terça-feira, 31 de maio de 2016

Governador em exercício adianta que pagamentos devem acontecer entre os dias 6 e 10 de junho

O governador em exercício Fábio Dantas afirmou em entrevista ao Jornal da Noite, da 95 FM, nesta segunda-feira (30), que os pagamentos aos servidores devem ser realizados entre os dias 6 e 10 de junho. O calendário oficial referente ao mês de maio será divulgado nesta terça-feira (31).
As datas foram discutidas em reunião realizada nesta tarde com os secretários de Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração, Cristiano Feitosa, e técnicos das duas pastas. Durante a entrevista, Dantas salientou ainda que a previsão – a ser confirmada amanhã pelo Governo do Estado- é de que, diferente dos outros meses, sejam pagos primeiro os servidores ativos, nos dias 6, 7 e 8. A data de pagamento dos inativos será divulgada no calendário de pagamento.

Dia Mundial sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro


No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca.
Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, design característico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal.
Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o órgão.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Estudantes podem se inscrever no Sisu a partir de hoje

Começam hoje (30) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições são feitas pela internet, no site do Sisu.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho.
Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas.  Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Dez dicas para descobrir se uma notícia é falsa

UOL – Talvez você nem saiba, mas está comprando gato por lebre na internet. Descobrir que uma notícia circulando é falsa nem sempre é simples e mesmo profissionais de comunicação experientes caem em armadilhas. Mas manter-se sempre atento e refugiar-se no alto do seu ceticismo é fundamental. Por isso, trago algumas dicas que podem ser úteis para testar a credibilidade de sites e páginas que querem te usar como massa de manobra.
1) Verifique se o veículo que traz a notícia pertence a uma empresa, pessoa ou organização conhecidas. Não que isso seja um atestado de credibilidade, mas uma pessoa jurídica ou física que corre o risco de pagar altas indenizações tende a tomar mais cuidado do que um site fabricado de última hora que se mantém anônimo.
2) Evite páginas que não trazem a pessoa ou equipe que produzem o conteúdo. Quem dá a cara para bater é mais confiável. É claro que há páginas na rede com difamadores que usam pseudônimos para fugir de punições. Não dá para zerar o risco, mas checar se a pessoa da qual você compartilha sempre textos existe mesmo vale a pena.
3) Se você acha que se informa o suficiente apenas lendo um título, por favor, não compartilhe nada nessa vida. Um título bombástico pode esvaziar feito uma bexiga furada ao você ler o texto e perceber que nada o sustenta.
4) A foto que acompanha a notícia é nova ou antiga? Ela foi descontextualizada, ou seja, ilustra outra coisa diferente e está sendo distorcida para servir ao propósito do texto falso? Dá para perceber que ela foi alterada no Photoshop?
5) Desconfie de textos que não trazem fontes confiáveis, como entrevistados e pesquisas de instituições conhecidas, para defender as informações e números divulgados.
6) Muita gente não faz diferença entre um texto opinativo e um narrativo. No jornalismo, os dois têm seu valor, mas informação precede opinião. Desconfie de textos que querem se fazer passar por notícias, mas são opinião pura. Exija provas.
7) Links para documentos, áudios, vídeos e imagens não são, necessariamente, provas. Eles precisam trazer dados novos e relacionados à denúncia e, acima de tudo, precisam fazer sentido. Muitos difamadores colocam esses elementos porque sabem que a maior parte das pessoas nem vai clicar neles, achando que existem provas irrefutáveis simplesmente porque estão lá.
8) Ao ver uma denúncia cabulosa em um site ou página obscuros, verifique se algum veículo de comunicação mais conhecido, progressista ou conservador, deu também. Desconfie de notícias que circulam apenas entre sites anônimos e grupos de WhatsApp. Muitas vezes esses sites e grupos pertencem às mesmas pessoas que produziram o texto falso.
9) A população sabe escolher entre uma alface boa e uma ruim na feira, mas não foi educada (e isso deveria fazer parte do currículo escolar) para identificar o que são argumento falsos. Se soubesse, condenava algumas páginas e sites ao esquecimento. Sobre formas de pegar um argumento falso, sugiro este texto que publiquei aqui.
10) Por fim, lembre-se: uma notícia não é verdadeira simplesmente porque você concorda com ela ou porque ela reforça sua visão de mundo. Eu sei que é bom quando o mundo diz que estamos certos, mas a vida não é conto de fadas. Aprender a consumir informação com a qual não concorda, mas que tenha qualidade, porque ela ajuda a explicar o mundo em que você vive, acredite, é sinal de maturidade.

