quinta-feira, 30 de junho de 2016

Advogado diz confiar na absolvição de Dilma no Senado

O advogado da presidenta da República afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse hoje (30) que confia na absolvição dela no processo de impeachment. Para ele, as provas e o parecer da perícia não deixam dúvidas da inocência de Dilma. “Acho que vamos ganhar no Senado”, disse Cardozo em entrevista coletiva a jornalistas no Palácio da Alvorada.

Para Cardozo, a conclusão da perícia pedida pela defesa derruba as acusações sobre Dilma. “Não temos denúncias sérias. Portanto, em condições jurídicas normais, é caso de absolvição sumária. Portanto um golpe ficará confirmado se [a condenação] acontecer”.
Cardozo leu trechos do parecer dos peritos. Nele, está expresso que, no que diz respeito aos decretos de crédito suplementar, “não houve alerta de incompatibilidade com a meta fiscal”. Já em relação a operações relativas ao Plano Safra, o parecer diz que não houve ato que tenha contribuído “direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos”.

Vamos deixar de heim heim heim. Dilma sofreu um golpe sim!



Por Carlos Alberto Barbosa

Seria bom que certas pessoas incautas lessem mais sobre política e deixassem de heim heim dizendo que a ex-presidenta Dilma não sofreu um golpe e foi afastada do poder por ter cometido "pedaladas fiscais". Ora,ora,ora. Perícia do corpo técnico do Senado informou que Dilma Rousseff não deixou suas digitais nas “pedaladas fiscais” que formam a espinha dorsal do processo de impeachment.
Me utilizo das palavras do conceituado jornalista Elio Gaspari em artigo publicado nesta quarta-feira (29) nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo para dizer que "paralisia, falta de rumo e incapacidade administrativa podem ser motivos para se desejar a deposição de um governo, e milhões de pessoas foram para a rua pedindo isso, mas são insuficientes para instruir um processo de impedimento. Como
diria o presidente Temer: não “está no livrinho”".
Pois mito bem: não resta dúvidas, caro leitor, que houve um golpe sim contra a presidenta Dilma. As gravações tornadas públicas e as delações do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, que dizem claramente que foi tramado um golpe por caciques do PMDB, José Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros, seu padrinho na Transpetro, quando disse que eles, os caciques peemedebistas, só viam um jeito de abafar a Lava Jato, que era o impedimento de Dilma, não deixam dúvidas.
Agora o encontro de Temer e Cunha num domingo à noite, sem sequer constar da agenda presidencial. A própria assessoria da Presidência da República informou na segunda-feira (27) que o presidente em exercício Michel Temer se reuniu na noite deste domingo (26) em Brasília com o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação, a bem da verdade, foi antecipada pela repórter Andreia Sadi, da GloboNews. De acordo com a assessoria do Planalto, o objetivo da reunião foi avaliar o atual cenário político.
E mais:
A abertura do processo de impeachment de Dilma, todos  estão careca de saber, foi uma retaliação de Eduardo Cunha ao PT. Na tarde de quarta-feira 2 de dezembro, por volta das 14h, os três deputados petistas que integravam o Conselho de Ética – Zé Geraldo (PA), Leo de Brito (AC ) e Valmir Prascidelli (SP) – confirmaram voto contrário a Cunha na comissão. Cerca de cinco horas depois, ciente da derrota no conselho, que poderia abrir contra ele investigação por uma suposta mentira na CPI da Petrobras a respeito de contas na Suíça, Cunha acatou o processo de impeachment.
E aí pergunta-se: por que o presidente interino Michel Temer se encontraria de forma clandestina no Palácio do Jaburu, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afastado e investigado pelo Supremo Tribunal Federal? Isso é o tipo de ação nada republicana e só engana aos incautos.
Aliás a imprensa internacional já fala nas tramas do presidente interino para permanecer no Planalto. Hoje mesmo o jornal espanhol El País relata em sua edição que "perto de ser cassado do cargo de deputado federal, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda tenta interferir nas decisões da Casa por intermédio de seu aliado que está no principal posto da República, o presidente interino Michel Temer.
Na noite de domingo, os dois se encontraram na residência oficial da vice-Presidência, o Palácio do Jaburu, em Brasília. O encontro, confirmado pelo governo, mas negado pelo deputado, foi para tratar da sucessão no comando do Legislativo. O parlamentar quer emplacar um membro do seu grupo político, o centrão, na presidência da Câmara.
E por que tanto interesse nisso de Cunha? Por que tanto interesse nisso, da mesma forma, de Temer? Não precisa ser nenhum vidente para responder isso, obviamente.
Por isso vamos deixar de heim heim heim. Dilma sofreu um golpe sim.
enho dito!

Fonte: Coluna do Barbosa, do Portal No Minuto.

