segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Comunidade Quilombolas do Jatobá Pós Movimento Patu 2001

Quem há 20 anos conheceu como era a realidade da comunidade negra do Jatobá, município de Patu, hoje vai encontrá-la completamente diferente daqueles tempos de discriminação,  moradores com baixa estima, excluídos da sociedade onde as políticas públicas governamentais passavam por longe daquela comunidade. 
As mudanças começaram a aparecer quando no ano de 1997 surgiu um movimento de natureza sócio-política, de inspiração revolucionária, denominado de  Movimento Patu 2001, fundado em 18 de outubro de 1997, na cidade de Patu, no sertão do Rio Grande do Norte, por um grupo de ativistas culturais, com o objetivo de fomentar alternativas de desenvolvimento sustentável para a região da caatinga que pudessem repercutir em alguns caminhos da experiência humana no planeta Terra, instigando discussões cosmogônicas e fomentando eventos sobre energia, etnia, comunicação, saúde mental, fenômenos geohistóricos e história das artes.
O movimento Patu 2001 foi idealizado pelo médico psiquiatra Epitácio Andrade Filho e contou também com a participação do artista plástico Ricardo Veriano, do professor Aluísio Dutra de Oliveira e outras pessoas da região e do estado que se envolveram nesse importante movimento que fez diversas intervenções em áreas sociais do município. 


Nessa época foi discutida a criação de um canal de radiodifusão comunitária,  denominado de Rádio Comunitária Serrana FM que democratizou a comunicação divulgando todos os valores do município de Patu e em especial a comunidade Quilombolas do Jatobá que sempre era destacada pela programação da rádio evidenciando o seu potencial.
Sobre a Comunidade Negra do Jatobá, o Movimento Patu 2001 além de divulgar seus potenciais como a cultura local que foi trabalhada através do artista plástico Ricardo Veriano e os potenciais turísticos, como o sítio arqueológico com figuras rupestres localizadas no riacho do letreiro, foi trabalhado também a organização política através do convite feito a Organização Quilombo para desenvolver na comunidade várias intervenções.  No ano de 2001 a Organização Quilombo fez uma visita ao município de Patu, onde o professor Aluísio Dutra de Oliveira hospedou em sua residência as pessoas de Vladimir,  Iraneide Soares e o Angolano Domingos. Em um dia de domingo a comitiva da Organização Quilombo chegava a comunidade Jatobá para conhecer a sua realidade,  falar com as pessoas e diagnosticar a real situação de desprezo que a comunidade vivia naquela época. 
Os membros da Organização Quilombo chegaram na casa do senhor Sereno do Jatobá onde a jovem Iraneide, representante da organização disse uma frase que ficou marcada naquele dia: "a partir de hoje essa comunidade terá vez". O senhor Sereno do Jatobá ouviu as palavras e respondeu: "e negro tem vez onde?", em seguida baixou a cabeça.  Aquela imagem ficou marcada na mente dos presentes naquela casa. 
Meses depois a Organização Quilombo fez uma nova visita a comunidade onde a presidente da organização, Elizabeth Lima,  esteve presente para iniciar os trabalhos de organização e informar a parceria que seria feita com a Fundação Palmares em Brasília. A partir daí foi criada a Associação Comunitária dos Quilombolas do Jatobá que elegeu a senhora Sandra da Silva como sua primeira presidente.
No ano de 1999 o senhor Severino Sebastião da Silva, líder da comunidade Quilombolas do Jatobá, conhecido Sereno, recebeu uma visita muito importante em sua residência, tratava-se de sua prima, Dona Chica Brejeira que aos 114 anos veio fazer um visita ao Jatobá. Dona Chica Brejeira faleceu dois anos depois, aos 116 anos de idade, considerada uma das mulheres mais idosas do Rio Grande do Norte.
Em Março de 2008 a comunidade Quilombolas do Jatobá recebeu a visita da coordenadora regional da Visão Mundial, Vânia Porto, acompanhada pelo Professor Aluísio Dutra de Oliveira e do engenheiro agrônomo  do SEAPAC, Carlos George.  Na oportunidade a Visão Mundial estava realizando uma visita in loco para tomar conhecimento da realidade da comunidade.  No segundo semestre daquela ano a Visão Mundial já estava instalada em Patu através do PDA - Novo Sertão - trabalhando alternativas de educação, arte,  esporte,  música com crianças em situação de vulnerabilidade.
No ano de 2009  a Fetraf - Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte desenvolve em Patu um projeto de Habitação Rural através da COOPERHAF - Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares onde no município foram construídas 8 unidades habitacionais, sendo 5 na região do Jatobá, 3 na comunidade Quilombolas do Jatobá e 2 na comunidade Logradouro. Foram as primeiras sementes de casas populares construídas no município. 