Presidente do Sintraf avalia Congresso da Agricultura Familiar do Brasil

Durante o período de 22 a 25 de maio, aconteceu em  Brasília-DF,  o IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil,   promovido  pela  Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF-Brasil/CUT),  que reuniu cerca de 1.200 delegados,  no  Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Através  da FETRAF/RN  o estado do Rio Grande  do Norte  participou  do congresso  com  mais de 60 delegados.
A presença da presidenta Dilma Rousseff  na abertura do IV Congresso, foi outro momento  considerado bastante positivo, tendo em vista  que em seu discurso, a presidenta registrou  que ao longo de quase 13 anos, uma série de conquistas  foram  possíveis por conta da organização dos agricultores familiares e de todos os movimentos sociais do campo.
O dirigente   disse ainda que outro ponto forte do congresso,  foi a aprovação por unanimidade por parte  dos delegados do processo de transformação da FETRAF/BRASIL em Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil CONTRAF/BRASIL.  A eleição  da nova Direção da CONTRAF/BRASIL,  que  foi  eleita por aclamação  para os próximos quatro anos,  da qual  foi reeleita, a coordenadora da secretaria geral do RN, Maria Josana de Lima, foi considerado  importante pelo dirigente, em sua avaliação.
Por ultimo,  Pôla Pinto,  apontou   que o ato contra o golpe  que a  Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF/BRASIL, realizou  onde, agricultores familiares saíram do local de acampamento em direção a Esplanada dos Ministérios, onde fizeram ato público em defesa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Previdência e contra o governo golpista de Michel Temer, foi uma demonstração  de coragem e resistência e de  qual  será o papel  importante  que terá CONTRAF/BRASIL contra ao golpe e  na luta para a garantia dos direitos  que foram conquistados.

Piso do INSS será inferior ao salário mínimo naciona

Rio - O governo do presidente interino Michel Temer vai reduzir o piso dos benefícios pagos pelo INSS. A medida faz parte das propostas da reforma da Previdência Social e deverá ser implementada com a criação de um salário de referência para as aposentadorias e pensões, desvinculando seus valores do reajuste do salário mínimo. O objetivo é estabelecer uma renda menor para os segurados, reduzindo o rombo da Previdência, que este ano está estimado em R$ 133 bilhões. Atualmente, mais de 21 milhões de segurados do INSS recebem o piso nacional.
A proposta já foi defendida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, logo que assumiu a pasta e também é prevista no projeto ‘Uma ponte para o Futuro’, elaborado pelo Instituto Ulysses Guimarães e que traça diretrizes do governo interino, como medidas da reforma previdenciária, entre elas a criação de uma única idade mínima para a aposentadoria. O documento destaca a necessidade da desindexação dos benefícios do INSS ao reajuste do salário mínimo.
“É indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo. O salário mínimo não é um indexador de rendas, mas um instrumento próprio do mercado de trabalho”, diz um trecho do documento, em que se ressalta que “os benefícios previdenciários dependem das finanças públicas e não devem ter ganhos reais atrelados ao crescimento do PIB, apenas a proteção do seu poder de compra”.
A ideia do governo interino é de que essa desvinculação comece a valer a partir do próximo ano e ocorra antes da mudança na fórmula de correção do salário mínimo. Isso, segundo fontes, aliviaria as contas públicas.
Mas o projeto deverá encontrar resistência no Congresso Nacional, que terá de aprovar a medida, e também pelas centrais sindicais e associações representativas dos segurados. Como a Constituição Federal prevê que nenhum benefício pode ser inferior ao salário mínimo (art. 201), a União terá que submeter uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Diretor do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), o advogado Luiz Veríssimo critica a medida, que considera “indigna” para aposentados e pensionistas. “O salário mínimo já não garante para a pessoa um poder de compra satisfatório. Se reduzir mais, corre o risco de comprometer a sobrevivência e dignidade dos brasileiros”.
Desemprego cresce em todas as grandes regiões do país
A taxa de desemprego do primeiro trimestre do ano subiu em todas as grandes regiões do país, ficando em 10,9% na comparação com o mesmo período de 2015. O índice é equivalente a 11,1 milhões de pessoas desocupadas.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Continua), divulgada no fim de abril, mas somente hoje (19) detalhada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados indicam que a taxa mais alta de janeiro a março deste ano foi a da região Nordeste, onde passou de 9,6% para 12,8%, entre os três primeiros meses do ano passado e os deste ano – o equivalente a uma elevação de 3,2 pontos percentuais.
No Sudeste, onde está concentrado o maior contingente de trabalhadores, a taxa subiu de 8% para 11,4%, 3,4 pontos percentuais a mais que a aferição anterior; na região Norte, o desemprego aumentou de 8,7% para 10,5%; no Centro-Oeste, de 7,3% para 9,7%; e no Sul, de 5,1% para 7,3%.
No quarto trimestre de 2015, as taxas haviam sido de 10,5% no Nordeste, 9,6% no Sudeste, 8,6% no Norte, 7,4% no Centro-Oeste e 5,7% no Sul.

