sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Novo ministro do STF é favorável aos bloqueios do WhatsApp

Nomeado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes acumula polêmicas, e uma delas tem diretamente a ver com o setor de tecnologia nacional. Durante a sabatina do Senado Federal antes de sua nomeação oficial, ele defendeu que o WhatsApp possa voltar a ser banido no Brasil quando o serviço não oferecer as informações que a Justiça pede em investigações policiais.

Segundo a Agência Brasil, Alexandre de Moraes, quando perguntado sobre o assunto, se mostrou favorável aos bloqueios vistos nos últimos anos como uma forma de sanção quando o app não cumprir uma determinação judicial.
Para quem não lembra, o WhatsApp foi bloqueado algumas vezes nos últimos dois anos, sempre pelo mesmo motivo. Uma investigação policial recorria à Justiça para que o aplicativo cooperasse e entregasse informações dos investigados, mas a empresa alegava não guardar informações dos usuários. O Marco Civil da Internet, no entanto, diz que serviços precisam armazenar os dados por seis meses, mas o WhatsApp alega que não tem sede no Brasil e não precisa nem pode respeitar a norma, já que ela vai contra os princípios fundamentais do aplicativo. Os juízes que pediram o bloqueio do serviço, por sua vez, acreditam que o Facebook Brasil, que tem sede no país, responde pelo app e deveria se adequar às leis nacionais, criando um impasse.

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