Perícia do Senado sofre forte descrédito e pode ser investigada


O fato mais importante sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff é, sem dúvida, a polêmica que se produziu após perícia do Senado concluir que (1) a presidente não teve participação em atraso de repasse de recursos a bancos públicos que financiaram o plano Safra – ou seja, Dilma “não pedalou” –, mas (2) seria responsável por três decretos de crédito suplementar que teriam estourado a meta fiscal do país.
Adversários de Dilma dizem que esses três decretos bastam para autorizar o impeachment, os aliados dizem que não bastam porque a lei não exige que decretos como aqueles sejam autorizados pelo Congresso.
As interpretações sobre o resultado dessa perícia variam ao gosto do freguês. Como o processo no Senado não encerra tecnicidade alguma, sendo conduzido pelos inimigos políticos da presidente, chega a ser ingenuidade cobrar sinceridade deles no sentido de admitirem que uma perícia que derruba uma das duas acusações do processo de impeachment e coloca a outra sob dúvida deveria bastar para que a acusação de crime contra o Orçamento seja rejeitada, mesmo que uma acusação reformulada seja feita mais adiante.
Contudo, os esforços da direita para derrubar Dilma tentam, de todas as formas, ser contemplados com o rótulo de “processo legal”, de maneira que pode haver alguma ambição de que essa controvérsia gerada pela perícia senatorial seja dirimida, isto é, seja esclarecida.
Muitos dos que têm ambições quanto às próprias biografias estão tratando de deixar claro que não compactuam com a farsa que está se desenhando no Senado.
Um dos colunistas mais festejados da grande mídia e que nunca poderá ser acusado de ser “petista” acaba de reconhecer que o processo de impeachment contra Dilma é um “ardil” proveniente de uma “trama”. Para que se possa mensurar a condenação de Gaspari da farsa no Senado, ele compara a condução do processo de impeachment com julgamentos do Conselho de Segurança Nacional da ditadura militar.
Um dos autores do impeachment, o jurista Miguel Reale Jr., diz que a acusação de Dilma não pretende questionar a perícia do Senado após esta negar que a presidente teria “pedalado”. “Nada temos a questionar. A perícia fixou a materialidade. Diz que foi desrespeitada a meta fiscal. E que houve operações de crédito”, declarou o jurista.
Reale considera “tola e bisonha” a questão de haver ou não carta de Dilma autorizando isto ou aquilo. “Trata-se de uma decisão de política oficial dela com seus ministros e pronto. Além do mais, não é tarefa da perícia tratar desse tema”, opinou o jurista.
Por outro lado, deve ser total a exigibilidade de provas de crime de responsabilidade para cassar mandato de um presidente da República.
Essa importância do voto popular não é reconhecida pela direita brasileira, sobretudo pela imprensa corporativa. Abaixo do Equador, eleições nunca foram tão sagradas quanto nas democracias estáveis do Norte do planeta, razão pela qual o dito Terceiro Mundo é tão pródigo em golpes de Estado.
Porém, como cresce cada vez mais a tese de que há um golpe em curso no país, sem o esclarecimento pericial das acusações contra Dilma de ter cometido crime contra a ordem orçamentária, se ela cair o Brasil será governado por dois anos e meio por um governo suspeito de golpe.
Todos podem imaginar as consequências disso. Ninguém investe a sério em países que sofrem golpes de Estado. Mesmo que seja um golpe pró capitalismo, golpes costumam ser sucedidos por contragolpes e geram instabilidade política, ou seja, o governo que assume o poder por meio de um golpe pode cair de repente.
Golpe é sinônimo de instabilidade política, e quando a política de um país é instável as regras do jogo não valem nada, de modo que ninguém vai querer fazer investimentos de longo prazo. No máximo, o capital virá para cá para desfrutar de nossas altas taxas de juro enquanto permanecerem altas. Se a relação custo-benefício cair, o capital pula fora com o apertar de um botão…
O Brasil já viveu isso antes, quando PMDB e PSDB governaram.
Por essas e outras razões é que a perícia sobre se Dilma cometeu ou não algum crime contra a ordem orçamentária precisa ser indubitável para ao menos revestir o golpe de uma fina camada de seriedade, já que, mesmo que alguma perícia mostre que houve alguma irregularidade, como diz o colunista Elio Gaspari, “No caso dos três decretos assinados pela presidente, houve crime. Isso é o que basta para um impedimento, mas deve-se admitir que esse critério derrubaria todos os governantes, de Michel Temer a Tomé de Sousa”.
Ou seja: mesmo que Dilma tivesse “pedalado” e que fosse impositiva uma “autorização do Congresso” para ela emitir os tais “três decretos de créditos suplementares”, a presidente não teria feito nada mais do que todos os outros governantes fizeram.
Bem, está eliminada a tese da “pedalada”. O que sobra aos inimigos da presidente são os três decretos que ela teria assinado sem autorização do Congresso. Porém, fica cada vez mais claro que essa autorização seria desnecessária.
Nem o relator da comissão de impeachment, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), afirma que Dilma precisaria de autorização do Congresso para assinar os decretos de crédito suplementar.
Detalhe: Anastasia fez três questionamentos ao resultado da perícia, enquanto a presidente Dilma apresentou 12.
O principal questionamento de Anastasia é se os decretos de crédito suplementar que embasam a acusação contra Dilma poderiam ter tido outro tipo de tramitação, como projeto de lei, por exemplo, que garantisse um efeito neutro sobre a meta fiscal.
Isso ocorreu porque não está escrito em lugar nenhum que Dilma precisava dessa autorização do Congresso para emitir aqueles decretos, já que estavam embasados por medidas paralelas de contenção de gastos que autorizariam o governo a remanejar recursos.
Trocando em miúdos a alegação da defesa de Dilma: ela economizou de um lado (ajuste fiscal) para gastar de outro (créditos suplementares).
De acordo com o laudo pericial, os decretos de crédito suplementar tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal aprovada em janeiro de 2015 e que se encontrava vigente no momento da assinatura dos atos, em julho e agosto.
O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, porém, refuta essa tese e pede à junta pericial – composta pelos servidores João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon, que gastam seu tempo livre fazendo ataques a Dilma no Facebook –  que esclareça os fundamentos legais que levaram à conclusão de que os decretos de crédito suplementar tiveram impacto negativo na meta fiscal.
Entre outras perguntas, Cardozo destacou trechos do laudo pericial informando que decretos de contingenciamento de gastos editados pelo governo garantiram o cumprimento da meta fiscal de 2015. Ele pediu que os peritos confirmem as alegações.
Temos, assim, a seguinte situação: a Comissão do Impeachment tentou impedir a perícia, mas foi obrigada pelo presidente do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, a aceitar. Contudo, a defesa requeria perícia internacional, mas a Comissão nomeou três antipetistas notórios para periciar provas contra a petista Dilma Rousseff. Feita a perícia, as conclusões são contraditórias e nebulosas, pois negam existência de um dos “crimes” orçamentários dos quais ela é acusada e afirmam a existência de outro, mas há dúvida de que esse outro seja mesmo crime.
Uma perícia correta precisa provar ou negar cabalmente que Dilma precisaria de autorização do Congresso para ter emitido os tais três decretos de crédito suplementar. A presidente só precisaria dessa autorização se os decretos não tiverem sido amparados por medidas de contenção de gastos que compensariam os gastos autorizados.
A perícia do Senado é suspeita para dar essa resposta. Em primeiro lugar, porque o Senado tentou impedir que as provas contra Dilma fossem periciadas. Em segundo lugar, porque os servidores escolhidos para levar a perícia a cabo são desafetos assumidos da presidente da República e de seu partido.
O Brasil não pode tirar o mandato de Dilma Rousseff sem que exista um mínimo de seriedade no processo. Já corre o mundo a informação de que os peritos que emitiram as conclusões supracitadas atuam na internet como militantes contra a presidente afastada e seu grupo político. E que o que eles consideraram “crime”, na verdade não seria crime nenhum.
Quem pode evitar que o Brasil fique internacionalmente marcado por um golpe de Estado disfarçado é o presidente do processo de impeachment, o ministro Ricardo Lewandowski.
Lewandowski não substitui o presidente da comissão especial do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB). O presidente do Supremo é responsável por decidir sobre recursos durante o período de instrução do processo, de maneira individual e sem precisar consultar outros ministros do STF.
Cabe a ele aceitar o pedido da defesa de Dilma para que as supostas “provas” de um seu crime orçamentário sejam submetidas a perícia internacional. O problema para os golpistas, porém, é que dificilmente tal perícia deixaria de mostrar que o golpe é golpe.
Fonte: www.blogdacidadania.com.br via Blog O Messiense.

