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quarta-feira, 3 de junho de 2020

Nota da Vereadora Kaká de Bodinho



Vereadores da Oposição Cobram Esclarecimentos da Gestão Pública de Patu RN


Foi realizada sessão virtual da Câmara Municipal de Patu na tarde e noite desta quarta feira (03/06/2020). Na oportunidade os vereadores debateram assuntos de interesse da população. Os vereadores do  grupo da oposição, Rodolfo Maia e Kaká de Bodinho apresentaram requerimentos solicitando da gestão pública municipal ações na área de saúde, principalmente no tocante a pandemia do Covid19. Em suas falas os vereadores Rodolfo e Kaká também cobraram da gestão pública a atualização dos salários dos servidores aposentados, sobre as obras inacabadas, melhorias para os profissionais da saúde, como serão aplicados os recursos da ordem de R$ 1.300.000,00 que o município irá receber do Governo Federal, bem como esclarecimentos sobre a aquisição, pelo poder público municipal, de merenda escolar em outro município, deixando de prestigiar o comércio local que tanto necessita. A CDL de Patu diariamente veicula uma propaganda em carro de som pelas ruas da cidade, incentivando a população a comprar no comércio local com objetivo de ajudar a economia do município. Por outro lado se constata que a gestão pública municipal de Patu está comprando alimentos para a merenda escolar fora do município, na cidade de  Caraúbas,  com valor de mais de 30 mil reais, segundo informações com dispensa de licitação. O vereador Rodolfo Maia e a vereadora Kaká de Bodinho estão vigilantes no tocante ao papel de cobrar e fiscalizar as ações desenvolvidas pelo poder público municipal para os quais foram eleitos.


Nota de Esclarecimento.


SOBRE A HISTÓRIA DO AÇUDE PAULISTA EM PATU.

Autora: Mirian Rocha.

"Para fins de esclarecimento ao povo de Patu a respeito do açude Paulista situado no município de Patu quero ressaltar que o açude é, em sua totalidade, PARTICULAR e propriedade dos herdeiros do Sr. Joaquim de Oliveira Rocha, sendo em 95% dono das terras e o restante é da família do Sr. Vicente Felipe. O Sr. Oliveira Rocha comprou aquelas terras dos herdeiros do Sr. Etelvino Leite, pelos anos 47 a 50. A data precisa, poderia ser conferida nos documentos, o que não vem ao caso agora. Ali havia um cultivo constante de algodão, em benefício inclusive de várias famílias moradoras da Fazenda Laje que ali trabalhavam.  A estrada que ligava Patu a Olho d´Àgua do Borges passava em frente à casa grande da Fazenda, pelos idos anos 80, foi quando o governo do Estado achou por bem fazer estrada asfaltada, vindo de Patu e passando pelas terras do Sr. Oliveira em direção ao alto da pedra do Jati. Mas por atravessar o Riacho Paulista, os engenheiros, calculando acúmulo de águas no período chuvoso, em conversa com meu pai explicaram que uma ponte com a necessária terraplanagem, alagaria terras férteis, mas em compensação favoreceria o plantio de culturas diversas dentro do açude. De início papai não achou muito interessante a ideia pois perderia uns 200 hectares de plantio de algodão. Mas sendo para o progresso da região, optou pelo bom senso. O açude sangrou pela primeira vez no dia dezenove de março, dia da morte de Dr. Edino Jales. As pessoas acharam bonito a sangria do açude, iam e voltavam admirando a beleza da água. Um ou outro arriscava um banho. Devido falta de água em Patu, meu pai permitiu que a CAERN colocasse tubulação que por vários anos abasteceu a cidade. Mas a cidade foi crescendo e com a construção do açude Tourão, a tubulação foi estendida para aquele novo reservatório. Pelo fato de Patu por muito tempo ter sido abastecido com a água do Paulista e porque pessoas lá tomavam banho e ou pescavam, surgiu a lenda de que ele é público. O açude do Paulista não é público, a família Rocha tem as escrituras e por isso é particular, como também é particular o açude do Sr. Vicentinho. Ambos portanto protegidos pela lei. Público é o Tourão, que já antes de ser construído foi desapropriado e seus proprietários devidamente indenizados". 

Mirian Rocha.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Senador Jean Paul Prates (PT) destinou emenda para aquisição de Ônibus Escolar para o Município de Patu RN


O senador Jean Paul Prates (PT) informou que o município de Patu RN será contemplado com um ônibus escolar do Programa Caminho da Escola. O grupo da oposição fez a solicitação ao gabinete do senador através de ofício encaminhado pelo Partido dos Trabalhadores no mês de abril. O senador Jean Paul Prates atendeu a solicitação e informou que os recursos estão assegurados, sendo originados através de emenda de bancada onde será realizado convênio com o Governo do Estado do Rio Grande para a aquisição de ônibus escolares que irão beneficiar vários municípios do RN. O senador informou ainda que está aguardando que o  Ministério da Educação agilize o mais rápido possível a liberação dos recursos e formalização do convênio com o governo do Rio Grande do Norte. 
A chegada de mais um ônibus escolar vai proporcionar mais comodidade e mobilidade para os nossos alunos.



