quinta-feira, 11 de abril de 2013


Mobilização dos Agricultores e Audiência Pública Sobre a Seca Movimentaram Patu nesta Quarta Feira (10/04)


Foi realizada neste dia 10 de abril em Patu uma audiência pública para se discutir os efeitos da seca no município. A programação teve início coma realização de uma grande caminhada que teve início na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, percorrendo as principais avenidas e ruas da cidade, até a sede da Câmara Municipal de Patu. A audiência contou com a participação das seguintes entidades organizadas: Prefeitura Municipal de Patu, Secretaria Municipal de Agricultura, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patu, Messias Targino e Janduis, Fórum das Organizações Sociais de Patu, SEAPAC, Centro Juazeiro, PDA Novo Sertão, Visão Mundial, FETRAF, FETARN e Associações Comunitárias Rurais. Algumas autoridades estiveram presentes, entre elas destacamos: Prefeita Evilásia Gildênia, Deputado Estadual Gustavo Carvalho, Vice-prefeita Gorete Dantas, Presidente da Câmara Municipal Suetôneo Moura, Vice Prefeito de Messias Targino Pôla Pinto (na ocasião representou também a deputada federal Fátima Bezerra), Engenheiro do SEAPAC Fabrício Edino, Coordenadora do PDA Novo Sertão Leidiane Jales, Técnico do SEAPAC Carlos George, Presidente da CREDIOESTE SOL Raimundo Canuto de Brito, Técnico da EMATER Everton Mesquita, Representante da FETARN José Maria Júnior, Secretário de Agricultura Dr. Ricardo Vieira, Vice Presidente do STR de Patu Edno Azevedo, representante do Centro Juazeiro Expedito Alves, autora da proposição da audiência pública Ana Carla Figueiredo, Ex-prefeitos Ednardo Moura e Possidônio Queiroga, vereadores e população em geral.

A audiência teve início com a composição da mesa e em seguida o espaço foi aberto para o depoimento de três agricultores e agricultoras relatarem a situação em que se encontram as comunidades rurais, no tocante a estiagem, apresentados pelas seguintes pessoas: Roziene Gomes (Comunidade Logradouro de Cima), Agildo (Comunidade Paulista e Carnaúba) e Fábio (Comunidade Saco).
No momento seguinte da audiência foi apresentado pelo engenheiro agrônomo do SEAPAC, Fabrício Edino Jales, um relatório técnico evidenciando a situação da zona rural do município de Patu no tocante a falta d`àgua, poços tubulares e amazonas desativados, açudes arrombados e necessitando de reparos e limpezas, cisternas vazias, falta de forragens para os animais entre outras ações.
Engenheiro Fabrício Edino Jales, (SEAPAC) apresentou relatório da Situação da Seca em Patu e Propostas de convivência

