quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Prazo para renovação de outorga de rádios comunitárias termina em 30 de novembro


radioAs rádios comunitárias têm até 30 de novembro para pedir a renovação de suas outorgas. Segundo oministério das Comunicações, cerca de 600 emissorasestão com autorizações vencidas no país. Várias outorgas de rádios comunitárias venceram e as entidades responsáveis não pediram a renovação.
O alerta é do gabinete do deputado federal Fábio Faria (PSD) que tem atuado no apoio às rádios comunitárias do Rio Grande do Norte. “A emissora que estiver com a outorga vencida e deixar de pedir a renovação até o dia 30 de novembro terá a autorização extinta”, lembra Emanoel Bezerra, assessor do deputado.
A autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária tem validade de dez anos e pode ser renovada por igual período. As emissoras que devem pedir a renovação agora são aquelas que receberam as primeiras outorgas, entre 1999 e 2001, vencidas dez anos depois, quando ainda não havia uma norma regulamentando o processo de renovação. Por isso, essas emissoras puderam continuar funcionando de forma provisória até agora.
Fonte: Blog do Robson Pires.

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