     

Deputada Natália Bonavides vai entrevistar Hoje às 20 horas, o médico infectologista Alexandre Motta



A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) vai conversar com o médico infectologista Alexandre Motta Câmara, hoje (29/05), às 20h, no Instagram. A entrevista será para o programa “Natália Chama”, criado pela parlamentar para manter o diálogo aberto com a população nestes tempos de pandemia da COVID-19.
“O companheiro Alexandre está na linha de frente da luta contra o coronavírus aqui no nosso estado. Além de ser um infectologista renomado na área, tem atuado contra as ações anticiência do governo Bolsonaro e fortalecido a necessidade de trabalhar em benefício da população neste período de crise sanitária, social e econômica”, destacou Natália Bonavides.
Alexandre Motta é médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi candidato ao Senado nas eleições de 2018 pelo Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadores e atualmente é pré-candidato pelo PT à Prefeitura de Natal. Carnaúba, Rajada e Divisa. Nos próximos dias serão entregues nas seguintes comundades rurais: Oiticica, Gameleira, Patu de Fora, Fortuna, Escondido, João Pereira, Serra do Lima, Cajueiro, Lagoa de Pedra, Quilombolas do Jatobá, Mundo Novo, Cafarnaum, Videl, Logradouro, Serra Verde (Saco), Periquito, Alto da Moça e  Traíra. 

Deputada Natália Bonavides apresentou Notícia Crime no STF contra o general Helen


A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou esta semana uma Notícia Crime, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno, em virtude da nota divulgada na última sexta-feira (22) com ameaças à democracia brasileira.
O general proferiu na nota ameaças ao sistema de justiça e ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, alegando que “o pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível [...] e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, ao afirmar isso, Heleno quis intervir nos poderes, numa investigação que busca identificar os crimes cometidos pelo governo de Jair Bolsonaro.
“O intuito de intimidar o judiciário é explícito na nota. Não há meias palavras. O ministro ameaça à ordem pública e os poderes constituídos ao pôr em questão a estabilidade nacional. O vídeo da reunião ministerial, que teve a autorização de divulgação dada pelo ministro Celso de Mello, mostrou que efetivamente o governo não se importa com a população, pelo contrário, os interesses familiares do presidente sobrepõem a estabilidade do país e as necessidades do povo, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus. A nossa democracia precisa ser defendida e as investigações contra Bolsonaro precisam continuar”, declarou Natália Bonavides, autora da denúncia.

Ações e notas antidemocráticas são corriqueiras no atual governo federal, visto que o presidente convocou e compareceu a atos que pediram o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; familiares e ministros de Bolsonaro já falaram abertamente sobre a possibilidade de um novo AI-5; o Ministério da Defesa e o comandante das Forças Armadas chegaram a elogiar o golpe militar de 1964; entre outras atitudes que atacam a democracia e o povo brasileiro. Para a deputada Natália, “não podemos ficar calados diante de constantes ataques à ordem democrática. Precisamos tomar atitudes contra toda e qualquer ameaça autoritária".
A Notícia Crime já foi distribuída e será analisada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello.

Fonte: Mandato da Deputada Natália Bonavides.



segunda-feira, 25 de maio de 2020

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Patu fez doação de Máscaras, Álcool e Cestas Básicas nas Comunidades Rurais de Patu



O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou ao  Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Patu 2.000 mil máscaras e álcool para serem entregues nas comunidades rurais do município. Anteriormente a direção do Sindicato tinha enviado ofício ao Governo do Estado solicitando esse tipo de ação com objetivo de prevenção ao Coronavírus. O Governo do Estado prontamente atendeu a solicitação da direção do sindicato. A distribuição das máscaras e álcool foram também acompanhadas de cestas básicas que foram doadas pelas Indústrias Becker e pelo empresário Pablo.  
Na última terça feira (19/05) uma comissão formada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e pelo Fórum das Organizações Sociais de Patu inciaram a entrega de um kit com máscaras, álcool e cesta básica nas comunidades rurais de Patu. 













segunda-feira, 18 de maio de 2020

Um dos Maiores Construtores e Mestre de Obras de Patu Faz Apelo a População em Prol de sua Saúde.


O construtor e mestre de obras de Patu, José Pinto, se encontra muito doente com problemas de saúde na próstata e pede ajuda das autoridades da saúde de Patu e da população. Um vídeo está circulando nas redes sociais onde o seu filho Toni fez um apelo as autoridades e a população sobre a situação crítica no qual está passando  o seu pai, disse que a gestão municipal prometeu a cirurgia, mas infelizmente ainda não saiu. Informações publicadas nas redes sociais por uma filha de Zé Pinto relata que a Secretaria Municipal de Saúde de Patu informou que o mesmo não pode fazer  a cirurgia no momento, em virtude de sua diabete e outras taxas que não se encontram adequadas para realizar o procedimento cirúrgico.  A questão é que o próprio senhor Zé Pinto confirmou em outro vídeo que precisa fazer urgentemente a cirurgia da próstata, estando na fila de espera do SUS. Ele e o filho Toni estão fazendo uma campanha para arrecadar dos amigos doação em dinheiro com a finalidade de fazer a cirurgia particular em Currais Novos e quem puder ajudar depositar nesta conta: 
Agência Banco do Brasil Patu-RN 1365-X, Conta Poupança (Variação 51)   26.889-5 em nome de Danilson Oliveira Godeiro. 
Zé Pinto durante a sua vida profissional como mestre de obras e construtor ajudou com a sua arte a edificar o município de Patu sendo o responsável pela construção dos conjuntos João Pereira I e II, Hospital Municipal, Conjunto Nova Patu, Módulo Esportivo Miguel Câmara Rocha, Praça da Capela de Santa Terezinha, Praça José Pereira de Queiroz  "Praça do Povo" e tantas outras obras, prestando o seu serviço em várias administrações como a dos ex-prefeitos: Dr Ednardo Moura, Lair Solano Vale e de Possidônio Queiroga. No ano de 2007 Zé Pinto foi o responsável pela Reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, onde foi realizada uma campanha para reforma total do teto da Igreja e parte elétrica, ele foi convidado para executar a reforma. Zé Pinto como importante mestre de obras serviu como referência para muitos mestres de obras de Patu e região no inicio da profissão. Zé Pinto um homem simples, humilde e pobre que no momento está sofrendo muito e necessita da ajuda de todos, quem puder ajude.

