A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Ramos Coelho, esteve no Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (26), onde inaugurou as primeiras casas construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) Rural no assentamento Dom Pedro II, localizado no município de Boa Saúde, região do Agreste Potiguar. A ministra interina também anunciou investimentos na reforma de 196 casas em outros dois assentamentos no estado que, somados às obras de reforma e aos cartões do Crédito Instalação (Apoio Inicial I) entregues no assentamento, totalizam R$ 4,48 milhões.
Pela manhã, antes da visita ao assentamento, Maria Fernanda participou da abertura do intercâmbio internacional da Reunião Especializada Sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), em Mossoró, no Oeste potiguar.
A cerimônia de abertura do intercâmbio aconteceu no auditório da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e contou com a participação de representantes de diversos órgãos do Governo Federal e de organizações da agricultura familiar de sete países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) que, até o próximo sábado (30), estarão na região para conhecer e trocar experiências de acesso às políticas públicas para mulheres da zona rural. A região de Mossoró foi escolhida pelas diversificadas e positivas experiências de inclusão social.
O intercâmbio faz parte do II Programa de Fortalecimento de Políticas Públicas de Gênero para a Agricultura Familiar, Campesina e Indígena para América Latina e Caribe e conta com o apoio da Diretoria de Política para as Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMRQ) do MDA.
Moradias dignas
Na tarde da terça-feira (26), Maria Fernanda fez a entrega simbólica de 36 unidades do Programa Habitacional Rural (PHR) do PMCMV a famílias do assentamento. As casas entregues, com dois quartos, sala, banheiro e cozinha, medem 44 metros quadrados. Cada família foi beneficiada com o crédito habitação no valor de R$ 28,5 mil, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão.
Também participaram da cerimônia servidores e o superintendente do Incra/RN, Vinícius Ferreira de Araújo, o delegado do MDA/RN, Caramuru Paiva, representantes de órgãos e entidades parceiras, como a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), a Articulação do Semiárido Potiguar (ASA Potiguar), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf/RN), o Instituto Potiguar de Desenvolvimento de Comunidades (Idec), a Associação de Proteção Animal e Meio Ambiente (Apama), o Instituto Anástasia, a Secretaria Estadual de Juventude, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Boa Saúde, representantes de sindicatos de trabalhadores rurais e movimentos sociais rurais, além das famílias assentadas.
A visita de Maria Fernanda ao assentamento foi iniciada com um passeio por uma horta comunitária em formato de mandala construída por meio de parceria entre o projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) e a Emater/RN na residência da família de Dilza Feliciano Gomes Nunes e de Severino Mateus Nunes Filho. Na oportunidade, foi plantada uma muda de Pau-brasil no quintal da casa.
O assentado Severino Mateus Nunes Filho, 55 anos, sabe bem o significado de receber a chave da casa própria. “Estou muito satisfeito. Morei em barraca, embaixo de lona, pegando chuva. Agora tenho casa e terra para trabalhar”, contou emocionado.
“Queria parabenizar as famílias deste assentamento por essa conquista. Todo mundo quer criar os filhos com cidadania, em uma moradia digna”, afirmou Maria Fernanda.
O presidente da Associação dos Produtores do Assentamento Dom Pedro II, Jeremias Oliveira dos Santos, falou sobre o futuro da comunidade. “Queremos que essas casas todas tenham um quintal produtivo. E o modelo agroecológico faz parte dos planos do assentamento”, afirmou o agricultor, que acaba de se graduar em Gestão de Cooperativa, juntamente com o filho Mateus, 22 anos, pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Cidadania
Durante a solenidade de inauguração das moradias, na casa sede do Assentamento Dom Pedro II, a ministra interina do MDA, o superintendente do Incra/RN e o delegado do MDA/RN fizeram a entrega solene de benefícios às famílias assentadas.
Foram entregues 38 cartões de Crédito Instalação (Apoio Inicial I), no valor de R$ 2,4 mil cada um, totalizando um investimento de R$ 91,2 mil. A quantia deverá ser investida na compra de alimentos, de materiais para benfeitorias na propriedade e de instrumentos de trabalho.
Os assentados beneficiários terão três anos de carência para começar a pagar. Após 12 meses, devem ser liberados mais R$ 2,8 mil de Crédito Instalação (Apoio Inicial II) para a compra de bens duráveis como animais, carroças e arado.
Os casais Dilza Nunes e Severino Mateus Nunes Filho, e Raimunda da Silva e Antônio Sebastião da Silva receberam, em nome das famílias do assentamento, as chaves das casas e as cópias dos Contratos de Concessão de Uso (CCUs).
O jovem assentado e também beneficiário do Pronera Matheus Dias Oliveira e o casal Daniela Izaías da Silva e Ednilson Gonzaga da Silva receberam o Cartão Crédito Instalação, representando as famílias do Dom Pedro II.
O assentamento também já foi beneficiado com o parcelamento dos lotes e com a inclusão da área no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do País.
Ainda na visita ao assentamento, houve a assinatura simbólica do contrato de reforma de 196 casas, no valor de R$ 17,2 mil cada, um investimento de R$ 3,37 milhões. No assentamento Maisa, em Mossoró, serão reformadas 149 moradias; e no assentamento Maria da Paz, em João Câmara, outras 47 receberão melhorias. (Material atualizado às 9h26min, de 29.01.2016)
Com informações de Amanda Guerra, da Ascom/MDA.
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