A governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe de recursos hídricos do Governo, recebeu na tarde desta quinta-feira (7), uma delegação de dirigentes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para discutir a gestão compartilhada de recursos hídricos do Rio Grande do Norte.
“O retrato que fica dessa reunião é o planejamento e a ação integrada junto aos diversos órgãos e instituições. Precisamos trabalhar juntos com uma visão sistêmica, levando em consideração o papel que cada órgão desempenha para que possamos avançar nos projetos e ações de segurança hídrica em nosso estado”, destacou a governadora.
Antes da reunião com a governadora, a delegação passou a manhã reunida na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para discutir todos os itens da agenda da tarde e tratar mais detalhadamente os projetos dos convênios realizados entre a agência e o Governo Estadual.
Diante das últimas Resoluções divulgadas pela ANA que abordam a segurança de barragens e que demonstram a necessidade de um aumento do número de fiscalizações nos mananciais, o Igarn elaborou um projeto apresentando aos representantes do órgão federal a solicitação de um aporte de recursos para investimento em capacitação e pessoal.
No ano de 2018, a equipe do setor de Segurança de Barragens do Igarn realizou 60 fiscalizações. Segundo a resolução da ANA, em 2019 é necessário que o Instituto realize 246 vistorias. Diante da elevação da demanda, o diretor Óscar Cordeiro, representante do órgão federal, assumiu o compromisso de oferecer o apoio operacional e logístico necessário para o IGARN alcançar a nova meta do Rio Grande do Norte.
A Semarh também apresentou sua demanda por aporte financeiro para investimentos em obras nos reservatórios, como, por exemplo, Passagem das Traíras que está entre os mananciais que precisam de reestruturação destacados no relatório sobre segurança de barragens divulgado pela ANA na última semana.
Durante a reunião, além de reforçar as parcerias para agilizar a conclusão da barragem de Oiticica, foram discutidas também estratégias de avanço e consolidação do sistema adutor do RN, os programas de convivência com o semiárido, como o Progestão e o Projeto Seridó, e questões de fiscalização e reparos nas principais barragens do estado.
Participaram da reunião o senador Jean Paul Prates, o vice-governador Antenor Roberto, Oscar Cordeiro, diretor de regulação da ANA, Tibério Magalhães Pinheiro, superintendente de implementação de programas e projetos (SIP/ANA), Humberto Gonçalves, superintendente de apoio ao sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos (SAS/ANA), Flávia Barros (Coordenadora do PISF na ANA), Ângelo Guerra, diretor Geral do DNOCS, secretários e gestores estaduais, João Maria Cavalcanti (Semarh), Caramuru Paiva (Igarn), Roberto Sérgio Linhares (Caern), Leonlene Aguiar (Idema), Paulo Varella, presidente dos Comitês de Bacias do RN, Carlos Nobre, coordenador do COGERH/SEMARH, Procópio Lucena (Seapac), Rodrigo Guimarães de Carvalho, presidente do Comitê de Bacia do Rio Apodi-Mossoró.
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