sábado, 9 de maio de 2020

Governo do RN Distribui 450 Mil Máscaras com os municípios. Patu foi contemplada com 3 Mil.


O Governo do Estado está distribuindo, por meio do RN+Protegido, 450 mil máscaras de tecido aos 167 municípios potiguares. A distribuição teve início no final da manhã de quinta-feira (7/5/2020). Sete veículos estão programados para saírem da Central de Doações e fazerem as entregas nas Regionais de Saúde, onde os representantes dos municípios serão responsáveis pela distribuição de acordo com as necessidades de cada localidade.
As doações são coordenadas pela Controladoria Geral do Estado e conta com o apoio de representantes do setor produtivo. O RN+Protegido é um programa liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com participação da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), e parceria com o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e da indústria têxtil do RN, em especial Coteminas, Guararapes e Pró-Sertão: Programa de Industrialização do Interior. 
O município de Patu foi contemplado com 3.000 máscaras de tecido, luvas nos tamanhos P, M e G e álcool em gel. 
 Fonte: AgoraRN




quinta-feira, 7 de maio de 2020

Falta de Prestação de Contas Suspende Merenda Escolar em Patu RN

Qualquer cidadão que solicitar informações junto ao FNDE - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - perguntando porque os recursos para a merenda escolar não chegam ao município de Patu RN, a resposta é simples e direta: “Falta de Prestação de Contas”. A falta de prestação de contas da merenda escolar ainda é do exercício de 2018.

Os recursos da merenda escolar são fiscalizados pelo Conselho Municipal de Merenda Escolar. E aí ficam aqui as seguintes indagações:
O Conselho da merenda escolar é ciente dessa situação informada pelo FNDE - PNAE?
O Conselho da merenda escolar está exercendo sua função como manda a lei?
O Conselho da Merenda Escolar está se reunindo regularmente? Mesmo nesse período de Pandemia  existem ferramentas sociais de reunião a distância, é só querer, como por exemplo o "Google Meet".
Porque a prestação de contas não foi feita?
Nesse período de Coronavírus o governo Federal baixou portaria para que os municípios façam a doação da merenda escolar para alunos carentes.
Como Patu vai fazer doação aos alunos carentes se a merenda não veio por falta de “Prestação de Contas”.

São essas respostas que a sociedade necessita saber.

sábado, 2 de maio de 2020

Diuare Diniz O craque de Bola de Patu. Eleito em Competição o Melhor em 2019.



Diuare Diniz, filho do casal Auri Marconi Diniz e Delane foi eleito o melhor atleta da Copa FLA Mossoró 2019. Diuare tem 7 anos mas desde que nasceu já começou a ter contato com a bola. Seu pai conta que a bola sempre foi o brinquedo preferido.  Ainda no berço era colocada uma pequena bola próximo aos pés dele e o mesmo prendia a bola nas pernas e ficava brincando. A Copa FLA Mossoró 2019 foi realizada nos meses de novembro e dezembro de 2019 com a participação de seis equipes, sendo duas da escolinha do Flamengo Mossoró (A e B) onde o mesmo faz parte, sendo os melhores escolhidos para participar das competições e outras quatro equipes de Mossoró. Sobre o futuro do craque de bola Diuare Diniz os pais veem nele um talento muito grande para o futebol no momento, mais ainda é uma criança, ele continuando com a dedicação e o interesse que tem pela prática do futebol acredita que existe a possibilidade sim dele se tornar um profissional jogador de futebol, o tempo vai dizer, disse Auri Marconi. Os pais são conscientes das dificuldades e sempre estão focados na escola e também mostrando ao mesmo o exemplo da irmã Luara, a dedicação que ela tem pelos estudos, atualmente fazendo faculdade de medicina. Auri Marconi informou que já tem recebido  contato de empresário querendo assinar contrato, mais isso é algo que tem que ser bem analisado e o objetivo sempre vai ser a escola. Qualquer projeto relacionado ao futebol terá sempre que está relacionado a uma boa escola, finalizou Auri Marconi, pai do craque de bola Diuare Diniz.

