quarta-feira, 29 de julho de 2015

Ministério da Saúde facilita acesso à medicação do HIV


aidsO acesso à medicação usada para prevenção após exposição ao vírus HIV será facilitado a partir deste mês. Portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial unifica o tratamento chamado profilaxia pós-exposição (PEP), ofertado após situações de risco.
Até então, o atendimento era diferenciado de acordo com o grupo exposto – profissionais de saúde, vítimas de violência sexual e pessoas que tiveram relação sexual desprotegida – e dependia de consulta a um especialista em Aids. O novo protocolo prevê o uso de quatro medicamentos únicos ofertados em unidades de saúde não especializadas, como prontos-socorros. O objetivo é ampliar o acesso à população de forma geral.

Governo do RN anuncia pagamento dos servidores estaduais para os dias 30 e 31 de julho


dinheiro no bolsoO Governo do Estado anunciou o pagamento dos servidores estaduais para os dias 30 e 31 de julho. Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados. O secretário da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, afirmou que mesmo com o cenário macroeconômico ainda delicado somado as sucessivas frustrações nas transferências federais quando comparado ao que foi orçado, o Governo tem conseguido honrar seus compromissos porque a política de ajuste fiscal iniciada nas primeiras semanas da gestão tem obtido sucesso.

Docentes da Uern participam de ato unificado em Caicó na quinta-feira


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Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) participam na próxima quinta-feira (30) de um ato em Caicó, região do Seridó. A atividade será realizada a partir das 9h, no mercado central da cidade, e visa reunir várias categorias do serviço público, que assim como o corpo acadêmico e técnico da Uern, também se encontram em greve.
O ato em Caicó dá continuidade ao ciclo de manifestações que os docentes, técnicos e estudantes da Uern  tem participado no decorrer dos dois meses de greve na instituição. Mossoró e Natal já receberam atividades semelhantes, com a participação de centenas de trabalhadores de várias categorias organizadas e de militantes sociais.
De acordo com o presidente em exercício da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Geraldo Carneiro, o atuação conjunta das categorias paralisadas é fundamental para o enfrentamento direto com o Governo do Estado, que até o momento nega-se a cumprir o acordo realizado com os servidores da universidade, ainda em 2014, e que tem inviabilizado diretamente a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos professores.
“É muito importante a realização de atos unificados com este, por fortalecem a  luta das diversas categorias em greve e a resistência dos trabalhadores ante o descaso promovido pelo poder público, tanto na esfera municipal, quanto estadual e federal”, afirmou Geraldo Carneiro
A Uern paralisou suas atividades no dia 25 de maio, os docentes da instituição reivindicam um realinhamento salarial de 12, 053% que garantirá a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCR) da categoria,  além da realização imediata de concurso público e  de uma série de melhorias estruturais nos campi da universidade.
Fonte: ADUERN.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Protesto em redes sociais marca dois meses de greve na Uern


Greve_UernA greve dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) completou dois meses, sábado (25). A data motivou protesto entre docentes, técnicos e estudantes da instituição, que direcionaram a redes sociais oficiais do Governo do Estado críticas para falta de resolução para a greve e o descaso com os servidores.
Em postagem na página oficial da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) no facebook, membros da comunidade acadêmica denunciaram os dois meses de paralisação e a falta de resolução para o impasse no perfil oficial de Robinson Faria na rede social.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Natal vai Sediar o 35º Congresso Brasileiro de Ciência do Solo

Será realizado em Natal - RN no período de 03 a 07 de agosto o 35º Congresso Brasileiro de Ciência do Solo que tem como tema: O Solo e Suas Múltiplas Funções.  
O engenheiro Agrônomo do INCRA, Dr. Rodrigues Filho, participará do evento representando o município de Patu.
 Dr. Rodrigues Filho vai participa do 35º Congresso Brasileiro de Ciência do Solo em Natal-RN. 

Venda de Imóvel

O Dr Otoni Tomaz de Almeida, proprietário de uma CASA RESIDENCIAL, localizada na Rua Sabóia Filho, de fronte a antiga Estação Ferroviária de Patu, ANUNCIA A VENDA DA REFERIDA CASA.  VALOR A COMBINAR ENTRE O PROPRIETÁRIO E O INTERESSADO NA COMPRA. CONTATOS EM NATAL COM JOANA DARC- FONES: 9.9828.3667 ou 3202.1209.

