O Incra no Rio Grande do Norte publicou o edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Nova Descoberta, localizado no município potiguar de Ielmo Marinho, nas edições dos dias 11 e 12 de dezembro do Diário Oficial da União.
O estudo apontou que a comunidade é composta por 103 famílias e o território identificado e delimitado possui área de 448,9 hectares. O RTID é considerada a fase mais complexa no processo de titulação dos territórios quilombolas. O documento reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos agronômicos, ambientais, fundiários e geográficos.
O relatório antropológico que compõe o documento foi produzido por equipe contratada pelo Incra por meio de pregão eletrônico nacional. As demais peças do RTID do Nova Descoberta foram produzidas por servidores do Incra no Rio Grande do Norte como cadastro das famílias, planta e memorial descritivo, levantamento fundiário e parecer conclusivo.
No documento são apresentadas as delimitações e confrontações da área. A partir da publicação do edital, os detentores abrangidos pelo perímetro descrito, confinantes e terceiros interessados terão um prazo de 90 dias para apresentar eventuais contestações.
Os autos do processo administrativo podem ser consultados na Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte em Natal (Rua Potengi, 612, bairro Petrópolis, Natal-RN), telefone (84) 4006-2116, de segunda a sexta feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Os próximos passos da regularização fundiária do território quilombola serão a publicação da portaria de reconhecimento pelo presidente do Incra, após a fase de julgamento administrativo de eventuais contestações que vierem a ser interpostas por interessados no processo. Na sequência deverá ser publicado o decreto de desapropriação da área pela Presidência da República e, por fim, a titulação.
Características
O território quilombola Nova Descoberta faz fronteira com o rio Potengi, o mais importante do Rio Grande do Norte. Entretanto, trata-se de região extremamente seca, conhecida como Agreste Potiguar, com vegetação de caatinga.
Segundo o antropólogo do Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra/RN, André Braga, as famílias remanescentes de quilombos que reivindicam a área são agricultores familiares como a maioria das famílias do Agreste Potiguar.
“Elas sobrevivem da agricultura de subsistência – mandioca, feijão, caju, jerimum, melancia – da pesca e da cria de pequenos animais como os caprinos (ovelha, bode) e alguns porcos”, conta. A associação de moradores desenvolve a fabricação artesanal de vassouras e, mais recentemente, montou uma padaria com forno e outros utensílios profissionais.
Com o Nova Descoberta, o Incra/RN soma 19 processos administrativos de regularização fundiária de territórios quilombolas abertos na superintendência.
Histórico da comunidade
Os primórdios da ocupação e constituição do território quilombola Nova Descoberta são marcados pela posse pacífica dos sítios Jacaré e Pitombeira. A produção era principalmente de subsistência, exceto o algodão, que era vendido a fazendeiros da região. Também era comum a prática da agricultura em terras arrendadas. A proximidade com as margens do rio Potengi garantiam uma fonte segura de água e a pesca de subsistência. Apesar disso, segundo os relatos, a época é marcada por períodos de fome.
A atual ocupação do território, que coincide com o surgimento do nome Nova Descoberta, se dá a partir da transferência gradual de sua população dos sítios Jacaré e Pitombeira, às margens do Potengi, para as beiradas da estrada que liga os municípios Ielmo Marinho e Macaíba, a partir de meados da década de 1940.
Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
www.incra.gov.br/rn
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