terça-feira, 24 de novembro de 2020

A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta terça-feira (24) a confirmação do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.



Há 12 anos que a Polícia Civil não tinha um concurso público e essa lacuna contribui para o déficit de pessoal dessa importante categoria das Forças de Segurança do Rio Grande do Norte.

Desde que assumimos, não medimos esforços para fortalecer as polícias de nosso Estado, exatamente, porque entendemos do importante serviço prestado à população.

E a valorização daqueles que cuidam de nossa segurança tem se dado de inúmeras maneiras: desde a reestruturação da carreira, reconhecimento por mérito e tempo de trabalho, passando pela melhoria salarial.

Semana passada nós formamos 1.022 policiais militares e após os tramites legais do concurso, nosso Governo vai empossar mais 301 policiais civis que serão aprovados nesse concurso, distribuídos entre 47 para delegados, 24 para escrivães e 230 para agentes policiais, com remuneração que vão variar entre R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.

Segundo a governadora, serão 301 vagas, entre agentes, escrivães e delegados. Todos os detalhes do certame serão divulgados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25).

Fonte: Blog do RSSantos.

PGR acata Notícia-crime apresentada por Natália Bonavides e abre investigação sobre ajuda indevida do Governo Federal a Flávio Bolsonaro.



A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação preliminar contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ), o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para investigar suposto uso da máquina pública, por meio de órgãos do Governo Federal, para encerrar as apurações do Ministério Público contra Flávio Bolsonaro pelo esquema de “rachadinha”.

A Notícia-crime protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) solicita investigação para saber se a família Bolsonaro mobilizou órgãos do Governo Federal para tentar encontrar elementos para anular as investigações contra Flávio Bolsonaro, filho do presidente.

De acordo com notícia divulgada em coluna da Época, no dia 23 de outubro, os advogados de Flávio Bolsonaro se reuniram com o presidente da República, com o ministro do GSI e com o diretor-geral da ABIN para pedir que o Governo Federal produzisse provas em favor de Flávio Bolsonaro.

A parlamentar, autora da Notícia-crime, reforça que os fatos apresentados revelam o possível cometimento de crimes de advocacia administrativa e de tráfico de influência pelos presentes e pede a imediata responsabilização dos envolvidos. “A situação é escandalosa! Estamos diante do possível uso de instituições de Estado para produção de provas em favor do filho do presidente da República. Tamanha subversão das instituições não pode ficar sem a devida apuração e sem a responsabilização cabível. Por isso, é imprescindível que os fatos apurados pela revista sejam trazidos à tona para que seja frustrado o aparelhamento das instituições para a defesa do filho do presidente da República”, destacou Natália Bonavides.

Segundo o procurador-geral, Augusto Aras, a Notícia-crime protocolada no STF apresentou indícios concretos da provável prática de crimes.

Mandato Natália Bonavides

Contato: +55 84 98608 6814

Celinna Carvalho - assessora de imprensa


Aulas presenciais: Governo do Estado define retorno das aulas



Previsto para o dia 1º de fevereiro de 2021, data pode ainda sofrer alterações a depender do cenário da pandemia no estado_

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-governador Antenor Roberto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede estadual de ensino.

“Ressalto nossa satisfação com este momento, em anunciar a data de retorno das aulas presenciais da rede pública de ensino no Rio Grande do Norte e a parceria exitosa com os poderes e instituições para que o TAC ocorresse. Essa assinatura só acontece porque os poderes reconhecem os desafios e esforços que o Governo do Estado está realizando para que a retomada ocorra”, informou a chefe do Executivo estadual.

Ela destacou ainda as adaptações necessárias durante a pandemia para que seja garantido um dos direitos mais fundamentais da população, a educação. “É difícil ver nossos alunos sem as aulas presenciais. Contudo, enfrentamos uma pandemia que assola o mundo. A educação não parou, tivemos que nos reinventar com plataformas digitais e aulas pela TV aberta. Estamos trabalhando para que nossos alunos, professores e servidores da educação possam ter um retorno seguro, tranquilo e responsável. É nosso dever e obrigação garantir os cuidados de higiene e pedagógicos para o retorno das aulas. Estamos assumindo um compromisso com a sociedade. Somos imbuídos do espírito público e prezamos pela vida de todos”, disse a governadora.

O texto e termos do TAC são frutos de uma série de reuniões entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). O retorno das aulas está condicionado ao cenário epidemiológico.