Família convida para as cerimônias de despedida de Socorro Ferreira Targino

A família de Maria do Socorro Ferreira Targino, ex-prefeita do Município de Messias Targino, falecida neste dia 30 de junho de 2016 na cidade de Natal, definiu os horários e locais das cerimônias fúnebres e de homenagens à ex-prefeita.
Nesta quinta-feira, 30, a partir das 19 horas, o corpo de Socorro Ferreira Targino estará sendo velado na Fazenda Cangaíra, onde residiu por décadas ao lado do esposo Paulo de Freitas Targino e dos filhos.
Nesta sexta-feira, 1º de julho, será celebrada uma missa na Fazenda Cangaíra, e às 9 horas haverá uma sessão solene da Câmara Municipal, que acontecerá na sede do Centro de Cultura e Eventos.
Depois da sessão, o corpo será levado para sepultamento no Cemitério Público de Messias Targino.

Messias Targino perde a ex-prefeita Socorro Ferreira Targino

Morreu nesta quinta-feira, 30 de junho, na cidade de Natal, a ex-prefeita do Município de Messias Targino, Maria do Socorro Ferreira Targino.
Há algum tempo Socorro Targino vinha enfrentando o câncer, e nos últimos dias se encontrava internada em hospital da Capital do Estado.
Além da quimioterapia e de outras medidas de combate à doença, ela havia se submetido a um procedimento de transplante de medula óssea e sua recuperação parecia lenta, com melhoras pontuais mas sem avanços progressivos.
Seu corpo é aguardado em Messias Targino ainda nesta quinta-feira, e o sepultamento provavelmente acontecerá nesta sexta-feira, 1º de julho.
Missa e sessão solene na Câmara Municipal certamente farão parte das homenagens, justas para quem tanto contribuiu para o desenvolvimento de Messias Targino.
Quem foi Maria do Socorro Ferreira Targino
Maria do Socorro era filha de Francisco Etelvino de Oliveira, popularmente conhecido por Grosso, e Marivi Ferreira de Oliveira.
Além de Socorro, o casal Grosso e Marivi teve ainda os filhos João, Antônio, Carlito, Carlos Lacerda, Lúcia e Nélio.
Socorro era casada com Paulo de Freitas Targino e teve com este os filhos Francisca Shirley Ferreira Targino, Paulo Harriman Ferreira Targino, Messias Targino da Cruz Neto, Paulo Henrique Ferreira Targino e Caio César Ferreira Targino.
Maria do Socorro também adotou como filha a sua sobrinha Mônica de Andrade Ferreira, que chegou ainda recém nascida à sua companhia.
Ao se casar com Paulo de Freitas Targino, Socorro se casou também com a política. Paulo é filho do fundador do Município, Messias Targino da Cruz e irmão de Valmir Targino, ex-deputado estadual, e Osnildo de Freitas Targino, ex-prefeito de Messias Targino, sendo estes dois últimos já falecidos.
Socorro foi prefeita do Município no período de 1978 a 1982, quando elegeu seu sucessor, Edmilson Fernandes Jales, com o qual tinha um parentesco não tão distante.
Com o rompimento politico imposto por aquele em favor de quem ela foi decisiva para eleger prefeito, ela e a sua família esperaram vinte e dois anos para novamente vencerem uma campanha eleitoral municipal. Em outubro de 2004, a sua filha Francisca Shirley Ferreira Targino foi eleita prefeita de Messias Targino, sendo reeleita em outubro de 2008.
Depois de dois mandatos seguidos de Shirley Ferreira Targino como prefeita do Município, o grupo elegeu como prefeito o neto de Socorro, Arthur de Oliveira Targino, o que ocorreu em outubro de 2012. Shirley foi também secretária de Estado de Trabalho, Habitação e Ação Social durante parte do governo de Rosalba Ciarlini, de quem as duas - Socorro e Shirley - sempre foram muita amigas.
Mesmo sem mandato, Socorro sempre teve uma atuação politica muito forte. Ela sempre esteve no dia a dia messiense, mesmo quando seu grupo político não estava no poder.
Durante o período de gestão de Maria do Socorro à frente do Município, grandes conquistas chegaram a Messias Targino, tais como o serviço de água ofertado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, um posto telefônico comunitário da agora extinta Telecomunicações do Rio Grande do Norte - TELERN, uma unidade do Projeto Casulo (atual Creche Infantil Elza Jales) e a Escola Municipal Professor Júlio Benedito.
Sem mandato, ela atuou pessoalmente ou através da Fundação Valmir Targino para conseguir benefícios em prol de Messias Targino.
Agora, o povo messiense se despede de quem teve uma vida voltada a lhe servir como agente política.
Fonte: Blog o Messiense.

UERN dá subsídios para Projeto de Modernização da Gestão Pública do RN

Consultoria


Consultoria
O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, esteve com consultoras do Instituto Publix, Carolina Siqueira, e Ana Carolina, em Natal. A visita teve como objetivo apresentar informações da UERN que serão utilizadas como subsídios na construção do projeto de Modernização da Gestão Pública do Rio Grande do Norte, realizado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, dentro do Programa RN Sustentável, financiado pelo Banco Mundial.
O reitor falou sobre a formação profissional e o papel econômico e social que a Universidade exerce no Estado, principalmente, no interior. Ele apresentou números e explicou a política de austeridade que foi implantada pela atual gestão no enxugamento de despesas como aluguéis e outros gastos e na busca de alternativa extra-orçamentária para investimentos, citando as emendas parlamentares.
Na conversa com as consultoras, Pedro Fernandes também destacou que a UERN é a instituição no Estado que mantém os maiores Programas de Formação à Docência (PAFOR) e de Iniciação Científica (PIBID). E lembrou a relação do ensino superior na UERN com a educação básica.
Ao passar as informações para o Instituto Publix, o reitor deu esclarecimentos sobre a autonomia administrativa e didático-pedagógica da UERN, fazendo referência à importância dos conselhos da instituição. E completou afirmando que a Universidade soma conquistas significativas como a entrega do diploma no ato da colação de grau; reconhecimento dos cursos e elaboração do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) que é um instrumento de planejamento institucional para os próximos 10 anos. O documento foi elaborado pela comunidade acadêmica e sociedade potiguar.
Diante da exposição do reitor, a consultora Ana Carolina disse concordar que a UERN deve ter tratamento diferenciado no trabalho que está sendo feito pelo Instituto Publix para a elaboração do Plano de Modernização da Gestão Pública.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Comentários nas Redes Sociais: Vereadores de Patu vão aprovar aumento de seus salários, da Prefeita e Vice em 50%.

