O Conflito que moldou o Seridó: A Emancipação de Caicó e a disputa com Pombal.

Por: José Tavares de Araújo Neto (*)

O atual município de Caicó, no Rio Grande do Norte, possui uma história profundamente entrelaçada com a da Capitania da Parahyba do Norte. Sua origem e emancipação política são um processo marcado por ambição territorial, complexos conflitos de jurisdição e a luta de uma comunidade por sua identidade e autonomia, tendo a relação com a Vila de Pombal como elemento central.

Antes de sua emancipação, o território onde hoje se situa Caicó era parte integrante do domínio da Vila Nova de Pombal, na Capitania da Parahyba. A região do Seridó era administrada civilmente a partir de Pombal, embora já possuísse uma identidade distinta, centrada na Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó, criada em 1748.

Tudo começa não em 1788, mas muito antes, no rastro da chamada "Guerra dos Bárbaros" (1683-1725). Com a pacificação relativa da região, surgiu por volta de 1695 uma pequena capela dedicada à Senhora Sant'Ana, dando origem a um arraial que, em 1700, foi oficialmente fundado como Arraial do Queiquó (ou Caicó), nome de origem indígena referente a um pássaro local e ao rio que margeava o lugar.

Em 1735, este arraial foi elevado à condição de Povoação do Caicó (também chamada de Povoação do Seridó), um reconhecimento de seu crescimento perante a coroa portuguesa. No entanto, a verdadeira autonomia política só viria com o status de Vila, pois apenas estas podiam abrigar uma Câmara Municipal, o centro do poder local.

A Criação da Vila Nova do Príncipe (1788) e a Semente do Conflito

O momento decisivo chegou em 1788, no contexto das reformas pombalinas, que visavam reorganizar o império português, promover o povoamento e fortalecer o controle metropolitano sobre as colônias.

O Autor: 

O ouvidor geral da Comarca da Paraíba (à qual a Capitania do Rio Grande do Norte estava judicialmente subordinada), o desembargador Antônio Filipe Soares de Andrade Brederodes, encaminhou uma representação ao governo da Capitania de Pernambuco sugerindo a elevação de várias povoações à categoria de vila.

A Ordem: 

O governador de Pernambuco, Dom Tomás José de Melo, expediu uma carta autorizando Brederodes a erigir as vilas. A Povoação do Seridó foi transformada na Vila Nova do Príncipe, uma homenagem ao Príncipe da Beira, filho primogênito da rainha D. Maria I e herdeiro do trono português.

O Ato Formal: 

Através de um alvará datado de 31 de julho de 1788, Brederodes oficializou a criação da vila. Esta data é considerada a da emancipação política de Caicó, pois a partir dela o território se desmembrou politicamente do município de Natal.

A Delimitação do Território e a Origem do Problema: 

No "Termo de Assinação de território desta Villa do Principe" (assinatura do termo de território), Brederodes delimitou o vasto território da nova vila como correspondente a "todo o distrito desta Freguesia de Senhora Santa Anna do Caicó". Este foi o ponto crucial que gerou décadas de conflito. A Freguesia de Santa Ana do Seridó, criada em 1748, era uma divisão eclesiástica que cobria uma área imensa, incluindo partes do sertão do Rio Grande do Norte e parte do sertão da vizinha Capitania da Paraíba.

Ao definir o território civil da vila com base no território religioso da freguesia, Brederodes determinou que a Vila Nova do Príncipe passava a administrar civilmente terras que ficavam geograficamente dentro dos limites da Capitania da Paraíba, notadamente as áreas das ribeiras do Sabugi e Piranhas, e as povoações que dariam origem a Patos e Serra do Cuité.

Imediatamente, em 1788, a Freguesia de Nossa Senhora da Guia dos Patos foi desmembrada, ganhando autonomia eclesiástica, mas seus habitantes continuaram civilmente subordinados à Vila do Príncipe. O mesmo ocorreu com a Serra do Cuité em 1801.

A Relação de Conflito com a Vila Nova de Pombal

A Vila Nova de Pombal (atual Pombal, PB) havia sido fundada em 1772 na Capitania da Paraíba. Para suas autoridades, era inaceitável que uma outra vila de exercesse jurisdição sobre territórios que eles consideravam seus. A relação entre as duas vilas, portanto, não foi de subordinação, mas de concorrência direta, antagonismo e disputa aberta pela hegemonia sobre o sertão.