Patu Realizará II Conferência Municipal de Assistência Social


Fernando Freire já pensa em delação

Ex- governador foi preso no Rio de Janeiro
Preso nesse sábado no Rio de Janeiro, o ex-governador Fernando Freire pode vir a colaborar com a Justiça desvendando aspectos ainda não conhecidos pelos investigadores no esquema de fraudes pelo qual já foi condenado a mais de 13 anos de prisão.
Interlocutores do ex-mandatário ouvidos pela reportagem do Portal No Ar revelaram que Freire se sente abandonado por quem considera ter ajudado. Os promotores do Patrimônio Público preparam interrogatório do ex-mandatário ainda para esta semana.
Ao mesmo tempo, é esperado que a defesa do ex-governador apresente um pedido de habeas corpus contra sua prisão. Ainda conforme interlocutores do Fernando Freire, no entanto, a expectativa é que o pedido seja negado já que a prisão atual foi decretada justamente porque a Justiça não vinha conseguindo acesso a Freire.
Neste domingo, policiais do RN estarão no Rio de Janeiro para tratar sobre a transferência do ex-governador para Natal. A expectativa é que ele volte para Natal até amanhã. No que ficou conhecido como ‘máfia dos gafanhotos’, o ex-governador é acusado de patrocinar um esquema de desvio de recursos, contando, inclusive, com a colaboração de vereadores de Natal em 2002.

Campanha de combate ao câncer começa hoje no RN

julho_verdeA partir de hoje (27), a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP) em parceria com a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer e a Secretaria Estadual de Saúde estarão com foco para a campanha “Julho Verde”, lançada no Rio Grande do Norte pelo vice-presidente da SBCCP e chefe do departamento de Cirurgia de Cabeça e Pescoço da LIGA, Luiz Eduardo Barbalho.
O “Julho Verde” tem como objetivo alertar e orientar a população sobre a prevenção, sintomas e tratamento da doença e a melhor forma de combater o câncer na região do pescoço e cabeça. De acordo com a SBCCP, os principais fatores que contribuem para o surgimento da doença é o cigarro e o álcool. O consumo dessas substâncias multiplica em até 20 vezes a possibilidade de uma pessoa saudável desenvolver algum tipo de câncer.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Campus de Assu forma os primeiros alunos do Mestrado Profissional em Letras

PROFLETRAS


PROFLETRAS
O Campus Avançado “Prefeito Walter de Sá Leitão”, em Assu, registrou um momento especial na sua história acadêmica nesta terça-feira, 21 de julho. Os primeiros alunos do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), iniciaram as defesas de suas dissertações.
Coordenado pela professora Cássia de Fátima Matos dos Santos, o PROFLETRAS de Assu formou dez alunos em sua primeira turma: “Nosso sentimento é de gratidão e emoção”, afirmou a professora Cássia, ao falar sobre as defesas.
Cumprindo agenda em Assu, o Reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto fez questão de parabenizar o corpo docente e discente do PROFLETRAS, ressaltando a importância da capacitação. “O que o país mais precisa é de profissionais capacitados e que tenham conhecimento de sua região”, destacou Pedro Fernandes.
Na tarde de ontem (21), a aluna Priscila do Vale, defendeu o trabalho “Escritas da memíra: fomento à leitura eà escrita na (re)construção da identidade com o gênero memórias literárias”. Pela manhã, foi a vez de Cléber Luis de Sousa fazer sua defesa, sob a orientação da professora Francisca Maria de Souza Ramos Lopes. “Cléber trabalhou com a temática da diversidade cultural e as relações étnico-raciais com foco no gênero discursivo e as ações afirmativas na escola”, explicou a professora Francisca Maria.
As reuniões em Assu, agendadas pela diretora Marlucia Barros Lopes Cabral, contaram com a presença do Prefeito Ivan Júnior. Em pauta, melhorias para o Campus de Assu, além de propostas de estágio e outras parcerias que visam o desenvolvimento da região de Assu.
Participaram das reuniões: o Vice-reitor , Aldo Gondim; a Pró-reitora de Ensino de Graduação, Inessa Linhares; e o assessor de Obras, Osmídio Dantas.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Delegação de Messias Targino vão participar do 5º Congresso Sindical e Feira da Agricultura Familiar Potiguar


Pôla Pinto
Dez delegados eleitos em Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf) de Messias Targino, estarão participando  no  período  de 22 a 24 de julho em Natal/RN, do  5º Congresso Sindical e Feira da Agricultura Familiar Potiguar. A informação  é do presidente  do Sintraf, Pôla Pinto.

