Grande do Norte. No último mês de
setembro os primeiros agricultores familiares ganharam uma chamada de
aproximadamente R$ 100.000,00 para o fornecimento de filé de tilápia, mamão,
hortaliças e carne bovina.
Nesta quarta (14) o Delegado Federal do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, engenheiro agrônomo Caramurú Paiva, visitou alguns
produtores que iniciaram as vendas para a prefeitura municipal. A agenda foi
acompanhada pela Secretária Municipal de Educação Aldacéia, o Secretário
Municipal de Agricultura Carlos Rodrigues, e os fornecedores Ailton César e
Rodrigo Araújo.
A Secretária Municipal de Educação, Aldacéia Oliveira,
comemorou os primeiros resultados como um passo para que a prefeitura municipal
cumpra plenamente a lei do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que
prevê as compras de, pelo menos, 30% oriunda da agricultura familiar. “A comida
fornecida localmente é de ótima qualidade e a renda fortalece a economia do
nosso município. Estamos preparando o município para no final de novembro está
pronta com a chamada de 2016”, afirmou Aldacéia.
Rodrigo Araújo, presidente da colônia de pescadores que
integra 700 associados, é um dos fornecedores para o PNAE e se diz muito
satisfeito com o dinheiro entrando no bolso de quem produz. “O programa chegou
tarde porque tivemos de vencer muitas burocracias, mas no final ganhamos o
direito de vender a nossa produção para a merenda escolar”, comentou Rodrigo.
De fato as dificuldades foram muitas. O agricultor Ailton
César, criador de bovinos, lembra que foi necessário acionar o Ministério
Público Federal e contar com o apoio da Delegacia do MDA para capacitar a
gestão e produtores para atendimentos das condições legais. No ano passado, a Prefeitura
de Pau dos Ferros instalou o Serviço de Inspeção Municipal e neste ano deu
início a execução do PNAE que está alimentando os sonhos de novas
comercializações num futuro próximo.
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