quinta-feira, 25 de junho de 2020

Câmara Municipal de Patu Aprovou aumento de Salário de: Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários Municipais para as legislaturas 2021 a 2024


A Câmara Municipal de Patu aprovou em sessão realizada nesta quarta feira (24/06/2020) Projeto de Lei Legislativo que em sua ementa, dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Patu RN, para as legislaturas: 2021 a 2024. 
De acordo com o projeto, o subsídio para o prefeito passa de R$ 10.000,00 para R$ 20.000,00; Vice-prefeito passa de R$ 5.000,00 para R$ 10.000,00; o subsídio do vereador passará para R$ 5.200,00 e dos Secretários Municipais ficam fixado em R$ 4.500,00. A mesa diretora da casa legislativa informou que o projeto foi elaborado obedecendo a legislação em vigor. No entanto existe uma lei complementar aprovada este ano que veda qualquer tipo de aumento ou reajuste.
A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 em seu Artigo 8 e inciso I diz o seguinte: 
Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de:
I - conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.
O projeto foi aprovado pelos vereadores presentes, com exceção da vereadora Ana Karla Figueiredo, Kaká de Bodinho que votou contra, argumentando que o município passa por uma crise financeira em virtude da pandemia do Covid19 e que o referido projeto não corresponde com a realidade financeira vivenciada pelo município de Patu. Não compareceram a sessão os seguintes vereadores: Alexandre Beka, Rezenildo Ernesto e Rodolfo Henrique. 

Dona Maria de Oscar Leite é Homenageada com nome de Rua no Conjunto Nova Patu


Foi aprovado ontem (24/06/2020) em sessão da Câmara Municipal de Patu, projeto de autoria da vereadora Roberta Nunes, denominando de Maria Alves Leite, uma travessa de rua localizada no Conjunto Nova Patu. O projeto recebeu a aprovação de todos os edis presentes à sessão.

Quem foi Maria Alves Leite?

Maria Alves Leite, nasceu, no Sítio Paulista, zona rural de Patu aos 05 de abril de 1937. Filha de Otávio Fernandes Leite e Alzira Alves Leite. Seus avós paternos: Etelvino Fernandes Leite e Ana de Andrade Leite. Maria Alves Leite tem como irmãos: Marcos Antônio Alves Leite, José Marcondes Alves Leite, Murilo Alves Leite, Maria Lúcia Alves Leite, Ana Maria Alves Leite, Marlene Alves Leite, Miracir Alves Leite e Maria de Fátima Alves Leite. Maria Alves Leite desde criança exercia atividades ligadas ao campo, ajudando aos pais na agricultura. Estudou no Grupo Escolar Etelvino Leite, nome do seu avô paterno. Casou no ano de 1954, com o senhor Oscar Fernandes Leite, fazendeiro da comunidade rural Paulista, sendo produtor rural, contando sempre com a ajuda da sua esposa. Seu esposo, Oscar Fernandes Leite foi vereador em Patu em duas legislaturas: a quinta legislatura (1963 a 1967) e a sétima legislatura (1971 a 1973). Do enlace matrimonial com Oscar Fernandes Leite tiveram os seguintes filhos: Orlando César Fernandes Leite, Carlos Augusto Fernandes Leite "Neguinho", Paulo Sérgio Fernandes Leite, Francisca Pereira Leite, Tereza Cristina Fernandes Leite, Liana Fernandes Leite e Sonally Fernandes Leite. Veio residir na zona urbana de Patu no ano de 1962, fixando residência à avenida Lauro Maia. Dona Maria de Oscar, como era mais conhecida, foi uma pessoa lutadora, dedicada ao trabalho, ajudando ao esposo e educando todos os filhos com muito amor e dedicação. Maria Alves Leite veio a falecer em 11 de agosto de 2009, sepultada no cemitério público de Patu RN.  

Oscar Fernandes Leite


  

A História de Josa Kung Fu.