sábado, 28 de maio de 2016

Neste Domingo 29 de Maio de 2016

Romaria do Terço dos Homens ao Santuário do Lima em Patu



quinta-feira, 26 de maio de 2016

Audiência Pública Discutiu Permanência da Comarca em Janduís


Foi realizada na manhã de quarta feira (25/05) na cidade de Janduís uma audiência pública para discutir e debater a possível decisão do Tribunal de Justiça do RN que deseja retirar a comarca do município de Janduís passando a ser agregada ao município de Patu ou Campo Grande.  A audiência contou com a presença de várias autoridades, advogados, representação da OAB,  Sindicalista Raimundo Canuto de Brito, Presidente da Câmara Municipal de Janduís, Leandro Tomé, Vereador Braga do PT, Vereadora Lázara Maia do PT, prefeita Lígia Félix e Artur de Messias Targino, além de lideranças locais, regionais e a população de Janduís.  A audiência pública foi presidida pelo vereador Josenildo Morais, propositor da ação.  Os advogados Lindocastro Nogueira e Acilmar Antônio fizeram a exposição da situação da comarca mostrando a sua viabilidade e importância para o município.  O ministério público também se fez presente através do promotor Dr. Alexandre.  A UERN - Campus Avançado de Patu marcou  presença apoiando a permanência da  comarca de  Janduís através do seu vice-diretor prof. Aluísio Dutra de Oliveira.












Professor Aluísio Durta Fez Alerta na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Patu

No plenário da Câmara Municipal de Patu, sessão desta quarta feira (25/05) o professor da UERN,  Aluísio Dutra de Oliveira,  ocupou a tribuna para falar sobre duas situações graves que estão acontecendo em nossa região e no Brasil.  A primeira é sobre o absurdo do Projeto Escola Sem Partido que está sendo articulado por políticos conservadores para afrontar a democracia brasileira  querendo proibir professor e aluno de se manifestarem suas ideologias nos ambientes educacionais. Para o professor Aluísio Dutra a ditadura militar já passou há muito tempo, censura nunca mais.   A outra situação grave é o avanço do agronegócio no vale do Apodi, na Agricultura irrigada, produção de frutas, utilizando agrotóxicos e pior, explorando, água subterrânea do aquífero Jandaíra. Na região de Baraúnas os poços estão secos e o que restaram estão contaminados com veneno dos agrotóxicos. A promessa do Agronegócio de gerar emprego e renda para os trabalhadores resulta em um futuro próximo em prejuízos enormes para os próprios trabalhadores bem como para a população que vai consumir produtos produzidos com a utilização de veneno além da escassez de água pela exploração desenfreada dos mananciais subterrâneos, principalmente do Aquífero Jandaíra.





Usuários captam sinal da Claro em Municípios onde não há torre da operadora


Na imensa maioria dos Municípios do interior do Rio Grande do Norte somente a operadora Tim oferece o serviço de telefonia móvel. Em algumas poucas cidades interioranas, de maior população, outras operadoras de telefonia celular também atuam.
No Oeste potiguar, a Tim só tem a companhia de outras operadoras em pouquíssimos Municípios, como ocorre, por exemplo, em Mossoró, Tibau, Areia Branca, Apodi, Baraúna, Caraúbas, Umarizal, Pau dos Ferros e Martins.
Paraú, Triunfo Potiguar, Upanema, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Rafael Godeiro, Olho D´água do Borges, Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Governador Dix-Sept Rosado são exemplos de Municípios do Oeste potiguar onde somente a Tim oferece o serviço de telefonia móvel, e mesmo assim com muita precaridade, pois a qualidade do serviço geralmente deixa a desejar.
Mas, nesses últimos dias, o sinal da Claro deu o ar da graça e pode ser captado em alguns Municípios onde somente a Tim vinha operando até então em matéria de telefonia móvel. Em Patu e Almino Afonso, por exemplo, ligações telefônicas puderam ser feitas e recebidas através do sinal da Claro.
Um leitor do blog de Janduís também disse ter captado o sinal da Claro por lá.
Na região, é comum que usuários de telefonia celular tenham chips da Tim e de outras operadores, neste caso para uso nos deslocamentos até centros urbanos onde o serviço é oferecido por várias empresas do ramo.
Não se sabe até quando, mas é provável que o sinal da operadora Claro logo deixe de ser captado nesses Municípios onde ela não tem torres de transmissão, não sabendo o leigo em tecnologia à qual fator se deve essa situação excepcional.

Convenções partidárias devem ocorrer de 20 de julho a 05 de agosto


20141007015903_cv_URNAELETRONIC23_gdeA Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 05 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.
Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagésimo dia anterior à data das eleições.

