AÇÕES DO GOVERNO DO RN
PAGAMENTOS
- 2019: todos os salários do ano pago aos servidores, incluindo o 13º.
- Quitação do 13º de 2017 e o restante da folha de novembro/2018 será paga no próximo dia 15 de fevereiro.
- R$ 1 bilhão aplicados na economia potiguar entre o fim de dezembro e início de janeiro.
- O Governo vem garantindo o pagamento em dia desde o início do ano.
- O Governo continua a busca por recursos extras para pagar as folhas de dezembro e o 13º de 2018.
Foi finalizada a antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties da exploração de petróleo e gás no RN, referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022. A taxa negociada foi menor do que do estado de Sergipe, que também realizou a operação com o mesmo banco (Daycoval) com taxa acordada de 17,32%.
Venda da folha do Estado pelo valor de R$ 250 milhões, descontando R$ 130 milhões junto ao Banco do Brasil para quitar a dívida de consignados deixada pela última gestão.
ECONOMIA – Respeito com o dinheiro público.
O Governo ainda reduziu em cerca de R$ 130 milhões as despesas de custeio do Estado ao longo de 2019.
Redução das diárias: Com rigor e transparência, o Governo conseguiu economizar R$ 5,8 milhões no pagamento de diárias em 2019, o que significa uma redução de 40% em relação ao valor do ano anterior. O corte de gastos não comprometeu o andamento dos serviços.
Ano passado a governadora decretou a redução de 50% no valor da sua própria diária e a do vice-governador. Em 45 dias será aplicado um reordenamento na concessão de diárias e passagens aéreas, que será concentrada na Secretaria de Administração. O total de diárias não poderá exceder 60 dias por ano, salvo casos excepcionais autorizados pelo Comitê de Gestão e Eficiência e para os motoristas, que podem chegar a 90 dias.
AUDITORIAS- 9 AUDITORIAS INICIADAS EM 2019
TRANSPORTE CIDADÃO- No Programa Transporte Cidadão foi constatada a baixíssima ou inexistência de demanda de usuários em quatro municípios indicando a necessidade de suspensão dos serviços e redução do contrato. O conjunto de medidas adotadas para este programa resultou numa economia de R$ 331.397,00.
PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR- a auditoria favoreceu a redução de contratos e economia na ordem de 12 milhões a partir da identificação de faturas que não correspondiam ao quantitativo de refeições fornecidas; implantação de rotinas de fiscalização contínuas. No que diz respeito ao Programa Leite Potiguar a auditoria constatou a absoluta informalidade no gerenciamento dos pontos de distribuição, desperdício de leite, fragilidades nas prestações de contas e morosidade no seu processamento que contribuía para o atraso de pagamentos.
RESTAURANTE POPULAR- A auditoria favoreceu a redução de contratos e economia na ordem de 12 milhões a partir da identificação de faturas que não correspondiam ao quantitativo de refeições fornecidas, medidas foram tomadas para melhorar o serviço e pra que ele chegue realmente a quem precisa. A auditoria continua em curso.
CEASA- Foram identificados problemas na prestação de serviço aos usuários, as melhorias estão em andamento, inclusive com ampliação de serviços.
TAMBÉM FORAM INICIADAS AUDITORIAS, NA SESAP, SEAD, SEAP
SEGURANÇA
Operação Verão: iniciada na primeira semana de janeiro em todo o Rio Grande do Norte e vai até o carnaval. São cerca de R$ 6 milhões em diárias operacionais para mais de mil agentes envolvidos diariamente na operação.
Sancionada a lei que cria a Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro e a Divisão de Inteligência Policial. As novas unidades integram a Polícia Civil e receberão investimento de R$ 2 milhões para serem estruturadas.
REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE:
O trabalho das forças de segurança pública estaduais poupou 517 vidas em 2019, comparando com o ano de 2018:
- Redução de 26,3% das condutas violentas letais intencionais. A maior redução dos últimos 16 anos.
- Redução em 21% no roubo de veículos.
- Redução de 78% no número de ataques a bancos.
- Redução de 30% dos números de feminicídios.
- Aumento de 55% no número de apreensão de drogas.
- Diminuição de 51% nos índices de assassinato na região Metropolitana de Natal, resultando em 40 vidas poupadas, comparadas ao mesmo período de 2018.
- Isso é resultado do trabalho da força-tarefa criada pela Sesed por meio das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e ITEP, e do investimento em diárias operacionais.
