quarta-feira, 31 de maio de 2017

Fernando Mineiro repercute decisão do Conselho Nacional de Justiça


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A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ordena a devolução ao Tesouro Estadual dos recursos acumulados em poupança pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pautou o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa. O parlamentar enalteceu a determinação e disse que a medida contribui para o equilíbrio das contas do Estado.
“Já levantei esse assunto em várias oportunidades aqui na Casa, defendendo a devolução das sobras financeiras dos Poderes Públicos ao Tesouro Estadual. O Tribunal de Justiça não é banco para emprestar dinheiro, sobretudo recursos oriundos do Tesouro para cobrir as despesas do Estado”, argumenta Mineiro.
Como alternativa à devolução dos recursos ao Tesouro Estadual, o deputado sugere também a possibilidade de um ajuste de contas quando da elaboração do Orçamento Geral do Estado para o ano conseguinte à sobra orçamentária. “A tese que defendo, já há algum tempo, é que esses recursos da sobra sejam devolvidos ao Tesouro do RN ou que, durante o ano seguinte, haja um ajuste de contas no momento em que o Executivo Estadual for efetuar os repasses”, explica Mineiro.

Comissão define ações para implantação do Processo Administrativo Eletrônico no Governo do Estado


O titular da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), Cristiano Feitosa, e integrantes da comissão de implantação do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Governo do Estado se reuniram hoje para definição de metas e das próximas ações para implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) junto aos órgãos da Administração Direta e Indireta.
Na ocasião, o auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Khalil Chaves, fez uma apresentação das funcionalidades do sistema. O SEI é uma ferramenta de gestão desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades para promover a eficiência administrativa e que será implantado nos órgãos do Executivo Estadual.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Forum do Oeste das águas do São Francisco


forum de justiça
Foi realizado hoje uma reunião da atuação do Fórum Águas São Francisco no auditório da CAMEAM/UERN em Pau dos Ferros com a presença do engenheiro Caramuru, representando o mandato parlamentar de Fátima Bezerra.
Ficou definido: – Articulação dos segmentos multipartidários, sindicais, organizações de classe, instituições públicas e privadas, igrejas, católicas e evangélicas etc; – Material de divulgação (conjunto) – Audiências Públicas nas Câmaras Municipais de todos os municípios da bacia do Rio Apodi Mossoró; – Visitas às rádios e outros meios de comunicação de todos os municípios envolvidos – Eventos e debates nas universidades, institutos, escolas, órgãos em geral etc.

Agricultores Familiares são Prejudicados pela não Existência do Selo SIM

Os agricultores familiares do município de Patu estão dizendo que serão prejudicados pela não existência do selo SIM por que os mesmos ficam impedidos de comercializar produtos de origem animal como carnes, galinhas e derivados do leite para o programa Governamental Compra Direta que em breve terá seu início no município. 
O selo SIM significa - Serviço de Inspeção Municipal, ele é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transformados.
O Programa Compra Direta, em anos anteriores, representava uma grande fonte de renda para os agricultores familiares, onde o governo comprava seus produtos e distribuía em escolas, hospitais e entidades filantrópicas, ou seja, todos saiam ganhando, comentam os agricultores.
O assunto da não existência do selo SIM no município de Patu já foi bastante debatido no Fórum das Organizações Sociais de Patu, bem como na Câmara Municipal onde o vereador Thiago Queiroga, em pronunciamento na tribuna já relatou essa situação fazendo cobranças para que as autoridades competentes possam agilizar a implantação do mesmo e desta forma garantir uma melhor comercialização dos produtos da agricultura familiar com o programa Compra Direta bem como com outros órgãos ou empresas.



Participem do 2ª Sarau Literário de Letras

O Curso de Letras do Campus Avançado de Patu estará promovendo nesta terça feira, a partir das 19:00 h, o segundo Sarau Literário de Letras.
Local: Auditório do Campus de Patu.
Taxa de Inscrição: 5,00
Terá Direito a Certificado.  

Patu Choveu 9 milímetros

Na noite de ontem e madrugada de hoje choveu em Patu 9 milímetros. 
Fonte: Pluviômetro da Campus de Patu.
  

