terça-feira, 28 de abril de 2020

Artigo: A difícil tarefa de costurar uma saída para a pandemia/2020


Por Francisco do PT

A Covid-19 não é uma gripezinha. Os depoimentos dos sobreviventes da doença são aterrorizantes e nos últimos 15 dias dobraram as mortes no Brasil. No Rio Grande do Norte, apesar de todos os esforços, aumentam os casos e se espalham por todas as regiões e faixas etárias.

Muitos casos começam a ter nomes e rostos conhecidos. No meio de uma pandemia sem precedentes, governantes das esferas estadual e municipal têm assumido decisões e atitudes com impactos em todas as áreas, seja, na saúde, economia, educação, cultura e social.
Como se não bastasse enfrentar o desafio de combater a crise imposta pelo coronavírus, o Presidente Bolsonaro, reiteradamente nega a ciência, desarticula o trabalho dos governadores e prefeitos e contamina a sociedade brasileira com um segundo vírus, o da discórdia, criando ele mesmo repetidas crises políticas dentro do seu governo sem nenhuma preocupação com as vidas brasileiras.
Ficamos nós potiguares somente com o que pode ser feito por nós, sem qualquer apoio do governo federal. O número de contaminados em todo estado se aproxima de mil e passa de quarenta mortes. Na sequência, a Ciência e especialistas asseguram que o pior ainda está por vir quando acontecer o pico da pandemia com a massificação do vírus nas camadas populares da periferia de Natal e explodir no interior do Estado.
Oportuno reafirmar, que a manutenção do isolamento social, neste instante, se constitui no mais eficaz mecanismo de proteção à vida. Dessa forma, o impedimento das atividades econômicas, sociais e educacionais são medidas necessárias, até o instante de superação dessa crise sanitária.
Potiguares dos 167 municípios do Estado podem e devem fazer sua parte para reduzir os danos desta catástrofe que tende a exterminar muitas vidas. No caso das pessoas mais simples, no máximo cabe cumprir as medidas protetivas de distanciamento e isolamento social. Aquele segmento social que pode desenvolver um trabalho voluntário que o faça com a maior urgência. Quem tem condições de contribuir financeiramente exerça sua solidariedade. Os profissionais dos serviços essenciais, já estão tocando suas atividades e neste contexto merecem destaque os servidores da saúde.
Tudo isso é muito importante, mas não é suficiente se não houver a participação dos ocupantes de cargos políticos, sejam eles e elas vereadores/as, prefeitos/as, vices, deputados/as, senadores/as, a Governadora do Estado e o Presidente da República. É daí que saem as leis e as definições orçamentárias de maior vulto para o funcionamento dos hospitais, a proteção das pessoas vulneráveis e a recuperação da economia.
Neste elo quem está em dívida com o povo potiguar é o presidente Bolsonaro. As prefeituras e câmaras estão em ação, a Governadora Fátima Bezerra tem feito um esforço hercúleo e direcionado todo seu governo para a proteção das vidas; os parlamentares federais, salvo raras exceções, destinaram suas emendas e atuações; e nós, deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do RN temos acompanhado de perto o trabalho do executivo contribuindo com direcionamento de 100% das emendas parlamentares que foram liberadas para o apoio à saúde e a mudança de praticamente toda a agenda para essa tríplice tarefa presente na crise que é: em primeiro lugar cuidar da saúde das pessoas, bem como, proteger a economia e dá cobertura com o devido apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade.
São muitas as iniciativas em forma de leis importantes que a Assembleia Legislativa tem apresentado e vem contribuindo para amenizar o sofrimento do povo do Rio Grande do Norte, como por exemplo, a lei que institui medidas para evitar o aumento abusivo de preços e o desabastecimento de produtos e equipamentos essenciais para a proteção das pessoas que atuam contra o coronavírus; mudanças orçamentárias que deram fôlego para a Governadora realizar investimentos na saúde, o requerimento de linhas de crédito especiais da AGN para as microempresas e tantas outras.
Em especial, o requerimento de nossa autoria que propôs ao Governo do Estado que as máscaras de proteção, Equipamentos de Proteção Individual e enxovais hospitalares fossem confeccionados pelas dezenas de oficinas de costuras que formam o polo têxtil, o que resultou num investimento na ordem de R$ 3,5 milhões com a colaboração do setor empresarial e a garantia de aproximadamente 4 mil empregos localizados nas regiões Oeste, Seridó e outras. A proposta uniu duas medidas que são indissociáveis na proteção da vida: em primeiro lugar as medidas protetivas da saúde das pessoas e junto com estas o apoio à economia.
Tudo isso sendo feito com a certeza que depois desta pandemia não seremos mais os mesmos. Mas poderemos ser o que quisermos ou pudermos desde que estejamos vivos porque só será costurada a roupa da saída desta crise se as costureiras estiverem vivas. Neste caso as costureiras somos todos/as nós potiguares.

