Governo esclarece sobre RN Sustentável

Em virtude das informações veiculadas por alguns órgãos de imprensa decorrentes de que o Tribunal de Contas do Estado irá notificar o Governo do RN para suspender o contrato de locação de veículos no âmbito do Projeto RN Sustentável (Acordo de Empréstimo 8726-BR), a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças esclarece que:

1.Até a presente data a SEPLAN ainda não foi notificada da decisão;

2. A fórmula de locação mensal definida pela Ata de Registro de Preços n.º 003/2013 (secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos) foi a mais econômica para o erário, conforme estudo realizado pela área técnica do Governo após a notificação do TCE/RN, em novembro de 2016;