CNBB divulga mensagem para as Eleições 2016


“Os cristãos católicos, de maneira especial, são chamados a dar razão de sua esperança nesse tempo de profunda crise pela qual passa o Brasil”. É o que afirma a mensagem da CNBB sobre eleições municipais 2016. Os bispos destacam na mensagem a atração e força próprias pela proximidade dos candidatos com os eleitores, nas eleições municipais. Isso, por um lado, desperta mais interesse e facilita as relações, mas por outro lado, diz a mensagem, pode levar a práticas condenáveis como a compra de votos.
“A compra e a venda de votos e o uso da máquina administrativa nas campanhas eleitorais constituem crime eleitoral que atenta contra a honra do eleitor e contra a cidadania. Exortamos os eleitores a fiscalizarem os candidatos e, constatando esse ato de corrupção, a denunciarem os envolvidos ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, conforme prevê a Lei 9.840, uma conquista da mobilização popular há quase duas décadas”.
A mensagem também reafirma a posição da Igreja Católica, que não assume nenhuma candidatura, mas incentiva os cristãos leigos e leigas, que têm vocação para a militância político-partidária, a se lançarem candidatos.
Confira, a seguir, a íntegra da nota:
“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Amós 5,24)
Neste ano de eleições municipais, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB dirige ao povo brasileiro uma mensagem de esperança, ânimo e coragem. Os cristãos católicos, de maneira especial, são chamados a dar a razão de sua esperança (cf. 1Pd 3,15) nesse tempo de profunda crise pela qual passa o Brasil.
Sonhamos e nos comprometemos com um país próspero, democrático, sem corrupção, socialmente igualitário, economicamente justo, ecologicamente sustentável, sem violência discriminação e mentiras; e com oportunidades iguais para todos. Só com participação cidadã de todos os brasileiros e brasileiras é possível a realização desse sonho. Esta participação democrática começa no município onde cada pessoa mora e constrói sua rede de relações. Se quisermos transformar o Brasil, comecemos por transformar os municípios. As eleições são um dos caminhos para atingirmos essa meta.
A política, do ponto de vista ético, “é o conjunto de ações pelas quais os homens buscam uma forma de convivência entre indivíduos, grupos, nações que ofereçam condições para a realização do bem comum”. Já do ponto de vista da organização, a política é o exercício do poder e o esforço por conquistá-lo1, a fim de que seja exercido na perspectiva do serviço.
Os cristãos leigos e leigas não podem “abdicar da participação na política” (Christifideles Laici, 42). A eles cabe, de maneira singular, a exigência do Evangelho de construir o bem comum na perspectiva do Reino de Deus. Contribui para isso a participação consciente no processo eleitoral, escolhendo e votando em candidatos honestos e competentes. Associando fé e vida, a cidadania não se esgota no direito-dever de votar, mas se dá também no acompanhamento do mandato dos eleitos.
As eleições municipais têm uma atração e uma força próprias pela proximidade dos candidatos com os eleitores. Se, por um lado, isso desperta mais interesse e facilita as relações, por outro, pode levar a práticas condenáveis como a compra e venda de votos, a divisão de famílias e da comunidade. Na política, é fundamental respeitar as diferenças e não fazer delas motivo para inimizades ou animosidades que desemboquem em violência de qualquer ordem.
Para escolher e votar bem é imprescindível conhecer, além dos programas dos partidos, os candidatos e sua proposta de trabalho, sabendo distinguir claramente as funções para as quais se candidatam. Dos prefeitos, no poder executivo, espera-se “conduta ética nas ações públicas, nos contratos assinados, nas relações com os demais agentes políticos e com os poderes econômicos”2. Dos legisladores, os vereadores, requer-se “uma ação correta de fiscalização e legislação que não passe por uma simples presença na bancada de sustentação ou de oposição ao executivo”3.
É fundamental considerar o passado do candidato, sua conduta moral e ética e, se já exerce algum cargo político, conhecer sua atuação na apresentação e votação de matérias e leis a favor do bem comum. A Lei da Ficha Limpa há de ser, neste caso, o instrumento iluminador do eleitor para barrar candidatos de ficha suja.
Uma boa maneira de conhecer os candidatos e suas propostas é promover debates com os concorrentes. Em muitos casos cabe propor lhes a assinatura de cartas-compromisso em relação a alguma causa relevante para a comunidade como, por exemplo, a defesa do direito de crianças e adolescentes. Pode ser inovador e eficaz elaborar projetos de lei, com a ajuda de assessores, e solicitar a adesão de candidatos no sentido de aprovar os projetos de lei tanto para o executivo quanto para o legislativo.
É preciso estar atento aos custos das campanhas. O gasto exorbitante, além de afrontar os mais pobres, contradiz o compromisso com a sobriedade e a simplicidade que deveria ser assumido por candidatos e partidos. Cabe aos eleitores observar as fontes de arrecadação dos candidatos, bem como sua prestação de contas. A lei que proíbe o financiamento de campanha por empresas, aplicada pela primeira vez nessas eleições, é um dos passos que permitem devolver ao povo o protagonismo eleitoral, submetido antes ao poder econômico. Além disso, estanca uma das veias mais eficazes de corrupção, como atestam os escândalos noticiados pela imprensa. Da mesma forma, é preciso combater sistematicamente a vergonhosa prática de “Caixa 2”, tão comum nas campanhas eleitorais.
A compra e venda de votos e o uso da máquina administrativa nas campanhas constituem crime eleitoral que atenta contra a honra do eleitor e contra a cidadania. Exortamos os eleitores a fiscalizarem os candidatos e, constatando esse ato de corrupção, a denunciarem os envolvidos ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, conforme prevê a Lei 9840, uma conquista da mobilização popular há quase duas décadas.
A Igreja Católica não assume nenhuma candidatura, mas incentiva os cristãos leigos e leigas, que têm vocação para a militância político-partidária, a se lançarem candidatos. No discernimento dos melhores candidatos, tenha-se em conta seu compromisso com a vida, com a justiça, com a ética, com a transparência, com o fim da corrupção, além de seu testemunho na comunidade de fé. Promova-se a renovação de candidaturas, pondo fim ao carreirismo político. Por isso, exortamos as comunidades a aprofundarem seu conhecimento sobre a vida política de seu município e do país, fazendo sempre a opção por aqueles que se proponham a governar a partir dos pobres, não se rendendo à lógica da economia de mercado cujo centro é o lucro e não a pessoa.
Após as eleições, é importante a comunidade se organizar para acompanhar os mandatos dos eleitos. Os cristãos leigos e leigas, inspirados na fé que vem do Evangelho, devem se preparar para assumir, de acordo com sua vocação, competência e capacitação, serviços nos Conselhos de participação popular, como o da Educação, Saúde, Criança e Adolescente, Juventude, Assistência Social etc. Devem, igualmente, acompanhar as reuniões das Câmaras Municipais onde se votam projetos e leis para o município. Estejam atentos à elaboração e implementação de políticas públicas que atendam especialmente às populações mais vulneráveis como crianças, jovens, idosos, migrantes, indígenas, quilombolas e os pobres.
Confiamos que nossas comunidades saberão se organizar para tornar as eleições municipais ocasião de fortalecimento da democracia que deve ser cada vez mais participativa. Nosso horizonte seja sempre a construção do bem comum. Que Nossa Senhora Aparecida, Mãe e Padroeira dos brasileiros, nos acompanhe e auxilie no exercício de nossa cidadania a favor do Brasil e de nossos municípios, onde começa a democracia.