Deputado Kelps Lima Visita Patu

O Deputado Estadual  Kelps Lima  esteve recentemente na cidade de Patu. Ele realizou uma agenda administrativa na cidade junto com Vereadora Roberta Nunes onde visitaram os pontos turísticos do município bem como tomou conhecimento da situação que vem frustando a população no tocante à segurança. Ele também participou de entrevista na FM Educadora Patuense.

O vento leva a esperança?

Crônicas de um sertanejo



Março de 2017. Em mais um final de semana, fomos ao Sítio Jatobá, na zona rural de Patu, para a casa onde morou minha esposa Elizângela quando criança.

O lugar sempre foi de muita frequência pela família dela desde que seus avós (que lhe criaram como filha) de lá saíram para morar na cidade de Patu, mas principalmente depois que a casa passou por uma razoável reforma, credenciando-se assim a receber melhor os muitos filhos, netos e amigos de Cícero Romão de Andrade, popularmente conhecido por Ciço Arroz, e Rita Rocha de Andrade.

O período de chuvas no sertão potiguar não estava tão intenso, mas graças a Deus choveu o suficiente para se debelar uma seca terrível iniciada em 2012, se não me engano.

Com as chuvas, muitos animais do sertão se tornam mais presentes entre os humanos. No campo, muitos deixam a mata de caatinga e chegam mais perto das residências. É o que acontece, por exemplo, com o louva-a-deus, ou cavalinho-de-deus, um inseto de cor verde cujo nome se origina pela forma como ele gosta de ficar quando observa algo ou quando espreita uma presa, isto é, com as patas dianteiras unidas umas às outras como se estivessem orando ou rezando.

Mas justamente pela cor verde que marca sua pequena estrutura física, o louva-a-deus também é chamado entre nós de esperança. Talvez não apenas a cor justifique esse epíteto genuinamente sertanejo, mas também o fato de que ele é visto em maior abundância nos períodos de chuva no sertão. E como por essas bandas somos muito sofridos pelas seguidas estiagens, acreditamos que esse animalzinho também significa para nós a esperança de dias melhores.

Pois bem, ao cair da noite, a conversa, como de costume, rolou solta entre nós, naquele aprazível e rústico alpendre de casa de sítio do sertão.

Minha Maria Rita, com seis de idade, não gosta muito de pernoitar na casa do Jatobá nesse período de chuvas, justamente porque esperanças, sapos, grilos e outros animais de pequeno porte costumam se misturar à família.

Num dos quartos da casa, ela sempre dormiu com sua mãe, numa cama, e eu, pelas circunstâncias do local, sempre fiquei ali ao lado, numa velha e boa rede, inclusive para amenizar o calor.

Nessa noite, porém, Maria Rita não quis ficar na companhia da mãe, preferindo dividir comigo aquela rede surrada. Achei estranho, mas gostei, afinal não são todos os dias que um filho ou uma filha prefere o aconchego do pai à proteção da mãe, que sempre teve uma ligeira vantagem na preferência dos filhos, o que facilmente se explica pelas leis da natureza e por nossos costumes sociais.

Com os cuidados de toda mãe que se preza, a de Maria Rita direcionou o único ventilador do quarto (e um dos poucos da casa) para a nossa rede, para que a menina não sentisse tanto calor.

Do sono fácil, eu e Maria Rita dormimos logo, até que, passando da meia-noite, ela acordou. Instintivamente, mesmo sem aquele instinto das mães, também acordei de imediato. Antes de qualquer palavra minha, ela me olhou com aqueles lindos olhões – único traço físico mais forte da mãe naquele mocinha – e, também olhando para o ventilador que nos soprava um pouco de vento, perguntou:

- Papai, o vento leva a esperança?

Logo compreendi que a sua preocupação era saber se o vento do ventilador levaria para longe de nós o louva-a-deus, a esperança. Também compreendi de imediato que a opção de Maria Rita por mim naquela noite, e não pela mãe, decorria justamente do seu temor de receber a visita da esperança, pois comigo, naquela rede, ela se sentiria mais protegida.