 Segundo o  dirigente, o evento contará com a participação de centenas de Agricultores e Agricultoras Familiares, pertencentes as bases da FETRAF/RN, representadas pelos SINTRAF´s,STR´s,Fóruns de Agricultura Familiar e Associações de Agricultura Familiar de todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Pôla Pinto, que é  Coordenador Estadual de Formação Sindical e Profissional da FETRAF/RN,  disse ainda  que o congresso contará também com a participação de Autoridades Governamentais dos Municípios da FETRAF/RN, do Estado e do Governo Federal. Também marcará presença, as Lideranças Sindicais de todo o Rio Grande do Norte e do Brasil.

Da região do Médio e Alto Oeste vão  participar  delegações dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar dos municípios de Campo  Grande, Janduis,  Messias Targino, Rafael Godeiro,  Encanto, São Miguel, Martins, Marcelino Vieira, Pau  dos Ferros, Antônio Martins,  Doutor Severiano e Francisco Dantas,  todos  filiados  a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande Norte (FETRAF-RN).

Para o Coordenador Geral da FETRAF/RN, João Cabral de Lira, a Federação ao longo dos anos vem se consolidando como uma Organização Sindical de forte atuação em nossas bases, apontando sempre para um novo sindicalismo.

A FETRAF/RN atua em mais de 60 municípios do Estado e este Congresso apontará mais uma vez, as diretrizes de atuação da Federação para os próximos 4 anos.

Esta Acontecendo em Natal o 5º CONGRESSO DA AGRICULTURA FAMILIAR





Teve início hoje (22/07/2015) e vai prosseguir até o dia 24 de julho o 4º Congresso da Agricultura Familiar. O evento está sendo realizado na sede do CAIC e conta com a seguinte Programação.

PROGRAMAÇÃO DA V FEIRA E CONGRESSO DA AGRICULTURA FAMILIAR POTIGUAR

Dia 22.07.2015

Manhã
08:00h ás 12:00h– Credenciamento dos delegados
12:00h – Almoço

Tarde
14:30h – Apresentações Culturais e Mística 
15:00h -  Solenidade de abertura Oficial do Congresso e  ato de assinatura e entrega  de unidades habitacionais – Fetraf-Brasil, Caixa Econômica Federal, SESI, INCRA NACIONAL, SEBRAE, Governo do Estado.... 
17:00h – Mesa de discussão e aprovação do Regimento Interno do V Congresso (José Mota e Josana Lima)
18:00h – Abertura Oficial da Feira
              Coordenadora de Mulheres Fetraf-RN – Cicera Franco

Noite
18:30h – Jantar


Dia 23.07.2015

Manhã
07:00h – Café da Manhã
08:30h – Apresentações culturais
09:00h – Mesa de Exposição e debate Conjuntura Política
Expositores: Deputado Estadual  Fernando Mineiro
                   Elisangela Araujo - Cut Nacional   
10:30h -  Mesa de Debate sobre Organização Sindical e Agricultura Familiar
Expositores: Marcos Rochinski – FETRAF BRASIL
                  Maria Fernanda – INCRA NACIONAL      
12:30h – Almoço

Tarde

14:00h – Plenária de organização das Oficinas temáticas
15:00h – Realização das Oficinas 
18:00h – Jantar


Noite
20:00h as 00:00h (meia noite)
Apresentaçoes culturais e  Forro da  Agricultura Familiar


Dia 24.07.2015

Manhã
07:00h-Café da Manhã
08:30h – Apresentação Culturais
09:00h – Plenária para apresentações dos resultados das Oficinas
10:00h - Mesa de Debate sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural)
11:30h – Eleição e Posse da Nova Direção da FETRAF-RN
12:30h – Encerramentos do V  Congresso

13:00h –  Almoço

O Município de Patu está sendo representando pelo engenheiro Agrônomo Dr. Rodrigues Filho "Cavéi"
Dr. Rodrigues Filho



terça-feira, 21 de julho de 2015

Senador Paulo Paim nesta quarta (22) no RN

Nesta quarta-feira (22) o senador do PT do Rio Grande do Sul, Paulo Paim, estará no Rio Grande do Norte. Cumprindo agenda com a senadora potiguar, Fátima Bezerra.

Participará de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado para debater os efeitos da terceirização para os trabalhadores brasileiros.

Canal da transposição no RN está previsto para 2018

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Os 115,5 quilômetros de ramais condutores de água que incluem o Rio Grande do Norte no Projeto de Integração do São Francisco só deverão ficar prontos no final de 2018. A informação é da Tribuna do Norte. Sem projetos executivos concluídos, tampouco valores orçados, a data de abertura do processo licitatório para apresentação de propostas e início da execução das obras foi adiada pelo Ministério da Integração Nacional (MIN).
No cronograma inicial, o mês de maio passado era a referência para a deflagração do processo, o que não ocorreu. Uma das causas, não confirmada pelo Governo Federal, teria sido o corte no orçamento do MIN em R$ 2,2 bilhões. A nova previsão é de que a licitação seja aberta no segundo semestre deste ano e as obras consumam até 36 meses. Iniciadas em 2005, as obras de Transposição do Rio São Francisco estão orçadas em R$ 8,2 bilhões, conforme levantamento mais recente do MIN, datado de maio passado.
Fonte: Blog do Robson Pires.