Josemar Matias de Oliveira, nasceu no dia 02 de abril de 1963, na avenida Antônio Suassuna, bairro de Nova Brasília Patu RN. Filho de Raimundo Matias, mais conhecido por “Macaco de Dóro” e Maria de Lourdes de Oliveira mais conhecida por Maria de Júlia. Josa Kung Fú, como é mais conhecido, começou a trabalhar com 13 anos de idade, lavando carro, vendendo picolé, castanha, até os 15 anos de idade, quando passou a trabalhar com Miguel Câmara Rocha no seu escritório de contabilidade e na câmara de vereadores como “office boy”, meses depois fez teste de locutor na difusora a voz do município sendo aprovado, permanecendo até os 17 anos de idade. 
O apelido “Josa Kung Fú” teve como origem em virtude dos filmes de Karatê que eram exibidos na Boite Pântano e quando terminava, ele e mais outros garotos da cidade, como Elias filho de Nelson Barbeiro, Marcos, Betinho de Maria Preta e Dragão de Salete Bevenuto, criaram um grupo de lutadores de artes marciais onde cada um tinha a seguinte denominação: Marcos Karatê, Dragão do Mar, Betinho Than Gui Xi, Elias Chaolim e Josa Kung Fú. Nessa época, Josa pintou na sua camisa o nome Josa “Kong Fú” , mesmo de forma errada, e assim o apelido pegou até hoje. Ainda jovens, Josa Kung Fú e Marcos Karatê se apresentavam na região realizando lutas, promovidas por Miguel Câmara Rocha. Josa trabalhou como pintor, abrindo letras e confeccionando faixas. Concluiu o ginasial na Escola Municipal Francisco Francelino de Moura. Com 17 anos e seis meses casou na cidade de Umarizal com a jovem Maria das Graças Campelo, residindo naquela  cidade  Oestana por um determinado período no qual começou a estudar o segundo grau, concluindo na Escola 11 de Agosto. 
No ano de 1982, com a chegada das frentes de trabalho da emergência, por motivo da seca, chegou á região, o Batalhão de Engenharia do Exército para fazer o alistamento de pessoas que desejavam trabalhar na construção do Açude Vertentes de Umarizal. Nessa época houve uma seleção de dez pessoas para se escolher uma para ser o encarregado daquela obra, sendo Josa o selecionado, desempenhando essa função por dois anos. Após esse período Josa foi trabalhar vendendo calçados nas feiras livres da região. No ano de 1988 veio para Patu, onde ficou seis meses fazendo “bico” com pinturas para o sustento da sua família. Nesse ano de 1988 começou a construção do prédio da agência do Banco do Nordeste em Patu, acontecendo uma seleção de pessoas para a chefia do escritório da empresa em Patu, tendo ele sido aprovado. Na eleição de 1988 foi candidato a vereador pelo PDS (Partido Social Democrático) não tendo êxito, mas,  continuou trabalhando na firma Berma Engenharia e Comércio Ltda. No ano de 1992 foi o pintor e locutor da campanha de Dr. Lair Solano Vale a prefeito de Patu, no ano 1993 foi nomeado assessor de comunicação da administração municipal, desempenhando essa função por quatro anos. Na gestão seguinte, de Dr. Ednardo Moura, não exerceu mais essa função, ficando fora por quatro anos. No ano 2000 foi locutor, pintor e candidato a vereador na campanha de Possidônio Queiroga a prefeito, novamente sem êxito. Na gestão do prefeito Possidônio assumiu a assessoria de imprensa por um período de quatro anos. No ano de 2004 o Possidônio Queiroga foi reeleito e Josa continuou a função se assessor de comunicação, ficando até o ano de 2006. No ano de 2009, na gestão da Prefeita Evilásia Gildênia, foi nomeado secretário de comunicação, permanecendo na gestão até o segundo ano da sua segunda gestão. Josa Kung Fú foi locutor das rádios Patu FM, Serrana FM e FM Nossa Senhoras dos Impossíveis, e locutor durante mais de vinte anos da Feira da Cultura, fazendo sucesso na apresentação do show de calouros, atração bastante aguardada na feira da cultura. Tudo isso proporcionou a ele experiência na área de comunicação, montando no ano de 2002 um carro de som para fazer todo tipo de divulgação em Patu e na região, desempenhando essa função até os dias atuais. Atualmente apresenta semanalmente, pela Rádio Educadora Patuense, o programa Sabadão Brega. É uma pessoa generosa, gosta de ajudar as pessoas, principalmente os mais humildes, tendo por diversas vezes realizado campanhas para arrecadação de alimentos, roupas, brinquedos e dinheiro para ajudar a quem está necessitado. Foi o idealizador, no município de Patu, dos cortejos fúnebres, utilizando o seu carro de som com músicas religiosas ou músicas que o ente a ser sepultado apreciava, em concordância com a família. É proprietário do comércio Skina do Açaí e da loja de móveis usados “O Vuco-Vuco”. É apaixonado pelas músicas bregas, quando o mesmo está bebendo, gosta de ligar seu carro de som com volume alto para ouvir os grandes sucessos de Bartô Galeno, José Ribeiro, Roberto Müller e tantos outros artistas populares.
Josemar Matias de Oliveira, ou simplesmente, Josa Kung Fú, é uma espécie de patrimônio histórico e imaterial de Patu, sendo amado por muitos e as vezes odiado por alguns em virtude do seu temperamento forte em dizer o que pensa, tem serviços prestados e por isso merece fazer parte da história de Patu. 