Os conflitos começaram a se intensificar. Um episódio emblemático ocorreu em 1806, quando o Capitão-Mor da Vila do Príncipe, Cipriano Lopes Galvão, tentou fazer o alistamento militar ("recensear a gente") em áreas do Sabugi, sendo impedido pelo capitão-mor de Pombal, Francisco de Arruda Câmara, que alegou invasão de jurisdição. A disputa chegou ao Príncipe Regente D. João, mas não foi resolvida.

O estopim definitivo foi o Alvará de 18 de março de 1818, que desmembrou a Capitania do Rio Grande do Norte da Comarca da Paraíba, criando a Comarca do Rio Grande do Norte. Este documento afirmava que os limites da nova comarca seriam os que "se acham assinados para a mesma Capitania". As autoridades de Pombal interpretaram isso como uma oportunidade para anexar as áreas contestadas.

Em 1822, a situação explodiu. O juiz ordinário e o escrivão da Vila do Príncipe tentaram realizar eleições de paróquia na Matriz de Patos, mas "o Povo tumultuariamente obstou as Eleições tomando por pretexto serem do Termo da Vila do Pombal".

Diante do que consideraram um "esbulho", os vereadores da Vila do Príncipe, liderados pelo juiz Martinho de Medeiros Rocha, escreveram uma carta dramática ao Rei D. João VI em 3 de julho de 1822. Eles argumentavam que Pombal queria "arrancar das entranhas desta Vila quase todo o território, e a maior parte dos Povos" e que os habitantes dessas áreas, "satisfeitos com a sua antiga subordinação à esta Vila", não queriam ser transferidos para Pombal.

Os moradores do Sabugi e do Cuité, de fato, enviaram requerimentos à Câmara do Príncipe, "rogando para não serem desamparados" e afirmando que só queriam obedecer à Vila do Príncipe, "tanto por lhe ficar mais perto como por que tinham sido criados na obediência à mesma". Este argumento da proximidade geográfica era crucial:

Distância dos Povos em relação às Vilas (em léguas):

Lugar Distância da Vila do Príncipe Distância da Vila de Pombal

Povos da Serra do Cuité e mais alguns lugares 24 léguas 44 léguas

Povos do Sabugi, na parte mais longe 10 léguas 30 léguas

Povos do Sabugi, na parte “de mais perto” 4 léguas 16 léguas

Fonte: Resposta dos Vereadores da Villa do Príncipe ao Presidente da Província (1827).

A Resolução e a Consolidação de Caicó

O conflito se arrastou pela década de 1820 e 1830, dentro do novo Império do Brasil. A questão foi parar na Assembleia Geral Legislativa, onde o padre Francisco de Brito Guerra, deputado geral representando os interesses do Seridó, teve papel fundamental em defender a jurisdição do Príncipe.

Aos poucos, a questão foi sendo resolvida em favor do Rio Grande do Norte. As áreas contestadas foram sendo incorporadas definitivamente à Paraíba (como no caso de Patos), mas o núcleo central do Seridó, com Caicó como sua sede, manteve-se no Rio Grande do Norte. A mudança de nome da vila para Cidade do Príncipe em 1868 e, finalmente, para Caicó em 1890, consolidou uma identidade própria, desvinculada da homenagem à realeza e reafirmando suas origens indígenas.

Portanto, a emancipação de Caicó não foi um simples ato burocrático. Foi um processo longo e conturbado, marcado por uma ousada definição territorial em 1788 que ignorou fronteiras capitais, gerando um conflito jurisdicional duradouro com Pombal. A vitória final do Príncipe/Caicó nesta disputa garantiu a formação do Seridó potiguar como o conhecemos hoje, fruto não apenas de um alvará, mas da resistência de suas elites locais e da própria população que se identificava com a esfera de influência da histórica Freguesia de Santa Ana. A relação com Pombal foi, desde o início, o pano de fundo contra o qual a história política de Caicó foi forjada.

* - Trecho Livro  *-“A história de Pombal contextualizada no Cenário Nacional”_*  (Título Provisório), de José Tavares de Araújo Neto.