Como a indagação me chegou de surpresa, demorei para responder e nós acabamos voltando a dormir de imediato. Maria Rita, agora sabedora de que nenhum louva-a-deus havia chegado ao recinto, logo me abandonou e voltou ao aconchego protetor da mãe.

A pergunta, carregada de ingenuidade e da pureza da alma das crianças, pôs-me a refletir por dias seguidos. Pus-me a pensar na esperança, não no inseto louva-a-deus, mas naquele sentimento que ainda nos move diante das muitas adversidades diárias.

Para mim, em particular, essa esperança vem acompanhada da fé em Deus, porque assim fui educado por minha mãe Maria do Junco, cristã-católica fervorosa que nunca me permitiu – graças a Deus – pensar diferente.

E, somente dias depois, dando à pergunta uma resposta diferente daquela que Maria Rita gostaria de ouvir, concluí, também meio que ingenuamente, mas já sem a pureza da alma das crianças, que: Não! O vento não leva a esperança.

Alcimar Antônio de Souza

Cavalgada na Rota do Trem foi adiada para o dia 16 de junho



Reunião de integrantes da Comissão Organizadora com representantes das secretarias de Agricultura e Cultura de Mossoró definiu nova data para a realização da 1ª Cavalgada na Rota do Trem.


A 1ª Cavalgada na Rota do Trem (Patu/Mossoró), que estava previsto para sair de Patu no dia 09 de junho, foi adiada para sair no dia 16 do mesmo mês, a pedido dos representantes das secretarias de agricultura e cultura de Mossoró, as quais estão organizando a recepção em Mossoró dos vaqueiros e amazonas que participarão dessa grande cavalgada.
O adiamento se deu em virtude da abertura do Mossoró Cidade Junina que ocorrerá no sábado, dia 10, com a realização do tradicional Pingo da Mei Dia, e como a cavalgada chegaria no domingo, dia 11, ficaria cansativo para as equipes das duas secretarias prepararem a recepção e toda programação que será desenvolvida logo após a chegada da cavalgada em Mossoró.

Ficou acertado pelos membros da comissão organizadora que a 1ª Cavalgada na Rota do Trem partirá de Patu às 4 horas de sexta-feira, dia 16, e após paradas para descanso nos municípios de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, a cavalgada deverá chegar por volta das 12 horas do domingo, dia 18, em Mossoró.

Este será o maior desafio já enfrentado pelos amantes das cavalgadas da região, superando a cavalgada das serras de Patu a Martins. 

Preparem as montarias e vamos reviver os desafios enfrentados por nossos antepassados.

Texto e foto: www.patunews.com.br / Via O Messiense.

Gestores articulam Fórum de Cultura no interior do RN



Reunião em 17 de março de 2017 - Janduís/RN (foto: Ciranduís)
Gestores de diferentes cidades do interior do Rio Grande do Norte estão articulando debates em redes para viabilizar uma política cultural colaborativa em diversas linguagens.

A discussão vendo sendo feita a partir de um grupo numa rede social, após primeiro encontro presencial realizado no mês de março de 2017, com pelo menos 8 municípios, em Janduís/RN.

O Fórum inclui vereadores, secretários, coordenadores, chefes de departamentos, produtores, conselheiros de cultura, assessores parlamentar e demais militantes da área cultural.

Uma proposta de encontro vem sendo debatida para que o próximo encontro presencial aconteça no mês de julho, no município de Patú/RN, onde serão debatidas possibilidades de circulação, gestão, agenda positiva e o aprofundamento sobre um possível Consórcio Intermunicipal de Cultura.

A adesão ao Fórum é livre e no momento, enquanto não se escolhe uma comissão de frente, a articulação vem acontecendo por Berg Bezerra, Diretor Presidente da Fundação Cultural Mestre Dadá de Janduís/RN.

Os contatos podem acontecer via e-mail (cultura.funcult@gmail.com) ou no contato celular/WhatsApp (84) 99975 1320.

Fonte: www.ciranduis.blogspot.com.br/ Via O Messiense.