Fonte e fotos: Auri Marconi Diniz.







terça-feira, 28 de abril de 2020

Artigo: A difícil tarefa de costurar uma saída para a pandemia/2020


Por Francisco do PT

A Covid-19 não é uma gripezinha. Os depoimentos dos sobreviventes da doença são aterrorizantes e nos últimos 15 dias dobraram as mortes no Brasil. No Rio Grande do Norte, apesar de todos os esforços, aumentam os casos e se espalham por todas as regiões e faixas etárias.

Muitos casos começam a ter nomes e rostos conhecidos. No meio de uma pandemia sem precedentes, governantes das esferas estadual e municipal têm assumido decisões e atitudes com impactos em todas as áreas, seja, na saúde, economia, educação, cultura e social.
Como se não bastasse enfrentar o desafio de combater a crise imposta pelo coronavírus, o Presidente Bolsonaro, reiteradamente nega a ciência, desarticula o trabalho dos governadores e prefeitos e contamina a sociedade brasileira com um segundo vírus, o da discórdia, criando ele mesmo repetidas crises políticas dentro do seu governo sem nenhuma preocupação com as vidas brasileiras.
Ficamos nós potiguares somente com o que pode ser feito por nós, sem qualquer apoio do governo federal. O número de contaminados em todo estado se aproxima de mil e passa de quarenta mortes. Na sequência, a Ciência e especialistas asseguram que o pior ainda está por vir quando acontecer o pico da pandemia com a massificação do vírus nas camadas populares da periferia de Natal e explodir no interior do Estado.
Oportuno reafirmar, que a manutenção do isolamento social, neste instante, se constitui no mais eficaz mecanismo de proteção à vida. Dessa forma, o impedimento das atividades econômicas, sociais e educacionais são medidas necessárias, até o instante de superação dessa crise sanitária.
Potiguares dos 167 municípios do Estado podem e devem fazer sua parte para reduzir os danos desta catástrofe que tende a exterminar muitas vidas. No caso das pessoas mais simples, no máximo cabe cumprir as medidas protetivas de distanciamento e isolamento social. Aquele segmento social que pode desenvolver um trabalho voluntário que o faça com a maior urgência. Quem tem condições de contribuir financeiramente exerça sua solidariedade. Os profissionais dos serviços essenciais, já estão tocando suas atividades e neste contexto merecem destaque os servidores da saúde.
Tudo isso é muito importante, mas não é suficiente se não houver a participação dos ocupantes de cargos políticos, sejam eles e elas vereadores/as, prefeitos/as, vices, deputados/as, senadores/as, a Governadora do Estado e o Presidente da República. É daí que saem as leis e as definições orçamentárias de maior vulto para o funcionamento dos hospitais, a proteção das pessoas vulneráveis e a recuperação da economia.
Neste elo quem está em dívida com o povo potiguar é o presidente Bolsonaro. As prefeituras e câmaras estão em ação, a Governadora Fátima Bezerra tem feito um esforço hercúleo e direcionado todo seu governo para a proteção das vidas; os parlamentares federais, salvo raras exceções, destinaram suas emendas e atuações; e nós, deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do RN temos acompanhado de perto o trabalho do executivo contribuindo com direcionamento de 100% das emendas parlamentares que foram liberadas para o apoio à saúde e a mudança de praticamente toda a agenda para essa tríplice tarefa presente na crise que é: em primeiro lugar cuidar da saúde das pessoas, bem como, proteger a economia e dá cobertura com o devido apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade.
São muitas as iniciativas em forma de leis importantes que a Assembleia Legislativa tem apresentado e vem contribuindo para amenizar o sofrimento do povo do Rio Grande do Norte, como por exemplo, a lei que institui medidas para evitar o aumento abusivo de preços e o desabastecimento de produtos e equipamentos essenciais para a proteção das pessoas que atuam contra o coronavírus; mudanças orçamentárias que deram fôlego para a Governadora realizar investimentos na saúde, o requerimento de linhas de crédito especiais da AGN para as microempresas e tantas outras.
Em especial, o requerimento de nossa autoria que propôs ao Governo do Estado que as máscaras de proteção, Equipamentos de Proteção Individual e enxovais hospitalares fossem confeccionados pelas dezenas de oficinas de costuras que formam o polo têxtil, o que resultou num investimento na ordem de R$ 3,5 milhões com a colaboração do setor empresarial e a garantia de aproximadamente 4 mil empregos localizados nas regiões Oeste, Seridó e outras. A proposta uniu duas medidas que são indissociáveis na proteção da vida: em primeiro lugar as medidas protetivas da saúde das pessoas e junto com estas o apoio à economia.
Tudo isso sendo feito com a certeza que depois desta pandemia não seremos mais os mesmos. Mas poderemos ser o que quisermos ou pudermos desde que estejamos vivos porque só será costurada a roupa da saída desta crise se as costureiras estiverem vivas. Neste caso as costureiras somos todos/as nós potiguares.

Francisco do PT é Professor de Geografia e Deputado Estadual.

Hospital Municipal de Patu Pede Socorro.


