naldo Reis
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, expediu uma recomendação para que o governador do Estado, Robinson Faria, reconduza as despesas do Governo “a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”. A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).
No documento, Rinaldo diz que Robinson deve, inclusive, reduzir em pelos menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança; exonerar servidores não estáveis; e exoneração de servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato normativo. O prazo para Robinson cumprir a recomendação é de 60 dias.
Na recomendação, Rinaldo lembra que “o Estado tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem”.
G1
Servidores estaduais ‘reagem’ sobre recomendação do MP
Reação de servidores estaduais sobre a recomendação do Ministério Público para o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, exonerar ‘servidores estáveis’:
– ‘Seria interessante cortar 20% do Judiciário e do Ministério Público por questão de justiça’.
– ‘Deveriam começar demitindo os servidores dos MPs e acabar os auxílios que o MP e Judiciário recebem, que são maiores que a maioria dos salários dos servidores estaduais’.
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