segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Emparn instala primeiros pluviômetros automáticos, no interior do RN


Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), começou na última sexta (14), a instalação dos pluviômetros automáticos no interior do Rio Grande do Norte. Ao todo serão instalados100 telepluviômetros, distribuídos por todas as regiões do Estado. Esses primeiros equipamentos foram instalados nos municípios de Ceará-Mirim e Guamaré. Os 100 telepluviômetros fazem parte do projeto de Modernização da Meteorologia Potiguar,que já instalou 15 Estações Automáticas.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

TJRN nega suspensão de liminar e Estado continua impedido de antecipar royalties de petróleo


Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria, negou pedido do Estado do Rio Grande do Norte para que fosse suspensa liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Natal que determinou que o ente estatal se abstenha de realizar qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019. O Estado pretendia utilizar os recursos da antecipação de royalties para pagamento de benefícios previdenciários e consequente redução do déficit previdenciário.
De acordo com o relator do processo, desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN, para que seja concedida a suspensão é “imprescindível que se demonstre, de forma inequívoca”, que a decisão a qual se busca atribuir o efeito suspensivo causará grave lesão a um dos valores protegidos pelos ordenamentos legais ou demonstre uma flagrante ilegitimidade, conforme o artigo 4º da Lei 8437/92. Requisitos esses que não foram cumpridos pelo recurso do Estado, o qual não conseguiu comprovar os argumentos com as provas contidas nos autos.
Fonte: Blog do Robson Pires.

Comentário: Se os salários do poder judiciário estivessem em atrasos, com certeza eles tinham aprovados.

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Pólo do PT Médio Oeste é Reativado

Foi realizada no último domingo (02/12) na cidade de Patu, reunião com representantes e lideranças  municipais do Partido dos Trabalhadores dos seguintes municípios: Almino Afonso, Apodi, Campo Grande, Itaú, Janduís, Messias Targino, Patu e Severiano Melo. O professor Aluísio Dutra de Oliveira, vice-presidente do PT de Patu, cidade que sediou a reunião, presidiu os trabalhos pois o Pólo do PT Médio Oeste estava desativado, sem coordenação, que na ocasião explicou a todos que o objetivo principal da reunião seria reativar o Pólo Regional Médio Oeste do PT. A nova coordenação do Pólo Médio Oeste do PT ficou assim constituída: Aluísio Dutra de Oliveira (Patu-RN), Luíza Vieira (Campo Grande-RN), Lusia Gomes Pinto (Apodi-RN) e Yure da Silva Paiva (Severiano Melo-RN). Outros assuntos foram debatidos na reunião, como a conjuntura política atual e a organização partidária nos municípios. O próximo encontro regional do PT acontecerá em 13 de janeiro na cidade de Itaú-RN.