Concurso em Patos (PB) tem salário de até R$ 12 mil


Começa nesta segunda-feira (29) o prazo de inscrições no concurso para preenchimento de vagas na Prefeitura de Patos. São 427 vagas para todos os níveis de escolaridade (247 níveis superiores, 159 para os de nível médio e 28 para os de nível fundamental). Os salários vão de R$ 1.014 e R$ 12 mil. 
Veja o edital completo no site Comissão Permanente de Concurso – CPCON, da Universidade Estadual da Paraíba (UEB) organizadora do certame.
As inscrições podem ser feitas até dia 18 de junho pela internet, no site da organizadora.
As taxas de inscrição custam R$ 60 para cargos de nível fundamental, R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 100 para os de nível superior.
A prova objetiva está programada para acontecer no dia 23 de julho. Para os cargos com prova de títulos, essa fase acontece no dia 9 de agosto.

Chuva com muitos raios em Mossoró


Dezenas de raios atingiram o solo de Mossoró neste domingo (28). A forte chuva que caiu na cidade nesta noite começou por volta das 17h30 e durou aproximadamente 60 minutos. Ruas e avenidas ficaram alagadas por conta do temporal.
Os registros foram feitos pelo designer Israel Sousa e mostram vários raios atingindo a cidade. Os maiores relatos de quedas de raios aconteceram no Grande Alto de São Manoel.
No bairro Urick Graff, um transformador localizado próximo ao Instituto ´Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) acabou sendo danificado e deixou parte da região sem energia elétrica.
Quedas de arvores também foram registradas nos bairros Santo Antônio e Abolições.
Voos que normalmente cruzam os céus de Mossoró durante a noite, com destino à vários países da Europa e dos Estados Unidos, tiveram que desviar as suas rotas por conta da tempestade.
Por Ismael Sousa

No Pernambuco, choveu 280 mm


Das cidades atingidas pelas chuvas na Zona da Mata neste fim de semana, Ribeirão foi a que recebeu o maior volume de água: 280,38 mm, conforme mostra o quadro ao lado do portal Voz da Mata Sul. Em seguida vem Rio Formoso, com 271,28 mm e depois, pela ordem, Água Preta, com 220,44 mm e Caruaru, que registrou 216,45 mm.

Instituto do Cérebro e UFRN vão discutir a maconha


cerebroI Fórum Delta 9, promovido em parceria com o Instituto do Cérebro (ICe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), acontece no dia 10 de junho, no PraiaMar Hotel, localizado em Ponta Negra O evento tem o objetivo de debater as implicações da legalização e da regulamentação da cannabis e as inscrições podem ser feitas até 8 de junho.
O encontro tem o intuito de discutir a questão medicinal, apresentando resultados de pesquisa sobre os componentes da cannabis e o cérebro humano, o impacto do uso da substância na juventude e os tratamentos de quadros de câncer, epilepsia e outras doenças. Além disso, haverá também uma abordagem social, contextualizando a cannabis ao longo da história, apresentando os impactos sociais da atual política proibicionista de drogas no Brasil, assim como as perspectivas e desafios diante das mudanças que se conjecturam na atual legislação.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Senadora Fátima Bezerra comemora aniversário nesta sexta


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Com o tema “Amar e Mudar as Coisas – Diretas Já”, a senadora Fátima Bezerra comemorará seu aniversário nesta sexta-feira (26), no Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe), às 20h30. A festa, que já virou tradição, terá as atrações das cantoras Khrystal e Camila Masiso.
“A luta também se faz com festa e cultura. Convidamos a todos os amigos, militantes e companheiros de luta para recarregarem as baterias neste que há anos tem sido um dos nossos momentos de confraternização, de reencontros, de alegria”.
O tema da festa é uma homenagem ao cantor Belchior e um chamamento em favor das Diretas Já

“Fora Temer” e “Diretas Já” ganham força nas redes sociais


As manifestações desta quarta-feira (24/5), na Esplanada dos Ministérios, tiveram forte repercussão nas redes sociais. Segundo análise da diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), os protestos contra as reformas do governo do presidente Michel Temer tiveram mais de 210 mil menções no Twitter naquele dia, até as 17h.