Francisco do PT é Professor de Geografia e Deputado Estadual.

Hospital Municipal de Patu Pede Socorro.


Justiça decide que responsabilidade sobre obras de drenagem é do Município de Patu

O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu decisão proferida em primeira instância que deferiu pedido liminar para determinar que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Município de Patu iniciem, no prazo máximo de 30 dias, as obras e serviços necessários para evitar o alagamento de diversas ruas do Conjunto Nova Patu, sob pena de multa diária de mil reais. Para o magistrado, tal responsabilidade é do município.
A Companhia recorreu da decisão da Comarca de Patu, afirmando que a drenagem das águas pluviais permanece sob a responsabilidade dos municípios, no caso, do Município de Patu, não estando abrangida na atividade de saneamento básico. Por isso, requereu a suspensão da decisão judicial proferida para interromper os seus efeitos.
Ao analisar o recurso, o desembargador Virgílio Macedo entendeu que, no caso, a Caern tem razão porque, conforme assinalou em sua decisão de segundo grau, o Tribunal de Justiça potiguar já firmou o entendimento de que as obras de drenagem não são de responsabilidade da Caern, mas sim da municipalidade.
“Vislumbra-se, diante de tais elementos, a probabilidade do direito da Caern, ora recorrente. O risco de grave lesão ao recorrente, por sua vez, decorre da possibilidade de ter que arcar com o custo de realização de obras de drenagem que não são de sua responsabilidade”, decidiu o desembargador, deferindo pedido de suspensão da decisão de primeiro grau.


Fonte: TJRN. 

terça-feira, 21 de abril de 2020

Presidida por Francisco do PT, Comissão de Educação emite nota de repúdio ao Governo Federal por não nomear o reitor eleito do IFRN


Nota assinada pela Comissão de Educação e pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais, ambas no âmbito da Assembleia Legislativa do RN, externa repúdio ao governo federal, em relação ao desrespeito por não empossar o reitor eleito democraticamente pela comunidade do IFRN, o professor José Arnóbio de Araújo. 
Segundo a nota, “tal medida antidemocrática praticada pelo Governo Federal através de Portaria Nº 405, de 17 de abril de 2020, do Ministério da Educação, fere a autonomia das instituições superiores, além de afrontar todos que participaram do processo”.
Assinam a nota o presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Francisco do PT, bem como os demais membros da Comissão e da Frente: Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos), Isolda Dantas (PT) e Sandro Pimentel (PSOL).

*Lei na íntegra 

NOTA DE APOIO A POSSE DO REITOR ELEITO DO IFRN PROFESSOR JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO*

   A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais tornam pública sua posição de repúdio ao governo federal, em relação ao desrespeito por não empossar o reitor eleito democraticamente pela comunidade do IFRN, o Professor José Arnóbio de Araújo. 

   Tal medida antidemocrática praticada pelo Governo Federal através de Portaria Nº 405, de 17 de abril de 2020, do Ministério da Educação, fere a autonomia das instituições superiores, além de afrontar todos que participaram do processo.

   As eleições democráticas no IFRN, que ocorreram em dezembro passado, definiram como vencedor do pleito o professor José Arnóbio de Araújo.

