Em 15 de novembro de 1842, Pedro Rodrigues Fernandes Chaves, então governador da Província da Paraíba, em mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, chamava a atenção quanto a urgência que se fazia para construção de uma nova cadeia na Vila de Pombal, o mais importante aglomerado urbano do sertão daquela província.
A cadeia existente em Pombal, inaugurada em 04 de maio de 1772, por ocasião de sua elevação a categoria de vila, já não atendia a atual demanda. Ela havia sido projetada para atender as necessidades mais prementes, devendo ser utilizada como um dos equipamentos de repreensão e castigo impostos principalmente aos escravizados e indígenas por cometimento de pequenos delitos. Ao longo do tempo de mais de meio século, a velha cadeia já havia se tornado completamente obsoleta, devido a intensificação de ocorrências de crimes de maiores gravidades, notadamente contra a vida e o patrimônio, inclusive com o surgimento de grupos criminosos organizados.
Em seu Relatório, o Governador da Província anunciava que já havia iniciado a construção da nova cadeia através de execução pela administração direta. Entretanto, devido aos obstáculos encontrados, principalmente pela falta de operários e de materiais no lugar, teve que suspender os serviços e abrir um processo licitatório para que fosse possibilitados a sua execução através da administração indireta.
Aberto o processo, apenas uma pessoa se habilitou para a essa importante e complexa construção: O sr. Bernardino José da Rocha Formiga.
Mas afinal, quem foi Bernardino José da Rocha Formiga?
Bernardino José da Rocha Formiga, de tradicional família pombalense, filho do casal Bernardino José da Rocha e Maria Joaquina Benedicta Nobre (Mariinha Formiga); ele, português construtor do primeiro Mercado de Pombal; ela, filha de José Ferreira de Sousa Formiga (Capitão Zé da Formiga) e Maria Nobre da Conceição (Dona Rosa Formiga), influentes fazendeiros, proprietários da Fazenda Formiga, localizada nas cercanias da Vila.
Bernardino Formiga era Padre e exercia o cargo de pároco na vizinha cidade de Catolé do Rocha (1846 a 1875). Sobrinho do Padre José Ferreira Nobre, herói da Revolução Pernambucana, citado no hino de Pombal. Além de Bernardino, outros sobrinhos do Padre Nobre também seguiram o sacerdócio, a exemplo de Padre Álvaro Ferreira de Sousa (Pároco de Pombal-PB) e seu irmão Padre José Ferreira de Sousa (Vigário do povoado de Jericó, termo de Catolé do Rocha-PB), Padre Félix Aurélio Arnaud Formiga (Pároco de Missão Velha-CE) e Padre Joaquim Jusselino Viriato Formiga (Pároco em Picos-PI, sendo assassinado em 1867, quando exercia o cargo de coadjutor no povoado de Conceição, Termo de Misericórdia, província da Paraíba).
Em 1862, afastado da função por problema de saúde, padre Bernardino candidatou-se ao cargo eletivo de vereador, em detrimento do Aviso Imperial nº 74, de 9 de junho de 1850, que vedava o acúmulo do exercício de Pároco e Vereador. A eleição do padre expôs uma suposta lacuna jurídica, já que no Aviso Imperial não havia previsão para a hipótese do pároco está afastado da função paroquial. Desta forma, a Câmara de Vereadores da Vila do Catolé do Rocha entendeu que a posse do Padre não encontrava nenhum óbice no ordenamento jurídico. Entretanto, decidiu levar ao caso a apreciação do Presidente da Província, que por sua vez encaminhou a questão ao Ministério dos Negócios do Império.
Em 7 de abril de 1862, ao Ministério dos Negócios do Império fez o despacho nos seguintes termos:
“O Governo Imperial não pode aprovar semelhante decisão, por ser ela oposta à Lei e contraditória: porquanto, tendo V. Excia. reconhecido que o exercício das funções paroquiais não deve ser acumulado ao de Vereador, não podia o dito Pároco, pelo fato de estar impedido por moléstias para as funções paroquiais, dar-se por desimpedido para as de Vereador. A dispensa de residência dos Párocos não pode ser concedida, segundo os cânones da Igreja, senão por moléstia que impossibilite absolutamente; e, portanto, logo que o referido Pároco se deu por habilitado para funções civis, devia ser chamado aos seus primeiros deveres, que são os da sua Igreja”.
Segundo o historiador Celso Mariz, o Padre Bernardino Formiga teve grande importância política na Vila de Catolé. Foi um dos responsáveis pela implantação do processo de instrução naquela Vila, como também pela vinda do missionário Padre Ibiapina à região, onde realizou missões e incentivou a construção de diversas obras religiosas e sociais, a exemplo do cemitério do povoado de Jericó.
A propósito: A nova cadeia só foi concluída e inaugurada sete anos depois, precisamente em dezembro de 1849. Mas esta é outra história que contaremos em outra oportunidade.
José Tavares de Araújo Neto.
Fonte: Liberdade PB.
Publicado em: 29/03/2021 por Alysson Pereira
Foto: Blog Cariri Cangaço.
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