O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que o governo trabalha para garantir o direito à educação. “Estamos seguindo os protocolos e recomendações para assegurar o retorno das escolas com atividades presenciais”, pontuou.

Procurador-geral do MPRN, Eudo Leite, ressaltou a importância do documento. “Estamos satisfeitos em saber que os nossos alunos têm uma data marcada para o retorno das aulas. Vamos acompanhar todo o processo de retomada. A educação é essencial e um direito de todos”.

Em consonância, o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius Alves, lembrou que “houve uma união de esforços para elaborar o TAC. Parabenizamos a equipe do Governo pelo empenho. O mais importante desse processo é a previsibilidade do retorno das atividades presenciais da educação pública. Cada etapa do processo de retomada será acompanhada”.

O vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Moreira lembrou que esse é um compromisso do Estado com os estudantes. “É muito importante termos essa data definida. Os alunos aguardavam ansiosos por essa definição”.

Representando a Assembleia Legislativa, o presidente da comissão de educação, deputado estadual Francisco Medeiros, parabenizou as entidades envolvidas e afirmou que o poder legislativo sempre esteve atento e acompanhando a situação da rede pública de educação. 

Assinaram o documento a governadora; o secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques; o procurador Geral do Estado, Luís Antônio Marinho; procurador Geral de Justiça, Eudo Leite; promotoras de Justiça de Natal, Isabelita Garcia Rosas e Rebecca Bezerra; coordenadora do CAOP Cidadania/MPRN, Tathiana Kaline Fernandes; defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinícius Alves; defensora Pública do Estado e coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas, Cláudia Carvalho Queiroz. 

Também estiveram presentes ao evento o presidente da Undime-RN, Alexandre Soares, e os secretários de Estado: Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Aninha Costa (Turismo); Maura Sobreira (adjunta da Saúde); Márcia Gurgel (adjunta da Educação); e o Pedro Lima (adjunto do Planejamento e Finanças).

SOBRE O TAC - Termo de Ajustamento de Conduta. 

Principais considerações do Termo:

O Estado se compromete a aumentar até o final do ano a oferta de atividades não presenciais e a oferta de aulas televisionadas com intérprete de libras.

Busca ativa – Estado se compromete a entrar em contato com alunos que não tenham participado de nenhuma atividade não-presencial.

Reforma - Estado se compromete a fazer as adaptações necessárias para adequar as escolas aos protocolos sanitários e garantir que o retorno às aulas seja seguro do ponto de vista.

Estado se compromete a encerrar até o dia 30 de novembro os processos licitatórios que vão possibilitar a aquisição de recursos e insumos para a segurança sanitária, como álcool a 70º, face shields, termômetro etc.

Contratação de pessoal para substituir servidores que não possam retornar ao trabalho presencial.  

Protocolo de retomada – Estado deverá apresentar protocolo de segurança até o dia 20 de janeiro.

Testes – Estado deverá oferecer testes em professores, servidores e colabores das escolas que tenham apresentados sintomas ou coabitem com pessoas que tiveram a doença nos últimos 14 dias que antecedem ao retorno das aulas.

Merenda – Estado deverá manter entrega de kits de alimentos durante o período de suspensão das aulas. 

Natal (RN), 22 de novembro de 2020._

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

Site oficial: www.rn.gov.br 

Twitter: @governodorn

Instagram: @governodorn

Facebook: @GovernodoRN


Presidente da Comissão de Educação, deputado Francisco representa ALRN em ato de assinatura de acordo para retomada de aulas presenciais



 O deputado estadual Francisco do PT esteve no auditório da governadoria na manhã desta segunda-feira (23), para participar do ato de assinatura do Acordo Extrajudicial para a retomada das aulas presenciais na rede pública do Rio Grande do Norte. O retorno está previsto para 1 de fevereiro de 2021. 

   Como Presidente da Comissão de Educação da Assembleia, o deputado Francisco representou o poder legislativo na solenidade e falou sobre a participação da Casa no processo de discussão, para a construção das medidas que serão tomadas para o retorno das aulas presenciais. “Durante todo o período, a Comissão promoveu debates e conversou com as pessoas envolvidas, para que soluções pudessem ser encontradas. A governadora mostrou que tem compromisso com a vida e com a educação de nosso Estado”, disse o parlamentar.

   Os debates contaram também com a participação de sindicatos e organizações de apoio à educação.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado prevê uma série de medidas de segurança que deverão ser tomadas, para a proteção de alunos e profissionais de educação.

Fonte: Mandato do Deputado Francisco do PT.