Começam a circular nas redes sociais comentários que os vereadores de Patu irão apreciar e votar um projeto, na sessão desta quarta feira (29/07), aumentando os próprios salários, mais o da prefeita e vice em 50%.   
Nesse momento em que só se fala em crise fica difícil até acreditar que isso realmente venha acontecer. Mas se for confirmada essa pauta alguns "gatos pingados" deverão  aparecer na sessão desta quarta feira para protestar. A conferir.
   

Pré-candidatos sem rádio e televisão

A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.


Arena das Dunas comemora renda recorde e quer mais jogos da Série A

A Arena das Dunas comemorou no Fla-Flu de domingo a quebra do recorde de renda do estádio. A informação é destaque no GLOBOESPORTE.COM. O valor divulgado foi de R$ 2.214.850,00, superando o R$ 1,6 milhão de Flamengo x Avaí pelo Brasileirão de 2015. No total, o clássico carioca recebeu 25.946 torcedores, apesar da chuva constante que caiu em Natal. O único setor que não teve a capacidade preenchida foi do lado do Fluminense. Em campo, o Tricolor levou a melhor e venceu por 2 a 1. Para o consórcio que administra o estádio, o balanço foi bastante positivo.

O público correspondeu às expectativas da gente. A Arena das Dunas teve um investimento muito alto para trazer um jogo desse calibre, mas as pessoas vieram, embora São Pedro tenha nos brindado com a chuva durante o dia, mas isso não deixou de abrilhantar a festa e para a gente foi muito positivo. Eu estou muito satisfeito. A gente conseguiu atingir o objetivo, que era trazer um grande espetáculo para cá – falou o diretor-presidente da Arena das Dunas, Mauro Araújo.
Segundo Mauro, “os planos estão de pé” para receber outros jogos da Série A deste ano. Ele ainda revelou que uma comissão da Confederação Brasileira de Futebol esteve na Arena das Dunas e aprovou a operação realizada para o clássico.

TSE analisa se ‘vaquinhas’ na internet podem financiar campanhas eleitorais


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.

Academias de Mossoró criaram um Apartheid desnecessário



Por Erasmo Carlos (Tio Colorau)

Em Algumas academias de nossa cidade há uma área VIP, onde ficam os equipamentos mais modernos e um maior número de instrutores. Para ter acesso ao local o aluno paga uma quantia a mais. Para os outros alunos, os “não VIPs”, resta o maquinário mais antigo e um número bem reduzido de instrutores.
Eu só queria saber o que justifica esta segregação, que, ao que parece, é uma criação nossa. Um amigo que reside em Natal me disse que já frequentou quatro grandes academias da capital e em nenhuma delas há esta divisão de castas.
No período colonial, os escravos não podiam ter acesso livre à Casa Grande, nem compartilhar das mesmas iguarias dos patrões, tínhamos assim uma segregação social.
Nos EUA, até pouco tempo, negros e brancos não podiam dividir os mesmos espaços, o que mudou em razão da atuação de ativistas como Luther King e Rosa Parks. Tínhamos uma segregação racial.
Hoje, algumas academias reproduzem em seus ambientes uma nova modalidade de segregação, a financeira. E elas não estão só, trata-se do processo de CAMAROTIZAÇÃO que divide o mundo. Hoje em dia todos os eventos têm que ter um camarote, onde ficam os mais abastados, de onde observam os “comuns”.
Não entendo esta necessidade do ser humano de querer se diferenciar dos demais. “Somos todos iguais, braços dados ou não”.
A segregação deve ser evitada ao máximo, mas algumas academias, sem ter nem pra quê, a persistem, criando uma divisão totalmente desnecessária, que, no meu sentir, ainda tem repercussão negativa nas finanças. Nem todos aceitam este ambiente de “casa grande” e “senzala”.

Fonte: www.tiocolorau.com.br/ Via Blog O Messiense.

Que safadeza!