Justiça decide que responsabilidade sobre obras de drenagem é do Município de Patu

O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu decisão proferida em primeira instância que deferiu pedido liminar para determinar que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Município de Patu iniciem, no prazo máximo de 30 dias, as obras e serviços necessários para evitar o alagamento de diversas ruas do Conjunto Nova Patu, sob pena de multa diária de mil reais. Para o magistrado, tal responsabilidade é do município.
A Companhia recorreu da decisão da Comarca de Patu, afirmando que a drenagem das águas pluviais permanece sob a responsabilidade dos municípios, no caso, do Município de Patu, não estando abrangida na atividade de saneamento básico. Por isso, requereu a suspensão da decisão judicial proferida para interromper os seus efeitos.
Ao analisar o recurso, o desembargador Virgílio Macedo entendeu que, no caso, a Caern tem razão porque, conforme assinalou em sua decisão de segundo grau, o Tribunal de Justiça potiguar já firmou o entendimento de que as obras de drenagem não são de responsabilidade da Caern, mas sim da municipalidade.
“Vislumbra-se, diante de tais elementos, a probabilidade do direito da Caern, ora recorrente. O risco de grave lesão ao recorrente, por sua vez, decorre da possibilidade de ter que arcar com o custo de realização de obras de drenagem que não são de sua responsabilidade”, decidiu o desembargador, deferindo pedido de suspensão da decisão de primeiro grau.


Fonte: TJRN. 

terça-feira, 21 de abril de 2020

Presidida por Francisco do PT, Comissão de Educação emite nota de repúdio ao Governo Federal por não nomear o reitor eleito do IFRN


Nota assinada pela Comissão de Educação e pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais, ambas no âmbito da Assembleia Legislativa do RN, externa repúdio ao governo federal, em relação ao desrespeito por não empossar o reitor eleito democraticamente pela comunidade do IFRN, o professor José Arnóbio de Araújo. 
Segundo a nota, “tal medida antidemocrática praticada pelo Governo Federal através de Portaria Nº 405, de 17 de abril de 2020, do Ministério da Educação, fere a autonomia das instituições superiores, além de afrontar todos que participaram do processo”.
Assinam a nota o presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Francisco do PT, bem como os demais membros da Comissão e da Frente: Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos), Isolda Dantas (PT) e Sandro Pimentel (PSOL).

*Lei na íntegra 

NOTA DE APOIO A POSSE DO REITOR ELEITO DO IFRN PROFESSOR JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO*

   A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais tornam pública sua posição de repúdio ao governo federal, em relação ao desrespeito por não empossar o reitor eleito democraticamente pela comunidade do IFRN, o Professor José Arnóbio de Araújo. 

   Tal medida antidemocrática praticada pelo Governo Federal através de Portaria Nº 405, de 17 de abril de 2020, do Ministério da Educação, fere a autonomia das instituições superiores, além de afrontar todos que participaram do processo.

   As eleições democráticas no IFRN, que ocorreram em dezembro passado, definiram como vencedor do pleito o professor José Arnóbio de Araújo.

Desde que o IFRN (ainda como CEFET-RN) e a UFRN passaram a ter eleições, sempre o primeiro colocado destas foram nomeados(as) como Reitor ou Reitora. Ou seja, mantida essa nomeação, pela primeira vez na história o IFRN terá um reitor NÃO ELEITO e que sequer participou do processo de eleições internas da instituição.

Diante desses fatos, nos solidarizamos com o Professor José Arnóbio de Araújo, esperando que a democracia e o respeito às instituições sejam mantidos. Defendemos a imediata nomeação e posse do Reitor eleito do IFRN.


Natal, 20 de abril de 2020

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Dep. Francisco do PT - PT
Presidente 

Dep. Hermano Morais -PSB
Vice-Presidente

Dep. Eudiane Macedo - REPUBLICANOS
Membro da Comissão

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E DOS INSTITUTOS FEDERAIS

Dep. Francisco do PT - PT
Presidente da Frente da Parlamentar

Dep. Isolda Dantas - PT
Membro da Frente Parlamentar

Dep. Sandro Pimentel - PSOL
Membro da Frente Parlamentar

Dep. Hermano Morais - PSB
Membro da Frente Parlamentar

Nota da deputada estadual Isolda Dantas sobre reitoria do IFRN



O mandato popular da deputada estadual Isolda Dantas vem por meio desta nota expressar a indignação diante da atuação antidemocrática do Presidente da República e do Ministério da Educação nomeando para reitoria do IFRN Josué Moreira, indicado pelo bolsonarismo, sem que tenha sequer participado da eleição para o cargo. 
Prestamos também toda nossa solidariedade e apoio ao professor José Arnóbio Araújo, reitor eleito do IFRN com 48,25% dos votos de professores, técnicos e estudantes para derrubarmos a decisão arbitrária que fragiliza ainda mais a democracia no nosso país.  
Neste momento de tamanha vulnerabilidade diante da pandemia e da crise econômica, social e política que vivemos, nos unimos às forças democráticas para a suspensão da nomeação indicada e na defesa da posse real do reitor eleito. 
Pela democracia no IFRN e no Brasil, #ForaInterventorIFRN. #PosseDoReitorEleito, #DemocraciaIFRN.

Fonte: Mandato da Deputada Estadual Isolda Dantas.

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para garantir direito à moradia durante pandemia


A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou ontem, quinta-feira (16), Projeto de Lei (PL 1975/20) para garantir o direito à moradia e impedir a realização de despejos, desapropriações ou remoções forçadas durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O projeto visa contribuir com o cumprimento das medidas sanitárias de distanciamento e isolamento social, mas principalmente garantir que o direito à moradia não seja violado durante a pandemia.