UERN e MP estudam alternativa para fim da greve de professores e técnicos

Buscando caminhos


Buscando caminhos
A busca de alternativas para acabar com a greve de professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), teve mais uma etapa, nesta segunda-feira, 20. A tentativa de encontrar o caminho para a retomada da normalidade na instituição, com atendimento da reposição salarial pleiteada pelos servidores foi discutida mais uma vez no Ministério Público.
Desta vez, o reitor Pedro Fernandes se reuniu com o promotor da Educação de Natal, Raimundo Caio dos Santos, em audiência intermediada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”. " A UERN é uma instituição com excelentes profissionais e que não pode ficar paralisada. A greve deve e tem que chegar ao fim”, disse Souza, ressaltando a importância da instituição para todo o RN.
Com as planilhas mostrando que o orçamento da Universidade comporta a reposição de 12,035%, sem necessidade de suplementação, o reitor Pedro Fernandes ouviu do promotor Raimundo Caio, que ele já conhecia a política de austeridade implantada pela gestão da UERN e que, por isso, vê caminhos para o entendimento entre o governo do Estado e os servidores da Universidade.
O promotor informou que acionará os representantes do Ministério Público de Mossoró, onde a sede da UERN está localizada, para que seja elaborada, juntamente, com a UERN, uma proposta para que o governo possa cumprir o acordo, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que está comprometida, já que o Estado está acima do limite prudencial.
A expectativa é que até o final da semana, seja convocada uma nova reunião para o encaminhamento da alternativa que legitime o acordo entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e o governo do Estado.
Apoio - Logo depois do encontro com o promotor da 78ª Promotoria da Educação, o reitor Pedro Fernandes conversou com a senadora da República, Fátima Bezerra. O reitor repassou os entendimentos com o Ministério Público para que as negociações com o governo do Estado possam avançar, encerrando a paralisação que já dura dois meses. A senadora voltou a dizer que seu mandato continua à disposição para contribuir para o avanço do diálogo entre o governo do Estado e os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Outro assunto tratado foi a outorga da FM Universitária. Pedro Fernandes pediu apoio da parlamentar no sentido de acompanhamento do processo para a concessão do canal de emissora de rádio educativa que está tramitando no Ministério das Comunicações, há 3 anos. Desde 2012 a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aguarda o lançamento do aviso de habilitação N 10, do Plano Nacional de Outorgas.
Fonte: UERN

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Ato Unificado em Defesa dos Trabalhadores Será Realizado Amanhã a Tarde em Mossoró

Será realizado nesta terça feira (21/07), na cidade de Mossoró, um Ato Público em defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras. O ato está sendo promovido pelo Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar, a partir das 15 horas de fronte ao Cine Pax. Professores, funcionários e alunos da UERN que estão em greve há 60 dias participarão deste ato cobrando do Governo do Estado uma solução para o fim do movimento paredista.

Eleição para Nova Diretoria da ADUERN Acontecerá nesta Quarta Feira (22/07)


20 de julho é Dia do Amigo


O Dia do Amigo é comemorado em várias datas no Brasil, mas o 20 de julho é a data oficial do Dia do Amigo, que é ao mesmo tempo o Dia Internacional da Amizade. O Dia do Amigo é oficialmente comemorado em 20 de julho, e é uma data para celebrar a amizade, e é quando as pessoas trocam presentes, se abraçam e declaram sua amizade umas as outras.
A data foi criada pelo argentino Enrique Ernesto Febbraro, que com a chegada do homem à lua, enviou cerca de quatro mil cartas para diversos países e idiomas, pois ele considerava a chegada do homem a lua significava que se os homens se unissem, não haveria objetivos impossíveis.
O Dia do Amigo e Dia Internacional da Amizade, celebrado a 20 de julho, foi primeiramente adotado em Buenos Aires, na Argentina, através de um Decreto, e depois sendo gradualmente adotado em outras partes do mundo, e hoje quase todos os países comemoram a data. A primeira comemoração pretendia comemorar a chegada do Homem na Lua, significando que juntos, os povos poderiam conseguir superar desafios quase impossíveis.

