Equipes da Defesa Civil Estadual e do Instituto de Águas do RN (Igarn) definiram nesta quarta-feira (8) os termos da parceria para vistoriar barragens do Estado. Neste ano, segundo o diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, já foi realizada a inspeção técnica de 20 reservatórios. A meta é chegar a 120 até o final do ano, dobrando o número do ano passado. Para isso, o órgão vai contar com apoio logístico da Defesa Civil Estadual.
Governo criou comitê
O Governo do Estado instituiu um comitê permanente de acompanhamento e monitoramento de barragens envolvendo o Gabinete Civil, Semarh, IGARN, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Defesa Civil Estadual.
O comitê permanente vai executar as ações emergenciais necessárias para a segurança das barragens em risco. A atuação vai ser pautada com base na Lei Federal 12.334/2010, que disciplina a segurança das barragens em todo o país.
Como prevê a legislação, o estado vai ampliar o trabalho de fiscalização e classificação de risco dos reservatórios e notificar os proprietários para realizarem os serviços necessários em prazo determinado.
A legislação também permite que a administração pública promova a cassação de outorga concedida aos proprietários de barragens que não realizam a manutenção. Neste sentido a Procuradoria Geral do Estado irá integrar o comitê permanente.
Ação restabeleceu ponte em cinco dias
A cabeceira de uma ponte que havia sido destruída pelas chuvas na RN-041, rodovia que interliga a BR-304 ao município de Santana do Matos, foi restaurada pelo Governo do RN em apenas cinco dias. A governadora Fátima Bezerra destacou, em visita ao local, a atuação integrada dos órgãos e secretarias, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, em sintonia com o governo federal e prefeituras da regiã.
Fonte: IGARN.
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