Desde que o IFRN (ainda como CEFET-RN) e a UFRN passaram a ter eleições, sempre o primeiro colocado destas foram nomeados(as) como Reitor ou Reitora. Ou seja, mantida essa nomeação, pela primeira vez na história o IFRN terá um reitor NÃO ELEITO e que sequer participou do processo de eleições internas da instituição.

Diante desses fatos, nos solidarizamos com o Professor José Arnóbio de Araújo, esperando que a democracia e o respeito às instituições sejam mantidos. Defendemos a imediata nomeação e posse do Reitor eleito do IFRN.


Natal, 20 de abril de 2020

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Dep. Francisco do PT - PT
Presidente 

Dep. Hermano Morais -PSB
Vice-Presidente

Dep. Eudiane Macedo - REPUBLICANOS
Membro da Comissão

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E DOS INSTITUTOS FEDERAIS

Dep. Francisco do PT - PT
Presidente da Frente da Parlamentar

Dep. Isolda Dantas - PT
Membro da Frente Parlamentar

Dep. Sandro Pimentel - PSOL
Membro da Frente Parlamentar

Dep. Hermano Morais - PSB
Membro da Frente Parlamentar

Nota da deputada estadual Isolda Dantas sobre reitoria do IFRN



O mandato popular da deputada estadual Isolda Dantas vem por meio desta nota expressar a indignação diante da atuação antidemocrática do Presidente da República e do Ministério da Educação nomeando para reitoria do IFRN Josué Moreira, indicado pelo bolsonarismo, sem que tenha sequer participado da eleição para o cargo. 
Prestamos também toda nossa solidariedade e apoio ao professor José Arnóbio Araújo, reitor eleito do IFRN com 48,25% dos votos de professores, técnicos e estudantes para derrubarmos a decisão arbitrária que fragiliza ainda mais a democracia no nosso país.  
Neste momento de tamanha vulnerabilidade diante da pandemia e da crise econômica, social e política que vivemos, nos unimos às forças democráticas para a suspensão da nomeação indicada e na defesa da posse real do reitor eleito. 
Pela democracia no IFRN e no Brasil, #ForaInterventorIFRN. #PosseDoReitorEleito, #DemocraciaIFRN.

Fonte: Mandato da Deputada Estadual Isolda Dantas.

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Deputada Natália Bonavides apresenta projeto para garantir direito à moradia durante pandemia


A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou ontem, quinta-feira (16), Projeto de Lei (PL 1975/20) para garantir o direito à moradia e impedir a realização de despejos, desapropriações ou remoções forçadas durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O projeto visa contribuir com o cumprimento das medidas sanitárias de distanciamento e isolamento social, mas principalmente garantir que o direito à moradia não seja violado durante a pandemia.

“Vivemos um momento muito difícil, em que diversas medidas de proteção precisam ser adotadas. Ninguém deveria ficar desabrigado, muito pelo contrário. Precisamos dar mais proteção às pessoas, assegurando renda, acesso à saúde e à moradia”, destacou a parlamentar.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em 2017 o déficit habitacional no Brasil chegou a 7,8 milhões de domicílios; e de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, estima-se que em 2016 haviam 101.854 pessoas em situação de rua no país, número que deve ser maior devido à falta de dados oficiais.

Os dados apresentados corroboram com a necessidade de garantir moradia para grupos e pessoas que não possuem casa própria e que por algum motivo não têm condições financeiras de cumprir pagamentos de aluguéis enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia do COVID-19. 

Foto: Gabriel Paiva 


Mandato Natália Bonavides 

Em Natal/RN
Rua Marise Bastier, 36, Lagoa Nova. CEP: 59056-070
Contato: (84) 2226-6266 / (84) 99662-3808

Em Brasília/DF
Câmara dos Deputados, Anexo IV, 7º Andar, Gabinete 748. CEP:70160-900
Contato: (61) 3215-5748

sexta-feira, 10 de abril de 2020

Ministério da Saúde Repassa Recursos para o RN e Municípios. Patu vai receber R$ 61.669,32.