- O pagamento de diárias para a segurança passou de R$ 36 milhões em 2018 para R$ 45 milhões em 2019.
ENTREGA DE EQUIPAMENTOS: entregues veículos e equipamentos (coletes, capacetes etc) no valor de R$ 2,1 milhões às policias Militar e Civil.
Novo Ciosp em Mossoró (setembro/2019).
Concurso da Polícia Militar – Em 2020, o Estado prevê nomear e colocar nas ruas mil policiais.
Governo também está prestes a lançar, agora em 2020, o concurso da Polícia Civil.
122 Agentes Penitenciários nomeados.
Mais de R$ 3,8 milhões investidos em armamentos e equipamentos para o sistema penitenciário.
VALORIZAÇÃO PROFISISONAL:
- Sancionada a Lei de reestruturação da carreira dos policiais e bombeiros militares, proposta pelo próprio Governo do Estado.
- Elaboração do projeto de Lei para reestruturar a carreira dos Policiais Civis. O Projeto será enviado à Assembleia Legislativa para aprovação.
- PROMOÇÃO de 86 oficiais da Polícia Militar (promoções à coronéis, tenentes coronéis, majores e capitães) e 189 bombeiros receberam graduações. Foram as primeiras após a aprovação da lei que reestruturou a carreira dos militares estaduais.
- PROMOÇÃO de 2.676 praças militares, uma das maiores promoções da história da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, assegurando o direito à evolução na hierarquia da PM.⠀
- CAPACITAÇÃO: Em 2019, 167 SARGENTOS DA PM DE TODO O ESTADO CONCLUÍRAM O CURSO de Aperfeiçoamento de Sargentos 2019.2 e agora estão aptos a pleitearem ascensão profissional – promoção à primeiro sargento e/ou subtenente.
INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA locais com os órgãos externos. Principal medida superar a falta de recursos e avançar no combate à violência.
- Acordos e Convênios que asseguram investimentos de R$ 121 milhões para a Segurança Pública do Estado.
- Os recursos serão destinados a equipamentos e valorização profissional do sistema de segurança pública do Estado composto pela Sesed, Polícia Militar, Polícia Civil, Itep e Corpo de Bombeiros Militar.
Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal para trabalharmos em conjunto no combate ao crime organizado.
O Conselho Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social espera a liberação de R$ 7,7 milhões para enfrentamento à criminalidade violenta e valorização dos profissionais de segurança pública.
Assinados decretos que dão mais autonomia e segurança institucional para a Polícia Civil e tratam sobre posse de terrenos onde funcionam unidades da Polícia Civil no estado.
Nova Unidade do Corpo de Bombeiros em São Gonçalo do Amarante, construída em parceria com o Governo Estadual, Prefeitura e empresas que atuam na região.
SAÚDE
18 novas ambulâncias para o SAMU.
Implementação do Programa RN+ Saudável.
Diminuição de quase 100% nos caos de microcefalia.
HOSPITAL REGIONAL DE CAICÓ: Foi entregue na semana passada, segunda (23/12), as novas instalações do serviço de urgência e emergência do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. Investimento de R$ 2,191 milhões (Governo Cidadão). A unidade tem cerca de 8 mil atendimentos por mês.
Governo e Varela Santiago assinaram convênio de R$ 1,15 milhão para apoio financeiro na manutenção da unidade.
Governo assinou com o Ministério da Saúde a liberação de R$ 65 milhões para a Sesap, sendo R$ 35 milhões para internações, cirurgias e exames.
Também foi atendida pelo ministério a solicitação de inclusão do Hospital da PM na Rede SUS.
Reforma da urgência do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade e assinatura da ordem de serviço para construção de um centro de imagens. Investimento de R$ 8,3 milhões no hospital que atende a 37 municípios da região. Centro de imagem com tomógrafo, ultrassom e raio-x.
Nomeação de mais de 500 profissionais efetivos da saúde, em substituição aos profissionais temporários.
Iniciado o processo de fortalecimento a regionalização da saúde com os consórcios e policlínicas. Modelos-piloto já estão sendo desenhados pela Sesap.
NOTA POTIGUAR
Realizada pela Secretaria Estadual de Tributação o programa Nota Potiguar possui hoje 203 mil usuários cadastrados e tem a meta de alcançar 400 mil. Programa processou mais de 15 milhões de documentos fiscais entre junho e dezembro de 2019. A expectativa é que, com o programa, o Governo arrecade em torno de R$ 84 milhões por ano. Nos sete primeiros meses de realização da campanha, a premiação já entregue é no valor de quase R$ 1,5 milhão.