Encontro da Asa Regional discutiu sobre o projeto de Criação da Rede de Sementes Crioulas

Foi realizado ontem (25/05) na cidade de Olho D`água do Borges encontro mensal Asa Microrregional. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contou com a participação de representantes de sindicatos, fóruns sociais, associações e entidades governamentais e não governamentais dos municípios da região do Médio Oeste Potiguar. Vários assuntos foram debatidos, em especial sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Sertão do Apodi e criação da Rede de Sementes Crioulas onde os próprios agricultores vão cultivar e guardar as suas sementes para futuras produções.  O município de Patu foi representado pelo Professor da UERN e membro do Fórum das Organizações Sociais de Patu, Aluísio Dutra de Oliveira.


quarta-feira, 24 de maio de 2017

Encontro da Asa Microrregional será Realizado Hoje (25/05) na Cidade de Olho D`água do Borges

Será hoje (25/05) na cidade de Olho D`água do Borges encontro mensal Asa Microrregional. A reunião terá início ás 09:00 h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contará com a participação de representantes de sindicatos, fóruns sociais, associações e entidades governamentais e não governamentais dos municípios da região do Médio Oeste Potiguar que discutirão assuntos de interesse para os municípios. O município de Patu será representado pelo Fórum das Organizações Sociais e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.


  

Documento da UNE tem 220 mil assinaturas pedindo saída de Temer

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e a União Nacional dos Estudantes (UNE) vão entregar nesta quarta-feira, 24, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um abaixo-assinado que pede a renúncia do presidente Michel Temer e Diretas Já.

Até a noite desta terça-feira, 23, o documento contava com a assinatura de 220 mil pessoas. Deputados do PT, do PCdoB e de outros partidos da oposição acompanharão os estudantes na entrega do abaixo-assinado ao presidente da Casa.

Fátima Bezerra condena violência em manifestação na Esplanada dos Ministérios


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Em pronunciamento, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) manifestou repúdio às cenas de “truculência e violência” verificadas hoje na Esplanada dos Ministérios. Para ela, a reação da polícia contra os manifestantes mostra o “apodrecimento” do governo de Michel Temer.
A senadora salientou que o ato é pacífico e o vandalismo partiu de indivíduos que não seguem a orientação do próprio movimento, mas, conforme sublinhou, não se justifica a violência policial contra uma marcha que reúne milhares de pessoas.
Fátima Bezerra entende que é dever dos parlamentares estar ao lado do povo e restaurar sua dignidade através da saída de Temer e a realização de eleições diretas. Ela opinou que somente um governo legitimado pelas urnas poderá dar um rumo ao país.

Não há condições éticas de Temer seguir no cargo, diz secretário-geral da CNBB

Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner avalia não ver condições éticas para a permanência do presidente Michel Temer no cargo após a revelação de detalhes de seu encontro com o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, em março.

Mas ele também acredita que o país não superaria o atual “momento de tensão” com uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido à “resistência de uma parcela da sociedade à pessoa dele, dadas as contínuas notícias de que estaria implicado na Lava Jato”.

terça-feira, 23 de maio de 2017

Especial.

Rádio Rural de Mossoró, 54 Anos de Comunicação Popular 

A Rádio Rural de Mossoró representa um importante instrumento de comunicação da Região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo publicação do Jornalista  Geraldo Maia em 02/04/2017, a Rádio Rural de Mossoró foi fundada em 02 de abril de 1963, num dia de terça-feira. Segundo o jornalista ,tudo começou nos primeiros anos da década de 60, quando os Bispos do Nordeste do Brasil decidiram assumir um Programa de Educação de Base para o meio Rural, através do Rádio, programa esse que seria executado pelo Movimento de Educação de Base, por meio das Escolas Radiofônicas. Adquirida a concessão do Canal de Rádio em 02 de abril de 1962, a Diocese de Mossoró confiou ao saudoso Monsenhor Américo Simonetti a incumbência de instalar a Rádio Rural.
O Presidente da República João Gourlat veio inaugurar a rádio.

