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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Realizada em Patu Audiência Pública que Discutiu sobre Emenda de Iniciativa Popular ao OGU

Foi realizada na última quinta-feira (24) na Câmara Municipal de Vereadores de Patu, uma Audiência Pública promovida pelo executivo e legislativo, com o objetivo de discutir e deliberar sobre a emenda de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União que destinará R$ 500 mil reais para aplicação na área de saúde, observando as seguintes ações:
a) 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;
b) 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção eControle de Agravos;
c) 10GD - Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de Abastecimento deágua em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ouregiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);
d) 10GE - Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de EsgotamentoSanitário em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou
regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);
e) 10GG Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduossólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ouregiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE)
f) 8933 Serviço de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.
A audiência contou com a participação da prefeita Evilásia Gildênia, Presidente da Câmara Municipal, Maria Helena Gentil, vereadores e vereadoras, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada como: Fórum das Organizações sociais de Patu, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associações Comunitárias, diretores de instituições e demais pessoas da comunidade.
No início da audiência pública o Secretário de saúde, Dr. Ednardo Moura, apresentou a todos as recomendações repassadas aos municípios contidas no Parecer Preliminar, aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira. No final de sua exposição Dr. Ednardo defendeu que os recursos destinados ao município ,através da emenda de iniciativa popular, fossem aplicados na ampliação da estrutura física do Hospital Municipal Dr. Hendson Josino Bandeira de Moura.
A ação proposta pelo secretário de saúde corresponde a Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar, devendo atender aos seguintes requisitos:
Construção, ampliação, aparelhamento/equipamentos de serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar (Prontos-socorros e Unidades de Urgência e Emergência da REDE HOSPITALAR) para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, decorrentes de violências e causas externas, conforme diretrizes do Sistema Nacional de Atenção às Urgências, em todos os seus componentes.
Após a exposição do Secretário de saúde, Dr. Ednardo Moura, o espaço foi aberto para a fala dos presentes para debater sobre ações de saúde. Usaram a palavra: Vereadora Lucélia Ribeiro Dantas, Aluísio Dutra de Oliveira, José Oliveira e Arrilton Cândido.
No final das discussões foi encaminhada proposta de ampliação do Hospital Municipal de Patu que foi acatada por unanimidade pelos presentes.

Dr. Ednardo, Maria Helena Gentil e Evilásia Gildênia
Vereadora Lucélia Ribeiro PT


Dr. Ednardo - Secretário de Saúde


Aluísio Dutra - Fórum das Organizações Sociais de Patu


José Oliveira - Poeta e Radialista


Arrilton Cândido - Secretário de Turismo e Meio Ambiente


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