Proposta que cria políticas de combate à seca aguarda sanção da presidente


seca mossoroPromover ações preventivas que possam diminuir os efeitos da seca no Semiárido do país, proteger, preservar, conservar e recuperar os recursos naturais do sertão. Esses são os objetivos de uma proposta de Lei aprovada no Congresso Nacional que espera por sansão da presidência da República.
A Rádio Senado informou que a proposta também prevê a gestão dos recursos hídricos do Semiárido com ações de controle e preservação dos mananciais. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia foi o relator do projeto na comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado. Ele explica que, a medida vai permitir que o Estado promova ações de combate as práticas agrícolas inadequadas para diminuir o crescimento das áreas inférteis do Semiárido.
“A luta contra a desertificação envolve, sobretudo, ações de caráter preventivo para minimizar as intervenções danosas tais como práticas agrícolas inadequadas, responsável pela ocorrência e agravamento do fenômeno, no caso brasileiro as secas são fenômenos recorrentes”, disse o senador Otto Alencar. A proposta que cria políticas de combate à seca no Semiárido do país aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, antes de passar a valer.

sábado, 18 de julho de 2015

Deputados do RN visitam obras de transposição do Rio São Francisco


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A Frente Parlamentar da Água segue trabalhando na discussão e cobrança de ações efetivas de combate à seca no Rio Grande do Norte. Os deputados Ezequiel Ferreira (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB) e George Soares (PR), integrantes da Frente, visitaram nesta sexta-feira (17) as obras de transposição do Rio São Francisco em trecho que inclui os municípios da Paraíba.
Os parlamentares se juntaram ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Paraíba, João Henrique, e ao presidente da Frente de Combate aos Efeitos da Seca no estado paraibano, Jeová Campos (PSB), com o objetivo de integrar os projetos do dois estados e intensificar os pleitos junto ao Governo Federal e ao Ministério da Integração.
“A união das bancadas e o desejo de ver o Nordeste se tornar prioridade na agilidade dessa obra é a nossa missão. Esse é o primeiro passo. Iremos ainda a Pernambuco e Ceará para fortalecer essa luta, que é um grito de 40 milhões de nordestinos”, disse o presidente da Assembleia potiguar, Ezequiel Ferreira.
No município de São José de Piranhas, a comitiva percorreu as obras do canal (2km) e túnel (15km) responsáveis pelo transporte da água que chegará pelo estado do Ceará à Paraíba, com destino a barragem de Boa Vista, com capacidade de 300 milhões/m³. Em Cajazeiras, os deputados visitaram as obras da barragem de Caiçara, com vazão de 50 milhões/m³, que irá distribuir a água para o reservatório Engenheiro Ávidos e, em seguida, para o Rio Grande do Norte por meio do Rio Piranhas-Açu.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Mossoró vai sediar ato unificado de servidores em greve no RN


O comando de Greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) participou de um grande ato unificado na manhã de ontem, que uniu trabalhadores e trabalhadoras em Natal. Os servidores da universidade aproveitaram a oportunidade para denunciar o descumprimento do acordo salarial feito com o Governo do Estado, ainda em 2014, e a preocupante situação estrutural em que vive a instituição de ensino.
Acompanhados de diversas outras categorias, que prestaram solidariedade à Uern, os professores, técnicos e estudantes publicizaram para a sociedade natalense as demandas da universidade e cobraram solução para a paralisação, que teve início no dia 25 de Maio e que permanece sem prazo para retomada das aulas.

Senado coloca freio na contratação de pesquisas eleitorais


pesquisa_eleitoral_09O plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (16) projeto da Comissão da Reforma Política que impede os veículos de comunicação de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos e a órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta em todos os níveis.
O PLS 473/2015 estabelece também que a proibição se aplica somente às empresas que prestam serviço na mesma região onde vai ser feita a pesquisa eleitoral. O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) justificou que, nos últimos anos, as pesquisas de intenção de voto têm servido para orientar a decisão de eleitores sobre a escolha de seu candidato, assim como direcionar ou redirecionar as campanhas eleitorais.

PROGRAMAÇÃO DE COMEMORAÇÃO AO 25 ANOS DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.