No mês de junho o Nordeste acende suas fogueiras, saúda os santos Antônio, João Batista e Pedro, e transforma-se num grande arraial, que tem – ou tinha, até pouco tempo – como carro-chefe o autêntico ritmo musical nordestino, representado pelo forró, pelo xote e pelo baião.
Dentre as maiores festas de junho, o São João de Caruaru, em Pernambuco, e o São João de Campina Grande, na Paraíba, disputam há décadas o título de Maior São João do Mundo.
Por essas bandas das terras potiguares, o Mossoró Cidade Junina, da segunda maior cidade do Estado, e o São João de Assu, considerado o mais antigo do Nordeste, são também festas grandiosas, que reúnem multidões.
Porém, nesse ano de 2016, o evento que mais chama a atenção é o São João de Caruaru, no agreste pernambucano. A polêmica gira em torno da contratação do cantor Wesley Safadão, que, sem cantar forró, foi contratado pela Prefeitura de Caruaru para apresentação na noite de sábado (25 de junho) pelo cachê de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), ou seja, por mais de meio milhão de reais.
Respeitando aqueles que não querem discutir o quesito estilo musical, em que se verifica que Wesley Safadão nada tem de ritmo nordestino autêntico, então vamos discutir apenas os aspectos legais, morais e sociais da contratação.
Na Constituição Federal, o direito ao lazer é tratado no mesmo dispositivo em que também se garante outros direitos sociais importantes, coma educação, saúde, trabalho, moradia e outros.
É o que se vê da redação do artigo 6º da Lei Maior, assim vazado: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
Na cabeça do artigo 215, a mesma Constituição da República preceitua que: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Interessa sublinhar que esse dispositivo está inserido no mesmo Título VIII da Carta Magna, que trata da Ordem Social, onde também estão previstos os direitos à seguridade social (Capítulo II, com distinção entre saúde, previdência social e assistência social), à educação e ao desporto (Capítulo III).
Tudo isso significa dizer que a Administração Pública não só pode como também deve realizar eventos que garantam ao povo lazer e promoção ou manutenção das tradições culturais.
Porém, é nesse ponto que o aspecto legal do tema se choca justamente com o quesito estilo musical, pois não se pode entender como promoção ou manutenção da cultura do povo nordestino, principalmente durante o período dos festejos juninos, um estilo musical que não seja forró, xote ou baião, e que nada tenha de conteúdo relevante ligado às nossas tradições, mas, do contrário, é um incentivo ao consumo desenfreado do álcool,   repetidamente estimula farras intermináveis e tem na sua execução o acompanhamento de danças visivelmente pornográficas.
Hoje em dia, levamos nossas famílias, com crianças e adolescentes, para a praça dos festejos juninos – como se fazia desde sempre – e temos que ficar assistindo a um cantor ficar perguntando entre uma música e outra, quando não pergunta na própria letra da música: “Tem corno aí?”, “Tem raparigueiro aí?”, “Tem cabra desmantelado aí?”, apenas para relatar os termos mais suaves dessas apresentações.
E, em pleno São João, quase não se ouve o som inimitável e único da sanfona, o símbolo maior de nossa essência cultural sertaneja.
Então, quando se paga 575 mil reais a Wesley Safadão para uma apresentação em pleno São João promovido pelo Poder Público, não se está garantindo a ninguém a promoção das manifestações culturais do povo nordestino. Elas são outras.
Sob análise das condições morais e sociais, não se pode entender como correto o pagamento de mais de meio milhão de reais a apenas um artista – independentemente de quem seja – por uma Prefeitura de um Município nordestino, num momento em que tanto se fala de crise financeira, de retração na economia, de caos na saúde pública, de falta de segurança para os cidadãos... Ou Caruaru não está inserida nesse cenário de dificuldades?
Com 575 mil reais, contrata-se uma multidão de artistas e bandas para apresentações num São João, sendo certamente o valor global para pagamento de todos esses artistas e bandas.
Com 575 mil reais, muito pode ser feito pela saúde, pela educação, por melhorias urbanas, pela segurança pública.
O Poder Público não pode nem deve deixar de realizar eventos de lazer e de promoção às manifestações culturais do povo, mas não pode pagar cifras absurdas por certos cachês de artistas, principalmente num Município do Nordeste, onde as dificuldades são sempre maiores.
Foi por tudo isso que três advogados pernambucanos ingressaram com uma Ação Popular para que o Município de Caruaru fosse impedido de pagar 575 mil reais por uma única apresentação de Wesley Safadão. O feito foi distribuído à Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, que de pronto concedeu a liminar postulada e mandou suspender a realização da aludida apresentação.
No entanto, o Município recorreu da decisão e ela foi reformada, permitindo o Poder Judiciário pernambucano que a apresentação de Safadão fosse realizada e que fosse paga a quantia gigantesca de 575 mil reais.
Enquanto isso, nomes consagrados da cultura musical nordestina, de cachês bem mais modestos, ficaram de fora do São João de Caruaru. O forrozeiro Alcymar Monteiro, por exemplo, há três anos não é convidado para se apresentar no evento, no qual esteve presente por vários anos seguidos.
No Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru, as tradições da música nordestina deveriam ser mantidas, porém jamais deixadas de lado. Nesse momento, com atitudes como essa, repetida noutros eventos públicos do mês de junho, o que se faz às tradições nordestinas e aos combalidos cofres do Poder Público é uma grande safadeza.
Alcimar Antônio de Souza/ Blog O Messiense.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Algumas Informações sobre a Eleição de 2016


CONVENÇÕES: O período de convenções vai de 20 de julho a 5 de agosto.
LIMITE DE GASTOS: O limite de gastos para a campanha de candidatos a prefeito em um município do porte de Patu será de apenas R$ 100.000,00 e para candidatos a vereador R$ 10.000,00. Todos os gastos oficiais, incluindo doações estimáveis em dinheiro, não poderão ultrapassar o limite de gastos estipulados pela justiça eleitoral.  É preciso muita fiscalização da justiça para fazer valer senão o caixa 2 dois vai ser a válvula de escape para muitos gastos. A conferir.
PINTURA DE MUROS: Na campanha leitoral não será permitido pintar muros e nem o uso de cavaletes espalhados pela cidade e muito menos o uso de outdoor. A poluição visual e sujeira vão diminuir.
DOAÇÕES: Os candidatos só poderão receber doações para sua campanha de pessoas físicas até o limite de 10% do que declarou no imposto de renda a Receita Federal em 2015. E tem mais os eleitores ficarão sabendo quem são os financiadores das campanhas dos candidatos pois eles terão que informar em 72 horas após o recebimento no site de campanha.

TEMPO DE CAMPANHA: O tempo de campanha nas eleições de 2016 passou de 90 para 45 dias.
REDES SOCIAIS: As redes sociais como: Facebook, Wartsaap, Blogs, Twitter, Istagran etc serão permitidos mas não serão territórios de ninguém pois a justiça eleitoral vai ficar de olho bem aberto  para os abusos cometidos pelos internautas. Pensar que poderá dizer o que quiser é burrice.
REDES SOCIAIS 2: A Justiça eleitoral poderá determinar a retirada  de agressões e ofensas cometidas nas redes sociais. Está previsto no Artigo 57 - D - Lei 9504/97. É crime também a contratação de pessoas para emitir mensagens ofensivas. (Artigo 57-H - Lei 9504/97.
TEMPO DE PROPAGANDA NO RÁDIO e TV: Passou de 45 para 35 dias o período de campanha eleitoral no Rádio e na TV.
CARRO DE SOM: A lei eleitoral vai ser rigorosa demais com o limite de som na veiculação de carros de som durante a campanha eleitoral. Só será permitido 80 decibéis medidos a 7 metros de distância. Muito baixo.


