segunda-feira, 30 de março de 2020

Volta à Tona assunto sobre Bolsa de Estudos concedidas pela Prefeitura Municipal de Patu a estudantes do Município.


Está circulando nas redes sociais uma lista de estudantes que recebem  bolsa de estudos da Prefeitura Municipal de Patu. A lei municipal 384/2015 no seu teor concede bolsas de estudos a estudantes de Patu economicamente carentes e que estudam em instituições de ensino fora do município. O que se constata na lista exposta nas redes sociais são alunos não carentes de famílias que possuem condições de custear os estudos de seus filhos e também valores diferenciados que variam de 100,00 a 2.000,00 reais.  
O assunto sobre essas bolsas de estudos a estudantes carentes foi debatido em outubro do ano de 2019 em sessão da Câmara Municipal de Patu, com denuncia dos vereadores Rodolfo Maia e Thiago Queiroga, inclusive com repercussão na região, com notícia publicada no Blog RN Política em Dia.
Veja a matéria de outubro de 2019.

Na sessão datada do dia 10 de outubro, o vereador Rodolfo Maia, denunciou em sua fala, sobre requerimento do edil Thiago Queiroga, que cobrava a atualização do pagamento das bolsas estudantis oferecidas pela prefeitura de Patu, algo que merece a observância dos órgãos competentes. Seja para mostrar supostas inverdades proferidas pelo vereador Rodolfo Maia ou atos que fogem as normas e regras que criou o incentivo da bolsa de estudo.
O prefeito Rivelino Câmara, tem o dever de esclarecer as denúncias, que sendo verídicas, devem ser acionado o Ministério Público, por parte dos vereadores reclamantes.
Custo a acreditar que filhos de empresários, "donos de farmácias e madeireiras", estejam recebendo tamanho auxílio. Enquanto, alguns dos verdadeiros necessitados desta ajuda, possam está sem ter o acesso ao valor em tela e/ou esteja com este valor atrasados.
Por outra banda, observa-se, que seria leviandade sem tamanho, crime de calúnia e injúria se por ventura inverdade for. O que, entendo ter respaldo, diante da documentação apresentada. A listagem dos beneficiados, seria a prova cabal.
O autor do requerimento, vereador Thiago Queiroga, ao fazer uma explanação sobre o tema, citou que alguns destes pagamentos, pode ser considerado com peculato e corrupção passiva. Thiago Queiroga ainda cita que trata-se de "compromisso político"
Por ser um documento público e além, que envolve o erário público, deveria já ter sido veiculada em redes sociais, para que se sabia quais são os estudantes que recebem o auxílio estudo ou bolsa estudantil, acrescido dos valores que cada um deles recebe.
Fonte: Blog RN Política em Dia.

Veja a Lei municipal n. 384/2015



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