Realização: Conselho tutelar e em parceria com CREAS / CRAS / PDA / SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ESCOLAS: Esc. Est. Dr. Xavier Fernandes /  Esc. Mun. Raimundo Rocha / Esc. Mun. Raimundo Nonato.
Promulgado no dia 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está completando 25 anos. A Lei já comprovou que focar em políticas públicas para as crianças e os adolescentes foi absolutamente necessário para avançar na garantia de direitos humanos. Além de estimular a descentralização das políticas públicas, o Estatuto provocou a ampliação de serviços para essa faixa etária e aumentou a conscientização da sociedade para a proteção das crianças.
O ECA divide-se em dois livros. O primeiro refere-se aos direitos fundamentais da pessoa em desenvolvimento e o segundo aos órgãos protetivos. Nele estão determinadas questões, como os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes; as sanções, quando há o cometimento de ato infracional; quais órgãos devem prestar assistência; e a tipificação de crimes contra criança.
Inserido no espírito da Constituição Federal Brasileira que reconhece prioridade e proteção especial a crianças e adolescentes, o ECA não preconiza a impunidade de jovens com menos de 18 anos, ao contrário do que tem sido divulgado, sendo fundamental diferenciar impunidade de imputabilidade; a partir de 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei.
Durante estes 25 anos, grandes avanços nos direitos humanos fundamentais das crianças e adolescentes foram alcançados. O principal deles foi reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e que a sociedade deve garantir a proteção integral dos direitos individuais, como saúde, educação, alimentação, cultura e dignidade. Outra conquista significativa foi a criação de uma estrutura voltada para a fiscalização e efetivação destes direitos, centrada principalmente na atuação dos Conselhos Tutelares e também dos conselhos nacional, estaduais e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Além de estimular a descentralização das políticas públicas, o Estatuto provocou a ampliação de serviços para essa faixa etária e aumentou a conscientização da sociedade para a proteção das crianças.
Para exemplificar tal avanço, segue abaixo uma lista de 25 conquistas dos últimos 25 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente.
1- Plano Nacional de Educação
Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de 10 anos. É um documento elaborado com diretrizes como erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; e melhoria da qualidade da educação. Possui 20 metas que devem ser alcançadas até 2024.
2 – Taxa de analfabetismo
Em 2001, a taxa de analfabetismo no Brasil em pessoas com mais de 15 anos de idade correspondia a 12,4%. Apesar de ainda ser um grande desafio para a educação no Brasil, em 2013, a taxa de analfabetos nessa faixa etária reduziu para 8,5%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
3 – Universalização do Ensino Fundamental
De acordo com o IBGE/Pnad 2013, 97,1% de crianças de 6 a 14 anos estão matriculadas no Ensino Fundamental. A meta proposta pelo Plano Nacional de Educação é atingir 100% até 2024.
4 – Universalização da Pré-escola
Em 2007, de acordo com o Censo Escolar, o Brasil tinha 78,3% das crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola. Em 2012, o número avançou e já são 83,7% das crianças dessa faixa etária na escola.
5 – Respeito à cultura da criança na educação
O ECA assegura que, durante o processo educacional, deve-se respeitar os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente. Com foco nisso, foi promulgada a Lei nº 10.639, que, a partir de 2003, não só tornou obrigatória a presença do ensino de cultura africana e afro-brasileira em todas as instituições de ensino, como fixou a permanência da comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. Tal iniciativa representa conquistas e avanços para a valorização cultural das crianças.
6 – Número de crianças registradas
O número de registros civis de crianças recém-nascidas vem aumento ano a ano. Em 1994, 75,1% das crianças eram registradas. Em 2011, o número subiu para 95,9%.
7 – Lei Menino Bernardo
Conhecida como Lei Menino Bernardo, a Lei 7672/2010 visa proibir o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes. Pais que maltratarem os filhos serão encaminhados ao programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência.
8 – Redução do trabalho infantil
De 1992 a 2013 o trabalho infantil no Brasil reduziu em 59% ou 4,6 milhões de casos (de 7,8 milhões em 1992 para 3,2 milhões em 2013). No período, a proporção de crianças trabalhando na população total da faixa etária reduziu em 59,2%, passando de 18,1% para 7,4%. A região Nordeste foi a que apresentou a maior redução do trabalho infantil no período 1992 a 2013: 64,6%. Entre 2012 e 2013, o trabalho infantil no Brasil diminuiu 10,6% ou 379.751 casos, reduzindo de 3.567.589 milhões para 3.187.838 milhões.
9 – Criação do conselho tutelar
O ECA, ao definir as diretrizes de atendimento a esse segmento, tornou obrigatória a criação de conselhos em todos os níveis de administração pública, por meio de lei, definindo-os como órgãos deliberativos e controladores das ações compostos em igual número por membros do poder público e da sociedade civil. O conselho tutelar tem a função de tomar providências em casos de ameaças ou violação dos direitos de crianças e adolescentes.
10 – Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Outra conquista na criação de conselhos proposta pelo ECA foi o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Formado, paritariamente, por integrantes do poder público e da sociedade civil, o CMDCA tem o intuito de formular e deliberar políticas públicas relativas às crianças e adolescentes.
11 – Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Uma lei, por mais democrática que seja, não transforma por si uma realidade. São necessários instrumentos e recursos para que se transforme de fato. Caso contrário, pode ser apenas miragem. O Estatuto da Criança e do Adolescente cria um mecanismo extraordinário para viabilizar seus princípios, que é o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
12 – Medidas socioeducativas