Fátima defende ampla discussão de projeto que altera a Lei Maria da Penha


A senadora Fátima Bezerra defendeu, nesta quinta-feira, uma discussão mais profunda sobre o PLC 7, de 2016, que altera a Lei Maria da Penha no Congresso Nacional, antes de a matéria ser votada. O projeto aumenta as medidas protetivas às mulheres, mas artigo que permite que a autoridade policial determine medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor de sua residência sem autorização do juiz, está sendo criticado, especialmente por promotores e magistrados. A senadora leu, em Plenário, artigo da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, com críticas ao projeto.
“Qualquer alteração na Lei Maria da Penha, obrigatoriamente, tem que passar também por um amplo, sério e profundo debate; jamais ser aprovada no calor da emoção, até porque isso, em vez de significar um passo a mais na luta, no combate à violência contra as mulheres, pode significar um passo atrás”, declarou.
Menicucci destaca, por exemplo, que as Delegacias de Defesa das Mulheres do País encontram-se completamente abandonadas e sem profissionais suficientes para o atendimento eficaz e célere das mulheres. Portanto, ampliar as atribuições da autoridade policial precisa ser melhor discutida. (Continuar lendo…)

Propaganda paga por pré-candidatos na Internet é proibida


A Justiça Eleitoral vai punir os pré-candidatos que utilizarem propaganda paga nas redes sociais para fazer campanha eleitoral. A utilização dessa ferramenta, segundo o coordenador do Ministério Público Eleitoral da Paraíba, João Bernardo, não será tolerada. “É ilícito eleitoral”, destacou.
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) orientou  os promotores eleitorais no estado a fiscalizar a propaganda patrocinada  na internet pelos pré-candidatos, e ajuizarem as ações eleitorais, nas zonas nos municípios, contra a conduta vedada.

Hoje tem Festa de São João Batista no Conjunto João Pereira

Hoje tem festança Junina no Conjunto João Pereira em Patu, padroeiro daquele bairro da cidade. Serão realizadas várias atrações juninas como quadrilhas, grupos de danças e muitas comidas típicas. A programação faz parte do 8º Arraiá Patu Dançá promovido pela secretaria de Cultura, Juventude e Turismo do Município de Patu.  

Caraúbas: MP move Ação para concurso público e exoneração de servidores temporários


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Caraúbas para que seja realizado concurso público visando o preenchimento de cargos na Administração Pública Municipal e que os servidores temporários contratados de forma inconstitucional sejam afastados de suas funções no Município.
Entre os pedidos formulados na ação pelo promotor de Justiça da Comarca, Rafael Silva Paes Pires Galvão, está que a Justiça obrigue o Município no prazo de 120 dias comprovar contrato firmado com banca examinadora responsável pela realização do certame. E que o Município, no prazo de 180 dias após a homologação do concurso público, afaste dos seus quadros os contratados em caráter temporário que estejam ocupando cargos para os quais existam candidatos aprovados no concurso, aptos à nomeação.
Assim, devem ser nomeados a quantidade de candidatos aprovados no mencionado certame a ser realizado para substituir todos os servidores temporários a serem desvinculados da Administração Pública Municipal. Por fim, o último pedido à Justiça é que proíba o Município de fazer novas contratações de servidores temporários quando tiver os candidatos aprovados no futuro concurso público

Caruaru: terra volta a tremer na madrugada de hoje


A terra tremeu na madrugada desta sexta-feira (24), em Caruaru, Agreste pernambucano. O abalo sísmico foi sentido por volta de 1h. O Departamento de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deve divulgar a magnitude e o local do epicentro até o final da manhã.
O último tremor este ano ocorreu no dia 23 de março, atingindo 2.1 graus na escala Richter com epicentro em São Caetano. São seis estações sismográficas que estão instaladas entre Caruaru e São Caetano. Turistas reportaram, através das redes sociais que a sensação, inicialmente, é de espanto e temor.

Inscrições são abertas e terminam em 7 de julho

Concurso


Concurso
Estão abertas, a partir das 14h desta quinta-feira, 9, as inscrições ao Concurso Público da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O candidato deve se inscrever no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), cujo endereço é: www.idecan.org.br. A UERN está ofertando 116 vagas, sendo 76 docentes, 29 para Técnico de Nível Superior e 11 vagas para Agente Técnico Administrativo (Nível Médio).
“A conquista desse concurso é uma pauta muito positiva para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Estamos tendo a grande oportunidade de reposição de servidores em nossos quadros, uma vez que a Instituição tem crescido muito”, declarou a Pró-Reitora de Recursos Humanos, professora Cicília Maia, lembrando que a UERN conseguiu a autorização formal do governo, em ato assinado pelo governador Robinson Faria, no dia 10 de março deste ano, na Reitoria da Universidade.
A UERN criou uma comissão central com representantes do Fórum de Chefes e Diretores de Unidades; Pró-Reitorias de Recursos Humanos e de Planejamento e Orçamento e, ainda, a presença de técnicos e docentes que tem trabalhado intensamente para que o certame seja executado com muita atenção e detalhes que um concurso público necessita de acordo com a legislação vigente.
O prazo para as inscrições termina dia 7 de julho. As taxas são R$ 200,00 para professor; R$ 70,00, Técnico de Nível Superior e R$ 50,00, Agente Técnico Administrativo (Nível Médio). Estão isentos doadores de sangue e pessoas que prestaram serviço à justiça eleitoral trabalhando em eleições.
Todas as informações nos editais:

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Hoje tem Festa Junina da Escola Estadual João Godeiro

Hoje é a noite das fogueiras de São João e terá  "Arraiá Junino" da Escola Estadual João Godeiro. Vai também muitas comidas típicas a preços populares, apresentações de quadrilhas, escolha da rainha do  milho e muito mais. Participem logo mais a noite na Praça de Eventos Oliveira Rocha, fazendo parte da programação do Arraiá Patu Dançá.

´.    

Dívida da Oi com bancos públicos preocupa governo

Na reunião que teve com ministros nesta quarta-feira para discutir a proposta de recuperação judicial da Oi,Michel Temer demonstrou preocupação com a dívida da tele com os bancos públicos.

