Assembleia Legislativa realiza Audiência Pública para debater emendas para as Câmaras do RN

A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, uma audiência pública para fortalecer os parlamentos municipais. De autoria do deputado estadual Nelter Queiroz o intuito é de iscutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir ou equipar suas sedes próprias, como já ocorre no Estado do Piauí.

O debate vai contar com a participação de representantes da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM-RN), da União de Vereadores do RN (UVERN), do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do RN (MPJTC-RN), da Secretaria de Planejamento do RN (SEPLAN-RN), da Controladoria Geral do Estado do RN (CONTROL-RN) e de vereadores do Estado.