O Ministério da Saúde vai repassar aos estados e municípios recursos para o combate ao Coronavírus. A Portaria do Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro - 774, de 9 de Abril de 2020 estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, será disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19. O Governo do Rio Grande do Norte vai receber  R$ 19.615,144,83. A Prefeitura de Natal vai receber R$ 18.283.993,74, Mossoró R$ 5.653.891,71 e Patu R$ 61.669,32. Os demais municípios confira na tabela abaixo.
A portaria deixa bem claro que os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19.
Relação dos Municípios e Valores

Fonte: Blog Thaísa Galvão.


quinta-feira, 9 de abril de 2020

Governo do Estado Autorizou Distribuir Merenda Escolar para alunos em forma de Cestas Básicas.


A Secretaria de Estado da Educação e Cultura autorizou, através da nota técnica n.1/2020/SEEC-SUASE/SEEC - CODESE/SEEC – SADJ/SEEC, a distribuição de gêneros alimentícios em estoque nas escolas durante período de suspensão das aulas, frente ás medidas de segurança para controle de proliferação do novo corona vírus. No período de suspensão das aulas, as escolas estaduais também suspenderam o fornecimento da alimentação escolar. Considerando inviável neste momento, a preparação da alimentação escolar, pelo risco de contaminação dos funcionários e estudantes e considerando que algumas escolas possuem gêneros alimentícios em estoque, e que alguns estoques não possuem estrutura física adequada para o armazenamento de modo a impedir a contaminação e/ou a proliferação de microorganismos e proteger contra a alteração ou danos ao recipiente ou embalagem, dependendo do tempo que permaneçam armazenados; e ainda que em algumas escolas possuírem gêneros alimentícios em estoque próximos a se vencer, nesse sentido as escolas foram orientadas a realizar a distribuição nos dias 08 e 09 de abril, por meio de kits, onde tiveram as seguintes recomendações:
COMPOSIÇÃO E MONTAGEM DOS KITS.
Conforme o controle de estoque enviado pela escola para a Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE, a composição e quantitativo de kits foi determinado pela nutricionista da regional e informado via e-mail. Cada escola ficou responsável pela montagem, sendo realizada uma inspeção detalhada nos produtos que estavam em estoque, a fim de que somente fossem distribuídos alimentos aptos para o consumo humano. A escola foi orientada a acrescentar no kit um panfleto educativo de prevenção contra o novo corona vírus.
SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE ESTÃO EM ESTOQUE.
Conforme composição dos kits, a escola foi orientada a distribuir gêneros alimentícios para o maior número de alunos possíveis. Todos os alunos matriculados estavam aptos a receber, sendo a prioridade aqueles em situação de vulnerabilidade.
Em Patu as escolas Estaduais João Godeiro, Xavier Fernandes e Edino Jales já realizaram a distribuição de gêneros alimentícios as famílias dos alnos mais carentes, de acordo com as orientações da Secretaria Estadual de Educação e 14 DIREC - Diretoria Regional de Educação de Umarizal RN.




segunda-feira, 6 de abril de 2020

Lucas Alves Confirma a sua Pré-candidatura a vereador pelo lado do Girassol.


Nesta segunda feira (05/04) o jovem Lucas da Silva Alves Guedes Fernandes, conhecido com Lucas Alves,  filho do casal Leandro e Clézia confirmou a sua pré-candidatura a vereador pelo PL para as eleições municipais deste ano. Seu pai é conhecido como Leandro da Besta. Lucas Alves é natural de Patu, evangélico, casado e cheio de sonhos para a sua cidade. No último dia 03 de abril se filiou ao PL - Partido Liberal -  confirmando sua pré candidatura a vereador pelo lado do Girassol que tem a vereadora Kaká de Bodinho como pré-candidata a prefeita nas eleições deste ano.
Zilklênio, Lucas, Kaka, Leandro e Marcondes.

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Deputada Natália Bonavides aciona justiça contra a exaltação do golpe militar de 1964 promovida pelo ministro da defesa


A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para que o ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) sejam processados por terem assinado e publicado nota exaltando o golpe militar de 1964. Além disso, entrou com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra a União e o ministro, solicitando a exclusão da nota do site do Ministério da Defesa.

