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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Notícias para esta Quarta Feira 26 de junho de 2013

Nota de Falecimento
Recebemos a notícia do falecimento da senhora conhecida popularmente por Dona Nenê, mãe do servidor e aluno do Campus de Patu, Silvano Tavares Carlos.
A redação do Blog a Folha Patuense envia votos de pesar a família enlutada. 

Nota de Falecimento



Faleceu em Natal a senhora Isabel Saraiva Forte conhecida como "Bezinha" esposa do senhor Deusadite Forte. O corpo será velado em Patu na residência de familiares e o sepultamento será realizado amanhã após a missa de corpo presente a ser celebrada às 08:00 h na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores. 
A redação do Blog a Folha Patuense envia votos de pesar a família enlutada. 


5. Arraiá Patu Dançá
Programação para hoje 25 de junho de 2013

Arraiá Anos Dourados

Grupo da Terceira Idade João Inácio de Oliveira


Câmara derruba PEC 37 que tentava 

limitar o poder de investigação do MP






A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.
camara_pec37

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta".




Neste Dia 07 de Julho de 2013






Porto do Mangue é palco da entrega do 
Prêmio Memórias Vivas - Rubens Lemos


Porto do Mangue foi palco, no ultimo sábado (22 de junho), da entrega do Prêmio Memórias Vivas - Rubens Lemos. A comenda foi entregue a militantes que participaram e participam da vida política em nosso estado e atuam na luta para a construção de um país para todos.

O evento, que também terá um momento em Natal, quando será homenageado um segundo grupo de militantes, faz parte de uma ação política de reconhecimento a todos que se tornaram exemplos de luta por um mundo com justiça social.
Entre os homenageados em Porto do Mangue esteve: Crispiniano Neto, Valmir Alves, Salomão Gurgel, Raimundo Canuto, Antônio Edson de Souza (Edinho do PT), Luís Alves, Edinaldo Filgueira (EM MEMÓRIA); Eduardo Gomes Carneiro (EM MEMÓRIA); Ronaldo Valencia (EM MEMÓRIA). 
Para Flávio Felipe, coordenador geral do Terra Mar, “o município de Porto do Mangue, mesmo jovem, vivencia processos e percursos de desencontros pelos que ocuparam e ocupam cargos públicos, quando os direitos coletivos sempre ficaram distantes da primeira ordem de prioridades. Em vez disso, uns poucos indivíduos se tornaram privilegiados, sem nenhum pudor. Daí a importância de não perdermos a memória”.



Inscrições para o ProUni são prorrogadas


As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) foram prorrogadas para a próxima quinta-feira (27).
As inscrições devem ser feitas no site do ProUni. Com o adiamento, o calendário do ProUni também teve modificações.
Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), até as 18h desta terça-feira, foram registradas 336.748 candidatos inscritos e 648.807 inscrições a bolsas — cada estudante pode fazer até duas opções de curso. De acordo com o MEC, o adiamento foi feito para que mais estudantes possam fazer a inscrição. Até o momento, o número de candidatos é inferior ao do segundo semestre de 2012: 456.973 inscritos.
Fonte: Blog do Robson Pires.

Vacinação contra Febre Aftosa no RN termina próximo domingo


Termina no próximo domingo a vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte e, em vários estados.
Os criadores devem levar ao IDIARN ou ao escritório regional da Emater a nota fiscal da compra da vacina para receber o reconhecimento oficial.
Fonte: Blog do Robson Pires.

Câmara aprova FPE com emendas e texto retorna ao Senado


A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 344 votos a 13, o projeto de lei do Senado, que estabelece novas regras para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto garante a previsão orçamentária dos estados e, até o final de 2015, o coeficiente de repasse que compõem o FPE se mantém, evitando questionamentos jurídicos dos estados.
As novas regras de distribuição dos recursos do fundo, pelo texto aprovado, só entram em vigor a partir de 2016 com correções pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 50 % da variação do Produto Interno Bruto (PIB), além de outros critérios para o valor que supere o montante corrigido.
Fonte: Blog do Robson Pires.
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Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde


A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.
O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência.
Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).





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