No dia 31 de dezembro de 2006 o casal Sereno e Ducila de Aquino recebeu em sua residência outra visita especial, o Bispo da Diocese de Mossoró, Dom Mariano Manzana, que visitou a comunidade Quilombolas do Jatobá a convite do Fórum das Organizações Sociais de Patu, na oportunidade ele manteve um momento de oração com o senhor Sereno e a comunidade.
No dia (12/07/2007) acontecia em Patu o sepultamento do senhor Severino Sebastião da Silva, conhecido por Sereno do Jatobá. Ele faleceu no 11/07/2007 em sua residência aos 90 anos de idade. Sereno casou-se no ano de 1946 com a senhora Ducila de Aquino onde tiveram cinco filhos: Benedito da Silva, Raimunda da Silva, Dulcinéia Maria da Conceição, Maria da Conceição e Antônio Laênio da Silva.  O casal Sereno e Ducila tiveram 23 netos e 15 bisnetos. Severino Sebastião da Silva era o morador mais idoso da comunidade Quilombolas do Jatobá e permaneceu unido com sua esposa Ducila de Aquino durante 61 anos. Dona Ducila de Aquino é bisneta da senhora Raimunda, conhecida como escrava Mamonda que deixou vários descendentes na comunidade do Jatobá.
No dia 20 de novembro de 2009 a presidente da associação comunitária dos Quilombolas do Jatobá, Sandra da Silva,  recebeu das mãos do presidente Lula em Salvador-BA o decreto de regularização de Territórios Quilombolas onde na oportunidade o presidente Lula disse que o governo brasileiro tinha uma dívida com negros e índios desse pais.
A partir desse decreto o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - iniciou todo o processo de regularização do território Quilombolas do Jatobá onde contou com o empenho do patuense, engenheiro agrônomo Dr. Rodrigues Filho o " dr. Kavei do Patu" que acompanhou todo o processo de regularização do Território Quilombolas se empenhando para dar agilidade a todo o processo de legalização.
A comunidade Quilombolas do Jatobá recebeu o apoio e parcerias de várias entidades e pessoas no desenvolvimento de projetos,  entre elas destacamos: SEAPAC, Centro Juazeiro, PDA Novo Sertão,  Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patu, Fórum das Organizações Sociais e Prefeitura Municipal de Patu, as pessoas de Fabrício Edino Jales, Leidiane Jales, Marília Gabriela Clemente, José Marcondes, Expedito Alves, Carlos George, Ricardo Veriano, Dr. Rodrigues Filho e Aluísio Dutra de Oliveira.   
No mês de fevereiro de 2011 foi inaugurada a Mini Adutora João Luis de Aquino onde todas as casas foram beneficiadas com água encanada, sepultando as práticas de carregar água em lata na cabeça onde os moradores enfrentavam longas caminhadas em busca de água.  
Após a implantação da Adutora João Luis de Aquino, o grupo de mulheres tecendo sonhos passou a produzir, alimentos orgânicos de boa qualidade bem como, passaram a trabalhar com o beneficiamento de polpa de fruta e produção de mudas.
O projeto do viveiro de mudas com o apoio de outros projetos como, por exemplo: o Projeto Balaio de Economia Solidária da Rede Pardal e ações da Associação Comunitária Santa Terezinha.



