No dia dedicado à criação dos cursos jurídicos no Brasil e aos profissionais da advocacia, não há expediente nas unidades do Poder Judiciário.
No entanto, repetindo o que já foi feito noutros anos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e o Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região (Rio Grande do Norte) editaram atos que transferem para a sexta-feira, 12 de agosto, o fechamento de suas unidades.
Assim, nas sedes desses Tribunais, nas Comarcas (no caso do TJRN), nas Zonas Eleitorais (no caso do TRE/RN) e nas Varas da Justiça do Trabalho não haverá expediente regular nesta sexta-feira, 12, em razão dos festejos alusivos à data de 11 de agosto.
A exceção fica por conta da Justiça Federal, que manterá o fechamento dos seus fóruns no próprio dia 11 de agosto (quinta-feira). Em consulta à página virtual do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, sediado em Recife-PE, e à página da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, constatou-se que está confirmado que o feriado de 11 de agosto, no âmbito da Justiça Federal, será celebrado mesmo no próprio dia 11.
Tanto na Justiça Estadual como na Justiça Federal haverá Varas que atenderão casos de urgência em regime de plantão nos dias de fechamento dos fóruns.
Fonte: O Messiense.
Fonte: O Messiense.
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