“Vivemos um momento muito difícil, em que diversas medidas de proteção precisam ser adotadas. Ninguém deveria ficar desabrigado, muito pelo contrário. Precisamos dar mais proteção às pessoas, assegurando renda, acesso à saúde e à moradia”, destacou a parlamentar.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em 2017 o déficit habitacional no Brasil chegou a 7,8 milhões de domicílios; e de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, estima-se que em 2016 haviam 101.854 pessoas em situação de rua no país, número que deve ser maior devido à falta de dados oficiais.

Os dados apresentados corroboram com a necessidade de garantir moradia para grupos e pessoas que não possuem casa própria e que por algum motivo não têm condições financeiras de cumprir pagamentos de aluguéis enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia do COVID-19. 

Foto: Gabriel Paiva 

…
Mandato Natália Bonavides 

Em Natal/RN
Rua Marise Bastier, 36, Lagoa Nova. CEP: 59056-070
Contato: (84) 2226-6266 / (84) 99662-3808

Em Brasília/DF
Câmara dos Deputados, Anexo IV, 7º Andar, Gabinete 748. CEP:70160-900
Contato: (61) 3215-5748

sexta-feira, 10 de abril de 2020

Ministério da Saúde Repassa Recursos para o RN e Municípios. Patu vai receber R$ 61.669,32.


O Ministério da Saúde vai repassar aos estados e municípios recursos para o combate ao Coronavírus. A Portaria do Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro - 774, de 9 de Abril de 2020 estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, será disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19. O Governo do Rio Grande do Norte vai receber  R$ 19.615,144,83. A Prefeitura de Natal vai receber R$ 18.283.993,74, Mossoró R$ 5.653.891,71 e Patu R$ 61.669,32. Os demais municípios confira na tabela abaixo.
A portaria deixa bem claro que os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19.
Relação dos Municípios e Valores

Fonte: Blog Thaísa Galvão.


quinta-feira, 9 de abril de 2020

Governo do Estado Autorizou Distribuir Merenda Escolar para alunos em forma de Cestas Básicas.


A Secretaria de Estado da Educação e Cultura autorizou, através da nota técnica n.1/2020/SEEC-SUASE/SEEC - CODESE/SEEC – SADJ/SEEC, a distribuição de gêneros alimentícios em estoque nas escolas durante período de suspensão das aulas, frente ás medidas de segurança para controle de proliferação do novo corona vírus. No período de suspensão das aulas, as escolas estaduais também suspenderam o fornecimento da alimentação escolar. Considerando inviável neste momento, a preparação da alimentação escolar, pelo risco de contaminação dos funcionários e estudantes e considerando que algumas escolas possuem gêneros alimentícios em estoque, e que alguns estoques não possuem estrutura física adequada para o armazenamento de modo a impedir a contaminação e/ou a proliferação de microorganismos e proteger contra a alteração ou danos ao recipiente ou embalagem, dependendo do tempo que permaneçam armazenados; e ainda que em algumas escolas possuírem gêneros alimentícios em estoque próximos a se vencer, nesse sentido as escolas foram orientadas a realizar a distribuição nos dias 08 e 09 de abril, por meio de kits, onde tiveram as seguintes recomendações:
COMPOSIÇÃO E MONTAGEM DOS KITS.
Conforme o controle de estoque enviado pela escola para a Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE, a composição e quantitativo de kits foi determinado pela nutricionista da regional e informado via e-mail. Cada escola ficou responsável pela montagem, sendo realizada uma inspeção detalhada nos produtos que estavam em estoque, a fim de que somente fossem distribuídos alimentos aptos para o consumo humano. A escola foi orientada a acrescentar no kit um panfleto educativo de prevenção contra o novo corona vírus.
SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE ESTÃO EM ESTOQUE.
Conforme composição dos kits, a escola foi orientada a distribuir gêneros alimentícios para o maior número de alunos possíveis. Todos os alunos matriculados estavam aptos a receber, sendo a prioridade aqueles em situação de vulnerabilidade.
Em Patu as escolas Estaduais João Godeiro, Xavier Fernandes e Edino Jales já realizaram a distribuição de gêneros alimentícios as famílias dos alnos mais carentes, de acordo com as orientações da Secretaria Estadual de Educação e 14 DIREC - Diretoria Regional de Educação de Umarizal RN.




segunda-feira, 6 de abril de 2020

Lucas Alves Confirma a sua Pré-candidatura a vereador pelo lado do Girassol.


Nesta segunda feira (05/04) o jovem Lucas da Silva Alves Guedes Fernandes, conhecido com Lucas Alves,  filho do casal Leandro e Clézia confirmou a sua pré-candidatura a vereador pelo PL para as eleições municipais deste ano. Seu pai é conhecido como Leandro da Besta. Lucas Alves é natural de Patu, evangélico, casado e cheio de sonhos para a sua cidade. No último dia 03 de abril se filiou ao PL - Partido Liberal -  confirmando sua pré candidatura a vereador pelo lado do Girassol que tem a vereadora Kaká de Bodinho como pré-candidata a prefeita nas eleições deste ano.
Zilklênio, Lucas, Kaka, Leandro e Marcondes.

