A Presidenta Dilma Roussef recentemente anunciou 2 milhões de matrículas para o PRONATEC 2016. Essa possibilidade de descentralização das formações profissionais procura atender as diferentes demandas dos grandes centros, das pequenas cidades do interior e da multiplicidade de realidades rurais do Brasil.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem uma parceria com o Ministério da Educação para o levantamento qualificado de parte da demanda do PRONATEC campo que é a modalidade do programa voltada para a agricultura familiar. O MDA por sua vez atribui as Delegacias Federais nos Estados o papel de fazer a coordenação do comitê estadual do PRONATEC campo para a seleção anual das necessidades de formação pelos agricultores e agricultoras.
Agora em março foi necessário um grande empenho para identificação dos cursos demandados por todos os 10 territórios do Rio Grande do Norte em face do curto prazo de pouco mais de uma semana para a realização deste trabalho. Mas a meta foi conseguida e a planilha enviada à nossa Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial/MDA, em Brasília, na data exigida de 22/03/2016 com a indicação de 4.729 matrículas para 73 municípios dos 10 territórios do RN.
O esforço foi redobrado na medida em que o objetivo era evitar os tipos de cursos que fossem meras preparações de mão-de-obra para o mercado, e que por outro lado priorizassem capacitações que potencializassem dinamizações econômicas em andamento nos assentamentos e comunidades rurais, sobretudo, aquelas iniciadas, discutidas ou fortalecidas a partir dos colegiados territoriais. Então a lista não é um mero ajuntamento de solicitações, mas a resposta para entraves ou potencializações que contribuem para dá novos patamares aos projetos que serão apoiados.
Esse objetivo foi alcançado graças a uma agricultura familiar potiguar que tem crescido em todos os sentidos: na produção na perspectiva da transição agroecológica; e nas suas organizações representativas como associações, cooperativas, sindicatos e federações. Articular o Estado inteiro dentro de uma semana também só se viabilizou por conta dos colegiados territoriais e da assessoria dos Núcleos de Extensão e Desenvolvimento Territorial, oriundos dos convênios de parcerias firmados entre o MDA/Governo Federal e as universidades públicas da UERN e UFRN. Finalmente, é importante destacar que toda demanda foi apresentada, discutida e aprovada no comitê estadual do PRONATEC campo para somente depois a Delegacia Federal enviar a Brasília.
O trabalho foi concluído. Agora é esperar o resultado final da pactuação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Educação para colocar em prática mais uma ação do Governo Federal que inicia como uma conquista deste a prévia da preparação da demanda. Depois de efetivada e se tudo der certo, as instituições envolvidas poderão colher com a certeza que fizeram a semeadura.
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