A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que prevê punição às empresas que aumentarem abusivamente, sem justificativa, os preços de produtos usados no combate e prevenção ao coronavírus.
Em matéria publicada pela agência Saiba Mais, o coordenador do Procon estadual Thiago Silva disse que o órgão flagrou farmácias escondendo no depósito produtos como o álcool em gel para poder reajustar o preço na sequência.
A proposta da parlamentar do PT prevê a garantia que o mercado de produtos como álcool em gel, bem como insumos para sua fabricação, luvas e máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, e outros relacionados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) possam manter preço compatível com o habitualmente praticado.
“Apresentamos projeto de lei na Assembleia Legislativa do RN para impedir preços abusivos de insumos como álcool gel para conter a transmissão do COVID-19, o novo Coronavírus, que cresce diariamente em número de suspeitos e infectados no Brasil. Esperamos ajudar a coibir essa prática nociva que poderá custar a saúde e a vida da população”, defendeu Isolda.
Pela proposta da deputada, o autor ou estabelecimento que cometer infração prevista na Lei estará sujeito a: multa; apreensão de bens e produtos; perda de produtos apreendidos; suspensão temporária, total ou parcial, do funcionamento de estabelecimentos ou prestação de serviço.
Dados
De acordo com dados divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde, o Brasil já contabiliza mais de 350 casos confirmados do novo coronavírus em 17 estados e no Distrito Federal. O Rio Grande do Norte já teve 1 caso confirmado e 33 pacientes estão sendo monitorados, com suspeita para o vírus. O número foi atualizado pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, 58 casos foram notificados, mas 24 já foram descartados.
O número crescente de casos com a pandemia aumentou 1700% a demanda nacional por álcool gel este ano. O Ministério da Saúde recomenda que o projeto seja complemento à higienização para evitar a proliferação da Covid-19. A demanda fez com que as prateleiras estejam vazias e o aumento exorbitante na venda do produto fosse adotado, portanto.
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