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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Piso Salarial

Recurso de Fátima Bezerra foi determinante para garantir reajuste do Piso Nacional do Magistério

Imagem Interna

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), Fátima Bezerra (PT), foi entrevistada nesta terça-feira (28) pela TV Câmara e Rádio Câmara sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério.

O recurso que ela apresentou ao plenário da Câmara Federal no fim do ano passado para sustar a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre o artigo V da Lei 11.738, que trata do reajuste do piso, foi determinante para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fixasse o reajuste em 22,22%.
A Comissão havia mudado o cálculo do reajuste e considerado apenas como fator o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, ele ficaria em apenas 6%. “O reajuste com base apenas na inflação vai de encontro à meta do Plano Nacional de Educação de equiparar o salário dos professores aos dos outros trabalhadores com igual formação acadêmica”, explicou Fátima Bezerra. “Todos nós sabemos que para avançarmos na qualidade de ensino é preciso dar ao professor salário, plano de carreira e formação”.

O recurso garantiu que o cálculo permanecesse como previsto na lei, considerando, além do INPC, a variação do custo-aluno medida pelo Fundeb. O piso ficou em R$ 1.451.

“O piso nacional é lei e deve ser cumprida por governadores e prefeitos de todo o país”, lembrou a deputada federal. “Não adianta dizer que não pode pagar, porque nós previmos na lei a complementação financeira da União”.

A presidenta da CEC parabenizou a mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e elogiou a atitude de Mercadante. “Ele mostrou sensibilidade, compromisso e firmeza na política de valorização dos professores”.

Fonte: Mandato de Fátima Bezerra 


Fotos Antigas do Bumba de Caby
 Lopes Fernandes, Manoel de Brito e Renato Batista – 1985
 Abel Coelho - 1950

Joaquim Felício de Moura - 1959

Um comentário:

  1. NOTÍCIA CULTURAL

    Minc lança Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural 2012

    Foi lançado nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Cultura (MinC), o Edital nº 1/2012 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). De acorco com informações do Minc, serãso investidos R$ 3,3 milhões no programa, que contemplarão viagens que ocorrerão entre abril e setembro de 2012.



    Em declaração à imprensa, o secretário da Sefic, Henilton Menezes, disse que a iniciativa é imprescindível para o desenvolvimento do setor cultural brasileiro porque promove a possibilidade de vivências dos artistas no Brasil e no exterior.

    “É uma iniciativa que promove a difusão e o intercâmbio da cultura brasileira em todas as áreas culturais, desde as artes cênicas, a memória, o movimento social negro e o patrimônio museológico , até as novas mídias, o design, os serviços criativos e a diversidade cultural”, disse Menezes.

    O Minc informou que as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb, disponível no site do MinC. Os participantes devem ter uma das seguintes finalidades: apresentação de trabalho próprio; residência artística e de gestão; cursos de capacitação; ou participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido, como premiações e homenagens.

    Com informações do Portal do Minc
    Postado por joceilma à

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