sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

O Custo da Cesta Básica em Patu caiu no mês de Outubro e voltou a subir em Novembro


Conforme dados do Projeto Custo de Vida Patu, desenvolvido pelo Departamento de Ciências Contábeis da UERN/Campus Patu, no mês de outubro de 2019, o custo da cesta básica, na cidade de Patu/RN, foi de R$ 831,41, no mês de setembro o custo tinha sido de 845,92, diminuindo em - 1,72%. No mês de novembro o custo da cesta básica foi de R$ 861,16, aumentando 3,58% em relação ao mês anterior. A cesta básica pesquisada é composta por três grupos de produtos: Alimentação, Higiene Pessoal e Limpeza Doméstica.  
O custo da cesta básica no mês outubro de 2019 calculado em Patu-RN, representou 83,71% do valor de Salário Mínimo atual que é de R$ 998,00, em Novembro representou 86,29%. 
O custo da Ração Essencial Mínima, calculado no mês de outubro de 2019 é de R$ 263,43 por pessoa, evidenciando, dessa maneira, que a ração essencial mínima para uma família composta de cinco pessoas (três adultos e duas crianças), somou R$ 1.317,13. No mês de novembro o custo da ração mínima por pessoa foi de R$ 285,26  e para uma família com cinco pessoas R$ 1.426,29.
O  trabalhador patuense necessitaria ganhar um salário-mínimo de R$ 2.394,78 no mês de outubro e de R$ 2.593,25 no mês de novembro para atender às necessidades de sua família (cinco pessoas) com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte. Portanto, o salário-mínimo de R$ 998,00 representou, em outubro de 2019, 41,67%  e em novembro  38,48% do que o trabalhador deveria ganhar.
O Projeto Custo de Vida Patu é desenvolvido pelo Departamento de Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (DCC/UERN), o qual tem como objetivo principal calcular e divulgar, mensalmente, o custo de vida na cidade de Patu-RN. O projeto é coordenado pelo professor Aluísio Dutra de Oliveira com a participação do Professor Ms. Francisco Tavares Filho e dos alunos do Curso de Ciências Contábeis: Caio Felipe da Silva Sousa (Catolé do Rocha-PB), Diego Alves do Nascimento (Patu-RN), Gilmar Alves de Lira Júnior (Patu-RN), Nathan Batisita dos Santos (Rafael Godeiro-RN) e Jéssica Nascimento Silva (Catolé do Rocha-PB).
home page: http://patu.uern.br/dcc.

domingo, 15 de dezembro de 2019

Curtas do Blog


Restaurante Popular: Em breve um restaurante popular será instalado em Patu para servir a população com almoço a R$ 1,00. O local do restaurante será no Campus Avançado de Patu. Uma ação importante do Governo Fátima Bezerra.

Fim de Ano Melhor: Os servidores do Estado do RN passarão um fim de ano melhor que o ano passado. Salários de Dezembro e 13 salários estarão contas. Ufa!! Que alívio.

Estação Ferroviária: O antigo prédio da Estação Ferroviária de Patu está necessitando passar uma reforma completa, incluindo a Praça José Pereira de Queiroz "Praça do Povo" que depois que foi construída nunca passou por uma reforma.

Minha Vida FM: Os locutores da Rádio Minha Vida FM de Martins entraram em greve ontem por tempo indeterminado (14/12/2019). Problemas entre a Rádio e a Paróquia de Martins. Nos bastidores a situação está pegando fogo. Ficamos aqui torcendo para que o bom senso entre as partes prevaleça e a situação seja resolvida na paz.

CGU e MP/TCE: A Controladoria Geral da União publicou relatório contendo 152 páginas com irregularidades encontradas na gestão municipal de Patu, no tocante a repasses de recursos federais. O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do RN entrou com representação contra a Prefeitura Municipal de Patu no qual foi constatado irregularidades na administração do prefeito Rivelino Câmara.

Política Patuense: Por questões de saúde, Atimar Godeiro, que era pré-candidato a prefeito de Patu, desistiu da ideia de sair candidato. A oposição está se organizando para buscar outro nome para a disputa do próximo ano.