terça-feira, 23 de junho de 2020

PROFESSOR PRODUZ VOCABULÁRIO TECNOLÓGICO PARA APOIAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS



 Com ênfase na Docência, o “Vocabulário Tecnológico de Ensino-Aprendizagem Não Presencial” contempla principais termos empregados no campo do ensino-aprendizagem Não Presencial (EANP) e da Educação a Distância (EaD). Segundo o Autor (Docente e Especialista em Educação da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte), o objetivo é superar o espontaneísmo natural nestes tempos rápidos e desafiadores e fornecer uma visão de conjunto para melhor fundamentar a atividade pedagógica no contexto de distanciamento social. Em mais de 40 verbetes, o compilado apresenta, por exemplo, o significado de “Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)”, de “Ensino-Aprendizagem Não Presencial”, de “Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs)”, dentre outros. Diz Messias Torres que “sistematizar a terminologia inerente a procedimentos, discursos, documentos… tanto potencializa o saber-fazer das respectivas áreas de atuação como contribui para o aprimoramento das ações e a conseguinte qualificação dos seus resultados”. Nesse sentido, aliás, sendo sucinto, o Material funciona mais com um direcionador de pesquisa. Para o Psicopedagogo, que também é radialista e poeta, é importante sobretudo “que, evitando-se ambiguidades, se fale ‘a mesma língua’ no espaço escolar e se entenda mais detalhadamente a realidade educacional dinâmica do mundo interconectado”, a fim de que os educadores se comuniquem com mais eficiência em todas as instâncias. O material está publicado em formato digital (PDF)  disponibilizado através dos contatos do próprio Autor:

·         E-mail: messias.mts@hotmail.com

·         WhatsApp (84) 9 9633-3453

terça-feira, 9 de junho de 2020

Governadora Fátima Bezerra sancionou lei criando a Delegacia Virtual da Mulher.


A Governadora Fátima Bezerra sancionou, em solenidade virtual, o projeto de lei de autoria da Deputada Estadual Isolda Dantas que institui a Delegacia Virtual para enfrentamento à violência contra a mulher. A Delegacia Virtual é mais uma ferramenta para as mulheres que não conseguem escapar do agressor neste momento de epidemia, especialmente aquelas que dividem a mesma casa. As mulheres de todo o Estado poderão ter acesso a mais uma forma de pedir ajuda. Vocês não estão sozinhas e podem contar com uma governadora que tem compromisso com a vida de cada mulher potiguar, disse Fátima. Esta ação compõe a política de enfrentamento à violência de gênero no RN e se soma às demais leis sancionadas em defesa dos direitos da mulher, como a instituição da Casa Abrigo e a lei que torna obrigatório aos condomínios residenciais o ato de denunciar qualquer ocorrência ou indício de violência doméstica ou familiar - ambas de autoria da Deputada Estadual Cristiane Dantas - e ainda a lei que institui o aplicativo de denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher SOS Mulher, de autoria da Deputada Estadual Eudiane Macedo. Vamos seguir trabalhando em prol de um Rio Grande do Norte livre de feminicídio, conclui a governadora Fátima Bezerra. 

#bastadeviolênciacontraasmulheres

sábado, 6 de junho de 2020

Você sabe o que é CAUC? Fique sabendo.



O CAUC é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas organizações da sociedade civil.
Para isso, o CAUC consolida em um documento único os dados recebidos de cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União. 
O objetivo é facilitar a verificação do cumprimento dos requisitos fiscais para fins de recebimento de transferência voluntária pelos gestores de entes políticos e de organizações da sociedade civil, como também pelos gestores federais.

Com relação a esses cumprimentos de requisitos fiscais o município de Patu não tem sorte com os seus gestores pois várias gestões pecam neste sentido e como consequência o município fica penalizado ou impedido de celebrar convênios e receber recursos do Governo Federal com exceção de repasses como: FPM, FUNDEB, FUS, entre outros.  
No início da primeira gestão da prefeita Evilásia Gildênia o município estava inadimplente, sendo notificado no CAUC durante muito tempo, situação essa deixada pela gestão do ex-prefeito Possidônio Queiroga. Naquela época o município ficou bastante penalizado por não receber recursos do governo federal em virtude de tais inadimplências.
Hoje, o município de Patu se encontra na mesma situação ou talvez pior. Até o final do mês de maio de 2020, pelos registros do CAUC Patu constava como inadimplente em cerca de 10 itens, sendo penalizado em não receber recursos de convênios em outras áreas também importantes para o bem estar da população. Apelamos para a gestão pública municipal cumprir os requisitos exigidos, para sanar as pendências constatadas, bem como aos vereadores, representantes do povo para fiscalizar e tomar ciência da real situação.
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.
  