MOTO LEGAL
O projeto altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular, alegando incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito
PROEDI – PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
PROEDI agora é Lei, em vigência até 2032, por um esforço nosso e que sensibilizou o parlamento estadual.
- Adesão de 13 novas empresas, com previsão de gerar 2 mil empregos.
- Um dos diferenciais para 2020 é que as empresas de cerâmica poderão contar com o benefício do Proedi.
- Cerca de 22 mil empregos diretos são garantidos pelo programa;
- Apenas nos setores de alimentos, têxtil e confecções, que são os mais beneficiados pelo Proedi, foram 644 novos empregos em um mês.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- O setor de energia solar fotovoltaica cresceu 175% em um ano no Rio Grande do Norte (2019), entre residencial, comércio e indústria.
- 66 novos parques contratados para iniciar operações até 2025.
- RN entre os sete estados com maior crescimento no país.
- RENOVADO O RN GÁS+ (Sedec): O Estado vai investir R$ 7 milhões em subsídios a empresas que já aderiram ou façam adesão ao programa em 2020.
- A economia do Rio Grande do Norte recebeu a aplicação de quase R$ 18 milhões durante o ano de 2019 através do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar. A iniciativa contemplou milhares de microempreendedores espalhados pelos quatro cantos do estado.
VIAGENS À EUROPA E CHINA
Atrair investimentos para o Nordeste e o RN – Encontros bilaterais;
- Rendeu importantes frutos para o Rio Grande do Norte.
- O contato com diversas empresas, agências de financiamento e investidores apontou para a possibilidade de atração para o estado de empreendimentos em setores como energia eólica, solar e gás natural.
- Assinados protocolos de intenção e acertados novos encontros para dar prosseguimento às tratativas para atração de investimentos e parcerias.
- Fomos o único estado brasileiro convidado pelo governo chinês para participar do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira, fruto da relação construída desde o início do ano com o consulado e que já contou com uma missão chinesa visitando o RN.
- A TAP externou o plano de implantar voos diários entre Natal e Lisboa a partir de janeiro.
- Na última semana de dezembro, o Rio Grande do Norte começou a receber o voo charter especial de Ano Novo ligando a cidade do Porto, em Portugal. No total, 266 turistas portugueses desembarcaram em Natal e movimentaram aproximadamente R$ 600 mil reais entre gastos com hospedagem, alimentação, entretenimento.
- Já como desdobramento da missão do Consórcio Nordeste, estivemos já em Natal em reunião com o diretor regional da AFD para o Cone Sul, Phillipe Orliange. O Governo do Estado e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) vão assinar em fevereiro de 2020 um protocolo de intenções para firmar um acordo de empréstimo que visa construir um acordo bilateral para investimentos do órgão governamental francês no desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e na mitigação dos efeitos da seca no semiárido potiguar.
INVESTIMENTOS
TECNOLOGIA: Aderimos à Rede Giga e aos projetos de expansão da Infovia Potiguar (RN Conectado).
Melão – Os governos chinês e brasileiro firmaram acordo para abertura do mercado do país asiático para o melão. A expectativa é de que a produção potiguar duplique. As portas para os chineses foram abertas através do empenho do nosso secretário Jaime Calado, que havia visitado a China, onde realizou o convite. A imprensa chinesa, presente à missão, veiculou importantes matérias sobre nosso Estado em seu país.
Economia Solidária – Posse do Conselho Estadual de Economia Solidária e garantimos que vamos implementar a Política Estadual de Economia Solidária para fortalecer este importante nicho para o desenvolvimento social e econômico.
Governo lançou em julho o programa RN + Competitivo + Produtivo + Inclusivo, modernizando o processo de desenvolvimento econômico do estado.
Nova política de cobrança do ICMS do querosene de aviação conquistou novos voos para o Rio Grande do Norte.
Governo promoveu no dia 4/11, no escritório da CNI, em São Paulo, o RN Invest: evento para apresentar as potencialidades do RN aos empresários e atrair investimentos para o estado.
GRUPO SERHS: anunciou que irá construir um novo hotel na Via Costeira, um investimento aproximado de R$ 100 milhões. Expectativa de gerar 500 empregos diretos na construção e mais 300 na fase de operação.
TOTAL EREN: anunciou a instalação no RN de mais um parque eólico, que será instalado em Areia Branca.