Política Patuense 2: Alguns comentários em Patu dão conta que terá uma candidatura única a prefeito. O bloco da oposição já disse que essa possibilidade não existe pois será lançada uma chapa.

Política Patuense 3: Com o fim das coligações não será fácil para os partidos elegerem seus candidatos a vereadores. Será difícil se fazer o coeficiente leitoral. Ou se junta todos num partido só ou o negócio pega. Sai ganhando quem tiver votos e melhor estratégia. 

Campus de Patu: O Campus de Patu está passando por uma pequena reforma. Algumas melhorias serão implementadas pela administração de Cláudia e Aluísio. Os recursos foram disponibilizados pelo Governo do Estado através de uma emenda parlamentar do deputado George Soares.

APLA: A Academia Patuense de Letras e Artes realizará assembleia anual no próximo sábado (21/12) no auditório do Campus Avançado de Patu, a partir das 19 horas. Nessa assembleia serão realizados elogios a patronos das cadeiras da APLA.

APLA2: Faleceu em Mossoró na última sexta feira (13/12) o acadêmico da APLA, Francisco Ernesto Sobrinho. Ele ocupava a cadeira de número 16 que tem como patrono o senhor Ernesto Ferreira de Azevedo. O sepultamento aconteceu na cidade de Mossoró.


Acadêmico da APLA Faleceu em Mossoró

Faleceu na última sexta feira (13/12/2019) em Mossoró o senhor Francisco Ernesto Sobrinho. Ele pertencia a APLA - Academia Patuense de Letras e Artes - ocupava a cadeira de número 16 que tem como patrono o senhor Ernesto Ferreira de Azevedo. Francisco Ernesto Sobrinho natural de Patu, nasceu em  14 de julho de 1937, filho de Silvio Ernesto da Silva e Amabília Cordeiro da Silva. Engenheiro Agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM, mestre em Pedagogia pela Universidade Federal de Viçosa  MG, Doutor em Manejo de Solo e Água pela UFERSA - Universidade Federal Rural do Semiárido. Autor de diversos livros e plaquetes em sua área de conhecimento.
Seu sepultamento aconteceu no sábado (14/12/2019) em Mossoró.
Nossos sentimentos aos familiares e amigos do confrade e imortal Francisco Ernesto Sobrinho, homem culto e simples que através dos seus conhecimentos e trabalhos produzidos deixou a sua contribuição aqui na terra. Que Deus conforte a sua família nesse momento de muita dor.

59% dos municípios do RN terminam o ano endividados

No Rio Grande do Norte, pelo menos 66 municípios terminam 2019 com dívidas, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional dos Municípios (CNM). A quantidade representa 58,9% dos 112 municípios potiguares que responderam o questionário do conselho. Outros 23 municípios declararam que dependem de receitas extras para pagar débitos e também podem terminar o ano endividados.
A dívida de maior parte dos municípios é com fornecedores. Uma parcela de 81 municípios que responderam a CNM declararam que estão com atraso com fornecedores.
Por outro lado, o funcionalismo público está sem atrasos por maior parte (84,8%) das prefeituras. A nível nacional, os resultados são semelhantes: metade das cidades estão com dívidas com fornecedores, mas 94,8% vai pagar o funcionalismo em dia.
Fonte: Blog do Robson Pires.

RN atinge meta de vacinação contra sarampo


O Ministério da Saúde divulgou o balanço da cobertura vacinal da tríplice viral, que combate o sarampo, a caxumba e a rubéola. De acordo com os dados, o Rio Grande do Norte atingiu 96,2% do público alvo e ficou acima da meta mínima estabelecida pela pasta, que era de 95%.
Além do RN, os estados de Mato Grosso do Sul (115,92%), Alagoas (115,7%), Rondônia (114,4%), Paraíba (110,2%), Pernambuco (109%), Ceará (108,2%), Minas Gerai (106,7%), Espírito Santos (105,7%), Santa Catarina (105,4%), Paraná (102,8%), Tocantins (102,5%), Rio de Janeiro (101,7%), Sergipe (99%), Rio Grande do Sul (101,1%), Goiás (103,4%), Mato Grosso (97,2%) e Amazonas (96,4%) também superaram as expectativas.

Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20


A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o  vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. A declaração foi feita em uma transmissão ao vivo nas redes sociais para explicar sobre o novo limite de saque.
Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta, separadamente.
O limite do saque imediato subiu com a sanção da lei de conversão de medida provisória nº 13.932/2019.
Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.
Para saber se tem direito ao saque adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa na internet. A consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, disponível nos smartphones dos sistemas operacionais Android, iOS e em computadores com o sistema Windows.
Para a consulta, basta o trabalhador digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato. Caso não tenha senha ou tenha se esquecido, o trabalhador deve cadastrar uma nova senha, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato impresso do FGTS.
Fonte: Blog do Robson Pires.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

MPC pede ao TCE-RN que apure irregularidades na administração pública de Patu


A Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Luciana Ribeiro Campos apresentou, junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), uma Representação Ministerial requerendo a realização de Auditoria nas contas da Prefeitura Municipal de Patu, para que sejam apuradas diversas irregularidades constatadas durante Procedimento Instauratório Prévio realizado pelo MPC naquele município.
Na Representação consta que o Procedimento Instauratório Prévio foi realizado em razão da situação de gastos com pessoal verificada no primeiro quadrimestre de 2018, ocasião em que foi constatado que a gestão do atual prefeito daquele município, Rivelino Câmara (MDB), tem comprometido mais de 60% da Receita Corrente Líquida de Patu em gasto com pessoal, situação que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Narra a representação que, objetivando cooperação, o MPC chegou a agendar uma reunião com o gestor municipal, para o dia 10/12/2018, quando seria proposto um Termo de Ajustamento de Gestão, ficando firmado, inclusive, que o não comparecimento do gestor seria passível de multa. Entretanto, embora reiterado por duas vezes o compromisso, o prefeito Rivelino não compareceu a reunião, razão pela qual o MPC apontou ausência de disposição da autoridade patuense em cessar com as práticas violadoras à Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que tange ao compromisso de austeridade e sustentabilidade financeira das contas públicas.

Confira trecho da Representação:
Da análise documental se aferiu as seguintes impropriedades nas contas públicas da Prefeitura de Patu:

a) reiterado descumprimento de equilíbrio orçamentário do Município, cujo gasto com pessoal atualmente corresponde a 61,49% da Receita Corrente Líquida;
b) classificação equivocada e inapropriada de despesas e receitas no Sistema Integrado de Auditoria Informatizado (SIAI);
c) indício de irregularidades na contratação reiterada da Microempresa (ME) JAILSON DE BRITO ALMEIDA PRODUÇÕES (CNPJ 11.586.777/0001-04) para a realização de diversos serviços ao Município – desde promoção de eventos até a realização de obras –, cuja soma total dos valores de contrato firmado com Patu chega a R$4.078.200,00;
d) remuneração de agentes políticos do Poder Executivo em desconformidade com a previsão legal, pois atribuídos valores diferentes a ocupantes de mesmo cargo;
e) contratação terceirizada de serviços já contemplados nos cargos do quadro de pessoal do Município;
f) gasto significativo de R$ 400.300,00 com bandas e eventos para um Município de 12.776 habitantes e
g) aproximação de caos financeiro no Instituto de Previdência Social do Município. As ditas irregularidades serão analisadas uma a uma, com o fim de melhor detalhar os fatos constatados.  
RN360º acompanha  
O Blog RN360º acompanhou mais esta situação embaraçosa do prefeito Rivelino Câmara em Patu e, de posse da Representação Ministerial acima citada, a qual possui 39 páginas, nas próximas publicações trará mais detalhes sobre cada irregularidade apontada pelo Ministério Público do Contas na administração pública daquele município.
Um dos pontos mais graves é a aproximação de caos financeiro no Instituto de Previdência Social do Município, situação denunciada em outrora, neste portal.
Leia também: Relatório da CGU aponta irregularidades e vereadores preparam pedido de instalação de CPI contra o prefeito Rivelino Câmara
  
Fonte: Blog RedeNews360 / Erinaldo Silva / da Redação.