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Deputada Natália Bonavides aciona justiça contra a exaltação do golpe militar de 1964 promovida pelo ministro da defesa


A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para que o ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) sejam processados por terem assinado e publicado nota exaltando o golpe militar de 1964. Além disso, entrou com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra a União e o ministro, solicitando a exclusão da nota do site do Ministério da Defesa.

Na última segunda-feira (30) o site oficial do Ministério da Defesa publicou uma "ordem do dia" em alusão ao aniversário do golpe militar, promovendo exaltação da ditadura militar imposta ao país. Nela, destacaram que o golpe foi “um marco para a democracia brasileira”, ignorando a deposição de um presidente legitimamente eleito e os crimes, torturas e mortes praticados pelo Estado sob a tutela militar.

“A posição expressa na nota é um verdadeiro ataque às instituições republicanas e à história do povo brasileiro. Tentam legitimar um movimento golpista que levou militares a agirem contra autoridades civis, que promoveu o fechamento do Congresso, pisou nas liberdades democráticas e, sobretudo, que matou e torturou”, declarou Natália Bonavides, autora das ações.

A ditadura que se originou do golpe militar de 1964 durou 21 anos. Durante esse período, como destacado pela deputada, ocorreu o fechamento do Congresso Nacional, a suspensão do habeas corpus e das eleições diretas, a censura dos veículos de imprensa e o desaparecimento, assassinato e tortura de milhares de brasileiras e brasileiros, como comprovaram as investigações da Comissão Nacional da Verdade.

Não é a primeira vez que integrantes do governo Bolsonaro “comemoram” o Golpe de 1964. Em 2019 o próprio presidente da República orientou o Ministério da Defesa para que as unidades militares realizassem comemorações aos 55 anos do golpe. Na época, houveram posicionamentos contrários do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Informações: Celinna Carvalho +55 84 98608-6814 (assessoria de imprensa)
Foto: Ascom PT na Câmara 

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Morre o Ex-prefeito de Patu, José Tavares de Holanda "Zequinha Tavares".


Faleceu hoje (02/04/2020) em Natal aos 96 anos de idade, o ex-prefeito de Patu José Tavares de Holanda, popularmente conhecido por Zequinha Tavares.
Veja um pouco da História de Zequinha Tavares.

Zequinha Tavares assumiu como prefeito a prefeitura Municipal de Patu no ano de 1977. Ele pertencia a ARENA - Aliança Renovadora Nacional. Teve como vice-prefeito eleito o senhor Severino Braz dos Santos. O pleito eleitoral foi muito apertado, tendo como chapa opositora o senhor Tenente Felipe de Moura, como candidato a prefeito e dona Nadir Godeiro Dutra como candidata a vice-prefeita. O senhor José Tavares de Holanda, nasceu no município de Patu em 10 de dezembro de 1923. Filho de pais pernambucanos, sempre teve uma vida modesta, inciando a sua vida vendendo leite e caju da propriedade dos pais, bem como cobrando aluguel dos tropeiros que usavam o cercado da propriedade para guardar os animais, ou seja, já ganhando algum recursos pensando no futuro. Estudou no grupo escolar da cidade de Patu. Quando jovem, Zequinha Tavares, exerceu a profissão de comerciante na praça de Patu negociando animais e produtos da agricultura. Como boiadeiro fez longas e perigosas viagens a cavalo pelos sertões do Ceará e Maranhão comprando e vendendo gado. Tempos depois ele já negociava animais vindos do sul do país em caminhões de sua propriedade, sendo um dos pioneiros na região na comercialização e criação do rebanho Zebu. Entrou na vida pública no ano de 1958 como candidato a vice-prefeito, naquela época o vice-prefeito não era vinculado ao prefeito, o eleitor votava separadamente. Zequinha Tavares ganhou a eleição em um pleito muito disputado com vários candidatos a vice-prefeitos. O candidato a prefeito eleito foi Dr. Aderson Dutra de Almeida. Durante a gestão de Zequinha Tavares muitas ações foram realizadas em prol do município de Patu, podemos destacar o investimento feito ao Campus Avançado de Patu destinando 10% dos recursos do ICMS para a manutenção do mesmo. Ampliou a rede elétrica da cidade de Patu entre outras inúmeras obras. Entregou ao novo sucessor, Epitácio Andrade, no ano de 1982.
Fonte: Revista Roteiros de Patu.
Autor: Miguel Câmara Rocha.

Zequinha Tavares 
Faleceu em Natal RN 02/04/2020 aos 96 anos de idade.

segunda-feira, 30 de março de 2020

Volta à Tona assunto sobre Bolsa de Estudos concedidas pela Prefeitura Municipal de Patu a estudantes do Município.


Está circulando nas redes sociais uma lista de estudantes que recebem  bolsa de estudos da Prefeitura Municipal de Patu. A lei municipal 384/2015 no seu teor concede bolsas de estudos a estudantes de Patu economicamente carentes e que estudam em instituições de ensino fora do município. O que se constata na lista exposta nas redes sociais são alunos não carentes de famílias que possuem condições de custear os estudos de seus filhos e também valores diferenciados que variam de 100,00 a 2.000,00 reais.  
O assunto sobre essas bolsas de estudos a estudantes carentes foi debatido em outubro do ano de 2019 em sessão da Câmara Municipal de Patu, com denuncia dos vereadores Rodolfo Maia e Thiago Queiroga, inclusive com repercussão na região, com notícia publicada no Blog RN Política em Dia.
Veja a matéria de outubro de 2019.