QUEIJEIRAS: Assinadas as ordens de serviços para a construção de 15 novas queijeiras no Seridó Potiguar. Investimento de R$ 6,6 milhões com contrapartida de R$ 921 mil pelos beneficiários.
- O edital de leite e derivados engloba 39 queijeiras ligadas à Capesa e à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), totalizando R$ 20 milhões em investimentos.
PROGRAMA DE DOCUMENTAÇÃO DAS MULHERES RURAIS PRÓXIMO DE 3 MIL ATENDIMENTOS- Foram realizados mutirões em 14 municípios ( Currais Novos, Caicó, Paraú, Apodi, Upanema, Caraúbas, Luís Gomes, Portalegre, Mossoró, Pendências, São Miguel do Gostoso, Ceará Mirim, Lajes, São Tomé e Bom Jesus). Foram 4.955 atendimentos
EDUCAÇÃO
R$ 54 milhões investidos no Transporte Escolar (Petern), responsável por levar e trazer 57 mil alunos por dia para nossas escolas estaduais.
Cinco novos ônibus escolares (2 em Natal, 2 em Mossoró e 1 em Pau dos Ferros). Outros cinco foram comprados.
Lançamento dos editais para compras de alimentos produzidos por agricultores familiares com destino às escolas públicas estaduais de Natal e da Região Metropolitana.
2 novas escolas construídas (uma em Macaíba, Traíras, e outra em Caraúbas - Assentamento 1º de Maio). A de Caraúbas já foi entregue e a de Traíras está sendo finalizada. E mais 2 Centros Estaduais de Educação Profissional, um em Macaíba e o outro em Assu. Investimentos na ordem de 24 milhões de reais.
40 escolas estaduais com reformas em andamento – R$ 74 milhões em obras.
11 novas escolas passaram a ofertar ensino em Tempo Integral e queremos adaptar à essa modalidade mais 15 escolas em 2020.
Contratação de 1.270 professores efetivos e 600 temporários.
Convocamos 117 professores especializados em Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), concursados e que esperavam convocação desde 2015.
Educação no campo: foram alfabetizados mais de dois mil e quinhentos agricultores. Cerca de 2.500 trabalhadores alfabetizadores(as) do campo em 27 municípios do RN.
Reajuste do piso do magistério em 4,17%. O professor com licenciatura, em início de carreira, receberá R$ 2.686,25.
Gestão democrática dentro das escolas e, por isso, incentivamos eleições gerais para diretores e vice-diretores.
Jogos Escolares do RN organizado por nós. Participação recorde de alunos nos Jogos Escolares do RN – Mais de 39 mil alunos oriundos de mais de mil escolas e todo o Sistema de Ensino.
Mais acesso ao livro - investimos R$ 849 mil na compra de livros para as bibliotecas escolares.
Apoio à UERN: de zero previsão em investimentos garantimos repasse de R$ 3,6 milhões.
- Mais 11 milhões de reais do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) irá para a UERN até 2023.
- Campus de Natal da UERN, na Zona Norte, será inaugurado em 2020.
Aumento de 50% das escolas de tempo integral até 2024, conforme previsto no Plano Estadual de Educação;
Diálogo com a Bancada Federal, com o Fórum dos Governadores e com o Governo Federal sobre a importância da renovação do Fundeb (novo Fundeb).
Sancionadas três leis direcionadas a melhorar o ambiente escolar e promover a Educação, de autoria dos deputados Francisco de Medeiros e Kleber Rodrigues.
- Liberdade de expressão nas escolas
- Incentivo à leitura e à escrita
- Valorização do idoso através do esporte e da educação.
CULTURA
Edital Cidadania Cultural - Este ano foram destinados R$ 1 milhão para 80 projetos culturais, por meio da Fundação José Augusto (FJA). Iniciativas artístico-culturais nos segmentos de teatro, música, circo, artes visuais, audiovisual e rádios comunitárias estão sendo fomentadas pelo governo. Para 2020, serão contemplados os segmentos que ficaram de fora, como dança, literatura, diversidade sociocultural e cultura popular (João redondo, danças populares e folguedos e literatura de cordel).
Livraria Manimbu – Aberta por meio de uma parceria público-privado com o escritor e empresário Aluísio Azevedo (que foi proprietário da livraria Nobel). Hoje é a única livraria de rua de Natal e está localizada na rua Açu (fundos do prédio da Fundação), no mesmo endereço da gráfica homônima.