A Comunidade Negra do Jatobá, Município de Patu/RN, iniciou o processo de produção de mudas com apoio da Equipe Técnica do Projeto ATER QUILOMBOLA da Sertão Verde em parceria com o Centro Juazeiro com o apoio da SAF – MDA – Governo Federal - desenvolvendo ações de convivência com o semiárido. Uma das estratégias principais foi a criação de um viveiro de muda com o objetivo de fazer a semeadura de frutíferas como: Limão, Maracujá, Manga, Graviola, Uva, Mamão, e outras espécies importantes como: Urucum (colorau) e Nim.
No mês de agosto de 2011 uma equipe do Banco Mundial gravou imagens e depoimentos para produção de documentário sobre a comunidade Negra Quilombolas do Jatobá - Patu-RN. Todos da equipe ficaram surpresos com o bom desempenho do projeto, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida de todas as famílias que residem na comunidade.
A visita da equipe do Banco Mundial foi acompanhada pelo Centro Juazeiro de Assistência Técnica através do presidente Expedito Alves "Dito”, pelo PDA Novo Sertão e por vários outros parceiros que contribuem para o processo de desenvolvimento da comunidade.
O governo Federal através do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, obedecendo a política de Regularização dos Territórios Quilombolas, entregou no dia (22/09/2014) a emissão de Títulos Definitivos de Propriedade aos moradores da comunidade Quilombolas do Jatobá em Patu-RN.
A ação do governo federal - INCRA - em titular os territórios quilombolas, visa unicamente estabelecer um procedimento de justiça e resgate das tradições das famílias descendentes de quilombos da época da escravidão. Uma politica que acaba, também, por valorizar a presença negra na cultura brasileira, muitas vezes omitida.
O governo federal reconheceu a dívida social e histórica que existe com os negros e índios e desta forma fez o reparo através de uma política de valorização e reconhecimento dos negros e índios, desapropriando terras e entregando de volta aos seus verdadeiros donos. 
As famílias que vivem na comunidade Quilombolas do Jatobá comemoraram o avanço do processo de regularização de seus territórios, onde o Incra/RN promoveu a assinatura de Contratos de Concessão Real de Uso (CCDRU) referentes a processos de desintrusão (retirada de ocupantes não-quilombolas), a imissão de posse de imóveis em nome do Instituto e a entrega de títulos registrados.
No ano de 2015 aconteceu outra solenidade importante na comunidade Quilombolas do Jatobá onde ocorreu a assinatura do título referente ao último imóvel do território quilombola reivindicado pelas 33 famílias da comunidade Quilombolas do Jatobá, no Território da Cidadania do Oeste Potiguar. O imóvel, com área aproximada de 86 hectares, ainda pertencia a não-quilombolas. Participaram da solenidade o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano, a coordenadora geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Isabelle Alline Lopes Picelli, o superintendente do Incra/RN, Vinícius Ferreira de Araújo, e a equipe técnica do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da Superintendência Regional e o engenheiro do INCRA, Dr. Rodrigues Filho, Kavéi do Patu. Na ocasião, também foram entregues sete títulos registrados referentes aos outros sete imóveis que compõem o território e somam cerca de 131 hectares, e ainda 30 DAPs para as famílias quilombolas.
Segundo o antropólogo André Garcia Braga, do Serviço Quilombola do Incra/RN, com este ato, o processo de titulação do Território Quilombola de Jatobá praticamente chega à sua conclusão, pois 100% do território de aproximadamente 219 hectares encontra-se desintrusado, demarcado e sob propriedade da Associação dos Quilombolas de Jatobá, restando apenas a união das matrículas dos oito títulos em uma só.
De acordo com o Relatório Antropológico que integra o RTID do Quilombo Jatobá, seus moradores são descendentes de Manoel e Raymunda, escravos de Joaquim Teixeira Dantas, proprietário de terras no Patu de Fora, em Patu (RN). Manoel era filho da escrava Vicência e Raymunda, índia, que foi “pega a dente de cachorro e a casco de cavalo”.
O Relatório Antropológico que integra o RTID da comunidade Jatobá foi elaborado através de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pelo professor Luiz Carvalho de Assunção.
A comunidade Quilombolas do Jatobá foi também o foco de estudos científicos, onde a professora Rosemeire Florêncio de Queiroz Rodrigues, UERN - Campus Central Mossoro-RN, desenvolveu sua tese de mestrado dissertando toda a história da comunidade negra do Jatobá.
Em 02 de outubro de 2016 o IDEHAC - Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã iniciou a construção de 20 unidades habitacionais na comunidade Quilombolas do Jatobá. O financiamento foi da Caixa Econômica Federal. A conclusão das 20 unidades habitacionais aconteceu no mês de outubro de 2017 onde a inauguração aconteceu em solenidade realizada na quadra da comunidade em 14 de outubro de 2017 terminando com festa de confraternização.
Quando a jovem Iraneide, representante da Organização Quilombo, disse ao líder da comunidade, Sereno do Jatobá, há 17 anos atrás, que a comunidade a partir daquela visita não seria mais a mesma ela tinha convicção pois na verdade a comunidade Quilombolas do Jatobá a partir daquela visita da Organização Quilombo feita a convite do Movimento Patu 2001 nunca mais foi a mesma, hoje seus moradores possuem alto-estima, andando de cabeça erguida e com orgulho de ser Quilombola, de ser Negro.
Portanto esse foi um pequeno relato sobre as mudanças que aconteceram nos últimos 20 anos na comunidade Quilombolas do Jatobá do município de Patu onde agradecemos ao médico psiquiatra e pesquisador social Dr. Epitácio Andrade Filho que criou o Movimento Patu 2001 sendo o principal instrumento que impulsionou os avanços conquistados pela comunidade. 

  
Fonte:
Centro Juazeiro
Blog A Folha Patuense
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,
Visão Mundial - PDA Novo Sertão,
Blog Cosmogonia.
Dr. Epitácio Andrade Filho.
Relatório Antropológico do prof. Luz Carvalho de Assunção - UFRN.
Dissertação de Mestrado da Professora Rosimeire Florêncio Rodrigues.


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