As medidas socioeducativas foram implementadas a partir do ECA. Elas são de grande importância para recuperação integral de adolescentes em conflito com a lei. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; e internação em estabelecimento educacional.
13 – Lei da aprendizagem
A Lei nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, é conhecida como Lei da Aprendizagem. Ela determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional. Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, podendo ter de 14 a 24 anos, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Deve cursar a escola regular (se ainda não concluiu o Ensino Médio) e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa.
14 – Exploração sexual de crianças e adolescentes vira crime hediondo
A exploração sexual de crianças e adolescentes virou crime hediondo no Brasil, em 2014. Além de pegar até 10 anos de prisão em regime, inicialmente, fechado, quem cometer esse crime não terá direito à fiança. A pena também se estende a agenciadores e donos de casa de prostituição, todos que facilitam e se envolvem nesse crime contra vítimas tão vulneráveis.
15 – Redução da taxa de mortalidade materna
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil reduziu sua taxa de mortes maternas em 43% desde a década de 90. Mais dez países latino-americanos conquistaram avanços significativos na redução de mortes relacionadas à gravidez ou parto de 1990 a 2013. Mundialmente, taxas também estão em queda, embora doenças crônicas e outras condições médicas preexistentes ainda sejam um problema grave.
16 – Redução da taxa de mortalidade infantil
O Brasil atingiu a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças de até cinco anos. O índice, que era de 51,6 mortes por mil nascidos vivos em 1990, passou para 15,3 em 2011.
17 – Redução da taxa de mortalidade na infância
Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 2013, o Brasil já alcançou a meta de redução da mortalidade na infância. O principal indicador da meta é a taxa de mortalidade entre crianças menores de 5 anos, que expressa a frequência de óbitos nessa faixa etária para cada mil nascidos vivos. A taxa passou de 53,7 em 1990 para 17,7 óbitos por mil nascidos vivos em 2011.
18 – Desnutrição infantil
A desnutrição infantil em menores de cinco anos poderá deixar de ser um problema de saúde pública no Brasil, caso se mantenha a tendência de declínio dos últimos anos. Em 2008, o número de crianças desnutridas correspondia a 4,84% da população nessa faixa etária. Já em 2014, o número corresponde a 3,77%. Os dados são do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
19 – Teste da linguinha
O teste da linguinha se tornou obrigatório a partir de 2014. O propósito do teste é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca. O problema é conhecido popularmente como “língua presa”. Quando não há a correção, a criança pode desenvolver dificuldades de sucção, deglutição e mastigação, além de problemas na fala.
20 – Teste do pezinho
Desde 1983, o teste do pezinho, ou triagem neonatal, é obrigatório. Mas somente em 2001 que o exame passou a ter uma fiscalização mais rigorosa e a lei foi cumprida pelas maternidades brasileiras. Crianças que nascem aparentemente normais podem sofrer consequências irreversíveis provocadas pela fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito, ambas causadoras de deficiência mental grave, o que pode ser evitado com apenas a coleta de uma gota de sangue do pezinho do recém-nascido. Se detectadas em tempo, podem ser tratadas com dieta alimentar ou reposição hormonal, revertendo o quadro diagnosticado.
21 – Teste da orelhinha
Em 2010, foi sancionada a Lei nº 12.303, que torna obrigatória e gratuita a realização do exame chamado Emissões Otoacústicas Evocadas, mais conhecido como Teste da Orelhinha. Essa lei representou um grande avanço para a prevenção de problemas na criança, porque pelo teste é possível detectar milhares de possíveis doenças, como a deficiência auditiva.
22 – Teste do coraçãozinho
O Ministério da Saúde determinou que o teste do coraçãozinho deve ser parte da triagem neonatal do Sistema Único de Saúde (SUS). O teste permite identificar precocemente se o bebê tem alguma doença grave no coração e, em caso positivo, o paciente é submetido ao exame de ecocardiograma para confirmar o diagnóstico.
23 – Aleitamento materno
O envolvimento da sociedade e dos movimentos a favor da saúde dos bebês trouxe à tona a importância do da valorização do direito de mães e filhos à alimentação saudável. O governo federal desenvolveu uma Política Nacional de Alimentação e Nutrição e, nesse contexto, trabalha para que a Promoção da Alimentação Saudável (PAS), que é uma das linhas de atuação da Coordenação Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (CGAN), seja adotada pela população como fundamentais para o desenvolvimento das crianças.
24 – Atendimento pré-natal e perinatal
A partir do ECA, o atendimento pré-natal e perinatal foi assegurado a todas as mulheres através do Sistema Único de Saúde. Ou seja, incumbe ao poder público proporcionar assistência à gestante e à mãe no período do pré e pós-parto.
25 – Atendimento especializado à criança e ao adolescente com deficiência
O ECA assegura que haja atendimento integral à saúde da criança e do adolescente com deficiência física e/ou intelectual, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação.
Dentre os inúmeros avanços conquistados nesses últimos 25 anos de ECA, destacam-se:
Criação de diversos canais formais para realizar denúncias, a criação das Varas da Infância e das Delegacias Especializadas, a criação dos Conselhos Tutelares, responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente que formulam e fiscalizam as políticas públicas desse segmento;
Para além de órgãos isolados, é com o ECA, em especial no seu artigo 86, que se estabeleceu as bases para a criação do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes (SGDCA), sendo posteriormente sistematizado pela Resolução 113 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Pode-se ainda apontar a redução para menos de um quinto da extrema pobreza entre crianças e adolescentes; aumento da expectativa de vida e redução em 58% da mortalidade infantil; redução do percentual de crianças desnutridas de 20% para menos de 2% e a elevação da taxa de escolaridade nos Ensinos Fundamental e Médio.