 Após uma grande mobilização de toda a Diocese, foi inaugurada no dia 2 de abril de 1963, contando com a presença do então Presidente da República João B. Gourlat, autoridades do Estado e do Município, e do Bispo Diocesano Dom Gentil Diniz Barreto que na ocasião declarou: "A Emissora de Educação Rural terá por objetivo principal a educação de base, através das escolas radiofônicas, cujos monitores e alunos aguardam a voz de comando para a marcha vitoriosa da erradicação do analfabetismo em toda zona Oeste potiguar". 
Bispo Diocesano Dom Gentil Diniz Barreto, Bispo Diocesano na época.

O Concurso A Mais Bela Voz do Sertão se tornou um ícone na realização de concursos musicais, envolvendo artistas amadores de toda a região. O concurso nasceu através dos festejos de Santa Luzia, mobilizando todo o Oeste do Rio Grande do Norte.
O Jornal Regional da Rádio Rural de Mossoró, em cadeia com as rádios coirmãs, Rádio Rural de Caicó e Rádio Rural de Natal marcou um grande momento dada comunicação deste estado, sendo campeão de audiência no horário. 
Monsenhor Américo Simonetti - O Grande Diretor da Emissora

O grande diretor da Rádio Rural de Mossoró foi o Monsenhor Américo Simonetti sendo o grande responsável pelo sucesso da emissora. Ele veio a falecer em outubro de 2009 no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró.
O município de Patu faz parte da história da Rádio Rural de Mossoró através da comunicação através das seguintes Pessoas: Miguel Câmara Rocha, Toni Filho e do Professor Aluísio Dutra de Oliveira.
Miguel Câmara Rocha, correspondente da Rádio Rural

Miguel Câmara Rocha foi correspondente durante muitos anos na Rádio Rural de Mossoró, levando informações diárias do nosso município e da região para serem divulgadas na emissora.

O Patuense Toni Filho trabalha na Rádio há décadas

 O locutor e comunicador Toni Filho, natural de Patu, há década trabalha na Rádio Rural de Mossoró onde atualmente apresenta o Grande Jornal e outros programas na emissora.
Professor Aluísio Dutra presente na reunião da equipe de comunicação da Rádio Rural de Mossoró presidida pelo então diretor, Monsenhor Américo Simonetti. 

O Professor Aluísio Dutra de Oliveira durante seis anos foi corresponde da Rádio Rural de Mossoró onde o mesmo informava diariamente as notícias de Patu e região para o Jornal Regional apresentado às 07:00 h da manha. 


Fonte:
Jornalista Geraldo Maia.
Jornal O Mossoroense. 
Site No momento.
Folha Patuense.

Do Blog do Robson Pires

Prefeito de Patu é eleito presidente da AMORN



O prefeito de Patu, Rivelino Câmara, acaba de ser eleito presidente da AMORN – Associação dos Municípios do Oeste do RN. A Associação atende atualmente 44 cidades do médio e alto oeste.
A reunião que definiu a nova direção aconteceu na tarde desta terça-feira (23) na cidade de Pau dos Ferros.
A eleição de Rivelino, sem dúvida nenhuma, reafirma que a sua atuação frente a administração pública de Patu, tem tido muito destaque em toda a região.
É bom lembrar que o nome de Rivelino Câmara sai fortalecido no meio político de toda a região, além de levar Patu para o centro das atenções políticas e administrativas do RN.

Grampo da PF revela que aeroporto de Cláudio era de Aécio


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Gravações da Polícia Federal demonstram mais um embaraço para o senador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com os grampos de uma operação deflagrada na semana passada, o aeroporto de Cláudio, em Minas Gerais, construído com dinheiro público durante a gestão de Aécio, servia para atender a família do tucano e a chave ficava com seu segurança.
A conversa interceptada é com Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, o mesmo indicado pelo tucano para receber R$ 2 milhões solicitados pelo senador ao empresário Joesley Batista, da JBS, segundo ele para pagar despesas do advogado no âmbito da Lava Jato.

Campanha de vacinação contra a gripe no RN vai até sexta-feira

A campanha de vacinação contra a gripe, iniciada em 17 de abril, irá se encerrar na próxima sexta-feira 26. Com 57,78% de cobertura vacinal até o momento, o Rio Grande do Norte se encontra acima da média do Nordeste, que é de 55,40% e ainda um pouco abaixo da média nacional, de 58,62%. A meta a ser atingida é de 90% e Estado precisa vacinar ainda 1/3 da população alvo.