Microcrédito Pró-Cultura da AGN - Os profissionais da área artística poderão ter acesso a empréstimos de até R$ 10 mil para financiar projetos. Esta é uma iniciativa pioneira do Governo do RN, viabilizada por meio da nossa Agência de Fomento.
Estamos avançando nas obras do Teatro Alberto Maranhão, na Pinacoteca do Estado e Fortaleza dos Reis Magos.
CEASA
Coleta de lixo elogiada por permissionários e população – Não há mais lixo amontoado na Ceasa; empresa terceirizada reveza equipes na coleta diária do lixo e na limpeza das áreas comuns e dos banheiros;
Segurança reforçada – Efetivo da segurança privada foi ampliado para 12 profissionais que se revezam 24 horas para dar tranquilidade aos permissionários e aos clientes da Ceasa.
Estacionamento automatizado – no próximo ano o estacionamento será como os de shopping.
AGRICULTURA FAMILIAR
Fortalecimento da agricultura familiar - Criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf).
Criação do Programa de Sementes Crioulas.
- A Sedraf incluirá em 2020 os agricultores familiares dos acampamentos no Programa.
- Em 2020, o Governo investirá cerca de R$ 600 mil, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na compra de 62 toneladas de “sementes crioulas” ou “sementes da tradição” oriunda da agricultura familiar, em 30 municípios.
Lançamento do Cooperafes - Programa Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte
Assinatura de protocolo de intenções entre a Sedraf e o Banco do Brasil.
Lançamento de selo em comemoração aos 65 anos da Emater-RN
Entrega de carros, equipamentos, reformas e novos escritórios à Emater.
Anúncio, pelo Senador Jean Paul Prates, de uma emenda para a agricultura familiar.
Lançamento do Pró-Crédito da Emater
Sancionamos a Lei que institui o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes. Ação beneficia diretamente 90 mil famílias de agricultores familiares.
INFRAESTRUTURA/OBRAS
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS
- Dos 7 distritos em obras no estado, 4 estão com obras adiantadas (Natal, Mossoró, Alto Oeste e Seridó).
PRÓ-TRANSPORTE
- Nova licitação deve ser publicada em janeiro, já que estamos fazendo o distrato do contrato.
- Após retomada a obra se dará início à conclusão da primeira etapa, que corresponde a finalização da Moema Tinoco e, após, se dará início à obra da avenida Tocantínea;
- Depois, com a evolução da obra, o Governo espera entrar na reestruturação das avenidas Rio Doce e das Fronteiras.
- Vai melhorar na mobilidade urbana da Zona Norte, beneficiando milhares de pessoas não só da região, mas também da Região Metropolitana.
AVENIDA ROBERTO FREIRE - O Governo aguarda a elaboração do pré-projeto, que está sendo elaborado por um grupo da UFRN. A expectativa é de publicação de edital em setembro ou outubro.
BARRAGEM DE OITICICA
- Retomada das obras em Nova Barra de Santana (obras sociais que estavam paradas desde maio com 48% de execução):
- Valor do contrato: R$ 34 milhões; Previsão de entrega: setembro de 2020.
- Benefício a 240 famílias - São 186 moradias na Nova Barra de Santana.
- Já a obra da parede da barragem está com 77% de sua execução concluída; É a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do Estado.
- Orçada no valor total de R$ 550 milhões; Benefício a 43 municípios do Rio Grande do Norte; 800 mil pessoas beneficiadas - Ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.
- Capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS
Iniciada a recuperação da barragem, um dos maiores reservatórios de água da região Seridó. A abertura da fenda no barramento do reservatório, primeira fase do serviço de recuperação da barragem, no Seridó Potiguar, será entregue dentro dos próximos 60 dias
- R$ 21,9 milhões para a execução total das obras de recuperação, viabilizado pelo Governo do RN, por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).
PONTE NEWTON NAVARRO:
- Após pedidos do Governo, o Ministério do Desenvolvimento Regional liberou a linha de crédito para obra de reforço na segurança da ponte Newton Navarro.
- Toda documentação necessária já foi apresentada ao Ministério de Desenvolvimento Regional.
- Por ocasião da reunião do Condel da Sudene, no último dia 13 de dezembro, o ministro Gustavo Canuto ficou de encaminhar análise e apresentar posicionamento dentro do menor prazo possível.