Foram apresentadas também propostas viáveis para amenizar a situação dos efeitos da seca onde podemos citar as seguintes:
1) Abastecimento imediato e contínuo das 750 cisternas já construídas no Município, cada uma com capacidade para armazenar 16 mil litros d’água, com água tratada para o consumo humano, distribuída gratuitamente pelas empresas públicas estaduais e municipais de abastecimento de água e/ou Exército. Onde não for possível abastecer com água tratada, que seja acompanhada de hipoclorito para que as próprias famílias possam fazer em casa a filtragem e o tratamento. Estas cisternas cheias garantem água de beber para uma família durante seis meses;
2) Construção de imediato por parte do Governo do Estado, Governo Federal e Município de 15 projetos de mini adutoras, contemplando todas as famílias do Município. (02 desses projetos já elaborados e protocolados em abril de 2012 na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Sethas), Utilizando assim a água de poços e de forma especial do açude do tourão e que a CAERN reative de imediato o Chafariz das Comunidades Mondo Novo, João Pereira e Divisa, bem como, a abertura de um outro chafariz na Comunidade Oiticica;
3) Que o Estado faça a instalação imediata de todos os 15 poços tubulares perfurados e não instalados, bem como, a recuperação e manutenção de 14 existentes sem funcionamento, além da perfuração e instalação de 20 novos poços tubulares e 20 poços amazonas, para garantir água aos animais e usos diversos dos agricultores familiares de todo o município;
4) Criação de um grande programa Municipal de construção, limpeza e desassoreamento de pequenos barreiros e cacimbões voltados a dotar as propriedades dos agricultores familiares de maior capacidade de captação e armazenamento de água, agindo em situações de secas e de enchentes (exemplo: seca 2012/2013 e cheia 2008 riacho do Videl onde 7 açudes em sequência foram “arrombados” e sequer as autoridades tomaram qualquer providência;
5) Disponibilização através da CONAB, Prefeitura e Governo do Estado para os agricultores familiares de um kit de ração animal composto por milho, trigo, babaçu, farelo de soja e torta de algodão ao preço subsidiado para salvação do rebanho, assim como, continuidade e desburocratização da venda do milho subsidiada da CONAB, priorizando a venda para atender em primeiro lugar os agricultores familiares, assim como dar continuidade e ampliação do programa de distribuição de forragem (milho ou sorgo) para todos os agricultores familiares, sem custo as famílias;
6) Construção de mais 40 cisternas de placas de 16mil litros; construção de 700 cisterna calçadão e enxurradas (52mil litros), e a construção de 40 barragens subterrâneas para os agricultores familiares;
7) Instalação de 06 dessalinizadores;
8) Que o Estado retorno o Programa de Combate à Pobreza Rural - PCPR com destinação de 90% dos recursos diretamente para as Associações Rurais de Agricultores Familiares continuarem seus processos de organização sócio-produtiva e de gestão local de seu próprio desenvolvimento sustentável;
9) Q o Estado Garanta recursos a partir do orçamento 2013 - e todos os demais anos - para o FUNDO ESTADUAL DA SECA, conforme determina a própria lei; e que o Município de Patu crie a lei que institucionalize o Fundo Municipal da Seca.
10) Que a Prefeitura faça de imediato o concerto de todas as cisternas de placa com problema de vazamento.
Nesse contexto, temos a convicção de que as nossas sugestões serão acolhidas com a consequente abertura das partes envolvidas – Estado, Município e Sociedade na busca de alternativas de solução permanentes. O povo Patuense espera urgentemente pela ação efetiva do Governo Federal, Estado do RN e da Prefeitura de Patu, fazendo valer um direito já estabelecido, porém muitas vezes negado. “água um direito de todos”.

Subscrevem o relatório/documento:
SEAPAC – Serviço de Apoio as Projetos Alternativos Comunitário
STTR - PATU;
CENTRO JUAZEIRO – Centro de Assessoria Técnica, Social e Ambiental ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar;
PDA NOVO SERTÃO/VISÃO MUNDIAL
FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES – Associações: Saquinho, Saco, Oiticica, Jatobá, Escondido, Horizonte, Alto da Moça, Periquito, Mondo Novo, Patu de Fora, João Pereira I, II e Picos, Furtuna, Serra de Patu, Quilombola, Logradouro de Cima, Varzea da Jurema, Rajada, Carnauba e Divisa.
O Deputado Gustavo Carvalho disse que o governo do estado é inoperante

Após a apresentação do relatório e exposição alternativas para o enfrentamento da seca no município de Patu o espaço foi aberto para as autoridades convidadas a para falar sobre a situação. Usaram a a palavra as seguintes autoridades:
Deputado Gustavo Carvalho que em sua fala se comprometeu de está sendo fazendo cobrança as autoridades do estado, principalmente ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, que foi convidado pela Câmara Municipal de Patu para participar da audiência e não compareceu.
A prefeitura de Patu através da prefeita Evilásia se prontificou a colaborar de todas as formas possíveis com os agricultores, o que já vem sendo feito desde o primeiro mandato da atual gestão. 

