segunda-feira, 23 de setembro de 2013

José Dirceu Foi Condenado Sem Provas, Diz Renomado Jurista Ives Gandra


Jurista afirma que julgamento abre esperança de punição a corruptos, mas cria 'insegurança jurídica monumental'


O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.

Sua adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.

Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu "sempre e muito" de Dirceu.

Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.

Um deles é positivo: abre a expectativa de "um novo país" em que políticos corruptos seriam punidos.

O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.
Fonte: Folha Uol.

Nota do Blog: Quem está dizendo isto não é um petista e sim um renomado jurista brasileiro autor de dezenas de livros na área de direito. 


Nenhum comentário:

Postar um comentário