A Piada do Dia!!

Agora vai! Alexandre Frota apresentou pauta para a educação


O ministro da Educação Mendonça Filho se reuniu na tarde desta quarta-feira (25) com o ator Alexandre Frota e alguns integrantes do grupo Revoltados Online, que defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O encontro não estava previsto na agenda oficial do ministro, mas foi divulgado por Frota em seu perfil no Facebook e na página do Revoltados Online.
O grupo entregou uma pauta com propostas para a área de educação, e espera que o documento seja encaminhado ao presidente interino, Michel Temer. Um vídeo mostra o momento em que Mendonça Filho entra no gabinete e, a pedidos, acena para a câmera.
Fonte: Blog do Robson Pires.

Vinte e dois prefeitos do RN não disputarão reeleição


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A Tribuna do Norte destaca que vinte e dois prefeitos que foram eleitos em 2012 e teriam direito à reeleição não irão disputar o pleito de 2 de outubro deste ano nos municípios do Rio Grande do Norte. Quatro desistiram de concorrer por decisão individual, dois renunciaram ao mandato e vinte foram afastados dos cargos por decisão das Justiças Comum ou Eleitoral e das Câmaras Municipais.
Até agora, quatro prefeitos desistiram de ir às convenções partidárias para homologação de candidatos ao cargo majoritário – no período de 15 de julho a 5 de agosto: José Vilton Cunha, em Currais Novos e João Maria Assunção, em Lagoa Nova, ambos da região do Seridó, e Expedito Chimbinha Júnior, em Angicos, e Francisco Santos de Souza, em Bodó, municípios da região Central do Estado.
José Vilton Cunha pretende voltar às atividades empresariais em Currais Novos, onde disputou a eleição passada, em lugar de José Lins, que foi impedido de concorrer ao pleito por impedimento judicial. Lins intenciona voltar a ser candidato a prefeito, mas se não puder, Cunha deve apoiar Milena Galvão, irmã do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Galvão (PMDB).