Embora percentualmente represente uma pequena parcela do montante geral da dívida da empresa (8 bilhões de reais de um total de 50 bi), o risco de os bancos públicos levarem o calote parcial do que têm a receber é considerado um mal sinal no momento em que o governo adota o discurso do ajuste fiscal.
Por isso, ministros que participaram da conversa são peremptórios em dizer que, por mais que o governo tenha interesse em ajudar a viabilizar uma saída para a Oi, não haverá mais o aporte de um centavo público na empresa.
A conferir.
Radar-Online

Banco do Brasil bloqueia conta salário de cliente e deverá indenizá-lo

O juiz João Eduardo Ribeiro de Oliveira, da Comarca de Touros, condenou o Banco do Brasil S/A – Agencia Touros a pagar a um cliente, a título de danos morais, a importância de R$ 3 mil, acrescida de juros e correção monetária, após o banco efetuar bloqueio na conta salário do correntista de forma indevida.

O autor ingressou com ação indenizatória por danos morais contra o Banco do Brasil S/A – Agência Touros/RN, sob o argumento de que o banco bloqueou a conta na qual recebia seu salário, ficando impossibilitado de fazer qualquer movimentação nos seus valores. Já o Banco do Brasil não respondeu à Ação Judicial, que tramitou à sua revelia.
O juiz João Eduardo esclareceu que a disputa judicial discutida nos autos é caracterizada como relação de consumo, pois o autor enquadra-se na definição de consumidor do art. 2º da Lei nº 8.078/90 e o banco como fornecedor, conforme o disposto no art. 3º, caput e §2º, bem como nos termos da Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Portanto, inverteu o ônus da prova baseado naquele dispositivo de lei.

Fátima Bezerra saúda STF por decisão contra Bolsonaro

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) classificou nesta quarta-feira (22) como “histórica” a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu duas ações penais contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por apologia ao crime e por injúria. Segundo Fátima, ao ofender a deputada Maria do Rosário (PT-RS), Bolsonaro deu um exemplo deplorável e mostrou não ter limites em seu ódio, e o STF mostrou que a imunidade parlamentar tem limites.

“Este é um caso claro de um parlamentar que faz uso abusivo de suas garantias. Não se pode usar um direito assegurado pela Constituição para transgredir os valores do Estado democrático de direito”, afirmou. Fátima Bezerra alertou para a gravidade das declarações de Jair Bolsonaro, que, em sua avaliação, teriam disseminado ódio e preconceito nas redes sociais. A senadora condenou a cultura do estupro no Brasil, sublinhando que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, e a decisão do STF deve servir de lição para quem despreza a honra de seus semelhantes.

Servidor público tem que se desincompatibilizar até 02 de julho

Com a reforma eleitoral, mudou também o prazo de desincompatibilização do servidor público, seja ele municipal, estadual e federal.  É necessário se desvincular das suas funções até o dia 02 de julho, portanto três meses antes do pleito eleitoral.

Para isso, o servidor entregará com requerimento junto ao seu órgão de origem, juntando a  declaração do partido de que ele é pré-candidato a cargo eletivo. No caso dos comissionados, o afastamento já foi efetivado.
Em tempo: Eleito ou derrotado, no dia 03 de outubro esse servidor terá que retornar às suas funções.

Assembleia promove audiência para discutir intolerância religiosa


O problema da intolerância religiosa contra povos de tradição afro-ameríndia no Rio Grande do Norte será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (27), no auditório da Casa. A proposição do debate é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e atende à reivindicação dos representantes de comunidades de matrizes africanas no Estado.

Com representantes dos segmentos católico, evangélico e da Comissão de Terreiros de Umbanda e Candomblé, o debate também terá a participação de representantes da Secretaria de Segurança Pública, da Defensoria Pública e do Ministério Público, que discutirão sobre medidas que estão sendo tomadas para combater o preconceito, insultos ou até casos de agressões devido à intolerância religiosa.
Para o secretário do Setorial de Combate ao Racismo do PT do RN, Ludjânio Rogério, a audiência pública tem o papel de “evidenciar a intolerância vivenciada por todos os religiosos, mas principalmente pelos povos de matrizes africanas no Rio Grande do Norte”. Ainda segundo Ludjânio, há o agravante de que a maioria das agressões contra esse segmento vem acompanhada do cunho homofóbico. (Continuar lendo…)

PROEG divulga lista de convocados em quinta chamada para realização de matrícula institucional

SiSU 2016


SiSU 2016
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN) publica o edital com a lista de convocados em quinta chamada no Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2016) para realização dos procedimentos de matrícula nos cursos de graduação da UERN, com ingresso no ano de 2016.
O candidato convocado na cota destinada à pessoa com deficiência deverá ser previamente submetido à avaliação da junta multiprofissional da UERN, devendo apresentar-se no dia 30 de junho, no prédio da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS/UERN).
O acesso ao local de realização da junta multiprofissional será das 18h30 às 19h30. O candidato que chegar ao local de realização da avaliação pela junta multiprofissional após as 19h30 não poderá realizar sua perícia.
A matrícula institucional dos convocados em quinta chamada será realizada no dia 01 de julho de 2016, na secretaria da Unidade Universitária/Faculdade do curso para o qual o candidato está sendo convocado.
Veja:

segunda-feira, 20 de junho de 2016

RN conquista prêmio mundial com projeto de combate à desertificação

No Dia Mundial de Combate à Desertificação, o Governo do Rio Grande do Norte foi premiado pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas – UNCCD (sigla em Inglês) por seu projeto Piloto de Combate à Desertificação no Seridó.
A solenidade de premiação ocorreu na sexta-feira (17), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. A iniciativa do governo estadual contemplará nove associações dos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelha e Equador, com objetivo de promover a redução e mitigação dos efeitos da degradação em terras susceptíveis à desertificação a partir de ações como a reportagem do solo, manejo de paisagens, proteção e recuperação de recursos naturais.
A especialista ambiental do Banco Mundial, Clarisse Dall’Acqua, que acompanha o piloto de desertificação participou da solenidade para comemorar a conquista. “Vim prestigiar e aplaudir o trabalho que está sendo realizado pelo Governo do Rio Grande do Norte”, disse.
Outro que esteve presente foi o representante do FAO no Brasil, Alan Bojanic. Na ocasião ele afirmou que todas as iniciativas para combater a desertificação são bem-vindas. “Podemos trabalhar de maneira conjunta e tratar melhor o solo brasileiro, essa troca de experiência é salutar. Mostra que estamos no caminho certo”.

Deputado Souza luta para manter comarca no município de Janduís

O deputado Souza Neto (PHS) está solicitando ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a permanência da Comarca no município de Janduís. O pedido foi feito por intermédio de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, encaminhado ao presidente do TJ, desembargador Cláudio Santos.