quarta-feira, 3 de junho de 2020

Nota da Vereadora Kaká de Bodinho



Vereadores da Oposição Cobram Esclarecimentos da Gestão Pública de Patu RN


Foi realizada sessão virtual da Câmara Municipal de Patu na tarde e noite desta quarta feira (03/06/2020). Na oportunidade os vereadores debateram assuntos de interesse da população. Os vereadores do  grupo da oposição, Rodolfo Maia e Kaká de Bodinho apresentaram requerimentos solicitando da gestão pública municipal ações na área de saúde, principalmente no tocante a pandemia do Covid19. Em suas falas os vereadores Rodolfo e Kaká também cobraram da gestão pública a atualização dos salários dos servidores aposentados, sobre as obras inacabadas, melhorias para os profissionais da saúde, como serão aplicados os recursos da ordem de R$ 1.300.000,00 que o município irá receber do Governo Federal, bem como esclarecimentos sobre a aquisição, pelo poder público municipal, de merenda escolar em outro município, deixando de prestigiar o comércio local que tanto necessita. A CDL de Patu diariamente veicula uma propaganda em carro de som pelas ruas da cidade, incentivando a população a comprar no comércio local com objetivo de ajudar a economia do município. Por outro lado se constata que a gestão pública municipal de Patu está comprando alimentos para a merenda escolar fora do município, na cidade de  Caraúbas,  com valor de mais de 30 mil reais, segundo informações com dispensa de licitação. O vereador Rodolfo Maia e a vereadora Kaká de Bodinho estão vigilantes no tocante ao papel de cobrar e fiscalizar as ações desenvolvidas pelo poder público municipal para os quais foram eleitos.


Nota de Esclarecimento.


SOBRE A HISTÓRIA DO AÇUDE PAULISTA EM PATU.

Autora: Mirian Rocha.

"Para fins de esclarecimento ao povo de Patu a respeito do açude Paulista situado no município de Patu quero ressaltar que o açude é, em sua totalidade, PARTICULAR e propriedade dos herdeiros do Sr. Joaquim de Oliveira Rocha, sendo em 95% dono das terras e o restante é da família do Sr. Vicente Felipe. O Sr. Oliveira Rocha comprou aquelas terras dos herdeiros do Sr. Etelvino Leite, pelos anos 47 a 50. A data precisa, poderia ser conferida nos documentos, o que não vem ao caso agora. Ali havia um cultivo constante de algodão, em benefício inclusive de várias famílias moradoras da Fazenda Laje que ali trabalhavam.  A estrada que ligava Patu a Olho d´Àgua do Borges passava em frente à casa grande da Fazenda, pelos idos anos 80, foi quando o governo do Estado achou por bem fazer estrada asfaltada, vindo de Patu e passando pelas terras do Sr. Oliveira em direção ao alto da pedra do Jati. Mas por atravessar o Riacho Paulista, os engenheiros, calculando acúmulo de águas no período chuvoso, em conversa com meu pai explicaram que uma ponte com a necessária terraplanagem, alagaria terras férteis, mas em compensação favoreceria o plantio de culturas diversas dentro do açude. De início papai não achou muito interessante a ideia pois perderia uns 200 hectares de plantio de algodão. Mas sendo para o progresso da região, optou pelo bom senso. O açude sangrou pela primeira vez no dia dezenove de março, dia da morte de Dr. Edino Jales. As pessoas acharam bonito a sangria do açude, iam e voltavam admirando a beleza da água. Um ou outro arriscava um banho. Devido falta de água em Patu, meu pai permitiu que a CAERN colocasse tubulação que por vários anos abasteceu a cidade. Mas a cidade foi crescendo e com a construção do açude Tourão, a tubulação foi estendida para aquele novo reservatório. Pelo fato de Patu por muito tempo ter sido abastecido com a água do Paulista e porque pessoas lá tomavam banho e ou pescavam, surgiu a lenda de que ele é público. O açude do Paulista não é público, a família Rocha tem as escrituras e por isso é particular, como também é particular o açude do Sr. Vicentinho. Ambos portanto protegidos pela lei. Público é o Tourão, que já antes de ser construído foi desapropriado e seus proprietários devidamente indenizados". 

Mirian Rocha.