Mais de Mil Praças da PM Formados no Rio Grande do Norte.

 


A Polícia Militar do RN realizou a solenidade de encerramento do Curso de Formação de Praças – CFP/2020, na tarde da sexta-feira, 20 de novembro, no Centro de Convenções do Estado, na Via Costeira, em Natal.

A Turma CFP 2020, “Guardiões da Sociedade”, formou 1.014 novos Soldados combatentes da PMRN, teve como orador o Al Sd PM Borges e seus três primeiros colocados foram: Al Sd PM Murilo (1º lugar, que foi agraciado com a medalha Tiradentes, concedida aos primeiros colocados dos cursos na PMRN), Al Sd PM Augusto (2º lugar) e Al Sd PM Rinaldi (3º lugar). Tal turma inclui 65 mulheres, que concluíram com êxito o processo de formação.

O CFP teve carga horária de 1.430 horas/aula, num total de 240 dias letivos. Constitui-se uma das condições básicas para ingressar no Quadro de Praças da Polícia Militar. O curso contemplou diversas disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como: direitos humanos, fundamentos jurídicos da atividade policial, abordagem policial, policiamento de eventos, atendimento pré-hospitalar, tiro policial, ordem unida, dentre outras disciplinas importantes do curso.

O Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico, ressaltou que os recrutas já atuaram no reforço da segurança pública durante o pleito eleitoral 2020 e, até dezembro, todos serão distribuídos aos batalhões. “Sem sacrifício não há benefício. Eu sei que os senhores se sacrificaram muito para chegar até aqui. Parabéns!”, concluiu o comandante.

A Governadora também confirmou que está prevista a convocação de uma segunda turma, com 340 concursados, para iniciar um novo Curso de Formação de Praças (CFP) em 04 de janeiro de 2021.

Estiveram presentes na cerimônia, a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Sra. Fátima Bezerra, madrinha da turma; o Exmo. Vice-Governador do Estado, Sr. Antenor Roberto; o Exmo. Secretário de Segurança, Cel. PM RR Francisco Canindé de Araújo Silva; o Comandante Geral da PMRN, Cel. PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; o Comandante do CFAPM, TC. PM Júlio César Farias Vilela, dentre outras autoridades militares e civis.


Foto: PM/ASSECOM – Cb Ricardo


quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Do Blog Notícias do RN: Tudo pelo voto: Em Patu, após ficar internado em estado grave por causa da COVID-19, prefeito expõe população ao risco.




Em Patu, cidade localizada na região Oeste do Estado, foi palco de mais um espetáculo nestas eleições. 

Desta vez protagonizado pelo atual prefeito e candidato a reeleição pelo MDB, Rivelino Câmara. 

Segundo sua assessoria, Rivelino esteve boa parte da semana internado em Mossoró com 50% (cinquenta por cento) dos pulmões comprometidos devido a COVID-19. 

Em um dos boletins divulgados, mencionava que seu estado de saúde era grave. 

Durante a sua internação, a sua esposa que também é secretária de saúde do município esteve a seu lado, supostamente presenciando os momentos de angústia. 

Todos acreditavam que Rivelino, após ser acometido pela doença - e sair do hospital em uma cadeira de rodas - tomaria a decisão de encerrar qualquer manifestação que causasse aglomerações. 

Mas não foi isso o que aconteceu! 

Vale lembrar que, recentemente, a COVID-19 ceifou a vida da jovem gravida Walesca Mayres Ferreira Domingos, no município e cujo caso repercutiu no Estado. 

Ocorre que desde ontem alguns correligionários começaram a postar nas redes sociais que o prefeito estaria retornando à cidade e que haveria uma carreata como forma de agradecimento pelo restabelecimento de sua saúde.

O evento foi chamado de carreata da Gratidão. 

Hoje, ao retornar ao município o que mais se viu foi o desrespeito aos protocolos de saúde da doença que, vem aumentando com as aglomerações políticas, principalmente naquela região. 

O prefeito e sua esposa, secretaria de saúde, mostraram total desrespeito com seus munícipes e com a vida humana. 

O evento, bem ensaiado, contou inclusive com lagrimas, jingle de ocasião e como não poderia deixar de ter, a convocação da militância para os atos de campanha até o dia 15 de novembro.

No final, Rivelino já bem disposto e diferentemente daquele que horas atrás estava em uma cadeira de rodas, discursou aos presentes. 

É meus amigos, a política faz milagres!

Fonte: Blog Notícias do RN.