Rivelino Câmara em nome da administração disse o que era possível fazer 
Em sua fala, Evilásia se solidarizou com os agropecuaristas e reafirmou o seu compromisso em trabalhar até o último dia do seu mandato para a população como um todo. “Fui eleita pelo povo e estou com vocês em todos os momentos, seja na alegria ou nos momentos difíceis”, disse a prefeita. 


Os secretários de finanças, Rivelino Câmara e agricultura, Ricardo Vieira, fizeram um balanço das ações do município em favor do homem do campo, e falaram das dificuldades enfrentadas para custear com recursos próprios o abastecimento de cisternas, uma vez que o governo estadual não vem honrando o compromisso financeiro com os proprietários de carros pipas. “É muito difícil quando uma administração tem que desenvolver determinadas ações que requerem um investimento alto como no caso do abastecimento de água na zona rural, perfuração de poços, recuperação de açudes dentre tantas outras ações, sem o apoio devido do governo estadual”, lembrou Rivelino. 

O Secretário Ricardo Vieira relatou o que a secretaria de agricultura tem feito para amenizar os efeitos da seca   
O secretário Ricardo Vieira lembrou que o garantia safra vem sendo mantido em dia e que o agricultor patuense pode contar com o apoio total da secretaria municipal de agricultura. “Estamos de portas abertas e somos conhecedores das dificuldades enfrentadas hoje pelos nossos agricultores e criadores, mas estamos trabalhando para buscar meios e soluções para amenizar esta situação crítica” disse o secretário.
A população presente teve a oportunidade de perguntar e questionar as autoridades presentes a audiência pública 

Na parte final da audiência o espaço foi aberto para perguntas dos agricultores e agricultoras bem pessoas que estavam presentes a audiência pública onde vários encaminhamentos foram levantados tendo destaque para a formação de uma comissão que vai se reunir com o poder público municipal para se criar estratégias que visem amenizar os refeitos da seca em nosso município. 
A vereadora Ana Karla Figueiredo foi a autora da proposição da audiência pública 
A comissão ficou constituída pelas seguintes entidades: Prefeitura Municipal de Patu, Câmara Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura, Fórum das Associações, SEAPAC, EMATER, STR, PDA Novo Sertão “Visão Mundial” e Centro Juazeiro. A primeira reunião de trabalho dessa comissão está marcada para a próxima terça feira 16 de abril às 15 horas na sede da Prefeitura Municipal de Patu.


Outras Imagens da Audiência Pública
 Everton Mesquita - EMATER
 José Maria Júnior - FETARN
 Raimundo Canuto de Brito - STR de Janduis e Presidente da CREDIOESTE SOL
 A vice-prefeito Pôla Pinto, representou a FETRAF e o Mandato da Deputada Federal Fátima Bezerra
 Lucélia, Rubinaldo, Mamá e Carlos Godeiro
Em destaque a Chefe de Gabinete Delivânia Moura, Vereador 
Mário Bruno, Vereador Alexandre Cortês com a esposa 
                                     Loyse Freitas e o pai Vanilson Beka 
 João Dantas, Rubinaldo, Mamá, Carlos Godeiro, Nair Nunes e Jocelito 
 Fábio - comunidade Saco
Roziene Gomes - Comunidade Logradouro de Cima
 Nair Nunes
 Carlos George - Técnico do SEAPAC
 Manassés - Comunidade Carfanaum
 Agildo - Comunidade Carnaúba e Paulista
 Rivelino e Evilasia
Presidente da Câmara - Suetôneo Moura


Caminhada dos Agricultores Marcou o Início da Programação da Audiência Pública









Reportagem de Aluísio Dutra
Fonte das Informações: Fórum das Associações , SEAPAC (Fabrício Edino Jales e Secom)
Fotos: Aluísio Dutra, Secom (Cristinao Júnior) e Fabrício Edino Jales. 
  





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