I Encontro de Negras, Negros e Cotistas da UERN defende uma universidade igualitária

Diversidade


Diversidade
Com o tema "AFRontar, garantir direitos e combater o racismo", o Diretório Central dos Estudantes (DCE/UERN) promove I Encontro de Negras, Negros e Cotistas da UERN. O evento foi aberto na manhã desta quarta-feira, 25 de maio, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), CampusCentral, e segue hoje até o período da noite.
A abertura foi marcada por performances culturais da atriz Lenilda Souza, Batucada Feminista e uma apresentação da dança Alma Negra – uma coreografia de Gleydson Dantas, interpretada pelo estudante de Educação Física, Heverton Cândido.
Mais de 100 pessoas estão participando do evento que busca debater e construir pautas e ações para garantir uma universidade igualitária, que não reproduza o racismo, machismo, sexismo e LGBTfobia.
Na mesa de abertura, os discursos ficaram marcados pelo tom de insatisfação com o cenário nacional e a instabilidade política. A mesa foi composta pelo coordenador geral do DCE/UERN, Tasso da Costa; Glisiany Plúvia, coordenadora de negros e negras do DCE/UERN; Profa. Eliane Anselmo, do Núcleo de Estudos Afro Brasileiro da UERN (NEAB); Isolda Dantas, da Marcha Mundial das Mulheres; Tatiane Anjos, do Conselho Nacional de Juventudes; Rodger Richer, da União Nacional dos Estudantes (UNE); Lidiane Samara, da Kizomba; Atalo Silva, do DCE da UERN; Profa. Ady Canário, representando o reitor da UFERSA; e o reitor da UERN, prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto.
Em seu discurso, o reitor Pedro Fernandes lembrou que a UERN implantou as cotas sociais desde 2004 e que cerca de 70% do quadro de alunos da Universidade é proveniente da Escola Pública. “As Universidades Estaduais têm se desdobrado para atender as demandas. A gente está fazendo todo o empenho para dialogar, corrigir os erros e apontar os caminhos para que a UERN continue avançando”, afirmou Pedro Fernandes, lembrando o esforço da UERN para implantar o Programa de Apoio ao Estudante (PAE), que concede bolsas aos discentes em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
A estudante Glisiany Pluvia, coordenadora geral do evento, afirmou que ao final do encontro será formulada uma carta afirmativa que será entregue à Reitoria.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Audiência pública discutirá situação da Comarca de Janduís


Não é segredo que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN pretende desativar algumas Comarcas do interior do Estado. Duas delas, com maior certeza, são Janduís e São Rafael (clique aqui). O principal motivo para isso seria o pequeno número de processos em andamento na Comarca, o que estaria gerando uma despesa elevada dentro da relação custos-benefícios.
Se fosse desativada a Comarca de Janduís, o Município seria Termo Judiciário da Comarca de Campo Grande (que tem na sua área o Município-sede e os Municípios de Triunfo Potiguar e Paraú) ou da Comarca de Patu (que tem na sua área o Município-sede e o Município de Messias Targino).
Para a população de Janduís, o prejuízo seria muito grande.
Para tentar evitar que isso aconteça, autoridades de Janduís e da região, advogados da cidade e do Oeste e diversos segmentos sociais estão sendo convidados para uma audiência pública, que debaterá o assunto e ao final, permitirá que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça uma carta de reivindicação para que Janduís não deixe de ser sede de Comarca.
A audiência, proposta por iniciativa do vereador Jozenildo Morais, foi aprovada pela Câmara Municipal de Janduís e acontecerá nesta quarta-feira, 25 de maio de 2016, às 9 horas, no Plenário do Fórum Municipal Desembargador Olavo Fernandes Maia, de Janduís.
Uma das propostas a serem levadas ao debate, para que se evite o fechamento da Comarca de Janduís, seria a transferência do Termo Judiciário de Messias Targino da Comarca de Patu para a Comarca de Janduís, o que elevaria o número de feitos judiciais em andamento na Comarca janduiense.
Município tem perdido instituições importantes
O Município de Janduís tem ficado sem instituições importantes ao longo dos últimos anos. Primeiro foi a Polícia Civil, que tinha no Município uma equipe com delegado, escrivão e agentes. Desativada essa equipe, os trabalhos de Polícia Judiciária no Município são realizados pela Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede em Patu.
A Polícia Militar também é outra incógnita no Município. Em tempos existe, em tempos não existe efetivo da PM no Município, passando o trabalho da Polícia Militar, quando esta não tem efetivo no Destacamento Policial Militar de Janduís, a ser realizado por policiais militares lotados em Campo Grande. Essa gangorra, inclusive, foi amplamente noticiada pela imprensa, ora informando que não há efetivo policial militar na cidade (clique aqui), ora informando que o efetivo foi restabelecido (clique aqui).
Ainda recentemente, Janduís deixou de sediar a 58ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, passando a integrar a 37ª Zona Eleitoral potiguar, sediada em Patu. A mudança aconteceu em razão de rezoneamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE (clique aqui).
Se o Município de Janduís deixar de ser, também, sede de Comarca, não só o Poder Judiciário Estadual deixará de ter uma representação na cidade janduiense, mas também o Ministério Público do Rio Grande do Norte, vez que, se for desativada a Comarca, provavelmente a Promotoria de Justiça de Janduís igualmente será fechada, pois não há muito sentido na existência de uma Promotoria de Justiça sem que exista uma Comarca na sua área de atuação.
Fonte: O Messiense.