Nas quatro primeiras semanas da campanha, o RN chegou a ocupar o 1º lugar em vacinação no Nordeste. No momento, Pernambuco (60,15%) e Paraíba (58,89%) seguem na liderança regional. “Estamos preocupados com essa baixa adesão da população, visto que a gripe até parece ser uma doença bem simples, mas suas complicações podem se tornar fatal e estudos tem demonstrado que a vacinação pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias”, alerta a coordenadora do Programa Estadual de Imunização do RN, Katiucia Roseli. De acordo com a coordenadora, a vacinação também pode reduzir até 50% da mortalidade relacionada à influenza

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Fatura para aprovar reforma da Previdência chega a R$ 55 bilhões


Crédito: Caio Gomez/CB/D.A Press. Mão segura notas de dinheiro molhadas.A fatura para a aprovação da reforma da Previdência, cuja tramitação agora está ameaçada pela instabilidade política que paira sobre o País, já era alta antes mesmo das acusações contra o presidente Michel Temer. Medidas sinalizadas pelo governo, como o parcelamento das dívidas de Estados e municípios com o INSS, ou apresentadas por parlamentares, como o Super-Refis para empresas, poderiam custar pelo menos R$ 54,8 bilhões, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão/Broadcast’.
Todas as medidas já estavam na mesa de negociações e eram usadas como barganha antes das revelações que abalaram o Palácio do Planalto e a base aliada do governo. Agora, a capacidade de articulação de Temer é colocada em xeque por economistas. Há também a preocupação de que, na busca por apoio para manter sua governabilidade, o presidente ceda ainda mais aos pedidos.

Quanto custam a cidadania e o acesso à Justiça?

Desmonte do Judiciário


Com a promulgação da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, batizada desde logo de Constituição Cidadã, os instrumentos de garantida da cidadania, nesta compreendidos os direitos individuais e coletivos, foram trazidos no âmbito do Texto Constitucional em vários dos seus dispositivos.

Num desses dispositivos, precisamente no seu artigo 5º, inciso XXXV, a Constituição da República preceituou que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito".

Na esteira da Constituição, foram instalados os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, tanto no âmbito da Justiça Estadual como no seio da Justiça Federal, e houve um aumento significativo do número de Varas da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal em todo o País, tudo isso acontecendo no intuito de se tornar realidade a tão sonhada cidadania, parte indissolúvel da democracia.

Brasil afora se multiplicaram as instituições de ensino superior que ofertam a formação acadêmica em Ciências Jurídicas, ou Direito, num claro reflexo dessa nova temática da vida nacional inaugurada a partir da primavera de 1988.

Com o Código de Defesa do Consumidor e outras normas jurídicas nascidas após o advento da Constituição Federal de 1988, a judicialização dos conflitos sociais se tornou ainda maior. A cidadania passou a ser buscada ou ao menos questionada diante de quem tem o poder de decidir, de bater o martelo, de resolver os litígios e trazer de volta a paz social.

No entanto, seguindo a onda de retrocessos por que passa o País, envolto numa crise política, moral e econômica sem precedentes, o Poder Judiciário também vem adotando medidas que efetivamente lhe colocam mais distante da população, principalmente daquela parcela do povo que mais necessita da prestação jurisdicional.

Dessas medidas, a mais drástica é a de fechamento ou desativação de unidades jurisdicionais, causando dificuldade para que se cumpra aquele princípio constitucional do livre acesso ao Poder Judiciário, para que se busque efetivar os muitos instrumentos de defesa de direitos e de busca da tão propalada cidadania.

No âmbito da Justiça Eleitoral, por exemplo, há alguns anos houve, por determinação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, um rezoneamento eleitoral. No Rio Grande do Norte, várias Zonas Eleitorais foram desativadas, e comunidades inteiras que precisam dos serviços da Justiça Eleitoral foram redirecionadas para outras Zonas, mais das vezes sediadas longe do local onde estão fincadas tais comunidades.