Na sessão datada do dia 10 de outubro, o vereador Rodolfo Maia, denunciou em sua fala, sobre requerimento do edil Thiago Queiroga, que cobrava a atualização do pagamento das bolsas estudantis oferecidas pela prefeitura de Patu, algo que merece a observância dos órgãos competentes. Seja para mostrar supostas inverdades proferidas pelo vereador Rodolfo Maia ou atos que fogem as normas e regras que criou o incentivo da bolsa de estudo.
O prefeito Rivelino Câmara, tem o dever de esclarecer as denúncias, que sendo verídicas, devem ser acionado o Ministério Público, por parte dos vereadores reclamantes.
Custo a acreditar que filhos de empresários, "donos de farmácias e madeireiras", estejam recebendo tamanho auxílio. Enquanto, alguns dos verdadeiros necessitados desta ajuda, possam está sem ter o acesso ao valor em tela e/ou esteja com este valor atrasados.
Por outra banda, observa-se, que seria leviandade sem tamanho, crime de calúnia e injúria se por ventura inverdade for. O que, entendo ter respaldo, diante da documentação apresentada. A listagem dos beneficiados, seria a prova cabal.
O autor do requerimento, vereador Thiago Queiroga, ao fazer uma explanação sobre o tema, citou que alguns destes pagamentos, pode ser considerado com peculato e corrupção passiva. Thiago Queiroga ainda cita que trata-se de "compromisso político"
Por ser um documento público e além, que envolve o erário público, deveria já ter sido veiculada em redes sociais, para que se sabia quais são os estudantes que recebem o auxílio estudo ou bolsa estudantil, acrescido dos valores que cada um deles recebe.
Fonte: Blog RN Política em Dia.

Veja a Lei municipal n. 384/2015



Curtas do Blog A Folha Patuense.

MATRÍCULAS: As matrículas na UERN para o semestre 2020.1 serão realizadas no período de 1 a 5 de abril.

COVID 19: O primeiro caso de morte da COVID 19 no Rio Grande do Norte, foi registrado com um  professor da UERN, Luiz de Souza, 61 anos, no departamento de Química. Ele era diabético. 

PATU: Em Patu Graças a Deus nenhum caso confirmado vítima do Coronavírus. Um caso suspeito foi descartado.

ELEIÇÃO: A presidente do TSE, Ministra Rosa Weber, informou que as eleições municipais deste ano serão realizada e que o calendário eleitoral está mantido. 

BOLSA DE ESTUDOS: Está rolando nas redes sociais uma lista de estudantes que recebem  bolsa de estudos da Prefeitura Municipal de Patu. A lei municipal 384/2015 no seu teor concede bolsas de estudos a estudantes de Patu economicamente carentes e que estudam em instituições de ensino fora do município. O que se constata na lista exposta nas redes sociais são alunos não carentes de famílias que possuem condições de custear os estudos de seus filhos e também valores diferenciados que variam de 100,00 a 2.000,00 reais.    

FILIAÇÕES: Prazo final para filiações nos partidos políticos encerra-se no próximo sábado dia 04 de abril de 2020.

JANELA: A chamada janela partidária, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição majoritária ou proporcional sem incorrer em infidelidade partidária, teve início em 5 de março e encerrar-se em 3 de abril, próxima sexta feira. 

MATO E LIXO: Mato e lixo estão tomando conta de muitas ruas de Patu. O serviço de limpeza pública não está sendo eficiente.

VEREADORES: As sessões da Câmara de Patu estão suspensas em virtude do Coronavírus. O comunicado oficial foi feito pela presidente do Legislativo Patuense, vereadora Lucélia Ribeiro Dantas.

CHUVAS: O acumulado de chuvas em Patu, até 30 de março, é de 571 milímetros, isso representa 69,5 % das precipitações registradas no ano de 2019 que somaram 821 milímetros. 

AUXILIO: O auxilio do governo federal no valor R$ 600,00 para as pessoas que estão na informalidade é uma boa medida. A princípio o presidente Jair Bolsonaro propôs o valor de R$ 200,00 mas os partidos fizeram pressão para aumentar e ficou em R$ 600,00. Resta saber como será feito  cadastro para acessar o auxilio, principalmente as pessoas que não constam no cadastro único do governo federal.

ÁLCOOL GEL: É mais fácil encontrar o "Queiroz" do que Álcool Gel. Sumiu mesmo...

CAERN: O Diretor presidente da CAERN, Sérgio Linhares, fez um apelo a população do Rio Grande do Norte, para o uso racional da água para que o precioso líquido não falte.

GRUPOS DO ZAP: Os grupos do Wasthaap de Patu se dividem principalmente em dois assuntos virais: Coronavírus e o vírus da política local. Os dois são perigosos e danosos. 

E OS VICES?: Nas rodas políticas de Patu a principal pergunta é: E o vice que são? E ai quem são os vices? Rsrs.