“O presente requerimento é fruto de uma carta de reivindicação produzida pelas autoridades constituídas do município de Janduís, e além das autoridades, a reivindicação parte também de representações de associações, entidades da sociedade civil organizada e, principalmente da comunidade em geral”, justificou o deputado Souza.
De acordo com o requerimento do parlamentar, a população de Janduís tomou conhecimento do desejo do Tribunal de Justiça de realizar uma ampla reorganização judiciaria em todo o Rio Grande do Norte, onde entre outras comarcas, a de Jundiaí seria extinta.

Encontro LGBT da População em situação de Rua começa nesta terça-feira



O Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua realizam o I Encontro de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) com tema Organização e Enfrentamento ao “Cis-tema” em Tempos de Conservadorismo. O evento acontece no auditório do Departamento de Saúde Coletiva nos dias 21 e 22 de junho.
O evento é uma tentativa de organizar um debate sobre direitos humanos, cidadania e justiça e também de problematizar os preconceitos, a estigmatização e as tentativas de higienização social que causam, atualmente, um crescente número de homicídios sofridos pela população moradora de rua. Mais especificamente, o evento deseja tratar da violência sofrida pelos LGBTs em situação de rua.
Os temas abordados serão: O fenômeno da população em situação de rua e o recorte LGBT; O protagonismo como instrumento para consolidar a democracia participativa e a luta por políticas inclusivas; A Política Nacional para População em Situação de Rua e políticas para o segmento LGBT: história, avanços, e desafios/consolidação da Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPR).
O público alvo do evento são todos os estudantes da UFRN interessados pelo assunto e com desejo de obter mais informações sobre o tema. As inscrições devem ser feitas até esta segunda-feira via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), onde também pode ser conferida a programação.
Fonte: Blog do Robson Pires.

Reitor da UERN faz pronunciamento no Senado sobre empresas juniores

Destaque


Destaque
O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, participou da sessão especial destinada a celebrar a aprovação e a importância da Lei das Empresas Juniores (Lei 13.267/2016). Ele foi convidado pelo senador José Agripino, autor da proposição da sessão, para compor a mesa dos trabalhos e fazer pronunciamento.
Da tribuna da Casa, Pedro Fernandes destacou a importância dessas empresas que são constituídas por alunos de graduação que se organizam em associação para realizar projetos e serviços, atuando diretamente com o mercado. “É a oportunidade de promover a relação entre a teoria e a prática”, exaltou o reitor, contando algumas experiências da UERN.
A Universidade conhece de perto a importância das empresas juniores. No Campus de Patu, por exemplo, estudantes de Ciências Contábeis montaram uma empresa para trabalhar com empresários da região, antes de concluírem o curso. A ENCAP Júnior permite o exercício prático, com a atração de bons clientes. Outros projetos desse tipo são desenvolvidos em diversas áreas do conhecimento.
Para a UERN, o destaque hoje na sessão do Senado foi mais uma oportunidade para mostrar a importância da instituição na formação profissional e desenvolvimento regional.

Um cidadão duplo



Por Janio de Freitas
 
A esquecida ou ignorada cidadania italiana de Eduardo Cosentino da Cunha, brasileiro descendente de imigrantes de Castellucio Inferiore, passa a ter uma importância judicial não prevista, contra uma utilidade previsível por seu detentor. É o primeiro efeito da iminente decisão do ministro Teori Zavascki sobre as restrições à liberdade de Cunha, da prisão à tornozeleira eletrônica, a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot.
 
Em princípio, amanhã começa o prazo de cinco dias dado pelo ministro para apresentação de defesa por Eduardo Cunha. Na Câmara, seu tempo disponível para manobras é ainda razoável. Mas no Supremo Tribunal Federal, entre sua defesa e a decisão sobre o pedido de Janot, é questão de dias. E, como o pedido incluiu a "apreensão do passaporte", mesmo se referindo apenas ao brasileiro, isso indica, é claro, preocupação com possibilidade de fuga. Para a qual, a ocorrer, o uso provável seria o do documento italiano, não do brasileiro. Mas não consta indício de intenção fugitiva de Cunha, a não ser o estreitamento do círculo que o ameaça.
 
Ao contrariar, por insuficiência de motivação, as prisões de José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, o ministro Zavascki expôs um conceito quase como um recado: "A prisão preventiva representa simplesmente uma antecipação da pena, o que tem merecido censura pela jurisprudência desta Suprema Corte, sobretudo porque antecipa a pena para acusado que sequer exerceu o seu direito constitucional de se defender". Daí, além da lembrança a certos praticantes de prisão como prioridade, o novo prazo dado à defesa de Eduardo Cunha.
 
A dupla cidadania é uma condição que Eduardo Cunha sempre evitou mencionar. Compreende-se. Apesar de suas sucessivas façanhas, é uma figura pouco desvendada. Quando se lançou candidato à presidência da Câmara e publiquei, aqui mesmo, o problema e os riscos que sua eleição traria, muitos me fizeram perguntas porque o ignoravam de todo. O jornal mesmo não se interessou pela importância do tema. E pode-se supor que não tem sido muito diferente com a Lava Jato. Como uma das pessoas mais informadas há muitos anos e ainda hoje, para isso valendo-se de qualquer meio, não será surpreendente que Eduardo Cunha saiba mais sobre cada integrante da Lava Jato do que os integrantes, somados, saibam dele.
 
Corroboram tal hipótese uma suposição e uma constatação. A primeira: seria estranhável que Eduardo Cunha, dispondo de segunda cidadania pouco ou nada conhecida, não a utilizasse para artifícios em operações financeiras no exterior. A outra: não consta ação alguma da Lava Jato direcionada para a verificação de contas, investimentos e transações por meio da cidadania italiana de Eduardo Cunha. Bem, não consta nem sequer menção da Lava Jato à segunda cidadania. Se não houve quem dela falasse em troca de benefícios, lá ela inexiste. O que é ainda mais exótico por outro motivo.
 
A batida na moradia de Eduardo Cunha esmiuçou até as peças de roupa dele e de sua mulher nos armários, como provou o papel recolhido em bolso, sobre um deputado. Outro achado foi uma cópia parcial de passaporte italiano do deputado. Indicação suficiente para muita investigação posterior. Disso, porém, não há notícia. O cidadão italiano tem a paz que o cidadão brasileiro perdeu.

Fonte: www.jornalggn.com.br via Blog O Messiense.