Um exemplo disso se deu no Município de Janduís, que teve fechada a sua Zona Eleitoral e o Município passou a ser jurisdição eleitoral da 37ª Zona, sediada em Patu, que já tinha como área de jurisdição os Municípios de Patu e Messias Targino. Em Janduís restou apenas um moderno prédio que abrigava o Fórum Eleitoral, que lá está entregue às baratas, sem qualquer uso.

Agora, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE anuncia um novo rezoneamento eleitoral, e novamente algumas Zonas Eleitorais serão desativadas. Uma dessas unidades que podem ser afetadas é a 31ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, sediada em Campo Grande, com jurisdição eleitoral sobre este Município e sobre os Municípios de Triunfo Potiguar e Paraú.

Se pouco mais de cem pessoas não se tornarem eleitores da 31ª Zona Eleitoral do RN, ela fatalmente será fechada, com a transferência do eleitorado dos seus três Municípios para outra Zona Eleitoral.

Adotando proceder idêntico, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN quer fechar, ou desativar, sete de suas Comarcas, entre as quais as de São Rafael, Serra Negra do Norte e Janduís.

No caso da Comarca de Janduís, que também tem um novíssimo prédio que abriga o Fórum Municipal Desembargador Olavo Maia, com a sua desativação o Município passará a ser Termo Judiciário da Comarca de Patu, que já tem no território de jurisdição, além do Município-sede, o Município de Messias Targino.

Autoridades e lideranças de Janduís têm se movimentado no sentido de tentar frear o ímpeto do TJRN de desativar a sua Comarca. Para tanto já houve audiência pública e têm sido mantidos contatos com autoridades do próprio Tribunal de Justiça e do Poder Legislativo, já que a transformação da organização judiciária estadual somente se dá por lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Como solução apontada para que não se feche a Comarca de Janduís há a de transferência do Termo Judiciário de Messias Targino da Comarca de Patu para a comarca de Janduís.

Com a iminente desativação de sete Comarcas no interior do Rio Grande do Norte, também sete Promotorias de Justiça deixarão de existir, pois a existência de uma representação do Ministério Público Estadual num Município que é sede de Comarca somente se justifica se estiver em funcionamento a própria Comarca.

No caminho das desativações, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Norte, já informou que em breve irá desativar a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, que tem como jurisdição o território de mais de trinta Municípios das regiões do Alto Oeste e Médio Oeste do Rio Grande do Norte.

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em movimento iniciado a partir da sua Subseção de Pau dos Ferros, sugeriu ao TRT-RN que transfira para a jurisdição da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros o Município de Apodi, que atualmente integra a área de jurisdição trabalhista de Mossoró. Nem isso, porém, parece demover os desembargadores do TRT da ideia de fecharem a Vara de Pau dos Ferros.

Em todos os casos, a alegação é meramente econômica, financeira, capítalista. Para justificar o fechamento de unidades judiciárias estão calculando o custo de funcionamento dessas unidades e sustentando que ele é elevado, caro aos cofres públicos e aos orçamentos do Poder Judiciário.

Essa alegação, todavia, é totalmente inobservada quando se trata de garantir os muitos benefícios remuneratórios dos magistrados, e também quando se trata de construir as suntuosas sedes dos Tribunais em geral. Num e noutro caso não se fala de relação custo-benefício nem se alega falta de dinheiro.

Em verdade, a mensuração do valor de uma Vara da Justiça ou de uma Zona Eleitoral jamais poderia ser financeira. O ganho é social, institucional, republicano. O fechamento continuado das unidades do Poder Judiciário, como vem sendo posto em prática, atenta contra o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, e atenta também contra todos os preceitos constitucionais que asseguram a cidadania como fundamento da República, tal como está no artigo 1º, inciso II, da Lei Fundamental do País.

Os dirigentes do Poder Judiciário, trancados em pomposas salas e longe da realidade do povo, não podem, via canetadas, atingirem tão cruelmente a vida de pessoas humildes que necessitam cada vez mais de baterem à porta da Justiça para postularem direitos, para obterem socorro, para resolverem litígios.

Infelizmente, com raras exceções, o povo assiste a tudo isso passivamente, inerte, sem esboçar qualquer reação.

Fonte: O Messiense.