Duplo Lançamento com Dudé Viana e Abaeté do Cordel nesta quarta, 25/05


O cantor e compositor Dudé Viana estará nesta quarta, 25 de maio, a partir das 18h, na Aliança Francesa - Natal, Praça Cívica em Petrópolis, realizando mais uma noite de autógrafos do seu novo trabalho o CD "Flor no Deserto". Evento em parceria com o poeta Abaeté do Cordel que lançará seu novo cordel "Lampião Correu Com Medo Do Mosquito Chico Cunha" e o médico psiquiatra, sanitarista e escritor Epitácio de Andrade Filho que fará uma roda de conversa sobre o tema "Arte e Loucura". Tem também a participação do músico Mazinho Viana (violão e rabeca) e de poetas ligados à Casa do Cordel


quinta-feira, 19 de maio de 2016

Seminário de Direito Eleitoral Será Realizado em Baraúna-RN


No próximo dia 3 de junho de 2016, a partir das 15 horas, acontecerá em Baraúna, no Oeste do Rio Grande do Norte, um Seminário de Direito Eleitoral, promovido pelos advogados Fábio Moura, Anax Bezerra e Fábio Moura Júnior.
O evento ocorrerá na sede da Câmara Municipal baraunense e terá como palestrantes Herval Sampaio Júnior e Márcio Oliveira. O primeiro é juiz de Direito da Comarca de Mossoró, ex-juiz eleitoral e escritor. O segundo é servidor da Justiça Eleitoral e especialista em Direito Eleitoral.
Na ocasião, serão abordados diversos temas, assim relacionados: "As campanhas municipais e a democracia brasileira", "Convenções partidárias", "Registro de Candidatura", "Captação lícita do voto", "Propaganda eleitoral", "Prestação de contas", "Financiamento de campanha", "Arrecadação de recursos", "Gastos de campanha", "Abuso de poder econômico e político" e "Crimes eleitorais".
O evento será ministrado das 15 às 18 horas e das 18 horas e 30 minutos às 21 horas, e tem como público alvo advogados, estudantes e operadores do Direito, agentes políticos, gestores públicos, partidos políticos e educadores.
Para participar, o interessado deverá levar dois quilos de alimentos não perecíveis. Depois do evento, os alimentos arrecadados serão doados a uma instituição sem fins lucrativos do Município de Baraúna.
Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 84-3321-6721.
Um dos promotores do evento, o advogado Fábio Moura é ex-vereador do Município de Baraúna, tendo exercido a função de edil em dois mandatos.
Fonte: O Messiense.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Antropólogo do INCRA Virá a Patu nesta Quarta Feira (18/05)

Nesta quarta feira (18/05),  o servidor do INCRA do Estado do Rio Grande do Norte e antropólogo, André Garcia Braga, estará em Patu. Na oportunidade ele irá providenciar o registro no cartório do Título de Propriedade do Território Quilombo Jatobá. Ele fará também a entrega a comunidade do Cadastro Ambiental Rural - CAR, elaborado recentemente pelo Analista Ambiental da Autarquia Federal,  Dr Roberto Máximo e entregará a DAP solicitada por ocupante do território objeto da titulação. A  informação foi repassada pelo engenheiro Agrônomo Dr. Rodrigues Filho, o "Kavéi do Patu".  

O escritor Epitácio Andrade e o cantor Dudé Viana lançam suas obras em Caicó nesta quarta, 18



Nesta quarta-feira 18 de maio - Dia Nacional da Luta Antimanicomial, um lançamento lítero-musical no Seridó Potiguar. O médico psiquiatra e escritor Epitácio de Andrade Filho, lançará seu novo livro Fui ao Croatá... Uma Geolovehistory e o cantor e compositor Dudé Viana lançará seu novo CD Flor no Deserto.
O local do evento será o auditório do SEBRAE, localizado à Rua Otávio Lamartine, no centro de Caicó/RN. Das 19 às 22 horas, os ativistas culturais estarão no local programado realizando uma roda de conversa com os presentes e autografando suas obras. 

Lançamento do CD Flor no Deserto, de Dudé Viana, no Sêbado em Mossoró

Imagens do lançamento do mais novo trabalho do cantor e compositor Dudé Viana, o CD "Flor no Deserto", o 7º disco deste artista potiguar na tarde do último sábado 14 de maio de 2016, no Sêbado, em Mossoró / RN. Com participação dos cantores Nilson Vianna e Olívio Santiago e do poeta Caio Muniz, entre outros.
Crédito das fotos: Rubens Medeiros.

                   Dudé Viana e estudantes da cidade de Luís Gomes / RN...
                                  Dudé Viana em outra imagem do Sêbado...
                                 Olívio Santiago...
                                 Nilson Vianna...
                       Dudé Viana, poeta Caio Muniz e cantor Nilson Vianna...
                                Dudé Viana e Marcos do Sêbado...
                                Kydelmir Dantas, Dudé Viana e Gustavo Luz...
                O fusca 1300, nosso parceiro de estrada, de Rubens Medeiros.
                             