terça-feira, 14 de julho de 2015

Papa Francisco manda nova mensagem de paz aos brasileiros


Em mais uma mensagem enviada quando sobrevoava o país, o papa Francisco desejou um futuro “sereno e feliz” aos brasileiros. A maior autoridade da Igreja Católica sobrevoou novamente o território brasileiro ontem (12), quando saia de Assunção, no Paraguai, com destino ao Vaticano.
De acordo com Força Aérea Brasileira (FAB), o recado foi enviado por volta de 21h de ontem, horário em que o Sumo Pontífice retornava da viagem que fazia à América Latina. “Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff. Regressando da visita que nos levou a encontrar tantos irmãos no Equador, Bolívia e Paraguai, saúdo a Vossa Excelência e desejo ao Brasil um futuro sereno e feliz para seus filhos, que recordo com saudade e a quem envio uma propiciadora missão apostólica”, disse Francisco.
Segundo a FAB, o áudio foi transmitido enquanto o avião sobrevoava o estado do Mato Grosso do Sul, dirigindo-se a Roma, na Itália. Na semana passada, durante a visita, o papa já havia enviado uma mensagem de paz e justiça social a Dilma e aos brasileiros. Após a mensagem, a presidenta respondeu por twitter ao sumo pontífice, desejando sucesso na missão pastoral que ele fez pelos países.

Tribunal de Justiça recebe campanha “Adote um idoso carente”

A sede do Tribunal de Justiça do RN recebe nesta terça (14) a campanha “Adote um idoso carente”, promovida pelo Instituto Juvino Barreto com o objetivo de arrecadar fundos e amenizar a atual situação de dificuldade financeira enfrentada pela instituição.

Filantrópica e sem fins lucrativos, o Juvino Barreto conta com a sensibilidade dos servidores do Poder Judiciário Estadual para colaborarem com doações para a casa e auxiliar na manutenção dos 73 idosos internos. A campanha de arrecadação ocorre das 8h às 12h, até quarta-feira. Na quinta e sexta-feira, a campanha irá ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, no mesmo horário.

segunda-feira, 13 de julho de 2015

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Vem aí Empretec Patu


Caicó: inscrições da Corrida de Sant’Ana são prorrogadas


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A secretaria municipal de Educação, através da Coordenação de Esportes, prorrogou até o dia 24 de Julho ou até o número máximo de mais 100 participantes, as inscrições para a 19ª Corrida de Santana 2015 (CLIQUE AQUIou AQUI). A prova será no dia 26 de julho, durante a Festa de Sant’ana de Caicó.
Neste ano a corrida será disputada nas modalidades: 600 metros com saída prevista para as 15h; um quilômetro saindo as 15h20, cinco quilômetro saindo as 16h e a prova principal de nove quilômetros saindo as 16h20 horas. O evento é realizado pela Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Para maiores informações falar com: Macelio Cordeiro – Coordenador Municipal de Esportes. Contato: (84) 99850-5980.