Na última segunda-feira (30) o site oficial do Ministério da Defesa publicou uma "ordem do dia" em alusão ao aniversário do golpe militar, promovendo exaltação da ditadura militar imposta ao país. Nela, destacaram que o golpe foi “um marco para a democracia brasileira”, ignorando a deposição de um presidente legitimamente eleito e os crimes, torturas e mortes praticados pelo Estado sob a tutela militar.

“A posição expressa na nota é um verdadeiro ataque às instituições republicanas e à história do povo brasileiro. Tentam legitimar um movimento golpista que levou militares a agirem contra autoridades civis, que promoveu o fechamento do Congresso, pisou nas liberdades democráticas e, sobretudo, que matou e torturou”, declarou Natália Bonavides, autora das ações.

A ditadura que se originou do golpe militar de 1964 durou 21 anos. Durante esse período, como destacado pela deputada, ocorreu o fechamento do Congresso Nacional, a suspensão do habeas corpus e das eleições diretas, a censura dos veículos de imprensa e o desaparecimento, assassinato e tortura de milhares de brasileiras e brasileiros, como comprovaram as investigações da Comissão Nacional da Verdade.

Não é a primeira vez que integrantes do governo Bolsonaro “comemoram” o Golpe de 1964. Em 2019 o próprio presidente da República orientou o Ministério da Defesa para que as unidades militares realizassem comemorações aos 55 anos do golpe. Na época, houveram posicionamentos contrários do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Informações: Celinna Carvalho +55 84 98608-6814 (assessoria de imprensa)
Foto: Ascom PT na Câmara 

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Morre o Ex-prefeito de Patu, José Tavares de Holanda "Zequinha Tavares".


Faleceu hoje (02/04/2020) em Natal aos 96 anos de idade, o ex-prefeito de Patu José Tavares de Holanda, popularmente conhecido por Zequinha Tavares.
Veja um pouco da História de Zequinha Tavares.

Zequinha Tavares assumiu como prefeito a prefeitura Municipal de Patu no ano de 1977. Ele pertencia a ARENA - Aliança Renovadora Nacional. Teve como vice-prefeito eleito o senhor Severino Braz dos Santos. O pleito eleitoral foi muito apertado, tendo como chapa opositora o senhor Tenente Felipe de Moura, como candidato a prefeito e dona Nadir Godeiro Dutra como candidata a vice-prefeita. O senhor José Tavares de Holanda, nasceu no município de Patu em 10 de dezembro de 1923. Filho de pais pernambucanos, sempre teve uma vida modesta, inciando a sua vida vendendo leite e caju da propriedade dos pais, bem como cobrando aluguel dos tropeiros que usavam o cercado da propriedade para guardar os animais, ou seja, já ganhando algum recursos pensando no futuro. Estudou no grupo escolar da cidade de Patu. Quando jovem, Zequinha Tavares, exerceu a profissão de comerciante na praça de Patu negociando animais e produtos da agricultura. Como boiadeiro fez longas e perigosas viagens a cavalo pelos sertões do Ceará e Maranhão comprando e vendendo gado. Tempos depois ele já negociava animais vindos do sul do país em caminhões de sua propriedade, sendo um dos pioneiros na região na comercialização e criação do rebanho Zebu. Entrou na vida pública no ano de 1958 como candidato a vice-prefeito, naquela época o vice-prefeito não era vinculado ao prefeito, o eleitor votava separadamente. Zequinha Tavares ganhou a eleição em um pleito muito disputado com vários candidatos a vice-prefeitos. O candidato a prefeito eleito foi Dr. Aderson Dutra de Almeida. Durante a gestão de Zequinha Tavares muitas ações foram realizadas em prol do município de Patu, podemos destacar o investimento feito ao Campus Avançado de Patu destinando 10% dos recursos do ICMS para a manutenção do mesmo. Ampliou a rede elétrica da cidade de Patu entre outras inúmeras obras. Entregou ao novo sucessor, Epitácio Andrade, no ano de 1982.
Fonte: Revista Roteiros de Patu.
Autor: Miguel Câmara Rocha.

Zequinha Tavares 
Faleceu em Natal RN 02/04/2020 aos 96 anos de idade.