Número de inscritos no Enem passa de 4 milhões


enem fotoMais de 4 milhões de candidatos já fizeram a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. Até a manhã desta segunda-feira, 16, com uma semana de sistema aberto, foram registrados 4.109.314 de inscritos. Os ainda interessados em participar do exame, marcado para novembro, têm prazo até as 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira, 20.
No momento da inscrição, os candidatos precisam informar um número de telefone, fixo ou celular, válido. Também é necessário cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), que não pode ser usado por outro participante. O sistema de inscrição determina ainda a criação de pergunta e resposta de segurança para o acesso. É importante também que o número de CPF e a data de nascimento informados durante a inscrição estejam de acordo com os dados na base da Receita Federal.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Dudé Viana lança Flor no Deserto em Mossoró neste sábado (14/05)

“Flor no Deserto”. Esse é o título do novo CD do cantor e compositor Dudé Viana, que tem a participação do cantor Cláudio Saraiva e será apresentado ao público mossoroense neste sábado 14 de maio, a partir das 14h, no Sêbado (Rua Antonio Vieira de Sá, 895 - Nova Betânia - Mossoró / RN). O  evento terá a participação do cantor Nilson Vianna e de outros artistas e poetas de Mossoró. O cd será vendido a preço promocional de R$ 5,00 no local.
Dudé Viana apresenta 14 músicas no novo álbum e novas parcerias com poetas potiguares, como em ‘Flor no Deserto’ (Dudé Viana/Pedro Wlgerlhes); ‘Nadir’ (de Anizio Neto e do escritor Epitácio Andrade) com interpretação de Cláudio Saraiva e Dudé Viana; ‘Oração Pela Terra’ (Poema do professor e escritor Diógenes da Cunha Lima musicado por Dudé Viana); ‘Rio Pitimbu’ (Rubens Medeiros/Jadson Lima/Dudé Viana); ‘Eu e a Morena’ (Muller Madjer/Dudé Viana); ‘A Mulher Mais Linda’ (Jardia Maia/Dudé Viana) e ‘Enchente’ (Poema do professor e folclorista Deífilo Gurgel musicado por Dudé Viana).
As músicas: Sofredor do Sal, No Fogo da Caiçara, Grandioso Gargalheiras, Oh! Dany, Dor de Calúnia, Rei dos Mares – O Servidor e Grito do Parque, todas de Dudé Viana, completam o repertório do 7º disco do cantor.
Dudé Viana, natural do município de Caraúbas/RN, começou sua carreira artística no ano de 1972, em Natal, e não parou mais de cantar e andar pelo país.
Com sete discos autorais na bagagem (cinco CDs e dois discos de vinil) e três CDs coletâneas em parceria com outros artistas da MPB, um em Natal e dois no Rio de Janeiro, Dudé Viana lançou em 2013 um DVD gravado no Rio Grande do Norte, Amapá, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Serviço:
Dudé Viana lança Flor no Deserto em Mossoró neste sábado 14 de maio, a partir das 14h, no Sêbado (Rua Antonio Vieira de Sá, 895 - Nova Betânia - Mossoró / RN). O  evento terá a participação do cantor Nilson Vianna e de outros artistas e poetas de Mossoró. O cd será vendido a preço promocional de R$ 5,00 no local.
Contatos:
Dudé Viana – (84) 99648 7947 / 98835 0871
E-mail: dudeviana@gmail.com / facebook/Dudé Viana.

Vergonha: Menos de 24 horas depois de abrir inquérito contra Aécio, Gilmar suspende investigações

O Globo destaca que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, a suspensão das investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de participação no esquema de desvio de dinheiro de Furnas até que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informe se considera mesmo necessária a abertura do inquérito. Janot pediu a abertura das investigações contra Aécio na semana passada. Na quarta-feira à noite, Gilmar concordou e instaurou o inquérito. Menos de 24 horas depois, diante da apresentação da defesa de Aécio, o ministro decidiu suspender as diligências que já haviam sido determinadas — entre elas, o depoimento do senador.

No ano passado, a PGR enviou uma petição ao STF com indícios contra Aécio colhidos da delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Essa petição foi arquivada por falta de elementos suficientes contra o senador. Na semana passada, Janot pediu o desarquivamento da petição e o acréscimo de novos elementos contra o tucano — desta vez, vindos da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). A suspeita é de que o senador cometeu corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a defesa de Aécio, a investigação foi reaberta sem novas provas, em contrariedade às normas do STF. Na decisão desta quinta-feira, Gilmar dá indícios de que concorda com Aécio. “A petição do parlamentar pode demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que haja novas provas, em violação ao art. 18 do CPP e à Súmula 524 do STF”, escreveu o ministro.