ACESSO SUL AO AEROPORTO: Liberado primeiro trecho iluminado, com 2,1 km, do acesso sul ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante; Investimento de R$ 1,09 milhão foi destravado pelo Governo junto à Caixa Econômica e a Cosern, com a ordem de serviço assinada em novembro.
ESTRADA DO MELÃO: Outro investimento destravado pelo Governo foi ao trecho III da Estrada do Melão (RN-015), no Oeste Potiguar; A rodovia é estratégica para a economia da região e representa um investimento de R$ 20 milhões na estruturação de 19 km. A obra foi retomada após o Governo Cidadão/Secretaria de Gestão de Projetos e Metas corrigir erros no decreto de desapropriações feito pela gestão passada.
Concluída iluminação do ‘prolongamento’ da Prudente de Morais - Parceria entre Governo e prefeituras de Parnamirim e Natal possibilitou a conclusão da iluminação do trecho de 4,2 km de extensão. Estado investiu mais de R$ 2,5 milhões para a instalação de postes, luminárias e cabos.
Conclusão da rotatória da avenida Itapetinga, na Zona Norte de Natal, aguardada há sete anos. Investimento total de R$ 732 mil.
Reativação, por meio da Caern, do abastecimento de Pilões, que estava sem água há 7 anos. Benefício a mais de mil famílias.
PRÓ-MORADIA: Asseguramos, junto à Secretaria Nacional da Habitação, recursos da ordem de R$ 60 milhões para restabelecer os contratos com o programa Pró-Moradia, que prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte. O governo vai entrar com uma contrapartida de R$ 10,4 milhões.
Reabertura da sede do SINE no bairro de Candelária, em Natal – Depois de seis anos funcionando em uma estrutura sem as condições ideais, a unidade matriz do Sistema Nacional de Emprego (SINE RN) foi reconstruída pelo Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas RN) e do Projeto Governo Cidadão, com recursos viabilizados pelo Banco Mundial na ordem de R$ 2,9 milhões.
DIREITOS HUMANOS
Criação do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram-RN).
Governo reativou o comitê de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres e deu posse ao colegiado, formado paritariamente por representantes do governo e da sociedade civil;
Utilização de mão de obra carcerária - Firmado termo entre Governo, Procuradoria Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para uso dessa mão de obra e fomentar e implantar o Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho à Pessoa Privada de Liberdade e Egresso do Sistema Prisional.
COMBATE À CORRUPÇÃO
Foram assinadas as medidas que regulamentam as ações de prevenção e combate à corrupção no Estado (dois projetos de Lei e dois decretos);
Criação da Lei de Prevenção e Combate à Corrupção e do Departamento de Combate à corrupção da Polícia Civil (detalhado também na área de Segurança);
Decretos que disciplinam a transparência ativa no governo e a adesão à Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção (alinhando RN em âmbito nacional);
A Controladoria Geral do Estado vem fazendo diversas auditorias, como no Transporte Cidadão, Restaurante Popular e Programa do Leite, que estimam economia de mais de R$ 150 milhões até 2022.
OUTRAS AÇÕES
Surfista campeão do mundo, Ítalo Ferreira foi recebido pela governadora e autoridades com honrarias. Recebeu de Fátima Bezerra a certificação de mérito de Embaixador Honorário do Esporte do Rio Grande do Norte.
“Plano RN Inclusivo: Políticas Públicas e Inclusão Social”, idealizado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) e coordenado pela secretária da Administração, Virgínia Ferreira.
- O Plano, estabelecido por meio de acordos de cooperação entre o Governo do Estado e prefeituras municipais, levará uma série de atividades voltadas para qualificação profissional, melhoria da gestão pública, consolidação da cidadania e ações de voluntariado das instituições de ensino superior públicas do RN.
Centrais do Cidadão – Através do Plano Estadual Central do Cidadão, foram inauguradas as centrais de João Câmara, Assu, Currais Novos, Pau dos Ferros, Apodi, Caraúbas, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi. As Centrais integram o projeto que foi concebido pelo programa Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial, que prevê um total de 22 novas centrais do cidadão, sendo 16 novas unidades construídas em terrenos próprios do Estado e outras seis, recebendo reformas e adequações.
NOVO COMITÊ PARA RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES: Publicado Decreto Nº 28.962, que institui o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF) para abrir um canal de diálogo permanente com os fornecedores que têm contratos em execução. Assim, os serviços prestados pelo Governo do RN ganham em agilidade, redução de custos e resolutividade, levando estes benefícios ao cidadão.
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